A 12ª e a 29ª Promotorias de Justiça de Teresina vão realizar na próxima quarta-feira, 30 de agosto, audiência pública para debater questões pertinentes à saúde mental no Piauí. A audiência vai ocorrer a partir das 8:30h, no auditório da sede do Ministério Público do Piauí, na zona leste de Teresina (7º andar). Os trabalhos serão coordenados pelo promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes.

Estão convidados a participar os gestores, os profissionais de saúde, os conselhos, os membros de associações e a sociedade em geral.

Os convidados poderão manifestar-se ao longo da audiência oralmente ou por escrito. As pessoas que desejarem fazer uso da palavra terão o tempo de três minutos. Aos participantes, também será oportunizada a apresentação de documentos com o inteiro teor de suas manifestações.

As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na audiência pública ou em decorrência desta terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar a atuação do Ministério Público e assegurar a participação da sociedade na formulação e condução de políticas públicas e ações administrativas para concretização do direito à saúde.

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