Ação Penal Tribunal de Justiça recebe nova denúncia contra prefeito Antônio de Lima de Brito

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Tribunal de Justiça recebe nova denúncia contra prefeito Antônio de Lima de Brito

Os membros da 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) decidiram, de forma unânime, por receber denúncia em Ação Penal contra o prefeito.

Os membros da 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) decidiram, de forma unânime, por receber denúncia em Ação Penal contra o prefeito de Cocal dos Alves, Antônio de Lima de Brito.

Imagem: ReproduçãoPrefeito de Cocal dos Alves

De acordo com a denúncia, o gestor é acusado de cometer os crimes previstos no art. 89 da Lei 8.666/1993, c/c art. 69, do CP, quais sejam, de “Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade” e “Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplicam-se cumulativamente as penas privativas de liberdade em que haja incorrido. No caso de aplicação cumulativa de penas de reclusão e de detenção, executa-se primeiro aquela. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)”.

A pena para os tipos de crime é de detenção, de 3 (três) a 5 (cinco) anos, e multa.

A decisão do relator do processo, desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, foi em consonância com o parecer ministerial, nos autos, emitido pelo procurador de Justiça Aristides Silva Pinheiro.

Participaram do julgamento os desembargadores Erivan José da Silva Lopes, Fernando Lopes e Silva Neto (convocado em virtude das férias regulamentares da Desa. Eulália Maria R. G. N. Pinheiro).

fonte gp1

Propaganda eleitoral Juiz nega pedido de medida liminar de Wellington contra Zé Filho

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Juiz nega pedido de medida liminar de Wellington contra Zé Filho

O juiz auxiliar da propaganda eleitoral do TRE-PI, Antônio Lopes de Oliveira, não identificou a demonstração da realidade dos fatos alegados ao direito invocado pelos representantes.

O juiz auxiliar da propaganda eleitoral do TRE-PI, Antônio Lopes de Oliveira, negou, na última segunda-feira (28), pedido de medida liminar realizado pela coligação "A vitória com a força do povo", liderada pelo candidato ao governo, Wellington Dias (PT), que pedia a aplicação de multa ao candidato Zé Filho (PMDB), por propaganda eleitoral irregular pela internet.

Imagem: ReproduçãoCandidatos ao governo Zé Filho e Wellington Dias

A coligação que entrou com a representação, alegou que o governador Zé Filho contratou aempresa 180 graus para angariar novos seguidores para a sua Fanpage, página na rede social Facebook, "passando estas pessoas a acompanhar sua rotina de campanha, ou seja, mesmo não fazendo propaganda paga de forma direta, o candidato tentou de forma indireta conseguir aumentar seu número de seguidores."

O magistrado não identificou a demonstração da realidade dos fatos alegados ao direito invocado e explicou que é "importante esclarecer que para a concessão da medida de urgência requerida pela representante, deve-se verificar a presença de dois pressupostos específicos, quais sejam, o fumus boni iuris (Pretenção razoável, com perspectivas de êxito em juízo) e o periculum in mora (perigo na demora). No ponto, esclareço que não vislumbro o perigo na demora, pois as representações em apreço possuem rito célere, com prazo de 48 (quarenta e oito) horas para defesa, com o fim de garantir ao representado o direito ao contraditório e ampla defesa, sem falar que a decisão final certamente ocorrerá bem antes do final das propagandas eleitorais permitidas pela Lei das Eleições."

O juiz intimou o governador Zé Filho para, no prazo de 48 horas, apresentar defesa ao Tribunal.

fonte gp1

Ação Tribunal vai julgar processo do promotor Francisco de Jesus contra a Procuradora Geral de Justiça

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Tribunal vai julgar processo do promotor Francisco de Jesus contra a Procuradora Geral de Justiça

Uma liminar chegou a ser concedida para o promotor, mas a decisão não estaria sendo cumprida pela chefia do Ministério Público Estadual.

O Tribunal de Justiça do Piauí vai julgar mandado de segurança com pedido de liminar do promotor Francisco de Jesus Lima contra suposto ato atribuído à procuradora geral de justiça Zélia Saraiva.

O promotor afirma que ingressou com vários procedimentos de controles administrativos junto ao egrégio Conselho Nacional do Ministério Público do Piauí (CNMP) contra atos praticados no Ministério Público. Ele afirma que por conta disso, a Administração Superior do MP vem buscando penalizá-lo em processos administrativos, sem atender as decisões judiciais e sem observar o devido processo legal, cerceando a sua defesa e violando o contraditório, de forma a lhe aplicar pena sem a devida gradação da lei.

