O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 12ª e 29ª Promotorias de Justiça de Teresina, especializadas na defesa da saúde pública, celebrou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Associação de Apoio Assistencial, Cultural e Educacional Maria do Amparo, responsável pelo evento Cidade Junina, realizado anualmente na capital, para garantir adoção de medidas para prevenir e mitigar riscos à saúde a que está exposta a população envolvida no evento em 2024 e promover campanha de conscientização para doação de órgãos.

Quem assinou o acordo foram o promotor de Justiça Eny Pontes, e a representante da Associação, Christianne Alencar Rebelo.

Promotor de Justiça Eny Pontes e Christianne Alencar Rebelo.

O representante do MPPI ressaltou a importância de consolidar a atuação ministerial integrada, ampliando o alcance de projetos como o “Doando Vidas”, de autoria do MPPI, que visa a estimular a articulação interinstitucional para incentivar as doações de órgãos no estado.

O promotor de Justiça Eny Pontes discorreu sobre o projeto Doando Vidas, do MPPI, e a importância de ampliar campanhas de conscientização sobre a doação de órgãos. “Essa parceria com o Cidade Junina faz parte do projeto “Doando Vidas” do Ministério Público do Estado do Piauí, que consiste em conscientizar a população da importância da doação. Doar órgãos, é salvar vidas”, frisou o promotor de Justiça.

Christianne Alencar Rebelo também relatou a importância da adesão à campanha do MPPI. “Temos que pensar no outro e aproveitar a oportunidade de um evento cultural para disseminar a conscientização. Viemos reforçar nosso compromisso anualmente com essa cultura, essa história, e temos vontade de colaborar, reduzir possíveis resistências à doação, que ainda possui um estigma cultural. Por meio da campanha, podemos mostrar números, incentivar e levar formadores de opinião para passar a mensagem com responsabilidade. Que seja o primeiro de muitos”, ressaltou.

Tanto Christianne Alencar Rebelo como Izete Rodrigues, que também faz parte da Associação, explicaram que é a primeira vez que a Cidade Junina firma acordo com a área da saúde, mas já há medidas preventivas acerca da saúde no evento, como ambulâncias durante a realização, e promoção da hidratação, lanches, e reposição glicêmica com distribuição de mel aos quadrilheiros.

Promotor de Justiça Eny Pontes, Christianne Alencar Rebelo e Izete Rodrigues.

Por meio do acordo, a organização da Cidade Junina se comprometeu a promover campanha de conscientização de material digital e vídeos no evento sobre a importância da doação de órgãos para a realização de transplante; disponibilização de estoque de sangue durante o evento; comunicação com órgãos públicos para elaboração de Plano Operativo de Atuação e instalação de posto médico de suporte básico; presença de ambulâncias em número proporcional ao porte do evento; comunicação com a Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado (DIVISA) e à Gerência de Vigilância Sanitária (GEVISA) para a realização de fiscalização das normas de vigilância sanitária do evento; entre outros pontos que impactem na prevenção e mitigação de riscos à saúde a que está exposta a população que frequentará o evento.