Apesar do repasse recorde, Prefeitura de Teresina enfrenta atrasos em salários e bloqueio de contas
A Prefeitura de Teresina encerra 2024 com R$ 131 milhões recebidos em dezembro pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), segundo dados divulgados pelo Tesouro Nacional e pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Nesta segunda-feira (30), a última parcela do ano, no valor de R$ 30,9 milhões, será creditada, somando-se aos repasses anteriores: R$ 46,5 milhões do 1% extra no início do mês, R$ 31,4 milhões no 1º decêndio e R$ 22,6 milhões no 2º decêndio.
Embora o montante seja expressivo, a gestão do prefeito Dr. Pessoa enfrenta desafios significativos. Na última semana, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) bloqueou as contas da Prefeitura devido ao risco de atraso no pagamento dos salários dos servidores. O desbloqueio parcial ocorreu na última quinta-feira (26), mas os problemas persistiram, com atrasos no pagamento e estornos registrados em contas bancárias.
Apesar do crescimento do FPM em 2024, que contabilizou R$ 19,7 bilhões nacionalmente – um aumento real de 12,87% em relação a 2023 – a administração municipal não conseguiu evitar turbulências financeiras. A crise é reflexo de desafios internos na gestão orçamentária, agravados pela complexidade da distribuição de recursos em um período de inflação controlada, mas com demandas crescentes.
Enquanto Teresina lidera em repasses no estado, outras cidades piauienses também fecharam o ano com valores expressivos. Parnaíba recebeu R$ 4,6 milhões, seguida por Picos, com R$ 1,8 milhão, e Piripiri e Floriano, que receberam R$ 1,5 milhão cada.
De acordo com a CNM, a arrecadação nacional de Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), base do FPM, foi 25,40% maior no terceiro decêndio de dezembro em relação ao mesmo período de 2023. No entanto, o crescimento dos repasses precisa ser analisado à luz das demandas crescentes das administrações municipais, como folha de pagamento, infraestrutura e serviços básicos.
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