Imagem: DivulgaçãoPromotor Francisco de Jesus Lima

Ele afirma que levou uma suspensão, e que ela somente poderia ser aplicada em caso de reincidência em falta punida com censura. Só que a sua primeira pena de censura se encontra com os efeitos suspensos, por força de decisão judicial, não havendo, pois reincidência.

Ele pede então o deferimento da liminar, para torna insubsistente a pena de suspensão aplicada, pois resultará prejuízos financeiros, com desconto da metade dos subsídios.

Em resposta, a Procuradora Geral de Justiça, Zélia Saraiva, informou que Francisco de Jesus responde a três processos administrativos disciplinares. Afirmou estar caracterizada a sua reincidência na censura, uma vez que um dos seus processos disciplinares não foi suspenso.

Procuradora geral de justiça Zélia Saraiva

Uma liminar chegou a ser concedida para o promotor, mas a decisão não estaria sendo cumprida pela chefia do Ministério Público Estadual e o desembargador Haroldo Rehem decidiu no dia 9 de julho, que o promotor deve voltar imediatamente para sua função, sem prejuízo da percepção integral do seu vencimento, sob pena de multa diária de R$ 2 mil. O caso agora deverá ser julgado definitivamente nesta sexta-feira (1).

fonte gp1

Menor acusado de matar professor em José de Freitas já está em liberdade

O pedido foi feito pelo promotor Flávio e o adolescente responderá ao processo livre.

O adolescente de iniciais M.A.S, acusado de assassinar o professor José Wellington, em maio deste ano, em José de Freitas, já está em liberdade. As informações são da Delegacia e da Promotoria do município.

 O delegado Luciano Alcântara, informou que um familiar esteve recentemente na delegacia para comunicar o fato. “O menor está morando em um lugar sigiloso por questão de segurança. Ele foi liberado, mas não tenho conhecimento de quando isto aconteceu”.

O adolescente foi encaminhado ao Centro Educacional Masculino (CEM) no dia 20 de maio. Luciano Alcântara afirma que as informações repassadas a ele é de que não havia a necessidade do garoto permanecer preso. E que ele teria ficado por menos de 45 dias em reclusão.

O PortalODia.com conversou com o Promotor Flávio que entrou com o pedido de soltura do adolescente, mas ele disse que ainda não é possível saber a data que o menor saiu do CEM. “Fui favorável à liberação do menino, mas ainda não fui comunicado oficialmente de sua soltura. Mas digo que já faz um tempo”.

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SAIBA MAIS 

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O corpo do professor José Wellington Gomes, pertencente ao quadro da Rede Municipal de Ensino foi encontrado por populares no povoado Maracujá, próximo a José de Freitas, na tarde do dia 20 de maio. Ele estava desaparecido desde o dia 17 do referido mês.

Laudos apontaram que a causa da morte de José Wellington foi traumatismo no crânio encefálico em decorrência de um objeto contundente.

Agora, M.A.S, que na ocasião tinha 16 anos, responderá ao processo em liberdade até que a decisão da Justiça seja tomada.

fonte portal o dia

Mulher foi enterrada viva na zona rural de Aroreiras do Itaim

Corpo foi encontrado em cova rasa, com a mão para fora.

A polícia encontrou, na última segunda-feira (28), o corpo de uma mulher que teria sido enterrada viva na zona rural de Aroeiras do Itaim, município distante 337 km de Teresina.

O cadáver estava enterrado numa cova rasa, dentro de uma casa de taipa, e, segundo a polícia, encontrava-se em avançado estado de putrefação. 

Segundo o delegado Antônio Madson, o braço para fora é um indício de que a mulher teria tentado sair da cova, o que reforça a hipótese de que ela foi enterrada viva.

A confirmação dessa tese veio através da necrópsia. De acordo com a polícia, o exame apontou a presença de terra nas vias respiratórias da mulher, ratificando a morte por asfixia.

O corpo foi achado por um morador do povoado, que passou em frente à casa e estranhou o forte odor exalado no local.

O principal suspeito de ter cometido o crime seria o dono da casa, que estaria morando em São Paulo e teria um relacionamento com a vítima.

Fotos: RiachaoNet

fonte portal o dia

Três menores fogem de casa e deixam carta explicando que vão 'curtir a vida'

As três crianças foram vistas pela última vez no posto de combustível Avelino, situado na rodovia que liga as cidades de Dom Expedito Lopes a Picos.

Equipes do Conselho Tutelar do município de Dom Expedito Lopes estão à procura de três crianças que teriam fugido de casa na madrugada desta terça-feira.

Dois dos menores são irmãos, Jennyfer Layla (14 anos) e Mateus (13 anos), filhos de uma senhora identificada como Aldelina Silva. O terceiro menor chama-se Rafael (12 anos), e vive com a avó numa casa vizinha à dos irmãos.

De acordo com a conselheira tutelar Elizângela Santos, as três crianças foram vistas pela última vez no posto de combustível Avelino, situado na rodovia que liga as cidades de Dom Expedito Lopes a Picos, distante 300 km da capital.

Elizângela afirma que duas equipes do Conselho Tutelar e uma viatura da Polícia Militar estão realizando buscas em municípios da região para localizar as crianças. Até agora, já foram feitas diligências nos municípios de Picos e Francisco Santos.

A conselheira Ivonete de Oliveira afirma que equipes da Polícia Rodoviária Federal também foram informadas sobre a ocorrência e estão monitorando a rodovia federal em busca das crianças desaparecidas.

Por enquanto, a hipótese de sequestro não é considerada pelos conselheiros tutelares, pois testemunhas viram as crianças andando desacompanhadas, o que reforça a possibilidade de elas terem fugido de casa.

A mãe dos dois irmãos, Aldelina Silva, também confirmou à reportagem d'O DIA que a filha Layla deixou uma carta dizendo que queria "curtir a vida". 

"Na carta, ela fala pra eu não me preocupar, que ela e o irmão vão curtir a vida e fazer o que sempre quiseram. Diz também que os dois irmãos menores vão substituir ela e o Mateus", detalha a senhora Aldelina, aos prantos.

fonte portal o dia

Após perseguição, polícia prende 4 assaltantes no Parque Piauí

Depois de praticarem um assalto no bairro Promorar e serem perseguidos pela polícia, quatro homens foram presos na avenida principal do Parque Piauí, zona sul de Teresina, na tarde desta terça-feira (29). Cada um dos suspeitos presos portava uma arma e estava com uma quantia em dinheiro ainda não contabilizada.

Os acusados foram identificados como Renato Freire de Lima, 29 anos; Leandro dos Santos Chaves, 21 anos; Flávio Morais Silva, 28 anos e Elson soares, 26 anos.

Segundo o cabo Jacob Alexandre, do Ronda Cidadão, os quatro estavam em carro modelo Corsa Classic, de cor cinza, portando um revólver calibre 38 cada um. "Eles assaltaram dois homens no Promorar, fomos acionados e após perseguição conseguimos efetuar a prisão", afirmou.

Junto com os suspeitos foi encontrada uma quantia em dinheiro. "Ainda não contabilizamos o dinheiro apreendido com eles, mas a quantia deve ser em torno de R$ 3 mil", informou o cabo Jacob. Os suspeitos foram encaminhados à Central de Flagrantes.

O policial militar Antônio Marcos conta que junto com os suspeitos, além das armas e dinheiro, foram encontrados vários objetos como relógios, talões de cheque e vários celulares, que ele acredita serem saldos de outros assaltos praticados pela quadrilha. Os quatro respondem a processo por assalto e estelionato. 

Um dos assaltantes tem uma tatuagem (a imagem de um palhaço) que no código dos marginais significa que ele já teria matado um policial. Está sendo investigada agora a existência de uma lista com nomes de policiais marcados para morrer. 

"Um deles disse que existia uma lista com nomes de policiais, mas especificamente da força tática do Promorar, para eliminar". 

fonte cidadeverde.com

Agressor do fast food volta a depor na Delegacia e afirma: "só falo em juízo"

Roberto Marinho Barros dos Santos, 39 anos, acusado de agredir verbalmente três mulheres no drive thru do McDonald´s em Teresina no início de junho, prestou depoimento na Delegacia da Mulher na tarde desta terça-feira (29). Ele se recusou a comentar sobre o caso e disse que só se pronunciará em juízo. Segundo a delegada Vilma Alves o acusado deverá ser julgado pelos crimes de injúria, ameaça e constrangimento.

No primeiro depoimento, Roberto Marinho, pediu desculpas às vítimas e afirmou que no dia do ocorrido estava sob efeito de medicamentos para sinusite, apresentados à delegada na ocasião. As substâncias contidas na medicação, uma combinação de nortriptilina 25 mg, atenolol e piridoxicina, seriam as responsáveis pela sua alteração de humor.

No entanto, neste segundo depoimento, ele não quis se pronunciar, apenas se limitou a responder as perguntas relativas a legislação e a Lei Maria da Penha. O suspeito chegou à delegacia às 14h acompanhado de um advogado.  

