Procurador de Justiça Antônio Ivan é denunciado ao Tribunal Regional Federal

Tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) uma ação civil de improbidade administrativa contra o procurador de justiça do Piauí Antônio Ivan e Silva. A ação foi distribuída no dia 29 de outubro para o desembargador federal Mário César Ribeiro.

O procurador Antônio Ivan foi denunciado pelo Ministério Público Federal acusado de ter violado os princípios administrativos. 

Imagem: ReproduçãoProcurador de Justiça Antonio Ivan e Silva

A ação começou a tramitar no dia 23 de agosto de 2007 na 1ª vara da Justiça Federal em Teresina após a conclusão de um processo administrativo de nº 127000000194/2003-03. 

No dia 24 de fevereiro de 2014 foi publicada, no Diário da Justiça, a decisão do juiz da 1ª vara federal declarando-se impedido de julgar o feito e encaminhando-o para o TRF. Pois o procurador Antônio Ivan tem foro privilegiado e não poderia ser julgado por um juiz de primeira instância. 

Chefe do Ministério Público Estadual
Antônio Ivan foi Procurador-Geral de Justiça por dois mandatos consecutivos durante os anos de 2000 a 2004. 

O primeiro foi de 2000 a 2002 e no segundo mandato ele foi reconduzido ao cargo e durou de 2002 a 2004. Atualmente Antonio Ivan trabalha na Procuradoria localizada na rua Joca Vieira, no bairro de Fátima.

Crimes de improbidade

A Lei nº 8429/92 dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional. 

São atos de improbidade administrativa que importam em enriquecimento ilícito, que causam prejuízo ao erário público e que atentam contra os princípios da administração.

As penas para o agente público que comete tais crimes são: perda dos bens, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de 3 a 10 anos, pagamento de multa, proibição de contratar com o poder público pelo prazo de 3 a 10 anos. 

Outro lado
O portal tentou entrar em contato com o procurador através da assessoria de imprensa do Ministério Público durante esta quinta-feira (13), mas a assessoria não conseguiu localizá-lo para comentar a matéria.

fonte gp1

Padeiro acha corpo de jovem morto a facadas no Parque Lagoas do Norte

Um jovem, identificado como Wanderson Alves da Silva, 29 anos, foi encontrado morto com uma facada no abdômen, no Parque Lagoas do Norte, zona Norte de Teresina, por volta das 6 horas. 

De acordo com o coronel Alberto Meneses, comandante de Policiamento da Capital (CPC), um padeiro avisou a polícia de que tinha visto um corpo ao lado de uma das lagoas. 

“O pai dele informou à polícia que por volta das 4 horas houve uma perseguição e ele foi encontrado de manhã por um padeiro. O local foi isolado por policiais do 9º BPM”, declarou o comandante. 

Wanderson morava no bairro São Joaquim e era usuário de drogas, segundo seu pai. Porém, a polícia não tem informações se era envolvido com crimes. 

A Delegacia de Homicídios irá investigar o crime. A perícia e o Instituto Médico Legal (IML) já estiveram no local e recolheram o corpo. 

 fonte cidadceverde.com

Polícia prende acusado de traficar e entregar drogas em domicílio

A Polícia Civil prendeu na noite desta quinta-feira (13) um homem acusado de envolvimento com o tráfico de drogas. Francisco das Chagas Oliveira Sousa, mais conhecido como Pavão, chamava atenção pela forma como conduzia o seu negócio: além de vender os entorpecentes, ele fazia entregas em domicílio.

Junto com Francisco das Chagas, a Delegacia de Entorpecentes apreendeu cerca de 120 papelotes de cocaína. A Polícia Civil acredita que o acusado vendia entre 80 e 100 papelotes por dia. O público, de acordo com a delegada Daniela Barros, era diferenciado.

"O perfil dos clientes do Francisco das Chagas era peculiar. Eles ligavam para o telefone do Pavão, e ele ia entregar a droga na casa dos clientes. Era um público diferenciado, formado por pessoas de classe alta, professores, profissionais liberais e outros", detalhou Daniela Barros.

Além de Francisco das Chagas, a Delegacia de Entorpecentes prendeu Michel Wanderson Sampaio de Sousa, também acusado de envolvimento com o tráfico de drogas. Os dois, segundo a delegada Daniela Barros, não têm relação comercial.

fonte cidadeverde.com

PIAUÍ JÁ REGISTOU 12 acidentes aéreos nos últimos anos

TRAGÉDIAS TIRARAM AS VIDAS de pilotos experientes, jovens e até conselheiro do TCE

Dados colhidos junto à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) evidenciam que o Piauí registra em média menos de um acidente aéreo por ano desde o ano 2000, levando-se em conta os acidentes com vítimas e sem vítimas.

O último registro deste período, em 3 de setembro daquele ano, é o de uma aeronave particular EMB 810 D (Sêneca), prefixo PT-VNS, que decolou do aeroporto Petrônio Portela, em Teresina, às 10:15 horas, com plano de voo para o aeródromo de Nossa Senhora de Fátima, localizado no povoado Cacimba Velha, também na capital, mas seguiu para Picos e caiu.

PASSAGEM BAIXA SOBRE HOSPITAL
A aeronave havia desviado do seu plano de voo previamente traçado com o objetivo de transportar um doente do município de Picos a Teresina. Durante a aproximação, o piloto decidiu realizar uma passagem baixa sobre o hospital, quando colidiu com uma rede elétrica.

Conseguiu ainda seguir por mais uns 500 metros, mas voltou a colidir, dessa vez com o telhado de uma casa, tendo a asa esquerda quebrada antes de chocar-se contra o solo. O piloto faleceu no local. A aeronave ficou completamente destruída.

AVIÃO PEGA FOGO DURANTE POUSO
No ano de 2001, em 19 de outubro, uma aeronave pertencente à Bem-Te-Vi Táxi Aéreo, BEM 810 C (Sêneca), prefixo PT-EUQ, decolou de Teresina para um voo de recheque de pilotos. Mas no retorno, pessoas que trabalhavam na lateral da pista avisaram o controle de voo que a aeronave estava pousando com fogo a bordo.

Os bombeiros tentaram evitar o pior e se deslocaram rapidamente para o local. O checador e o co-piloto haviam saltado com o avião ainda em movimento. Os dois sofreram ferimentos e queimaduras graves.

Já o comandante permaneceu a bordo, sofrendo queimaduras que o levaram à morte. O co-piloto veio a falecer três dias depois, vítima das queimaduras. “A aeronave ficou seriamente avariada”, segundo relatório da ANAC.

PANE NO MOTOR
Em 23 de fevereiro de 2004 uma aeronave da empresa de taxi aéreo Bem-Te-Vi, BEM 820 C (Navajo), prefixo PT-EBU, decolou do aeroporto de Picos para o Aeroporto de Nossa Senhora de Fátima, em Teresina, tendo abordo somente o piloto e o co-piloto.
Na aproximação de Teresina, quando sobrevoava o município de Monsenhor Gil, foi informado à torre de controle que havia ocorrido uma falha no motor e que haveria uma tentativa de pouso forçado. Era a única opção naquele momento.

Mas durante as manobras bruscas, houve a colisão com uma árvore e em seguida com o solo. O avião caiu em voo invertido, de ‘cabeça para baixo’. Com a queda, ocorreu um princípio de incêndio no motor esquerdo após o impacto, logo controlado por moradores locais.

Os dois ocupantes da aeronave, piloto e co-piloto morreram e a aeronave ficou, segundo a ANAC, parcialmente destruída.

CAI AVIÃO DE DEPUTADO
Durante as eleições de 2006, um avião particular pertencente ao deputado federal Júlio César, um Cesna 310, caiu logo após decolar do município de São Miguel do Tapuio. O avião, que transportava Felipe Santolia, já havia desviado seu plano de voo antes de aterrissar no município piauiense, tendo que fazer um pouso em outro estado, por falta de combustível. Ninguém se feriu gravemente no acidente, mas o avião ficou bastante avariado, chegando a partir em três pedaços. Até hoje as razões do acidente nunca foram bem esclarecidas.

Quando do ocorrido e do início da publicação de informações, o parlamentar - que estava usando com frequência o avião para fazer voos durante a campanha, sempre com um assessor de imprensa, um assessor político e um assessor de apoio - cruzava de carro o estado do Piauí após sair de uma reunião política no município de Parnaíba em direção ao sul do estado. Recebeu a notícia por telefone durante esse trajeto. Rapidamente se divulgou a informação de que nem o parlamentar, muito menos sua assessoria ocupavam a aeronave.

ACIDENTES EM AERÓDROMOS
Em 2008, os dados da ANAC informam que houve um acidente envolvendo um avião no aeródromo de Colônia do Gurguéia, no dia 5 de outubro. A aeronave E711, prefixo PT-NNF, que pertencia à Top Line Táxi Aéreo Ltda teve um problema na hélice. Na aeronave estava o deputado estadual Fábio Novo (PT), seu motorista Kleiton Oliveira e o piloto Paulo César. Outro registro do mesmo ano, mas sem muitas informações diz respeito a um acidente ocorrido em 2010 com um 402B, prefixo PT-IUQ, mas precisamente no dia 12 de dezembro, no aeródromo de Picos. A aeronave apresentou um problema no trem de pouso. O avião pertencia à Uirapuru Táxi Aéreo.

MORTE DO CONSELHEIRO XAVIER NETO
Em 6 de março de 2012, nas primeiras horas da manhã, um trágico acidente chocou o Piauí e levou à morte o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Xavier Neto e o conselheiro substituto Jaime Amorim. Eles se deslocavam para o município de Parnaguá em missão oficial, com o objetivo de fazer uma inspeção na prefeitura da cidade.

Mas o avião de propriedade de Xavier Neto e de dois deputados estaduais, um EMB-711C, prefixo PTNKS, explodiu no ar e caiu no povoado Canavieira, zona rural do município de Eliseu Martins. O piloto também morreu.

DOIS ACIDENTES EM 2013
No ano seguinte, em 2013, ocorreram dois acidentes. Um envolveu uma aeronave a jato, A330-203, prefixo PTRZR, pertencente à Ceará Táxi Aéreo Ltda, no dia 1º de setembro. O avião apresentou uma falha no motor e caiu no município de Simplício Mendes.

No dia 16 de dezembro do mesmo ano, em Teresina, um acidente gravíssimo também chocou a muitos. Um monomotor pertencente ao aeroclube do Ceará caiu na cabeceira da pista do aeroporto Petrônio Portella, já no início da noite, com quatro jovens a bordo. Todos morreram e tiveram os corpos carbonizados. O avião fazia voo de instrução com alunos da faculdade CET.

ACIDENTE EM BOM JESUS
No início de 2014 uma aeronave de pequeno porte caiu no município de Bom Jesus após colidir com uma precipitação montanhosa localizada a 300 metros da cabeceira da pista de pouso, e explodiu com o impacto. O acidente vitimou o piloto Jader Wanes, de 22 anos, que estava sozinho e morreu carbonizado.

QUEDA DURANTE AS ELEIÇÕES
Durante o último período eleitoral, um avião suspeito, do tipo bimotor Rockwell Twin Commander 500-s, prefixo PT-DRO, caiu na pista de pouso do município de Piracuruca, no dia 2 de setembro. Não houve vítimas e ninguém ficou gravemente ferido. A queda ocorreu após a decolagem. Todos que estavam na aeronave a abandonaram e fugiram sem dar maiores explicações.

O ÚLTIMO REGISTRO
O último acidente registrado no Piauí foi com um ultraleve pilotado pelo experiente comandante Carlos Alves Brandão, bastante rigoroso com regras de segurança. Ele morreu abraçado com seu neto, de nome Lucas. Na queda a aeronave partiu ao meio.

fonte 180graus.com

Motorista embriagado causa acidente e deixa uma pessoa ferida

Após a colisão o homem ainda tentou fugir mas foi imobilizado por populares.

Um homem identificado como Marcelo foi levado para a Central de Flagrantes após causar um acidente na avenida Miguel Rosa, deixando uma pessoa ferida. Segundo testemunhas, ele estava visivelmente embriagado e ainda tentou fugir.

O motorista dirigia uma Rural Toyota, placa LVJ - 7574, do Rei dos Freios, quando bateu em um Corsa prata, placa LWM - 8333, que estava estacionado em frente à loja Carvalho Refrigeração. O veículo pertence ao proprietário do estabelecimento, Genialisson Carvalho. 

Foto: Elias Fontenele/ ODIA

Segundo ele, a vítima que ficou ferida estava no banco do passageiro e esperava algumas pessoas que tinham entrado na loja. O Corsa ficou bastante danificado e a vítima foi levada para o HUT, sem sentir as pernas e com dores pelo restante do corpo.

Após bater no Corsa Prata, o motorista embriagado arrastou o carro por alguns metros e invadiu uma casa, derrubando o portão em cima de outro veículo – uma Strada Adventure, placa NHZ - 8528, que estava na garagem. A dona da casa, a aposentada Eliezita Sobral Macedo, que na hora da colisão estava na cozinha, passou mal. "Foi uma pancada muito forte. Levei um susto muito grande", conta a aposentada.

 Eliezita Sobral Macedo, dona da casa invadida na colisão

Genialisson contou que Marcelo tentou fugir duas vezes, mas foi impedido. “Eu tive que imobilizá-lo e ainda impedir que as pessoas tentassem linchá-lo. Ele disse que estava bebendo desde a manhã”, conta o homem, que aguardou a chegada da Polícia Militar para levar o motorista preso.

fonte portal o dia

Canil e cavalaria estoca ração para que animais não fiquem sem alimento

Fornecedores estão com os repasses atrasados e um empresa cancelou o contrato.

Os cavalos e cães da Polícia Militar poderiam ter ficado sem alimento, caso os responsáveis pela cavalaria e pelo canil não tivessem estocado ração e feno para o final deste ano e início do próximo. Isso porque as empresas que fornecem para a Polícia Militar estão com os repasses atrasados. Uma delas, a Espaço Terra, chegou a cancelar o contrato com o Estado por falta de pagamento.

Segundo informações apuradas pelo Portal, os cavalos ficaram cinco dias com alimentação reduzida e tiveram que ser retirados do policiamento ostensivo para evitar maior gasto de energia. A alimentação desses animais é formada por ração e feno (capim).

A cavalaria conta com 48 animais, entre cavalos, potros e pôneis. Eles são usados no policiamento dos bairros mais distantes e violentos, onde as viaturas da Polícia Militar não conseguem chegar. Os cavalos também trabalham na equoterapia e em aulas de equitação para 400 crianças do pelotão mirim.

Já em relação ao canil, o Portal apurou que foi necessário estocar a ração em meses anteriores, já prevendo que faltaria o fornecimento neste final de ano. O alimento guardado deve ser suficiente até o mês de março, quando o ano financeiro do Estado deve reabrir.

O canil da Polícia Militar possui oito cães das raças Pastor Alemão, Pastor Belga Malinois, Rottweiler e Labrador. Eles trabalham na busca de entorpecentes, armas de fogo e explosivos. Também são empregados em estádios nos dias de jogos ou na contenção de manifestantes e rebeliões em presídios.

Segundo o diretor de apoio logístico da Polícia Militar, Coronel Edson Ferreira, o fornecimento do feno para os cavalos foi regularizado e o produto está previsto para chegar amanhã (13). O alimento deve dar até o mês de janeiro. “Com relação à empresa que fornece a ração e cancelou o contrato, estamos tomando providências”, disse. A Polícia Militar gasta de R$ 35 mil a R$ 40 mil por mês com a cavalaria e o canil.

fonte portal o dia

1ª Mão: Juiz eleitoral cassa diploma da prefeita de Ribeira do Piauí

O juiz eleitoral João Antônio Bittencourt Braga Neto julgou procedente a ação de investigação judicial eleitoral e decretou a cassação dos diplomas da Prefeita de Ribeira do Piauí Irene Mendes da Silva Cronemberger e da vice-prefeita Iêda Maria Reis. Decretou ainda a inelegibilidade das mesmas pelo período de oito anos, a partir das eleições de 2012. A decisão ocorreu no dia 07 de novembro deste ano e publicada no diário eletrônico desta quarta-feira (12).

Imagem: reproduçãoIrene Mendes

Na mesma decisão foi determinada a realização de novas eleições no Município de Ribeira do Piauí, tendo em vista a obtenção de mais de 50% dos votos válidos pela prefeita e vice.

Na decisão, o juiz deixa de determinar o afastamento imediato da prefeita Irene Mendes e vice Iêda Maria Reis, tendo em vista que os efeitos da presente sentença não são imediatos, ficando postergados para o transito em julgado desta sentença ou de eventual acórdão. 

A Coligação "Amor por Ribeira", representada por Antônio Borges Leal, foi quem ajuizou a presente ação de investigação judicial eleitoral contra a atual Prefeita e Vice-Prefeita, respectivamente, Irene Mendes da Silva Cronemberger e lêda Maria Reis, visando à cassação dos diplomas e declaração de inelegibilidade das investigadas, sob a acusação de abuso de poder econômico e político mediante contratação de servidores a título precário em período vedado pela lei eleitoral.

fonte gp1

Denúncia Vereador Luis André é denunciado ao Tribunal de Justiça

Denúncia

Vereador Luis André é denunciado ao Tribunal de Justiça

A ação foi autuada no dia 30 de outubro e distribuída a 2ª Câmara Especializada Criminal. A relatora sorteada para o feito é a desembargadora Eulália Maria Pinheiro.

O vereador de Teresina, Luis André (PPS) foi denunciado ao Tribunal de Justiça em ação penal acusado de homicídio culposo no trânsito, crime tipificado no art. 302, parágrafo único, inciso III do Código de Trânsito Brasileiro. 

Imagem: Germana Chaves / GP1Vereador Luís André (PPS)

O vereador foi denunciado pela procuradora geral de Justiça Zélia Saraiva Lima em decorrência do acidente que vitimou Filipe Farias da Silva, morto aos 23 anos. De acordo com a perícia da Polícia Rodoviária Federal, Luís André conduzia o veículo e invadiu a pista contrária da BR 316, onde trafegava a vítima. Além disso, segundo o relatório, foi encontrada uma garrafa de vodka parcialmente consumida no carro do vereador. O vereador não prestou socorro a vítima.

Imagem: DivulgaçãoFelipe Farias

A ação foi autuada no dia 30 de outubro e distribuída a 2ª Câmara Especializada Criminal. A relatora sorteada para o feito é a desembargadora Eulália Maria Pinheiro.

A ação tramita no tribunal em razão do foro pela prerrogativa de função (foro privilegiado).

Outro lado

O portal tentou entrar em contato com o vereador André Luís, e através de sua assessoria de imprensa foi comunicado que somente o advogado poderia comentar a matéria. No entanto, o advogado Edward não foi encontrado para falar sobre o assunto.

fonte gp1

Prisão Acusado de matar a esposa na frente dos cinco filhos é preso

Prisão

Acusado de matar a esposa na frente dos cinco filhos é preso

Francisco de Assis encontra-se preso na delegacia de Castelo do Piauí, e aguarda apenas o surgimento de uma vaga na casa de Custódia em Teresina para que possa ser transferido.

A Polícia Civil de Castelo do Piauí conseguiu prender no final da manhã desta quinta-feira (13), Francisco de Assis, 38 anos, vulgo “Chinida”. Chinida é acusado de ter assassinado a própria esposa na frente dos cinco filhos na madrugada da última quarta-feira (12), no município de Assunção do Piauí, 273 km de Teresina.

Imagem: Nael MartinsChinida sendo conduzido para a Delegacia de Castelo do Piauí

De acordo com o delegado responsável pelo caso, Laércio Evangelista, o acusado foi capturado escondido do mato da zona rural do município de Assunção do Piauí, e que durante a abordagem ele não teria esboçado nenhum tipo de reação.

O delegado disse ainda que Chinida alegou como motivo do assassinato, o fato de ter se desentendido com a esposa durante a madrugada do dia do crime, e que teria ficado fora de si após a esposa ter dito para ele ir embora de casa, pois já tinha outro em sua vida, e não mais o queria.

Francisco de Assis encontra-se preso na delegacia de Castelo do Piauí e aguarda apenas o surgimento de uma vaga na Casa de Custódia em Teresina para que possa ser transferido.

fonte gp1

Solenidade Firmino Filho assina Ordem de Serviço para implantação de esgotamento sanitário

Solenidade

Firmino Filho assina Ordem de Serviço para implantação de esgotamento sanitário

Após a assinatura da Ordem de Serviço, Firmino falou sobre a importância do Programa Lagoas do Norte para a cidade de Teresina.

O prefeito Firmino Filho assinou na manhã de hoje (13) a Ordem de Serviço para a implantação do sistema de esgotamento sanitário nos bairros Parque Alvorada e São Joaquim, dentro do Programa Lagoas do Norte (PLN). A solenidade aconteceu no próprio Parque e contou com a presença de autoridades municipais, representantes do Ministério das Cidades, Agespisa e Caixa Econômica Federal, além de moradores das regiões beneficiadas.

Imagem: DivulgaçãoPrefeito assina Ordem de Serviço para implantação de esgotamento sanitário

De acordo com Washington Bonfim, secretário municipal de Planejamento, a obra terá um investimento de quase R$ 9 milhões, beneficiando diretamente cerca de 7.500 famílias da zona Norte da capital. “Essas pessoas terão um ganho significativo em suas saúdes e qualidade de vida. Todos os moradores dessa região, e também de toda a cidade, sabem da extrema importância desse projeto, que envolve várias frentes. Além da questão ambiental, a ampliação do sistema de esgotamento sanitário compreende a implantação de redes coletoras de esgotos, ligações domiciliares e a estação elevatória de esgotos”, disse Bonfim.

Após a assinatura da Ordem de Serviço, Firmino falou sobre a importância do Programa Lagoas do Norte para a cidade de Teresina. “O Lagoas do Norte é um programa multisetorial integrado, que melhora a vida das pessoas de várias formas: através do cuidado ao meio ambiente, da melhoria da saúde com o sistema de saneamento básico, da geração de emprego e renda com as oficinas que são desenvolvidas, das habitações que foram construídas, do turismo na aera, que eleva a autoestima dos moradores e vários outros benefícios. Quero hoje agradecer ao Banco Mundial, ao Governo Federal, através do PAC Mobilidade, à Caixa Econômica Federal e a todos os moradores que sempre estiveram disponíveis para nos ajudar a concluir essa primeira etapa do projeto com grande sucesso. Somente com essa obra, a cobertura sanitária em Teresina aumentará em 4%, e isso é um grande avanço”, disse Firmino.

Imagem: DivulgaçãoFirmino Filho

A segunda etapa de obras do Programa Lagoas do Norte será iniciada em 2015. Serão investidos R$ 80 milhões de dólares em diversas ações, incluindo a reforma da ETE Pirajá. Com as obras de esgotamento sanitário, serão construídos 80 quilômetros de redes coletoras e 12 estações elevatórias, além da requalificação e ampliação de estação de tratamento de esgoto.

Imagem: DivulgaçãoAssinatura da Ordem de Serviço para implantação de esgotamento sanitário

fonte gp1 com informações Semcom