O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) segue se destacando no cenário jurídico nacional. Dez propostas de enunciados, elaboradas por magistrados(as) piauienses, foram admitidas para o 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Entre os destaques, o desembargador José Vidal de Freitas Filho teve seis propostas de enunciados de Direito Penal admitidas. Já a desembargadora Lucicleide Pereira Belo contou com dois enunciados admitidos no âmbito institucional. Os juízes Markus Calado Schultz e Rostônio Uchôa Lima Oliveira também integram a lista com propostas selecionadas, respectivamente, nos âmbitos Direito Público e Direito Penal.
Ao todo, o Congresso recebeu 737 propostas de enunciados de magistrados(as) de todo o país, das quais apenas 168 foram selecionadas pela banca científica. No recorte específico do Direito Penal, foram admitidos 33 enunciados, sendo 7 de autoria dos magistrados piauienses; o número representa, praticamente, um quarto das propostas aprovadas na área.
“Esse resultado evidencia o protagonismo do Judiciário piauiense no cenário jurídico nacional, sobretudo na construção de entendimentos que têm potencial de orientar a atuação da segunda instância em todo o país. Trata-se de uma contribuição qualificada, que reforça o compromisso dos magistrados e magistradas com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e com a uniformização da jurisprudência brasileira”, declarou o desembargador José Vidal de Freitas Filho.
Para a desembargadora Lucicleide Pereira Belo, a seleção evidencia a qualidade técnica das contribuições apresentadas: “Essa é mais uma demonstração da capacidade técnica dos nossos magistrados, bem como do empenho institucional em contribuir com a construção de entendimentos jurídicos mais uniformes e alinhados às demandas contemporâneas da sociedade”, afirmou.
As propostas seguem agora para a próxima etapa, na qual serão submetidas à apreciação dos participantes do Congresso, podendo ser aprovadas, rejeitadas ou modificadas.
O 2º Congresso da Segunda Instância será realizado nos dias 18 e 19 de maio de 2026, na sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. O evento reunirá desembargadores e desembargadoras dos Tribunais Estaduais e Federais, com o objetivo de discutir e consolidar enunciados sobre temas relevantes do Direito, contribuindo para a uniformização da jurisprudência e o fortalecimento do sistema de Justiça.
fonte www.tjpi.jus.br
