A coordenadora do Grupo de Atuação Especial do Controle Externo (Gacep) do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), promotora de Justiça Fabrícia Barbosa, participou do I Simpósio Piauiense sobre Trânsito: no trânsito escolha a vida, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), nessa quarta-feira (22).


Na ocasião, os participantes puderam discutir temas como mobilidade urbana, uso de aplicativos, segurança do trânsito, acessibilidade, além da oferta de serviços administrativos e gratuitos.


Fabrícia Barbosa compôs a mesa com as demais autoridades. Em sua fala, a representante do MPPI destacou a atuação do Gacep, como o Procedimento Administrativo Integrado nº 04/2023, atuação conjunta do GACEP com as 48ª e 56ª Promotorias de Justiça de Teresina, sobre a eficiência na prevenção e no controle das infrações penais.

A coordenadora do Gacep explica que a iniciativa do MP surgiu da necessidade de fomentar, acompanhar e fiscalizar a adoção de providências, pelos órgãos estaduais de segurança pública, para o planejamento das ações de prevenção e repressão de crimes de trânsito em Teresina, inclusive com a definição dos locais e da periodicidade das blitzen, mediante critérios técnicos e objetivos, com vistas à redução dos índices de mortes e lesões no trânsito.


Além disso, o procedimento visou a averiguar a comprovação do cumprimento das metas anuais de redução de índice de mortos por grupo de veículos e de índice de mortos por grupo de habitantes estabelecidas no Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito – Pnatrans (Lei nº 13.614/18).


O I Simpósio Piauiense sobre Trânsito também contou com a participação de outros órgãos públicos, como Polícia Rodoviária Federal (PRF), Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PI), Batalhão de Policiamento de Trânsito do Piauí (BPTRAN), Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) e Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS).