sexta-feira, 18 de julho de 2014

Ação Secretário Warton Santos abre sindicância para investigar saldo negativo no SinePiauí


Ação

Secretário Warton Santos abre sindicância para investigar saldo negativo no SinePiauí

Os servidores terão 30 dias para realizar a investigação.

O Secretário do Trabalho e Empreendedorismo (Setre), o deputado estadual Warton Santos, abriu sindicância para invetsigação do saldo negativo no controle da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do SinePiauí.
Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1Warton Santos continua na secretária de Trabalho(Imagem:Bárbara Rodrigues/GP1)Warton Santos continua na secretária de Trabalho
Através da portaria de nº 22/14, do dia 15 de julho, o secretário decidiu constituir uma comissão de sindicância para investigar o fato.

Os servidores Lara Bezerra Moura Macêdo, Antônio Sousa Bomfim, Idelfonso Barroso de
Carvalho Sousa e José Francisco de Oliveira Santos vão participar da sindicância. Os servidores terão 30 dias para realizar a investigação.

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Prestação de contas Justiça suspende cotas do fundo partidário em dois diretórios municipais de Regeneração


Prestação de contas

Justiça suspende cotas do fundo partidário em dois diretórios municipais de Regeneração

O Partido Social Cristão (PSC) teve sua prestação de contas aprovadas com ressalvas por não apresentar o Livro Diário registrado no Cartório de Registro Civil.

O juiz Alberto Franklin, da 43ª Zona Eleitoral suspendeu por seis meses as cotas do fundo partidário para os diretórios municipais de Regeneração dos partidos PSC e PV. O juiz julgou regulares com ressalvas as prestações de contas referentes ao ano de 2011. O julgamento aconteceu dia 17 de julho.

O Partido Social Cristão (PSC) teve sua prestação de contas aprovadas com ressalvas por não apresentar o Livro Diário registrado no Cartório de Registro Civil. O Partido verde (PV) também teve suas contas aprovadas com ressalvas, no entanto, por falhas nas contas apresentadas.

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Justiça Eleitoral Teresinense poderá solicitar voto em trânsito nas eleições de outubro


Justiça Eleitoral

Teresinense poderá solicitar voto em trânsito nas eleições de outubro

A solicitação pode ser feita em qualquer cartório eleitoral até o dia 21 de agosto pelos eleitores que não estarão no domicílio eleitoral no dia da votação.

A Justiça Eleitoral iniciou o cadastro para o chamado voto em trânsito. O voto em trânsito é a oportunidade onde os eleitores que estarão fora do domicílio eleitoral no dia da votação terão para poder exercer o direito à sua cidadania.

A solicitação pode ser feita em qualquer cartório eleitoral até o dia 21 de agosto. Para efetuar o cadastro do voto em trânsito, o eleitor deve apresentar um documento com foto e dizer à Justiça Eleitoral onde estará no dia da votação.

A ferramenta será disponibilizada no primeiro e no segundo turno, se houver, mas é permitida apenas para o voto em candidatos à presidência da República. Serão 86 cidades brasileiras contempladas pelo voto em trânsito. No Piauí, apenas a capital será contemplada com o voto em trânsito, pois de acordo com a Justiça Eleitoral , trata-se de uma ferramenta disponível apenas aos municípios com mais de 200 mil eleitores.

Segundo o Disque Eleição do TER-PI, o eleitor que utilizar esse serviço estará em dias com a Justiça Eleitoral, não precisando assim, justificar o voto, mesmo não tendo votado em senador, governador e deputado federal e estadual.

Depois de feito o cadastro, não será mais possível votar no cartório de origem, mas o cancelamento do pedido poderá ser feito caso o eleitor desista. No entanto, se no dia da eleição o eleitor não estiver no município informado no cadastro do voto em trânsito, ele deverá justificar o seu voto em qualquer cartório eleitoral.

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Evento Hugo Napoleão prestigia a 39º ExpoCorrente


Evento

Hugo Napoleão prestigia a 39º ExpoCorrente

Entre os eventos da programação estão shows, competições, vaquejada, leilões, comidas típicas entre outras atrações.

O deputado federal Hugo Napoleão (PSD), candidato à reeleição, está na cidade de Corrente, localizada a 898 Km ao sul de Teresina, onde prestigia a 39º edição da ExpoCorrente.
Imagem: DivulgaçãoHugo prestigia a 39º ExpoCorrente(Imagem:Divulgação)Hugo prestigia a 39º ExpoCorrente
O evento é promovido pela prefeitura municipal e teve início no último dia 15 de julho e segue até o dia 20 de julho, é realizado no Parque de Exposições Governador Alberto Silva e é uma das principais feiras da região.
Imagem: DivulgaçãoHugo prestigia a 39º ExpoCorrente(Imagem:Divulgação)Hugo prestigia a 39º ExpoCorrente
Entre os eventos da programação estão shows, competições, vaquejada, leilões, comidas típicas entre outras atrações.
Imagem: DivulgaçãoHugo prestigia a 39º ExpoCorrente(Imagem:Divulgação)Hugo prestigia a 39º ExpoCorrente
Na oportunidade a ExpoCorrente tem o 2º Concurso Artístico-Literário para estudantes da rede municipal de ensino, com o tema “Vaqueiro: O Herói do Sertão”. Hugo participou votando na escolha do melhor trabalho.
Imagem: DivulgaçãoHugo prestigia a 39º ExpoCorrente(Imagem:Divulgação)Hugo prestigia a 39º ExpoCorrente
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Imagem: Divulgação39º ExpoCorrente(Imagem:Divulgação)39º ExpoCorrente

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Denúncia Ministério Público denuncia a empresa Med Imagem à Justiça Federal


Denúncia

Ministério Público denuncia a empresa Med Imagem à Justiça Federal

O GP1 tentou entrar em contato com o diretor-presidente da Med Imagem S/C, José Cerqueira, mas não obteve êxito pois ele não atendeu as ligações.

O Ministério Público Federal no Piauí, através do procurador da República Marco Aurélio Adão, ajuizou ação civil pública contra a empresa Med Imagem S/C por danos materiais ao patrimônio histórico e cultural e dano moral coletivo.

Imagem: DivulgaçãoClínica Med Imagem(Imagem:Divulgação)Clínica Med Imagem

Na ação civil proposta, o procurador da República destaca que no dia 15 de novembro de 2011 a empresa promoveu a demolição de cerca de 420 m² de imóvel de sua propriedade localizado na Avenida Frei Serafim para ampliar a Clínica ProntoMed Infantil, destruindo, emespecial a fachada do prédio, de reconhecido valor histórico e cultural. O imóvel demolido é oficialmente reconhecido como edificação com valor cultural para a preservação do Centro Histórico de Teresina, e foi inserido no Inventário do Patrimônio Artístico e Cultural- IPAC, realizado pela Fundação Cultural do Estado do Piauí e, dessa forma, não poderia sofrer qualquer intervenção sem prévia aprovação dos órgãos competentes.

Para Marco Aurélio, a Lei Municipal Complementar nº 3563/2006 inclui o referido prédio na zona de preservação ambiental de Teresina (ZP2) que compreende os lotes lindeiros à Avenida Frei Serafim, entre a Igreja São Benedito e a Avenida Marechal Castelo Branco, fixando a necessidade de preservação das suas “características arquitetônicas, artísticas e decorativas das fachadas voltadas para logradouros públicos, bem como da sua volumetria- incluindo telhado, até quinze metros de recuo de frente e, a critério do Conselho de Desenvolvimento Urbano- CDU, algum elemento arquitetônico significativo, localizado após os 15 m de recuo de frente (art.5º).

No âmbito federal, a proteção ao imóvel foi reconhecida e declarada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, que o inseriu em zona de interesse e estudo para delimitação e tombamento do Centro Histórico e Paisagístico de Teresina (processos administrativos ns. 01402.000062/2007-36 e 01402.000301/2009-10, da Superintendência do IPHAN no Piauí). Ao demolir clandestinamente parte do imóvel em questão, a empresa afetou de forma grave o “conjunto urbano” da Avenida Frei Serafim, que representa uma parte do patrimônio histórico nacional reconhecido pela Autarquia Federal, lesando assim, o interesse público federal.

