Condenação Justiça Federal condena Construtora Sucesso a pagar indenização de R$ 280 milhões

Condenação

Justiça Federal condena Construtora Sucesso a pagar indenização de R$ 280 milhões

A indenização foi estipulada pela juíza Maria da Penha Fontenele, da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí.

A Justiça Federal condenou a Construtora Sucesso S/A, uma das empresas do Grupo Claudino, a pagar uma indenização milionária a União pela escavação de maneira predatória e ilegal, há mais de 10 anos, com a finalidade de obtenção de material para construção civil de uma área localizada no bairro Santo Antônio, em Teresina.

Imagem: DivulgaçãoJoão Claudino

A indenização estipulada pela juíza Maria da Penha Fontenele, da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, em sentença prolatada em 2013, foi de um mil reais por metro quadrado, sendo que a área degradada é de 28 hectares (280.000 metros quadrados), o que perfaz um total de R$ 280.000.000,00 (duzentos e oitenta milhões de reais). Na mesma ação também foi condenada a empresa L. Martins e Paz Ltda. ao pagamento de um mil reais por metro quadrado de área degradada.

A juíza determinou a paralisação definitiva da atividade mineradora nos Kms 06 e 07, bairro Santo António e terrenos do parque Pioneiro, de Teresina, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e condenou o Município de Teresina e o DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral a elaborar estudo, a ser submetido à aprovação do Ministério Público Federal e Estadual, no prazo de 180 (cento e oitenta dias), para a realização das ações necessárias à recuperação da área degradada, no prazo subsequente de até 60 (sessenta) meses, a contar do trânsito em julgado da ação.

Imagem: DivulgaçãoConstrutora Sucesso é condenada pela Justiça Federal

A Ação Civil Pública foi ajuizada pela União Federal em litisconsórcio ativo com o InstitutoBrasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis –IBAMA e pelo Ministério Público do Estado do Piauí através da Curadoria do Meio Ambiente. De acordo com a ação a atividade de escavação é muito nociva ao meio ambiente e põe em risco a vida das pessoas que residem no local e que há um desrespeito a Constituição e a legislação ambiental na extração desses minerais sem a apresentação de EIA/RIMA, bem como por falta de planos de recuperação das áreas degradadas.

A construtora interpôs embargos de declaração e recurso de apelação. As contrarrazões foram apresentadas em junho de 2014 e o recurso deverá ser apreciado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

fonte gp1

Parque tem programação especial para crianças

As atividades são voltadas, sobretudo, para os alunos de escolas públicas e privadas de Teresina, incluindo passeios orientados e brincadeiras. Semana encerra no domingo, 12 de outubro.

O Parque Zoobotânico abriu, nessa quarta- feira (08), a Semana da Criança. O evento conta com uma programação especial voltada para atender os alunos de escolas públicas e privadas. Devido às obras de reforma do parque, as visitas serão orientadas, valorizando a fauna e a flora disponíveis no recinto.

Desde ontem, dezenas de alunos visitaram o Parque, onde puderam admirar os animais em seus recintos; aprender um pouco mais sobre o Zoobotânico de Teresina com a exibição de um documentário no Cinema do Zoo, além de participarem de passeios nas trilhas. A programação encerra no domingo (12) com brincadeiras e distribuição de bolo para as crianças que estiverem no local.

O diretor do Zoobotânico, José Renato, informa que, apesar das obras que estão sendo realizadas no local, todos estão convidados a participarem das atividades em alusão ao Dia da Criança.

Foto: Assis Fernandes/O Dia

Apesar da reforma que o Zoobotânico está passando, é possível conhecer o local, visitar os animais e brincar ao ar livre

“Infelizmente, com as obras, não foi possível fazer a semana com toda plenitude. Mas as crianças, quando chegam ao Parque Zoobotânico, se defrontam com essa fauna maravilhosa e a gente nota a alegrias delas. Então é prazeroso estar aqui no parque para receber todos”, disse, acrescentando que, até dezembro deste ano, o parque terá grandes novidades.

Até o final desta semana, José Renato espera que seja entregue o serpentário, local onde será colocada cerca de 30 cobras. Além disso, o parque ganhará mais cinco primatas, sendo um Macaco-Aranha, dois Macacos da Noite e três Macacos Barrigudos.

“Estamos terminando o setor extra, como manda a lei, que é um local de quarentena para os animais que chegam, contendo oito alojamentos. O serpentário não pode mais adiar e deve ser entregue até sábado, com um ambiente ampliado e ambientado”, pontua José Renato.

fonte portal o dia

Vereadora pede exoneração de Ronney Lustosa da SDU-Leste

Cida Santiago diz que obras não estão sendo executadas em tempo hábil e nenhuma explicação tem sido dada a sociedade

A vereadora do PHS, Cida Santiago, ocupou a tribuna da Câmara Municipal de Teresina para pedir a exoneração do vice -prefeito Ronney Lustosa (foto ao lado) da função de superintendente da SDU-Leste. De acordo com a vereadora, as obras não estão sendo executadas em tempo hábil e nenhuma explicação tem sido dada a sociedade que sofre com transtornos causados por obras paradas.

A parlamentar do PHS, considerada até então da base de apoio ao prefeito Firmino Filho na Câmara de Teresina, afirma que se os problemas não forem solucionados poderá rever sua postura na Casa. “Nossas solicitações em apoio ao povo de Teresina não estão sendo atendidas. Apoiamos o prefeito, mas queremos que as solicitações em defesa do povo do Piauí possam ser atendidas”, reclamou.

Cida Santiago se referia a obras como o calçamento da Avenida Afonso Gil, no bairro Santa Lia. “São obras paradas que prejudicam a população. O superintendente da SDU Leste tem que cobrar a agilidade na conclusão, mas não temos resposta. Há mais de dois meses o prefeito assinou a ordem de serviço da obra de um calçamento e o processo para a execução da obra não foi encaminhado”, declarou.

Ronney Lustosa reagiu às acusações da vereadora e afirmou que Cida Santiago estaria querendo chamara atenção do governador eleito Wellington Dias (PT). “Ela votou no Wellington Dias e agora quer aparecer, chamar a atenção dele para fazer proselitismo político. Comigo isso não cola. Ela que vá procurar outro para usar como forma de se mostrar para o governador”, disse.

fonte portal o dia

Charge: a 'porca' começa a seguir Dilma na campanha do 2º turno

Jota A ilustra a provável queda da presidente nas pesquisas de intenção de voto do 2º turno

Fonte: Jota A - Jornal O Dia

Robert descarta apoiar W. Dias, mas se nega a subir em palanque tucano

O deputado estadual Robert Rios (PDT), afirma que segue firme em sua posição de opositor. O parlamentar destacou que abrirá um portal, onde irá expor todas suas contas e as contas que serão feitas pelo governo.

" Vou criar o portal Piauí Livre, que vai ser a transparência do que meu governo estiver fazendo. Vamos expor tudo, os gastos, os contratos, as licitações, tudo que for de gasto no governo meu gabinete vai paralelamente verificar essas contas e fiscalizar a indecência do gestor das contas", afirma.

Robert diz que não aceitará de maneira alguma fazer parte do próximo governo. Segundo ele, ninguém o contactou ainda, mas se vier de qualquer pessoa que seja, será recusado.

"Serei oposição e não aceito convite de ninguém. Até o momento ninguém me procurou, mas se vierem me procurar já adianto logo que não irei aceitar", diz.

APOIO PARA AÉCIO NO 2º TURNO
Integrante da base governista e companheiro do governador Zé Filho (PMDB), Robert Rios se diz opositor da Presidente Dilma e garante que segue na campanha de Aécio Neves (PSDB), mas que de maneira alguma subirá em um palanque onde o tucano estiver.

"Sou oposição ao governo do PT, sigo apoiando os partidos que querem a vitória de Aécio, e até mesmo apoio e defendo sua eleição, mas não subirei em seu palanque", ressalta.

fonte 180graus.com

TRE vai julgar recurso de Silas Freira e do jornal Meio Norte contra multa de R$ 10 mil

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) marcou, para a sessão ordinária de segunda feira (13), a apreciação de um recurso interposto pelo candidato a deputado federal e jornalista Silas Freire e o Jornal Meio Norte. 

Silas Freire e o Jornal Meio Norte foram multados em R$ 10.000 (dez mil reais) por propaganda eleitoral antecipada pelo juiz auxiliar da propaganda eleitoral Antônio Lopes Oliveira.

Imagem: ReproduçãoSilas Freire

No dia 03 de outubro o procurador eleitoral auxiliar, Marco Aurélio Adão, se manifestou pela improcedência do recurso e manutenção da multa.

Entenda o caso

Em reportagem veiculada no dia 27/06/2014 na edição do Jornal Meio Norte foi divulgada pesquisa de intenção de votos para deputado federal, onde foi colocado em grande destaque, à época, o pré-candidato Silas Freire Ferreira e Silva. 

Na edição do jornal ficou em destaque “SILAS FREIRE /Apresentador da Rede Meio Norte lidera pesquisa Amostragem” e “veja quem são os campeões de votos”. Estes fatos demonstraram explícita alusão ao apresentador como o grande “campeão de votos” para o cargo de deputado federal do Piauí no pleito de 2014.

Para o juiz Antônio Lopes “ao se utilizar a expressão ‘campeão de votos’ e enaltecer os bons resultados em pesquisa eleitoral do pretenso candidato a deputado federal, pesquisa esta realizada antes registro de candidaturas, é forçoso reconhecer a configuração de propaganda eleitoral extemporânea. Dessa forma, o Jornal Meio Norte, ora segundo representado, ao expor o representado Silas Freire como líder e campeão de votos para o cargo de deputado federal, afrontou a vedação de propaganda eleitoral, desequilibrando o pleito eleitoral em favor do candidato beneficiado com a referida reportagem. É importante ressaltar que Silas Freire Ferreira e Silva é funcionário do grupo de empresas de comunicação ao qual o Jornal Meio Norte está vinculado, qual seja, Rede Meio Norte.”

fonte gp1

Deputado federal eleito Capitão Fábio Abreu fala sobre possibilidade de assumir a Secretaria de Segurança

Deputado federal eleito

Capitão Fábio Abreu fala sobre possibilidade de assumir a Secretaria de Segurança

"Eu acredito que quando se tem à frente de uma secretaria alguém que é técnico e que vai corresponder ao que é esperado, acredito que se tenha um melhor resultado", disse.

Eleito deputado federal eleito com quase 82 mil votos, Capitão Fábio Abreu (PTB), visitou a redação do GP1 e dentre os vários assuntos tratados, falou sobre a possibilidade de vir a assumir a secretaria de Segurança Pública do Estado, em 2015. 

Fábio Abreu explicou que a situação precisaria ser discutida já que seria necessária estrutura de trabalho para que essa possibilidade pudesse se materializar, se realmente ocorrer o convite. 

Imagem: Brunno Suênio / GP1Deputado eleito, Capitão Fábio Abreu (PTB)

“Meu propósito inicial é a Câmara. Mas, não é só um convite. Para exercer um bom trabalho na secretaria tem que haver os meios necessários. Sabemos que existem várias deficiências na secretaria, então não adianta assumir só por assumir. Agora, se eu tiver certeza de que terei respaldo à frente da secretaria aí sim, posso pensar, se o convite me for feito”, afirmou.

Abreu destacou a necessidade de se colocar um técnico a frente da secretaria de Segurança. “Eu acredito que quando se tem à frente de uma secretaria alguém que é técnico e que vai corresponder ao que é esperado, acredito que se tenha um melhor resultado. Pois um técnico sabe os pontos principais e as medidas que devem ser adotadas”, alertou.

Capitão Fábio Abreu lembrou ainda que uma de suas principais motivações para disputar o cargo de deputado federal foi para conseguir recursos, sobretudo, para segurança pública.
“Eu sempre disse que um dos principais motivos para eu disputar uma vaga na Câmara Federal é para trazer recursos para o Piauí, principalmente na área da segurança, pois sabemos que a falta de segurança é um dos principais problemas do Piauí”, lembrou. 

Fábio Abreu também aproveitou para agradecer ao apoio dos piauienses e afirmou que vai trabalhar para honrar cada voto recebido no último dia 05 de outubro. 

“Quero agradecer em especial a Teresina, a minha cidade de origem que é José de Freitas e aos municípios em que fomos votados. Tivemos resposta satisfatória. Inclusive, a maioria achava que José de Freitas não me daria retorno devido à pressão econômica local, mas houve a quebra das amarras pelo menos na esfera federal. Mas, afirmou que vou trabalhar por todo Piauí”, garantiu. 

O Capitão também fez questão de destacar o apoio da categoria da segurança pública e privada do Estado em sua campanha.

“Os militares e todo pessoal da segurança abraçou essa causa. Eu recebi manifestações do pessoal da PRF, da PF, da Civil, da segurança privada e logico em massa da Polícia Militar. Houve uma união da PM em torno do meu nome e com razão porque a gente precisa de um representante. Temos 15 deputados federais que representam a segurança pública. Os que não são militares são civis, mas todos com o foco pra segurança pública”, informou.

fonte gp1

Acompanhante denuncia falta de lençóis no Hospital do Buenos Aires

Algumas roupas de cama são remanescentes do HUT.

Faltam lençóis e colchas nas camas da enfermaria infantil do Hospital do Buenos Aires, zona norte de Teresina. A denúncia é de uma pessoa que acompanhava a sobrinha em atendimento de urgência. Além da falta de roupas de cama, os pacientes também apontam que falta ventilação em uma das três enfermarias.

A paciente, de nove anos de idade, sentia cólicas abdominais, vômitos e dor de cabeça. Através de fotografias, a tia Lidiane Matos denunciou a situação encontrada no Hospital do Buenos Aires. “O pior foi não ter um lençol para ser colocado nas macas e nas camas. A enfermeira disse que só tinha esses mulambos e que os lençóis e colchas estavam em falta”, relatou a acompanhante.

No registro enviado ao O DIA, os poucos lençóis que havia no local possuem identificação do Hospital de Urgência de Teresina (HUT). Os enfermeiros e auxiliares de enfermagem informaram a acompanhante que foram feitos pedidos para a Fundação Hospitalar de Teresina (FHT) enviar mais lençóis, mas receberam apenas as roupas de cama remanescentes do HUT. 

No Hospital do Buenos Aires são três enfermarias infantis. Em uma destas, onde estava a sobrinha de Lidiane Matos em estado de observação, nem mesmo ventiladores estavam funcionando. A acompanhante afirma ter buscado informações junto aos profissionais do hospital, mas não obteve resposta. Os basculantes também estão deteriorados e cobertos com papelão. 

Em contrapartida, a direção do Hospital do Buenos Aires nega as denúncias e garante que em todos os leitos da unidade de saúde existem lençóis, não havendo, assim, a falta do material. 

Segundo a diretora Rosélia Sena Farias por conta da rotatividade de pacientes os lençóis acabam faltando, apenas em curto período de tempo, para irem à lavanderia. Sobre os lençóis encontrados com a identificação do Hospital de Urgência de Teresina, a direção do Hospital do Buenos Aires afirma que muitos pacientes vindos do HUT são transferidos para o local com estes lençóis que acabam permanecendo na unidade de saúde da zona Norte.

A Fundação Hospitalar de Teresina informa ainda que os lençóis serão substituídos e passarão a contar com a identificação da FHT, órgão gestor dos hospitais municipais da capital.

fonte portal o dia

"Financiamento em UTI's é insuficiente no PI", declara diretora do HGV

Segundo a doutora, o investimento em leitos de UTI's não atende a demanda da população piauiense.

A falta de leitos em UTI’s no Hospital de Urgência de Teresina (HUT) seria responsável por cerca de 500 mortes em três meses, segundo levantamento feito pela Associação de Médicos Intensivistas de Teresina (Asimute). Embora acredite que a falta de leitos seja responsável por uma parcela desses óbitos, o secretário de saúde Aderivaldo Andrade, não atribui toda essa quantidade à falta de leitos.

