Requerimento pede detalhes de gastos, controle e resultados do programa
O deputado estadual Gustavo Neiva apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do Piauí solicitando informações detalhadas sobre o programa Piauí Saúde Digital, com foco em custos, execução e mecanismos de controle.
O pedido foi lido em sessão plenária desta segunda-feira (13) e é direcionado à Secretaria de Estado da Saúde. No documento, o parlamentar solicita dados que permitam avaliar a efetividade do programa, incluindo número de atendimentos realizados, participação de profissionais, critérios de distribuição dos serviços e resultados alcançados no atendimento à população.
O requerimento também cobra esclarecimentos sobre a regularidade dos pagamentos aos profissionais de saúde envolvidos, além da existência de auditorias e mecanismos de fiscalização. Entre os pontos destacados estão a verificação da prestação dos atendimentos e o uso de indicadores de desempenho.
Segundo o deputado, a disponibilização de relatórios de transparência e o detalhamento das metas, com seus respectivos níveis de cumprimento, são necessários para uma análise técnica sobre a eficiência e o custo-benefício da iniciativa.
Na mesma sessão, outros parlamentares apresentaram requerimentos para a realização de sessões solenes em homenagem a instituições educacionais e ao Tribunal Superior Eleitoral. As propostas ainda serão analisadas pelo plenário.
Também foi encaminhado pelo governo estadual um aditivo a projeto de lei que trata da regulamentação de parques empresariais. A medida, de acordo com o Executivo, busca ampliar a segurança jurídica em processos licitatórios relacionados à alienação de imóveis.
Fonte:www.portalaz.com.br/ Alepi
