Ministério Público investiga contratação de empresas recém-criadas pela prefeitura de Pimenteiras

O Ministério Público do estado do Piauí, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Pimenteiras, instaurou procedimento preparatório de inquérito civil público para investigar denúncia contra prefeito de Pimenteiras, Antonio Venício do Ó, publicada neste blog no último dia 30 de setembro.

Imagem: DivulgaçãoPrefeito Antônio Venicio do Ó de Lima.

O promotor Sinobilino Pereira da Silva Júnior tomou conhecimento da matéria intitulada "GP1 revela que empresas recém-criadas são contratadas sem licitação pelo prefeito Venício do Ó" e decidiu investigar as contratações de empresas recém-criadas pelo prefeito.

Confira abaixo nota do Ministério Público

O Ministério Público do Piauí, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Pimenteiras/PI, no dia de hoje, tomou conhecimento da reportagem do portal GP1, publicada no dia 30/09/2014, cujo título é: "GP1 revela que empresas recém-criadas são contratadas sem licitação pelo prefeito Venício do Ó."

A reportagem trás indícios de ofensa ao princípio da impessoalidade, insculpido no art. 37, caput, da CF/88, posto que o Gestor estaria contratando pessoas jurídicas recém-criadas, mediante dispensa e/ou inexigibilidade de licitação.

Diante dessas informações, a 1ª Promotoria de Justiça de Pimenteiras/PI, no exercício de seu mister, instaurará - ainda hoje - um procedimento preparatório de inquérito civil público (PPICP) para investigar possível prática de ato de improbidade administrativa, e de início requisitará ao Prefeito Municipal de Pimenteiras/PI cópia de todos os procedimentos licitatórios realizados com as empresas citadas na reportagem, assim como de notas de empenho e de recibos que demonstrem repasse de recurso público. Ao final do PPICP, verificando a prática de ato de improbidade administrativa, será ajuizada ação civil pública para a responsabilização dos envolvidos, nos moldes da Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).

Pimenteiras, 01 de Outubro de 2014.

Atenciosamente,

SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JUNIOR
Promotor de Justiça RESPONDENDO pela 1ª Promotoria de Justiça de Pimenteiras/PI

fonte gp1

Manifestantes ateiam fogo e fecham parte da avenida Marechal Castelo Branco

Cerca de 30 famílias ocupantes de um terreno baldio no bairro Primavera, zona Norte de Teresina (PI), fecharam a avenida Marechal Castelo Branco na manhã desta terça-feira (7). Eles começavam a construir casas no local quando fiscais da Prefeitura teriam derrubado as estruturas. 

Os autores do protesto fecharam a avenida no sentido zona Norte - zona Sul por volta de 10h da manhã. Eles colocaram madeira e pneus e atearam fogo no local.

Evaldo da Silva, um dos manifestantes, afirmou que não é justo a prefeitura tirar os ocupantes do local, pois o terreno estava sendo destinado somente a jogar lixo. 

Segundo Evaldo, os ocupantes foram orientados a se reunirem para pedirem uma audiência com a Prefeitura. Mas o ocupante afirmou saber que isso não vai resolver e promete começar a reconstruir os barracos à tarde. 

O grupo dividiu o terreno igualmente para que cada barraco tivesse 6,5 metros de frente e 15 metros de fundo. "Vivemos em uma situação muito complicada. E sabemos que esse protesto não é legal, mas é a única forma de chamar atenção para o nosso sofrimento. É maldade da Prefeitura tentar nos tirar daqui e não levar a gente para outro local. Queremos uma casa, mesmo que em lugar distante".

Cíntia Barbosa, mãe de dois filhos, afirmou já ter se inscrito no programa "Minha Casa, Minha Vida" várias vezes e nunca foi sorteada. Vivendo em uma casa com a mãe e as irmãs, ela afirma não ter mais espaço para dividir a casa. "A gente vai ficar aqui o tempo que for necessário, pois nenhum de nós aqui tem casa. Não estamos construíndo esses barracos para vender. Tenho um irmão com quatro filhos que fez o cadastro no Minha Casa, Minha Vida há dois anos e nunca foi chamado", relatou. 

A Polícia Militar foi acionada e afirmou que está no local somente para garantir a ordem.

Por volta de 11h, os manifestantes liberaram a pista  e o Corpo de Bombeiros apagou as chamas. 

fonte cidadeverde.com

Revista Cidade Verde traz Raio-X e análise das eleições 2014

A Revista Cidade Verde traz uma edição especial sobre as eleições 2014. O leitor saberá detalhes de como foi o processo eleitoral deste ano e o resultado da apuração - uma cobertura completa.

Um dos destaques principais é para o senador Wellington Dias (PT), que foi eleito governador do Piauí pela terceira vez, com mais de um milhão de votos - 63,08% dos 2,3 milhões de eleitores piauiense o escolheram e garantiram uma vitória folgada sobre o adversário, o pmdebista Zé Filho.

A revista traz ainda uma reportagem sobre a advogada Margarete Coelho (PP), que será a primeira vice-governadora do Piauí, e sobre o senador eleito Elmano Férrer (PTB), que foi uma das maiores surpresas desse pleito, com 981.219 votos. 

O leitor da Revista Cidade Verde confere ainda a reação dos candidatos derrotados nessas eleições e a lista de deputados estaduais e federais que irão compor a Alepi e a bancada a partir de 2015. Também há um resumo sobre as prisões e apreensões realizadas no primeiro turno - um Raio X do processo eleitoral.

Ainda sobre eleições, uma reportagem especial trata dos desafios a serem enfrentados pelos novos gestores do Estado - um resumo dos principais problemas nas áreas de infraestrutura, educação, segurança, saúde e seca.

Outros assuntos

A entrevistada das Páginas Verdes é a psicopedagoga Lusani de Moura. Ela fala sobre as angústias infantis, a sobrecarga escolar, bullying e outros temas polêmicos da infância e da adolescência.

A revista também traz uma matéria especial sobre os casamentos no Piauí - enquanto no Brasil as separações em casamentos com menos de 12 meses aumentaram, o Piauí é o Estado com menor índice de uniões que acabam antes de completar um ano. 

O aumento do número de casos de Aids no Piauí também é tratado na edição 95 da Revista Cidade Verde, que, em caráter especial, foi às bancas nesta terça-feira (7).

fonte cidadeverde.com

Dilma adia viagem para o Piauí e só deve vir na próxima semana

Candidata obteve 70,61% dos votos válidos dos piauienses.

A assessoria do PT informou que a vinda da candidata à reeleição, Dilma Rousseff, ao Piauí, foi adiada para a próxima semana. Amanhã (08) ela deve ir à Paraíba porque o governador daquele Estado, Ricardo Coutinho (PSB), decidiu apoiá-la no segundo turno. Ele também é candidato à reeleição.

Com isso, a previsão para que Dilma venha ao Piauí é no dia 13 deste mês, mas a data ainda não está confirmada.

Dilma Rouseff (PT) escolheu o Piauí para dar início à campanha do segundo turno das eleições no Nordeste. A candidata à reeleição desembarca em Teresina amanhã (8) por volta das 18 horas. Ela reunirá militantes em comício no Atlantic City, localizado na zona Sudeste da capital.

A presidente do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores, Regina Sousa, disse que Dilma vem ao Estado agradecer a votação expressiva que teve dos piauienses. A candidata obteve 70,61% dos votos válidos, totalizando mais de 1,2 milhão de eleitores.

Na página oficial de Dilma Rousseff no Facebook aparece o post “Obrigada, Piauí pelos 1,2 MI de Votos! (70,61%)”. A presidente também agradeceu a eleição de Wellington Dias para o  o governo do Estado. 

fonte portal o dia

Obras de prolongamento da Avenida Jânio Quadros iniciam em um mês

A obra deve facilitar a locomoção dos cidadãos que moram próximo à avenida

Dentro de um mês, iniciam-se as obras de prolongamento da Avenida Jânio Quadros. Ronney Lustosa, vice-prefeito de Teresina e titular da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste (SDU-Leste), enfatiza que o valor total do projeto é de R$ 4.927.597,83. O prazo de entrega para a população é de 270 dias.

A obra contará com piso intertravado e concreto simples e demolição de alvenaria de pedra argamassada. No que diz respeito à sinalização, o prolongamento da avenida contará com pintura de faia em tinta a base acrílica, implantação de placa de sinalização e colocação de tachão refletivo bidirecional.

A Avenida Jânio Quadros, atualmente, conta com 657 metros de extensão e aproximadamente 30 metros de largura, incluindo o canteiro central.“Serão mais 3.576 metros de pavimentação asfáltica. Com a finalização das obras, o acesso das vias que cortam a zona Leste da cidade, e que abrangem a área em questão, vai facilitar a locomoção das pessoas que moram próximas ao local”, disse o gestor.

“O prazo para a execução da obra é de nove meses e o trecho da obra fica localizado na Avenida Jânio Quadros/ Dom Bosco, entre a Avenida Aquiles Wall Ferraz e a estrada de ligação do Porto do Centro / Morros”, finalizou Ronney Lustosa.

fonte portal o dia

Médico do HUT é ameaçado de prisão por não transferir paciente para a UTI

O juiz Deoclécio Sousa expediu o mandando alegando descaso com a saúde e a vida humana.

Em nota, o HUT informou que o doutor Clériston Moura não chegou a ser detido porque, após meia hora do recebimento do mandado expedido pelo juiz Deoclécio Moura, o paciente foi transferido para a UTI. A assessoria do hospital informa ainda que o médico recebeu a notificação da defensoria pública determinando que ele teria que pagar uma importância no valor de R$ 10 mil  caso não transferisse o paciente, no entanto, o doutor Clériston Moura disse que não efetuaria o pagamento porque isso é responsabilidade do Estado.

A paciente, Andressa Araújo, que deu entrada no hospital no domingo (05) as 22 horas, sofreu um traumatismo craniano e encontrava-se na sala de recuperação pós-anestésica após ser operada até ser transferida para a UTI.

Confira a nota na íntegra:

"Hospital de Urgência de Teresina Prof. Zenon Rocha informa que a paciente Andressa Araújo deu entrada no hospital dia 05/10/2014, às 22:00 horas. A paciente sofreu um traumatismo crânio-encefálico, foi operada e encontrava-se na sala de recuperação pós-anestésica. 

Por volta das 23:30horas, oficial de justiça apresentou mandado judicial ao médico do HUT Dr. Clériston Moura solicitando vaga de UTI para a referida paciente. Ele estava acompanhado de um advogado e dois acompanhantes. Após meia hora, a paciente foi internada na UTI geral. As 05:00 horas, um oficial de justiça acompanhado da polícia militar retornaram ao hospital com um mandado de prisão ao Dr. Cleriston, ele no entanto não foi preso, a vaga na UTI já tinha sido disponibilizada. 

Cumpre informar que na primeira visita, um dos acompanhantes que se encontravam com o oficial de justiça falaram ao Dr. Clériston que caso não colocasse a paciente na UTI ele teria que pagar multa no valor de R$10.000 (dez mil reais). O médico, em resposta, falou que não possuía essa importância em dinheiro e que a responsabilidade seria da gestão. O acompanhante falou: “Pois você está fraco, porque tenho um parente que é médico em Fortaleza e ganha de R$50.000!” (cinquenta mil reais)”. 

O HUT repudia esse tipo de atitude desrespeitosa aos funcionários públicos e informa que a conduta é crime previsto no artigo 331 (crime de desacato) do Código Penal Brasileiro"

Representantes da Defensoria Pública do Estado, acompanhados de policiais, ameaçaram dar voz de prisão na madrugada desta terça-feira (07), ao doutor Clériston Moura, do Hospital de Urgência de Teresina (HUT), por descumprimento de ordem judicial expedida pelo juiz Deoclécio Sousa, determinando a transferência de um paciente em estado grave para a UTI. Outro médico, do Hospital Getúlio Vargas, também corre o risco de ser preso pelo mesmo motivo.

Segundo o juiz Deoclécio Sousa, os mandados foram expedidos após a família de duas vítimas de acidentes automobilísticos no interior do Piauí terem acionado a Defensoria Pública dizendo que a equipe médica dos hospitais teriam tratado os pacientes com descaso, deixando-os no corredor do hospital em estado grave. Para Deoclécio Sousa, a equipe médica tratou os pacientes com descaso pela saúde a vida humana.

“Eu atendi a denúncia da Defensoria e expedi uma ordem judicial determinando a transferência dos pacientes para uma Unidade de Terapia Intensiva, mas essa decisão não foi cumprida em tempo hábil. A ordem era retirar os pacientes do corredor o mais rápido possível ou o pagamento de multa no valor de R$ 10 mil diários. Como a determinação não foi atendida, eu expedi mandado de prisão contra esses dois profissionais que coordenavam as equipes médica do HUT e do HGV”, diz o doutro Deoclécio Sousa.

Os mandados de prisão, segundo o juiz, saíram no final da noite de ontem (06). "Um deles deveria ser cumprido no HUT pela madrugada. Eu soube que no HGV não foi dado cumprimento porque o médico não foi localizado no plantão", disse o juiz.

A assessoria jurídica do Sindicato dos Médicos do Piauí (SIMEPI) ainda não foi acionada pelos profissionais e está apurando mais informações para se posicionar sobre o caso. A assessoria do HUT também apura mais informações para poder se manifestar sobre o assunto.

fonte portal o dia

Após eleição, Câmara de Vereadores se prepara para escolher novo presidente

Escolha ocorre nos bastidores já que na hora da eleição, os partidos já têm o nome definido.

A Câmara Municipal de Teresina realiza em dezembro a eleição para a escolha do novo presidente da Casa, que atualmente é presidida pelo vereador Rodrigo Martins (PSB), eleito deputado federal. Apesar de faltar quase três meses para a eleição, que deve ocorrer antes do recesso de final de ano, nos corredores daquela Casa já se discute os nomes dos possíveis substitutos de Rodrigo.

Segundo a tradição da Casa, a escolha do presidente da Câmara ocorre nos bastidores já que no momento da eleição os partidos já tem o nome definido. Neste caso o nome é apenas oficializado. A escolha do novo presidente também sofre influência do Palácio da Cidade. O prefeito Firmino Filho (PSDB) possui o apoio da maior parte da bancada da Câmara e o esperado é que o nome escolhido represente os partidos aliados.

Nos bastidores da Câmara, os nomes cogitados são dos vereadores Edvaldo Marques (PSB), que já foi presidente, e da vereadora Graça Amorim (PTB). Mas o nome mais cotado tem sido do vereador Jeová Alencar (SDD), que está afastado da Casa por ter assumido a direção geral do Detran-PI. O atual presidente da Câmara, Rodrigo Martins, afirma que ainda é cedo para se discutir o nome de seu sucessor.

“Mesmo se eu continuasse na Câmara em 2015 não seria candidato porque sou contra à reeleição. Acho que deve ter a alternância de poder na presidência. Nesse momento temos assuntos mais urgentes na Casa para serem tratados. Acho que não é bom adiantar esse tipo de discussão. O nome eleito deve ter o consenso dos vereadores”, avalia.

fonte portal o dia

Motoqueiro morre após grave acidente em uma estrada vicinal no Piauí; fotos

Faleceu na manhã desta segunda-feira (06/10), por volta das 9h, em Teresina, a segunda vítima do acidente com duas motocicletas na manhã deste domingo, no Povoado Quilombo, em Altos. João Batista Vieira da Silva, de 21 anos, estava internado no HUT, mas não resistiu aos traumas sofridos no acidente.

A colisão aconteceu numa estrada vicinal que dá acesso à Povoado Quilombo, a quase 20 km do centro de Altos. De acordo com testemunhas, as motos estavam em alta velocidade e se chocaram de frente numa curva bastante acentuada.

O acidente também vitimou fatalmente um jovem identificado apenas por Alisson Cardoso, de 17 anos.

Outro rapaz, conhecido por Irisnaldo, foi o único sobrevivente. Ele sofreu leves escoriações, mesmo assim foi socorrido pelo SAMU e levado para o hospital de Altos.

Fonte: Com informações do Portal Altos

Preso se passa por visitante e tenta fuga pela porta da frente da Custódia

Mais um registro de tentativa de fuga na Casa de Custódia, o maior presídio do Piauí. Um detento se infiltrou entre as visitas na tarde desta segunda-feira (6) e buscou enganar a vistoria para conseguir fugir. É o segundo registro em menos de 15 dias.

O diretor do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Kleyton Holanda, informou que o preso arrumou uma roupa das visitas e conseguiu chegar até o portão. 

“O detento tentava fugir pela porta da frente. Os presos já descobriram a fragilidade do sistema de vistoria e tentam fugas”, disse Kleiton Holanda.

O preso é Aldair de Sousa Vieira, 20 anos e está na Custódia há um ano e meio acusado de homicídio e roubo seguido de morte. “O agente de plantão quando estava fazendo vistoria percebeu movimentação estranha e viu o preso. Pediram documentos e então ele abriu o jogo”, disse.

Kleyton disse ainda que o Sindicato já alertou sobre os problemas na vistoria e pede providências da Secretaria de Justiça. “A situação continua difícil até as câmeras não fazem gravações e sempre têm problemas de manutenção”, disse. 

Mês passado, um preso fugiu provavelmente pulando o muro e até agora não foi encontrado. Ele é acusado de tráfico internacional de drogas.

fonte cidadeverde.com

Vera Mendes Adolescente de 15 anos é morta a facadas pelo namorado na região de Picos

Vera Mendes

Adolescente de 15 anos é morta a facadas pelo namorado na região de Picos

O crime aconteceu na madrugada desta segunda-feira na zona rural do município de Vera Mendes

Na madrugada desta segunda-feira (06), uma adolescente de 15 anos foi morta a facadas pelo namorado, Leonardo Dionísio Filho, 22 anos, na zona rural do município de Vera Mendes, região de Picos. O irmão da vítima, que tentou proteger a jovem, também foi agredido. O crime aconteceu na casa da família enquanto todos dormiam. 

 

De acordo com o portal Grande Picos, o irmão da jovem, Pedro José Florêncio, ouviu os gritos da irmã e tentou socorrê-la, travou uma briga com o acusado e acabou sendo atingido com facadas na perna e no rosto. Leonardo conseguiu fugir, mas foi capturado e agredido por populares.

 

Pedro e Leonardo foram encaminhados ao Hospital Regional Justino Luz, em Picos, onde foram atendidos. 

 

Ainda, segundo o portal Grande Picos a vítima namorava Leonardo há cerca de seis meses e o casal vivia em conflito. 

Imagem: Assis Santos/Grande PicosAdolescente de 15 anos é morta a facadas pelo namorado na região de Picos

fonte gp1