O MPF requer à Justiça Federal que seja:
1) determinado à empresa Med Imagem S/C, com base nos arts. 21 da Lei 7.437/1985 e no art. 84 da Lei 8.078/1990 (obrigações de fazer – tutela mandamental), que apresente, em 30 (trinta) dias, novo projeto para a reconstrução do imóvel demolido - situado na Avenida Frei Serafim, n. 1976, em Teresina/PI - atendendo às orientações técnicas definidas pelo IPHAN (Informação Técnica n. 008/12, fls. 40/41, reproduzidas acima); e, uma vez aprovado o projeto por aquela autarquia federal (IPHAN), que a demandada execute as obras, em conformidade, no prazo seis meses;

2) determinado à empresa Med Imagem S/C, com base nos arts. 21 da Lei 7.437/1985 e no art. 84 da Lei 8.078/1990 (obrigações de fazer – tutela mandamental), a título compensação pelo dano moral coletivo provocado ao patrimônio histórico de Teresina/PI, que se prolongou no tempo em face da inércia da requerida (e que, portanto, pelo efeito do tempo, provocou lesão que não pode ser integralmente recomposta na forma específica - resultado prático equivalente, cf. art. 84 da Lei 8.078/1990), medida alternativa de caráter educativo, prevenindo o desrespeito futuro a normas de proteção de bens com valor histórico-cultural em Teresina/PI, consistente no financiamento de quatro trabalhos voltados para a educação patrimonial, com estímulo à preservação da identidade cultural de Teresina/PI, mais especificamente: (a) produção de 1000 DVDs do trabalho “Patrimônio Cultural de Teresina”; (b) produção de 1000 DVDs intitulados “Patrimônio Imaterial de Teresina”; (c) financiamento do projeto “Teresina: Olhar de estudante”, que reunirá 1000 fotografias sobre o patrimônio cultural e edificado de Teresina; e (d) edição de 1000 exemplares do “Inventario de Proteção do Acervo Cultural de Teresina IPAC-TE”, com 72 páginas - tudo consoante as orientações da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (fls. 56/57);

3) subsidiariamente, acaso não reste acolhido o pleito do item anterior, que a empresa requerida seja condenada a pagar indenização a título de dano moral coletivo, fixada por V. Exa., ao fundo de que trata o art. 13 da Lei 7.437/1985.

Outro lado

GP1 tentou entrar em contato com o diretor-presidente da Med Imagem S/C, José Cerqueira, mas não obteve êxito pois ele não atendeu as ligações.
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Promotora pede a condenação do prefeito Manoel Emídio Oliveira


Promotora pede a condenação do prefeito Manoel Emídio Oliveira

O Ministério Público do Estado do Piauí, representado pela promotora de justiça Vera Lucia da Silva Santos, em parecer enviado para o juiz Jose Carlos da Fonseca Lima Amorim, no dia 04 de julho de 2014, está pedindo a condenação do prefeito de Marcos Parente (PI), Manoel Emídio de Oliveira, da empresa Limpecol e de Sandra Maria da Silva Soares (proprietária da empresa), em uma ação civil de improbidade administrativa, por terem formado um grande esquema de desvio de dinheiro público no município.

O Ministério Público acusa o prefeito de ter causado dano ao erário público. Ou seja, a investigação do MP constatou que a empresa Limpecol, contratada para prestar serviços de limpeza pública na cidade, nunca realizou os serviços e quem na realidade desempenhava os trabalhos eram os próprios servidores da prefeitura. 
Imagem: ReproduçãoPrefeito de Marcos Parente, Manoel Emídio(Imagem:Reprodução)Prefeito de Marcos Parente, Manoel Emídio
O prefeito Manoel Emídio pagou em 2009 à empresa Limpecol R$ 146.400,00 (cento e quarenta e seis mil e quatrocentos reais) e renovou o contrato em 2010 pela bagatela de R$ 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais). Todos esses valores foram pagos por serviços que não foram executados pela empresa, mas sim por servidores da prefeitura.

Em suas alegações finais, a promotora pede a condenação de Manoel Emídio, da empresa Limpecol e de Sandra Maria da Silva Soares ao pagamento de multa civil no importe a 2x (duas vezes) o valor do respectivo dano, cujo montante equivale a 2x (duas vezes) RS 183.000,00 (cento e oitenta e quatro mil e novecentos reais) e a condenação dos mesmos ao ressarcimento integral do dano, perda dos bens e valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função publica, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 8 anos, pagamento de multa civil de 2x (duas vezes) o valor do dano e proibição de contratar com o poder publico ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de 5 anos.

fonte gp1

Polícia Militar prende acusado de roubar moto no Nova Teresina


Polícia Militar prende acusado de roubar moto no Nova Teresina

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Um jovem de 19 anos foi preso no conjunto Nova Teresina, zona Leste da capital, na noite da última quinta-feira (17). Ele é acusado de cometer uma série de assaltos na região. 
De acordo com o cabo Marcelo, da Força Tática do 5º Batalhão da Polícia Militar, Leonardo Vinícius Lima de Deus, 19 anos, teria roubado uma moto com um comparsa. 
"Na fuga eles se separaram e nós tivemos que seguir um deles. Felizmente, tivemos êxito na missão", informou o policial. 
A moto vermelha de placa OUC-0463 foi recuperada. O outro suspeito de assalto não foi localizado. Já Leonardo Vinícius foi levado para a Central de Flagrantes de Teresina. 
O coronel Márcio Oliveira, subcomandante de policiamento da capital, informou que novas prisões podem ocorrer nos próximos dias, em funcição do reforço das equipes nas ruas de Teresina para inibir ações criminosas. 
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fonte cidadeverde.com

Moradores ateiam fogo e fecham acesso ao povoado Alegria para cobrar segurança


Moradores ateiam fogo e fecham acesso ao povoado Alegria para cobrar segurança

Moradores do povoado Alegria, zona rural sul de Teresina (PI), fecharam a principal via da região na noite da última quinta-feira (17). Eles queimaram troncos de árvores e impediram a passagem de veículos. A reclamação é pelo número crescente de assaltos e a demora no atendimento da polícia. 
Por ironia, a Polícia Militar apareceu para acompanhar o protesto, o que deixou moradores ainda mais revoltados. 
"Quando a gente liga para polícia, a polícia não chega. Demoram mais de uma hora para chegar. Hoje eles mandaram duas viaturas porque acharam que a gente estava fazendo vandalismo. Nós estamos fazendo é com sinceridade, estamos reivindicando uma coisa para a nossa comunidade", disse um morador para a TV Cidade Verde. 
Os moradores afirmam que não saem mais de casa depois de 18h com medo de assaltos, que acontecem a qualquer hora do dia. Sete motos teriam sido roubadas recentemente. Os bandidos se escondem no matagal e usam estacas para atacar os pilotos. Eles ainda danificam a iluminação pública para facilitar a ação criminosa. 
Um caminhão chegou a furar o bloqueio dos moradores e o clima ficou ainda mais tenso. Eles prometem mais um ato nesta sexta-feira e, caso a segurança não seja reforçada, pretendem agir com as próprias mãos em caso de novos assaltos. 
A Polícia Militar foi procurada pela TV Cidade Verde para comentar o assunto, mas o setor responsável não foi localizado. 