Segundo a delegada da mulher, Vilma Alves, hoje foi mais um etapa do processo que deu cumprimento a representação das vítimas contra Roberto Marinho. "Após essa fase onde ouvimos os testemunhos das duas partes, é aberto o inquérito. Depois da apuração e investigação dos fatos fazemos um relatório que é encaminhado ao Ministério Público. A partir daí é por conta do juiz que será denominado para julgar o caso".  

Para a delegada, há provas suficientes para que ele seja condenado. "As mulheres devem ser respeitadas em qualquer situação e o homem não deve ameaçar a mulher. A julgar pelos testemunhos e imagens, acredito que ele deve ser condenado e cumprir pena por isso".

A advogada da Ordem dos Advogados Brasil (OAB) e do Fórum Mundial de Mulheres Mercosul Seção Piauí, Camila de Sá, estava representando as vítimas e acompanhou o depoimento, disse que as perguntas foram pertinentes. "Infelizmente ele se não se pronunciou sobre o caso, apenas alegou que fará isso em juízo".

Roberto Marinho ganhou notoriedade depois do episódio na lanchonete, propagado após que as vítimas gravarem vídeos do motorista as ofendendo e distribuírem as imagens por aplicativos de telefone celular.

O acusado entrou no carro e deixou a delegacia às pressas após o depoimento. 

fonte cidadeverde.com

OAB investiga denúncia de maus tratos a animais em curso da UFPI

Os laboratórios do curso de Medicina Veterinária da Universidade Federal do Piauí (UFPI) foram alvos de denúncia anônima encaminhada a Ordem dos Advogados do Brasil secção Piaií (OAB/PI). A denúncia anônima teria relação com a suposta prática de maus tratos contra animais durante as aulas da disciplina de Fisiologia. 

Segundo o presidente interino da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da OAB/PI, Esdras Nery, a denúncia se referia as condições físicas do laboratório de fisiologia. "A estrutura física inclui a infraestrutura do laboratório como equipamentos, rede elétrica e hidráulica, material utilizado nas práticas. A denúncia também se referia ao uso de medicamentos vencidos em animais", explica o advogado. 

Após análise do material que foi entregue na OAB apenas em um envelope sem qualquer identificação, a comissão se reuniu e resolveu estender as investigações também para o Hospital Veterinário da UFPI. "As investigações são sobre a estrutura física que o hopsital oferece aos animais, clientes e aos profissionais e alunos que atuam na instituição".  

A OAB encaminhou a denúncia também para o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), ao Comitê de Ética e Experimentação Animal da UFPI e para o Ministério Público Federal, que já instaurou um procedimento administrativo investigatório para avaliar se a denúncia tem fundamento ou não. 

O CRMV também instaurou uma investigação, mas apenas sobre as condições de atendimento do Hospital Veterinário, já que não está entre as competências do Conselho investigar os laboratórios da universidade. 

Uma campanha foi lançada nas redes sociais propondo um abaixo-assinado para que o MPF e OAB investiguem as denúncias. Até agora já foram colhidas 5.704 assinaturas virtuais. No site da Avaaz, uma comunidade de mobilização online, abaixo do pedido das assinaturas vem a seguinte explicação: " Vamos cobrar explicações sobre os crimes ambientais ocorridos em sala de aula. Sua participação vai ajudar a acerlerar o processo e não deixar que os culpados saiam impunes dessa crueldade.Assine e compartilhe!". 

fonte cidadeverde.com

Trio assalta Correios de Cocal de Telha e segurança são trancados no banheiro

Três homens invadiram a agência dos Correios de Cocal de Telha (a 116 km de Teresina) e renderam um segurança e o gerente durante o crime. O assalto ocorreu por volta das 14h40 desta terça-feira (29). De acordo com o major Jorge Neto, comandante do 15º batalhão de Polícia Militar, dois teriam chegado de moto e um terceiro envolvido chegou a pé. Os funcionários foram trancados no banheiro e todo o dinheiro da agência foi levado. A quantia não foi divulgada pela MP.

A dupla fugiu usando a moto em que chegaram e o veículo de um dos clientes da agência foi levado. Segundo a PM os acusados seguiram na direção de Campo Maior levando além do dinheiro, o colete a prova de balas e o revólver do segurança.

"Já acionamos as forças táticas de Piripiri, Barras e Teresina, além da PRF nos postos de toda a região para fazer barreiras e tentar localizar os bandidos", acrescentou o major.

Até o momento ninguém foi preso.

fonte cidadeverde.com