Os recursos serão aplicados em ações em andamento ou que já estejam licitadas e previstas para iniciarem ainda este ano
O valor solicitado pela Prefeitura será utilizado para manter obras executadas com recursos próprios, e também para pagar a contrapartida de obras financiadas com recursos externos, como a Avenida Ulisses Marques e o viaduto da Avenida Barão de Gurgueia. Os recursos serão aplicados em ações em andamento ou que já estejam licitadas e previstas para iniciarem ainda este ano.
Firmino Filho. Foto: Arquivo O Dia.
A operação de crédito foi estruturada de forma emergencial, com objetivo de tentar conter os prejuízos gerados pela pandemia, que além da crise de saúde, também trouxe impactos nas finanças públicas, com a queda da arrecadação de impostos.
“Nós começamos a negociar esta operação há um mês atrás, devido à pandemia de Covid-19. A receita da Prefeitura caiu, mas nós estamos mantendo a folha de pagamento. Quando a pandemia acabar, não teremos recursos para pagar todas as obras que estão previstas até dezembro de 2020, então é para isso que este recurso vai servir. É para manter o nosso compromisso com a cidade executando tudo o que estava previsto até dezembro, fazendo circular mais recursos e assim ajudando também em uma retomada mais rápida da economia”, explica o secretário municipal de Planejamento, José João Braga.
Após a aprovação na Câmara Municipal de Teresina, o processo segue para a Secretaria do Tesouro Nacional e, após os trâmites necessários, a expectativa é que o contrato seja assinado até o mês de agosto.
Essa é a segunda operação de crédito solicitada pela Prefeitura de Teresina no ano de 2020. Em abril, a Prefeitura encaminhou à Câmara Municipal um pedido de autorização de operação de crédito no valor de 36 milhões de euros, aproximadamente R$ 200 milhões, junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).
A oposição ao Palácio da Cidade na Câmara Municipal já questiona a viabilidade da nova operação de crédito e promete cobrar mais informações ao executivo municipal sobre a aplicação dos recursos.
