Representando o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), Flávia Gomes, participou nesta segunda-feira (9) da programação virtual alusiva ao Dia Estadual da Pessoa com Deficiência, organizada pela Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid) e pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conede-PI).
O Dia Estadual da Pessoa com Deficiência é comemorado em 9 de junho. No Piauí, a data foi criada a partir da lei nº 5.341, de 29 de outubro de 2003, e visa homenagear as pessoas com deficiência do Estado. O mesmo dia também é festejado pela criação da Seid e do Conede-PI.
“O encontro foi marcado pela união de órgãos que estão sempre presentes no processo de formação e efetivação de políticas públicas voltadas para a pessoa com deficiência. Na oportunidade, reforçamos o compromisso que temos, no MPPI, com a fiscalização da garantia da inclusão da pessoa com deficiência em diversos âmbitos sociais, para que todos tenham melhorias na qualidade vida”, destacou a promotora durante o evento.
Na ocasião, a promotora também apresentou como o MPPI atua na defesa dos direitos da pessoa com deficiência. “Conduzidos pela nossa procuradora-geral de Justiça, Carmelina Moura, que também é presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), o Caodec, a 28ª Promotoria de Justiça de Teresina - especializada na defesa das pessoas com deficiência e das pessoas idosas- e os promotores de Justiça de todo o Piauí trabalham para conscientização dos direitos inerentes à pessoa com deficiência, acompanham a atuação dos Conselhos de direitos desse segmento e fazem a fiscalização de diversas ações direcionadas à defesa dos direitos das pessoas com deficiência”, complementou.
Representantes de diversas instituições e dos parlamentos federal e estadual também colaboraram com o diálogo. “A reunião serviu para ouvir as demandas de diversos municípios, representados por entidades que atendem as pessoas com deficiência. Na oportunidade, discutimos e debatemos políticas públicas desenvolvidas em todo o Estado voltadas para esse segmento da população”, pontuou o secretário da Seid, Mauro Eduardo.
Helena Lima, presidente do Conede-PI, explicou que antes da data de criação da Seid e do Conselho, não existia nenhum órgão específico para atender as pessoas com deficiência no Estado. “Essa data é histórica, pois, a partir daí, tivemos muitos avanços nas políticas públicas voltadas para esse segmento. Hoje estamos em uma situação bem diferente no Estado, com avanços na área da inclusão e da acessibilidade”, declarou.
Nesta terça-feira (9), a programação tem prosseguimento com reunião virtual do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONEDE-PI), em comemoração ao Dia Estadual da Pessoa com Deficiência.
fonte www.mppi.mp.br
Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI
