1ª Mão: Juiz eleitoral cassa diploma da prefeita de Ribeira do Piauí

O juiz eleitoral João Antônio Bittencourt Braga Neto julgou procedente a ação de investigação judicial eleitoral e decretou a cassação dos diplomas da Prefeita de Ribeira do Piauí Irene Mendes da Silva Cronemberger e da vice-prefeita Iêda Maria Reis. Decretou ainda a inelegibilidade das mesmas pelo período de oito anos, a partir das eleições de 2012. A decisão ocorreu no dia 07 de novembro deste ano e publicada no diário eletrônico desta quarta-feira (12).

Imagem: reproduçãoIrene Mendes

Na mesma decisão foi determinada a realização de novas eleições no Município de Ribeira do Piauí, tendo em vista a obtenção de mais de 50% dos votos válidos pela prefeita e vice.

Na decisão, o juiz deixa de determinar o afastamento imediato da prefeita Irene Mendes e vice Iêda Maria Reis, tendo em vista que os efeitos da presente sentença não são imediatos, ficando postergados para o transito em julgado desta sentença ou de eventual acórdão. 

A Coligação "Amor por Ribeira", representada por Antônio Borges Leal, foi quem ajuizou a presente ação de investigação judicial eleitoral contra a atual Prefeita e Vice-Prefeita, respectivamente, Irene Mendes da Silva Cronemberger e lêda Maria Reis, visando à cassação dos diplomas e declaração de inelegibilidade das investigadas, sob a acusação de abuso de poder econômico e político mediante contratação de servidores a título precário em período vedado pela lei eleitoral.

fonte gp1

Denúncia Vereador Luis André é denunciado ao Tribunal de Justiça

Denúncia

Vereador Luis André é denunciado ao Tribunal de Justiça

A ação foi autuada no dia 30 de outubro e distribuída a 2ª Câmara Especializada Criminal. A relatora sorteada para o feito é a desembargadora Eulália Maria Pinheiro.

O vereador de Teresina, Luis André (PPS) foi denunciado ao Tribunal de Justiça em ação penal acusado de homicídio culposo no trânsito, crime tipificado no art. 302, parágrafo único, inciso III do Código de Trânsito Brasileiro. 

Imagem: Germana Chaves / GP1Vereador Luís André (PPS)

O vereador foi denunciado pela procuradora geral de Justiça Zélia Saraiva Lima em decorrência do acidente que vitimou Filipe Farias da Silva, morto aos 23 anos. De acordo com a perícia da Polícia Rodoviária Federal, Luís André conduzia o veículo e invadiu a pista contrária da BR 316, onde trafegava a vítima. Além disso, segundo o relatório, foi encontrada uma garrafa de vodka parcialmente consumida no carro do vereador. O vereador não prestou socorro a vítima.

Imagem: DivulgaçãoFelipe Farias

A ação foi autuada no dia 30 de outubro e distribuída a 2ª Câmara Especializada Criminal. A relatora sorteada para o feito é a desembargadora Eulália Maria Pinheiro.

A ação tramita no tribunal em razão do foro pela prerrogativa de função (foro privilegiado).

Outro lado

O portal tentou entrar em contato com o vereador André Luís, e através de sua assessoria de imprensa foi comunicado que somente o advogado poderia comentar a matéria. No entanto, o advogado Edward não foi encontrado para falar sobre o assunto.

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Prisão Acusado de matar a esposa na frente dos cinco filhos é preso

Prisão

Acusado de matar a esposa na frente dos cinco filhos é preso

Francisco de Assis encontra-se preso na delegacia de Castelo do Piauí, e aguarda apenas o surgimento de uma vaga na casa de Custódia em Teresina para que possa ser transferido.

A Polícia Civil de Castelo do Piauí conseguiu prender no final da manhã desta quinta-feira (13), Francisco de Assis, 38 anos, vulgo “Chinida”. Chinida é acusado de ter assassinado a própria esposa na frente dos cinco filhos na madrugada da última quarta-feira (12), no município de Assunção do Piauí, 273 km de Teresina.

Imagem: Nael MartinsChinida sendo conduzido para a Delegacia de Castelo do Piauí

De acordo com o delegado responsável pelo caso, Laércio Evangelista, o acusado foi capturado escondido do mato da zona rural do município de Assunção do Piauí, e que durante a abordagem ele não teria esboçado nenhum tipo de reação.

O delegado disse ainda que Chinida alegou como motivo do assassinato, o fato de ter se desentendido com a esposa durante a madrugada do dia do crime, e que teria ficado fora de si após a esposa ter dito para ele ir embora de casa, pois já tinha outro em sua vida, e não mais o queria.

Francisco de Assis encontra-se preso na delegacia de Castelo do Piauí e aguarda apenas o surgimento de uma vaga na Casa de Custódia em Teresina para que possa ser transferido.

fonte gp1

Solenidade Firmino Filho assina Ordem de Serviço para implantação de esgotamento sanitário

Solenidade

Firmino Filho assina Ordem de Serviço para implantação de esgotamento sanitário

Após a assinatura da Ordem de Serviço, Firmino falou sobre a importância do Programa Lagoas do Norte para a cidade de Teresina.

O prefeito Firmino Filho assinou na manhã de hoje (13) a Ordem de Serviço para a implantação do sistema de esgotamento sanitário nos bairros Parque Alvorada e São Joaquim, dentro do Programa Lagoas do Norte (PLN). A solenidade aconteceu no próprio Parque e contou com a presença de autoridades municipais, representantes do Ministério das Cidades, Agespisa e Caixa Econômica Federal, além de moradores das regiões beneficiadas.

Imagem: DivulgaçãoPrefeito assina Ordem de Serviço para implantação de esgotamento sanitário

De acordo com Washington Bonfim, secretário municipal de Planejamento, a obra terá um investimento de quase R$ 9 milhões, beneficiando diretamente cerca de 7.500 famílias da zona Norte da capital. “Essas pessoas terão um ganho significativo em suas saúdes e qualidade de vida. Todos os moradores dessa região, e também de toda a cidade, sabem da extrema importância desse projeto, que envolve várias frentes. Além da questão ambiental, a ampliação do sistema de esgotamento sanitário compreende a implantação de redes coletoras de esgotos, ligações domiciliares e a estação elevatória de esgotos”, disse Bonfim.

Após a assinatura da Ordem de Serviço, Firmino falou sobre a importância do Programa Lagoas do Norte para a cidade de Teresina. “O Lagoas do Norte é um programa multisetorial integrado, que melhora a vida das pessoas de várias formas: através do cuidado ao meio ambiente, da melhoria da saúde com o sistema de saneamento básico, da geração de emprego e renda com as oficinas que são desenvolvidas, das habitações que foram construídas, do turismo na aera, que eleva a autoestima dos moradores e vários outros benefícios. Quero hoje agradecer ao Banco Mundial, ao Governo Federal, através do PAC Mobilidade, à Caixa Econômica Federal e a todos os moradores que sempre estiveram disponíveis para nos ajudar a concluir essa primeira etapa do projeto com grande sucesso. Somente com essa obra, a cobertura sanitária em Teresina aumentará em 4%, e isso é um grande avanço”, disse Firmino.

Imagem: DivulgaçãoFirmino Filho

A segunda etapa de obras do Programa Lagoas do Norte será iniciada em 2015. Serão investidos R$ 80 milhões de dólares em diversas ações, incluindo a reforma da ETE Pirajá. Com as obras de esgotamento sanitário, serão construídos 80 quilômetros de redes coletoras e 12 estações elevatórias, além da requalificação e ampliação de estação de tratamento de esgoto.

Imagem: DivulgaçãoAssinatura da Ordem de Serviço para implantação de esgotamento sanitário

fonte gp1 com informações Semcom

Decisão Tribunal de Justiça do Piauí reconhece poder de investigação criminal do Ministério Público

Decisão

Tribunal de Justiça do Piauí reconhece poder de investigação criminal do Ministério Público

A decisão foi manifestada no habeas corpus 2014.0001.005161-4

O Tribunal de Justiça do Piauí reconheceu, em decisão proferida no dia 5 de novembro e acórdão lavrado nessa quarta-feira (12), que o Ministério Público tem poder investigatório criminal. A decisão foi manifestada no habeas corpus 2014.0001.005161-4.

Nos autos, alegava-se a nulidade de investigação criminal realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado, o Gaeco, núcleo avançado de investigação criminal do Ministério Público, que apurava supostos crimes de corrupção ativa, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Segundo a decisão, se o Ministério Público é o destinatário de toda a investigação policial – podendo, constitucionalmente, exercer o controle externo da atividade policial –, o órgão pode, portanto, rejeitar na totalidade o conteúdo das investigações policiais e determinar que outras sejam realizadas.

Imagem: DivulgaçãoPaulo Rubens Parente Rebouças

Para o presidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), Paulo Rubens Parente Rebouças, a decisão do Tribunal de Justiça é “moralizadora”. “Vivemos o mais dramático momento de nossa história em matéria de segurança pública. É hora de fortalecimento das instituições para melhor e mais investigar, e não de discussões sobre legitimidade constitucionalmente reconhecida. No mundo todo, o Ministério Público investiga. Que sentido teria limitarmos aqui esse poder?”, pontua.

Já o promotor de Justiça Mário Alexandre Costa Normando, ao comentar a decisão, destaca que “esse tem sido o entendimento das turmas do Supremo Tribunal Federal. É mais um canal de combate à corrupção. Os reclames da sociedade em 2013 contra a PEC 37, por exemplo, demonstram o claro apoio ao poder de investigação pelo Ministério Público”.

Na decisão do TJ-PI, votaram a favor a desembargadora Eulália Maria Ribeiro e o desembargador Joaquim Dias Santana. O desembargador José James Gomes Pereira deu voto contrário. O procurador de Justiça Aristides Pinheiro atuou representando o Ministério Público de 2º grau.

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Vistoria OAB-PI constata superlotação na Central de Flagrantes

Vistoria

OAB-PI constata superlotação na Central de Flagrantes

De acordo com o presidente da Comissão de Segurança Pública e Direito Penitenciário, Lúcio Tadeu Santos, a situação é caótica.

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, visitaram a Central de Flagrantes na manhã dessa quinta-feira (13) para averiguar a situação atual dos presos, bem como da estrutura física do local. Os advogados foram recebidos pelo delegado da Gerência de Polícia Metropolitana (GPM), Flávio Rangel.

Imagem: DivulgaçãoOAB-PI constata superlotação na Central de Flagrantes

Dentre as irregularidades, a superlotação preocupa os representantes da Ordem. Cerca de 64 presos se encontram no local e mais quatro no Hospital de Urgência de Teresina (HUT), que posteriormente retornarão para a Central. Presos com mandatos de prisão também compõe o quadro de irregularidades, somando 16 no total, já que a normalidade seria comportar apenas presos em flagrantes.

De acordo com o presidente da Comissão de Segurança Pública e Direito Penitenciário, Lúcio Tadeu Santos, a situação é caótica. “Vamos relatar tudo que foi constatado e criar um relatório que será entregue às autoridades responsáveis para que soluções cabíveis sejam tomadas o quanto antes”, declarou.

Imagem: DivulgaçãoOAB-PI constata superlotação na Central de Flagrantes

Questionado sobre as problemáticas, o delegado Flávio Rangel assegurou que mantém contato diário com a Secretaria de Segurança Pública, mas que as penitenciárias também estão sofrendo com a superlotação.

Para o membro da Comissão da OAB-PI Euller Paiva a situação da Central só ratifica que todo o sistema prisional está em caos. “Constatamos que a estrutura física do local está completamente comprometida, colocando em risco a vida dos funcionários. Outra consequência disso é a grande ocorrência de fugas que vem acontecendo na Central de Flagrantes”, pontuou Euller Paiva.

Imagem: DivulgaçãoOAB-PI constata superlotação na Central de Flagrantes

Durante a vistoria, registrou-se a presença do vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, Carlos Edilson Sousa.

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Cunhada de Ciro Nogueira é exonerada da CBTU por não comparecer ao trabalho

As famílias Nogueira e Portella são mais uma vez notícia na imprensa nacional. Como sempre de forma que envergonha os piauienses, menos as ‘excelências’. 

A bola da vez foi Katia Portella Nunes, irmã da deputada federal Iracema Portella.

O colunista Lauro Jardim da Veja informou que a irmã da deputada foi exonerada de um cargo comissionado da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) porque quase nunca comparecia ao trabalho. Ela recebia R$ 8. 113 todo mês.

Imagem: DivulgaçãoIracema Portella e Ciro Nogueira

Para não perderem a “boquinha”, foi posto no lugar de Katia Portella no cargo de Assistente Executivo da CBTU seu filho Conrado Portella.

O colunista ainda ressalta “este seria mais um entre tantos casos do compadrismo, nepotismo disfarçado, empregado entre as excelências para empregar parentes na máquina pública.”

Veja abaixo a nota na íntegra

Katia Portella Nunes é irmã da deputada federal Iracema Portella (PP-PI) e, portanto, cunhada do senador piauiense Ciro Nogueira, presidente do PP. Em novembro de 2010, Katia foi nomeada Assistente Executiva da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), onde Sergio Sessim, filho do deputado federal Simão Sessim (PP-RJ), é diretor técnico.

Este seria mais um entre tantos casos do compadrismo, nepotismo disfarçado, empregado entre as excelências para empregar parentes na máquina pública.

Acontece que Katia, que recebia um salário de 8 113 reais todo mês, quase não aparecia para trabalhar na CBTU. Ela foi devidamente demitida na semana passada, após uma série de denúncias ao Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona da Central do Brasil de que ela seria funcionária fantasma.

Depois da demissão de Katia, entretanto, os Portella não ficarão sem representante na CBTU. O filho de Katia, Conrado Portella Nunes, acaba de ser nomeado para o mesmo cargo de confiança: Assistente Executivo. Assim como a mãe, o rapaz, sobrinho de Iracema Portella e Ciro Nogueira, vai ganhar 8 113 reais mensais.

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Adolescentes são flagrados dormindo no chão do Complexo de Defesa da Cidadania

O Cidadeverde.com teve acesso a imagens que mostram adolescentes dormindo no chão do Complexo de Defesa da Cidadania, no bairro Redenção, zona Sul de Teresina. Atualmente, o local abriga 26 menores que cumprem medidas socioeducativas por praticarem crimes como homicídio, roubos e furtos.

 As fotos mostram três adolescentes dormindo no chão da cela. Outras imagens mostram pedaços de espumas que eram usados como colchões e foram retirados. 

O local atende adolescentes do sexo masculino e feminino, envolvidos com a prática de ato infracional, na faixa etária de 12 a 18 anos incompletos e excepcionalmente até 21 anos apreendidos em flagrante ou por determinação judicial. Tem a capacidade para 36 adolescentes.

Dos atuais adolescentes internados, alguns cumprem medidas socioeducativas. O Complexo é de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (SASC).

O local conta com Juizado Especializado, Delegacia Especializada, Ministério Público, Segurança Pública, Defensoria Pública e Promotoria. 

O juiz Antônio Lopes, titular da 2ª Vara da Criança e Adolescência, informou que a situação é crítica e que já reclamou de todos esses e outros problemas em relação aos repasses do Governo para o local. Segundo ele, além da falta dos colchões os funcionários tiveram que fazer uma divisão entre si para custear até a gasolina do veículo.

"Já reclamei e infelizmente o Estado está negando tudo. Eu já mandei colocar os colchões, mas ninguém dá um retorno. Já denunciei tudo e para se ter uma ideia até o combustível precisou ser rateado entre os funcionários para irmos a uma audiência", contou o juiz.

SASC

O secretário estadual de Assistência Social e Cidadania, George Mendes, admitiu a existência da situação e acrescentou que a secretaria depende de repasses da Secretaria de Fazenda que não estão ocorrendo. 

"Sabemos que existem deficiências nos serviços oferecidos em todas as casas de acolhimento e internação. O nosso prazo é o tempo do repasse dos recursos necessários que não vem e a justificativa da Fazenda é a falta de recursos", explicou.

Sobre a questão do combustível, George Mendes também admitiu a situação e pontuou que o problema se dá por falta de um estoque para manter os serviços.

"Nós temos realmente problemas de abastecimento, especialmente porque não temos estoques para manter os serviços no mínimo desejado. Faltam recursos financeiros", pontuou George Mendes.

fonte cidadeverde.com

Preso é amarrado e morto na Custódia; outro tem 40 perfurações pelo corpo

Em um único dia, três presos foram atacados dentro de presídios no Piauí. No início da noite, um detento foi morto na Casa de Custódia, o maior presídio do Estado. Pela manhã, um detento foi encontrado com 40 perfurações pelo corpo. Outro foi brutalmente agredido na penitenciária Irmão Guido. 

O morto foi encontrado no pavilhão “G”, amarrado e com as costas manchadas com sangue. A pericia foi acionada para detectar as causas da morte.  

Um preso foi encontrado nesta quinta-feira (13) na Casa de Custódia com 40 perfurações pelo corpo. Rafael de Oliveira Carvalho, 25 anos, estava em cela do pavilhão “H” quando foi invadido por outros detentos. Os agentes penitenciários localizaram o preso agonizando e foi levado para o HUT (Hospital de Urgência de Teresina). 

Rafael Carvalho é acusado de roubo qualificado e chegou na Casa de Custódia no dia 10 deste mês vindo do presídio de Esperantina. 

“Ele estava com 40 perfurações pelo corpo e sobreviveu. Os presos atacaram o detento com vergalhões de ferro”, informou o diretor do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí, Kleiton Holanda.

Na tarde desta quinta, outro crime ocorreu em dependência de presídio. Desta vez, foi na penitenciária Irmão Guido quando um detento foi barbaramente agredido por desafetos. Edgar Ribeiro Rocha, 27 anos, foi esmurrado até desmaiar. Ele estava no pavilhão “A” onde abriga presos por bom comportamento.

Edgar Rocha foi levado ao IML para exames de corpo delito. “O exame é para evitar que as agressões sejam atribuídas aos agentes penitenciários”, disse Kleiton Holanda.

fonte cidadeverde.com

Deputados decidem, na próxima segunda, se abrem vaga no TCE

Os parlamentares já recorrem ao Ministério Público para que o anúncio da vaga possa ser feito ainda este ano.

O plenário da Assembleia Legislativa do Estado aprovou requerimento do deputado João Madison (PMDB) pedindo a convocação da Mesa Diretora para decidir sobre a vacância do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os deputados têm pressa em iniciar o processo de eleição e o presidente da Casa, deputado Themístocles Filho (PMDB), marcou a reunião para a próxima segunda-feira, às 10 horas.

Durante a reunião, os deputados irão discutir as possibilidades legais da Assembleia anunciar a vacância antes do Tribunal de Contas do Estado. Desde o anúncio da aposentadoria do conselheiro Anfrânio Neto realizada no dia 10 de outubro, a Casa espera o anuncio da vacância. Themístocles sugeriu que cada deputado procure especialistas na área para que tenham orientação para participarem da reunião.

Themístocles pede que deputados consultem especialistas

A aprovação do requerimento ocorreu depois que, devido à falta de quórum, foi encerrada a reunião conjunta das comissões de Infraestrutura, Administração, Finanças e Constituição e Justiça, que votaria a chamada PEC da Vacância. Com a ausência dos parlamentares, a PEC que daria a Assembleia Legislativa o poder de anunciar vago o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado deve ser votada apenas na próxima terçafeira. Enquanto a proposta não segue para o plenário, os parlamentares tentam pressionar o Tribunal para que a vacância possa ser anunciada ainda nesta legislatura.

Os parlamentares já recorrem ao Ministério Público para que o anúncio da vaga possa ser feito ainda este ano. O temor dos parlamentares seria o possível interesse do Tribunal de indicar para a vaga o auditor do TCE Jaylson Campelo, que teria o apoio do PT do governador eleito Wellington Dias.

Caso a PEC proposta pelo deputado Antônio Félix (PSD), apontado como um possível candidato à vaga deixada pelo conselheiro Anfrísio Lobão Neto, venha ser aprovada, a Mesa Diretora da Assembleia poderá lançar o edital para a disputa. Além de Antônio Felix, os deputados Ismar Marques (PSB), Mauro Tapety (PMDB) e Tererê (PSDB) são cotados para participarem da disputa. Apenas o tucano confirma ser candidato. Os demais afirmam que não há nada definido.

fonte portal o dia