fonte cidadeverde.com

Caminhão cai no rio Parnaíba e Bombeiros procuram desaparecidos


Caminhão cai no rio Parnaíba e Bombeiros procuram desaparecidos

Um caminhão foi encontrado na tarde desta sexta-feira (18) no Rio Parnaíba, entre as cidades de Miguel Alves e Duque Bacelar no Maranhão. De acordo com o soldado Raisson da Polícia Militar do Maranhão o veículo seguia no sentido do Piauí quando caiu no rio que separa as duas cidades. Nenhum corpo foi encontrado no veículo e ainda não há informações sobre vítimas. Segundo o militar, testemunhas afirmaramm ter ouvido gritos de socorro e um barulho do veículo caindo na água por volta das 19h desta sexta-feira (17).
"Há muitos boatos, mas moradores afirmaram que ouviram gritos de socorro, e em seguida tábuas de madeira boiando na água, o que leva a crer que o caminhão carregava madeira, mas nada foi confirmado pois ele acaba de ser encontrado e ainda não foi retirado da água", informou o policial.
O Corpo de Bombeiros fez buscas no local durante todo o dia e somente no fim da tarde localizou o veículo. O soldado relata ainda que as informações dos Bombeiros são de que o veículo está com a janela aberta e a correnteza é muito forte.
"Quando acharam o veículo, informaram que estava com a janela aberta e nenhum corpo no local. Se há vítimas, os corpos foram levados pela correnteza", acrescentou o policial.
O veículo continua submerso e ainda não há informações sobre as circunstâncias do acidente, já que uma balsa faz o transporte dos veículos de uma margem para a outra do rio. O Corpo de Bombeiros retomará as buscas ao amanhecer.
fonte cidadeverde.com

Travesti é encontrada enforcada em rua na zona Sul de Teresina


Travesti é encontrada enforcada em rua na zona Sul de Teresina

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O delegado Robert Lavor, da Delegacia de Homicídios, informou ao Cidadeverde.com que os familiares identificaram a travesti Maciel Castro, conhecido como Makelly Castro, 24 anos, que foi encontrada morta em rua do Distrito Industrial na manhã de hoje. A vítima estava com sinais de enforcamento e espumava pela boca.
Robert Lavor informou que a perícia faz exames para saber se a travesti foi morta por envenenamento ou sufocada.
“Não sabemos ainda a causa da morte. O médico legista analisa o corpo e ainda é cedo para dizer se a vítima foi morta por enforcamento ou envenenada. Estamos aguardando o resultado”.
O delegado informou ainda que as câmeras instaladas no Centro e no Distrito Industrial poderão ajudar na identificação do criminoso. A polícia conversa com amigos da travesti que a viram pela última vez no Centro de Teresina.
A ativista Maria Laura dos Reis usou sua página no Facebook para denunciar que a travesti Makelly Castro foi vítima da intolerância e da Transfobia...veja o desabafo de Laura. 

A travesti encontrada morta na manhã desta sexta-feira (18), no Distrito Industrial de Teresina, foi identificada por integrantes do Grupo Piauiense de Transexuais e Travestis, como sendo Makelly Castro, que completou 24 anos na última quarta-feira (16). A coordenadora do grupo, Maria Laura dos Reis, confirmou que a jovem fazia programa na região do centro de Teresina. 
"Soubemos que ela deixou a moto dela em frente à uma boate próximo à praça do Fripisa e saiu com um cliente. Estava desaparecida desde então", descreveu. 
Makelly chegou a morar em São Paulo e voltou recentemente ao Piauí.
 Uma travesti foi encontrada morta nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (18), no Distrito Industrial, zona sul de Teresina. O corpo despido foi localizado por populares na Rua C, que acionaram a polícia. 
O empresário José Farias encontrou a vítima em frente à sua propriedade, por volta das 6h. "Eu vi o corpo estendido no chão e acionei a polícia. Acredito que ela morreu lá fora e trouxeram pra cá", descreveu. 
Segundo o tenente Da Costa, do 6º BPM, a vítima estava com uma camisa enrolada no pescoço e com secreção na boca, sinais de que a vítima tenha sido enforcada. 

Makelly Castro
O delegado Robert Lavor, da Delegacia de Homicídios, está no local. Ele informou que ainda não tem identificação da travesti, mas está checando a possibilidade de o corpo ser da travesti Mackelly Castro, que está desaparecida há 4 dias. 
A perícia criminal está no local e o IML aguarda o término dos trabalhos para retirar o corpo.  

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fonte cidadeverde.com