Fotos: Renato Andrade/Cidadeverde.com
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) divulgou na manhã desta sexta-feira (08), a lista de 65 postos de combustíveis autuados por irregularidades na capital e em oito municípios do Piauí, durante as fiscalizações do órgão no período de 16 de fevereiro a 25 de março.
De acordo com o levantamento, em Teresina, foram contabilizados 26 postos irregulares. O objetivo da fiscalização era constatar se houve aumento antecipado do preço quando foi anunciado pela Petrobras, o reajuste de 18% para a gasolina e 24% para o diesel.
A principal irregularidade encontrada nos estabelecimentos foi a elevação do valor do combustível sem justa causa, além de não atender o consumidor na demanda de venda de combustível.
Veja lista divulgada pelo Procon:
- Planalto Petróleo União LTDA - aumento de preço
- Posto Cacique 12 - autuado por elevação de preço sem justa causa
- Posto Full - autuado por elevação de preço sem justa causa
- Posto Flex - autuado por elevação de preço sem justa causa
- Posto Santa Maria - autuado por elevação de preço sem justa causa
- Posto HD 9 - autuado por elevação de preço sem justa causa
- JR Comércio de Combusíveis LTDA - autuado por elevação de preço sem justa causa
- Mirante Petróleo LTDA - autuado por elevação de preço sem justa causa
- Posto São Raimundo Universidade - autuado por elevação de preço sem justa causa
- Planalto Petróleo Bola LTDA - autuado por elevação de preço sem justa causa
- Posto Planalto 25 - autuado por elevação de preço sem justa causa
- Posto Planalto 26 - autuado por elevação de preço sem justa causa
- Posto Planalto XI - autuado por elevação de preço sem justa causa
- Posto Petróleo Morada Nova LTDA - autuado por elevação de preço sem justa causa
- Postão Comércio e Transportes de Combustíveis - autuado por elevação de preço sem justa causa
- Postão Comércio e Transportes de Combustíveis Eireli - autuado por elevação de preço sem justa causa
- Posto KM - autuado por elevação de preço sem justa causa
- Posto Erton Rego II EIRELI - autuado por elevação de preço sem justa causa
- Posto Mais João XXIII - autuado por elevação de preço sem justa causa
- Posto Primus - autuado por elevação de preço sem justa causa
- Santa Teresinha Combustíveis LTDA - autuado por elevação de preço sem justa causa
- Tepel Teresina Petróleo Eireli - autuado por elevação de preço sem justa causa
- Posto HD - deixou de atender o consumidor na demanda de venda de combustível
- Posto Hidrolandia LTDA - deixou de atender o consumidor na demanda de venda de combustível
- HD Petróleo Albertão LTDA - deixou de atender o consumidor na demanda de venda de combustível
- HD João XXIII - gasolina comum coletada para análise
Além da capital, as equipes de fiscalizações estiveram em oito municípios do Piauí durante as Operações Petróleo Real, Petróleo Real II e fiscalizações conjunta com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Em Altos, foram sete postos autuados por:
- Posto Altos 9 - alvarás e certficados da ANP atrasados
- Posto Gasocel II - comercialização de óleo diesel sem informações corretas, claras, precisas, ostensivas, preços e características de qualidade e quantidade
- Posto Leal - erro de medição/bomba baixa
- Posto Falcão I - erro de medição/bomba baixa
- Posto São Raimundo - erro de medição/bomba baixa
- Posto Altos II - erro de medição/bomba baixa
- Posto Altos Eireli ME - interditado tanque e bicos de gasolina aditivada e coletada para análise em laboratório
Em Demerval Lobão, foi coletado óleo diesel S-10 e S-500 posto para análise do posto J L Carvalho da Silva Eireli.
No município de Luís Correia, foram três postos autuados por:
- Posto Camurupim - erro de medição/bomba baixa
- Posto Rural - erro de medição/bomba baixa
- Posto Brisamar - produto comercializado fora do prazo de validade
Já em Parnaíba, foram 19 postos autuados por diversas irregularidades. Confira lista:
- Hélio Correia Lima EPP - combustível não conforme
- Comércio e Petróleo São Raimundo - comercialização de combustível a granel em depósito não certificado pelo Inmetro
- D J F Carvalho Eireli - erro de medição/bomba baixa
- Posto Marinas - erro de medição/bomba baixa
- Petro Norte Comércio de Combustíveis e Lubrificantes LTDA - erro de medição/bomba baixa
- Pinheirão Combustíveis LTDA - erro de medição/bomba baixa
- Posto Mais São Sebastião LTDA - erro de medição/bomba baixa
- Posto Nossa Senhora das Graças e Cia LTDA - erro de medição/bomba baixa
- Santos Indústria e Comercio LTDA - erro de medição/bomba baixa
- Posto Shopping - erro de medição/bomba baixa
- Posto Triângulo - erro de medição/bomba baixa
- Pinheirão Combustíveis LTDA - falta de equipamentos para análise da qualidade do combustível
- Pinheirão Combustíveis LTDA Boa Esperança - falta de equipamentos para análise da qualidade do combustível
- Pinheirão Combustíveis LTDA Rodoviária - falta de equipamentos para análise da qualidade do combustível
- Pinheirão Combustíveis LTDA Sabiazal- falta de equipamentos para análise da qualidade do combustível
- Pinheirão Combustíveis LTDA - falta de equipamentos para análise da qualidade do combustível e falta do CDC
- Posto Nossa Senhora das Graças e Cia LTDA Sabiazal - falta do CDC
- Posto Fácil - gasolina C aditivada não conforme
Em União, foram quatro postos autuados por:
- Posto Salomão - falta de equipamento para análise de qualidade do diesel
- Posto São Raimundo Nonato - falta de equipamentos para análise de qualidade do combustível
- Melo & Lobão Combustíveis LTDA - sistema de desligamento automático superior a 60 segundos
- Posto Frota 03 - sistema de desligamento automático superior a 60 segundos
Na cidade de Cajueiro da Praia, o Posto Certo foi autuado por não realizar análises de qualidade dos combustíveis em comercialização. Em José de Freitas, o Posto Kennedy E Khadafil foi autuado por produtos fora do prazo de validade.
E no município de Luzilândia, foram três postos autuados por:
- Posto Santa Luzia II - falta do plano de selagem e lacre do bloco medidor do órgão fiscalizador. Divergência entre o volume fornecido e o valor a pagar
- Posto Aguiar - não realiza análise de qualidade dos combustíveis comercializados
- Posto São Domingos - não realiza análise dos combustíveis e vantagem manifestadamento excessiva conforme laudo do IMEPI
Ao portal, o chefe de Fiscalização do Procon, Arimatéa Marques informou que os estabelecimentos já apresentaram suas defesas em relação às autuações e que a assessoria jurídica do Procon está fazendo a análise dessas defesas.
Ainda de acordo com o Procon, a multa por irregularidade pode variar entre R$ 600 a R$ 10 mil.
fonte cidadeverde.com