Atualmente, o HUT possui quatro UTI’s e 44 leitos, de acordo com o secretário Aderivaldo Andrade. Para ele, há um certo alarmismo quando se diz que todas as mortes ocorridas dentro do hospital foram causadas por falta de leito. “Muitos pacientes chegam até o HUT, são atendidos, encaminhados para a UTI, mas acabam morrendo no local, durante ou depois do atendimento. Outros chegam a morrer a caminho do hospital”, diz o secretário. 

Ontem (07) o Portalodia.com tentou, mas não conseguiu contato com o secretário municipal de saúde para esclarecer sobre as informações repassadas pelos médicos intensivistas.

A cerca desses dados levantados pela Asimute, à diretora geral do HGV, doutora Clara Leal diz que não tem como contestar, por ser uma entidade respeitada, mas que é preciso analisar a causa dessas mortes. “Eu só conheço esses dados pela imprensa. Sei que o HUT está com uma taxa de mortalidade muito alta. Agora, que as causas são apenas essas insuficiências de leitos, eu não tenho como opinar nem afirmar, deve-se analisar”.

Foto: Elias Fontinele/ODIA

Segundo a doutora, em média, no HUT, cerca de 20 a 25 pacientes aguardam um leito em uma UTI diariamente. “O Hospital de Urgência de Teresina é o local onde mais se tem pacientes com necessidades de UTI, visto que ele atente a todo o estado”, declara a diretora. “Para atendermos a população de forma segura, o estado precisaria de 150 leitos de terapia intensiva a mais das que já tem em todo o Piauí, ou seja, em torno de 300 leitos”, afirma.

A doutora Clara Leal, atribuí dois problemas sobre a falta de leitos. “A falta de financiamento é a primeira. Para se ter uma noção, só para montar uma UTI é preciso gastar cerca de R$ 1 milhão e a manutenção de cada leito custa, diariamente, R$ 5 mil. Então, o financiamento nessa parte é insuficiente. E o segundo problema, que é minha opinião, é a falta de profissionais qualificados, que não possuem o título de intensivista”, pontua.

A respeito do caso dos familiares que entraram com uma ação judicial para conseguirem um leito para um paciente, a doutora Clara Leal afirma que fatos como estes vêm trazendo problemas maiores. “A categoria médica não quer mais fazer plantão nas UTI’s. Estão com medo de passarem por uma situação constrangedora, como a do médico do HUT”, diz. “A população precisa entender que demandar o poder judiciário não é resolver o problema. O problema é que não há leitos para todos. Devemos procurar os gestores para resolver isso”, conclui.

fonte portal o dia

PSB de Marina aprova apoio a Aécio Neves no segundo turno

De acordo com publicação da coluna painel, do jornal Folha de São Paulo, a executiva nacional do PSB aprovou nesta quarta-feira (8), por maioria, o apoio do partido a Aécio Neves (PSDB) no segundo turno da eleição presidencial.

A adesão do partido de Marina Silva ao tucano superou os 15 votos necessários na Executiva para a aprovação. Até as 17h30, 17 votaram pelo apoio ao tucano, outros 6 dirigentes votaram pela neutralidade, e 1, pelo apoio a Dilma Rousseff (PT).

Sgundo a coluna, o PSB passa a apoiar Aécio formalmente. É a primeira vez em que o partido se junta ao PSDB em uma corrida presidencial.

Um dos dirigente da sigla, informou à Folha que ficarão liberados os diretórios da Paraíba e do Amapá, Estados em que os governadores são do PSB e tentam a reeleição aliados ao PT.

No primeiro turno, o PSB lançou Marina, que substituiu o ex-governador Eduardo Campos, morto em 13 de agosto. A ex-senadora e seu grupo não têm cargos na direção da legenda e devem anunciar apoio a Aécio nesta quinta-feira (9).

Com a decisão do PSB, os dois partidos de porte da coligação de Marina passam a apoiar Aécio formalmente. O PPS já havia aderido ao tucano nesta terça-feira (7).

fonte cidadeverde.com Com informações da Folha de São Paulo