O Superior Tribunal Militar (STM) revogou, nessa terça-feira (31/05), a prisão preventiva do major João Paulo da Costa Araújo, de 41 anos, menos de um mês depois da detenção. A decisão, assinada pelo ministro tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo, foi obtida em primeira mão pelo Metrópoles.
O militar estava preso por desobediência, desde o último dia 05 de maio, de forma preventiva no 25º Batalhão de Caçadores, em Teresina, no Piauí, após não acatar ordem do Comando da 10ª Região Militar para abster-se de manifestações de cunho político-partidário. João Paulo estava usando suas redes sociais para fazer manifestações a favor do presidente Jair Bolsonaro (PL), em desrespeito ao regulamento disciplinar do Exército e ao Estatuto dos Militares, além de uma portaria de 2019.
Para justificar a revogação da prisão, Camelo destaca que, no último dia 29, o militar cumpriu “integralmente” as determinações do comandante, segundo a defesa, e, assim, retirou as postagens contendo manifestações de natureza político-partidária de suas redes sociais.
Dessa maneira, o magistrado apontou que a hierarquia e a disciplina foram restabelecidas no âmbito da caserna.
“Nessa toada, o efeito pedagógico intramuros ocorreu em sua plenitude e não mais subsiste plausibilidade na manutenção da constrição cautelar com amparo nos argumentos trazidos pela indigitada autoridade coatora, uma vez que, repito, o Paciente cumpriu integralmente as determinações de seu comandante no sentido de retirar as postagens com manifestações de natureza político-partidárias de suas redes sociais Instagram e Twitter”, assegurou Camelo.
O Metrópoles levantou, contudo, que o militar, ao contrário do alegado pela defesa, ainda mantém uma série de publicações político-partidárias no Instagram.
Apesar de ter retirado menções ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e a informação de que seria pré-candidato a deputado federal, João Paulo manteve publicações com ataques à imprensa, ao Supremo Tribunal Federal (STF), a governadores e prefeitos, e em defesa do porte de armas e ao finado Olavo de Carvalho, considerado guru do bolsonarismo.
fonte 180graus.com
