Palestrante Cleber Massom, promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo
Nesta segunda-feira, 06, deu-se continuidade ao 2º Webinar Criminal, agora abordando o tema: “Crimes relacionados à pandemia da Covid-19. A palestra foi proferida pelo promotor de Justiça Cleber Massom, do Ministério Público de São Paulo.
O evento foi iniciado pela procuradora-geral de Justiça, Carmelina Moura, que deu as boas-vindas à todos os presentes e, em especial, à promotora Luana Azerêdo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais e ao palestrante,Cleber Massom. A procuradora-geral destacou a importância do tema tratado no evento de hoje. “As relações sociais estão sofrendo profundas mudanças por conta da pandemia e não é diferente no aspecto criminal. Vemos, então, crimes gerados que são recorrentes a esse período, como, por exemplo, os relacionados à saúde pública", disse.
A procuradora-geral de Justiça, Carmelina Moura, proferiu a abertura do evento
A coordenadora do CAOCRIM, promotora de Justiça Luana Azerêdo, agradeceu o trabalho realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, na organização e preparação de todo o evento. Em seguida, fez a apresentação do palestrante, Cleber Massom. Ele é doutor e mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, professor de Direito Penal na Rede de Ensino LFG, na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e na Pós Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
“Nesta segunda e última etapa do 2º Webinar Criminal, evento organizado pelo CAOCRIM, abordamos uma temática essencial. Além de atual, falar sobre crimes relacionados à pandemia reforça o trabalho do Ministério Público do Piauí e o promotor Cleber trouxe uma visão pertinente do cenário nacional atual”, afirma a coordenadora.
Ao iniciar a palestra, Cleber Massom fez uma análise do cenário no Brasil dos crimes praticados no contexto da pandemia. Ele aborda que há uma diferenciação na hora de se analisar a ocorrência de infrações: o primeiro ponto abordado foi sobre crimes praticados por cidadãos/sociedade civil em geral, que seriam crimes de infração de medida sanitária preventiva, de acordo com o artigo 268 do Código Penal. Observando o cenário do Ministério Público de São Paulo, o promotor afirma que não existiam denúncias sobre transgressões desse modelo nos últimos 10 anos.
O segundo ponto a se observar é sobre o crime contra administração pública que envolve a corrupção, seja ela por fraudes de licitações – que geram o déficit de equipamentos –, lavagem de dinheiro e outros. “Nesse caso, vejo a importância do trabalho em conjunto do promotor criminal com o promotor do patrimônio público, pois toda a sociedade é atingida com a falta de recursos durante uma pandemia como a que estamos vivendo. Infelizmente, dentro da nossa realidade, temos muita gente se aproveitando da pandemia para fins particulares”, complementa o palestrante.
O Webinar Criminal estruturou-se em uma série de eventos e trabalhou conteúdos como atuação Ministerial junto ao Tribunal do Júri e em casos de feminicídio, juiz das garantias – trazendo para debate o pacote anticrime – e sobre a pandemia do novo coronavírus e os crimes decorrentes desse período.
fonte www.mppi.mp.br
Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI
