O deputado estadual Francisco Limma (PT) usou a tribuna, na sessão plenária desta terça-feira (31/05) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), para tratar sobre abordagem policial, tendo como motivação a ação de policiais rodoviários federais no Estado de Sergipe, que resultou na morte de Genivaldo Santos.
O parlamentar enfatizou que deve-se ter cuidado no treinamento de policiais, pois, “de acordo com a portaria ministerial n. 4.226/2010, o uso da força dos agentes de segurança pública deverá se pautar nos documentos e nos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos e deverá obedecer aos princípios da legalidade, da necessidade e da proporcionalidade, moderação e, sobretudo, conveniência”.
Francisco Limma disse que quando se fala em força de segurança, é preciso também que sejam observadas as medidas de controle de segurança. “Temos consciência da necessidade, às vezes, do uso de táticas mais ostensivas, quando necessário. E quão complexo é fazer com que segurança e tranquilidade andem lado a lado com o estresse e a força”, analisou.
O parlamentar relembrou que, recentemente, uma pessoa foi abordada em Teresina e assassinada “pelo despreparo de policiais”. “A instituição precisa rever os métodos de preparo de seus agentes para que esse tipo de coisa não se repita”, afirmou.
Francisco Limma tem dois projetos que tratam de segurança pública. O primeiro, protocolado na Alepi, propõe a instalação de câmeras de vigilância em viaturas policiais. O segundo trata sobre a colocação de câmeras de monitoramento no próprio fardamento dos policiais. “Eu até acho isso mais invasivo, acho que às vezes tira a privacidade. Mas, diante de tantos casos, precisamos ter mais um instrumento que dê à sociedade as garantias mínimas de que, se alguém abusar da sua autoridade, da sua estrutura, possa de fato ser punido, inclusive para proteger os que não abusaram e que foram provocados”, finaliza.
fonte 180graus.com
