Ex-prefeito e ex-secretários são condenados a devolver dinheiro à prefeitura de Campo Maior

Foto: Evelin Santos/ Cidadeverde.com

ex-prefeito Joãozinho Félix

O ex-prefeito de Campo Maior, João Félix de Andrade Filho, o "Joãozinho Félix" e mais cinco ex-secretários municipais foram condenados pela justiça a devolverem aproximadamente R$ 40 mil de gratificações. A decisão é do juiz Cesar Menezes Garcez, da 2ª vara da comarca de Campo Maior.

Além de Joãozinho Félix foram condenados os ex-secretários Paulo Roberto Nogueira, Maria do Rosário Félix de Almeida, Dorilene Gomes Vidal Félix de Andrade, José do Egito Pires de Carvalho Fortes Castelo e Antônio de Pádua Portela Bona. 

O dinheiro é referente a uma gratificação recebida por eles mensalmente no valor de R$ 600, 00 de janeiro de 2005 a dezembro de 2010, período que Joãozinho esteve à frente da chefia do executivo no município

Leia a decisão na íntegra

A ação popular foi impetrada pelo então vereador Fernando Andrade de Sousa. Em síntese, o autor da ação narrou que os secretários citados acima recebiam a quantia, além do pagamento pelo exercício das atividades do cargo. A gratificação estaria em confronto com a vedação prevista no artigo 34, § 4,° da Constituição Federal e da Lei Municipal n.º 10, de 14 de fevereiro de 2004, que estabelecem que "a remuneração daqueles deverá ser por meio de subsídios, fixados em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outras espécies remuneratórias.

Os réus apresentaram defesa e sustentaram que não houve ato violador ao patrimônio público pois a gratificação recebida por alguns Secretários Municipais na verdade se refere a uma ajuda de custo decorrente das viagens que faziam para Teresina, para resolver problemas de suas Secretariais. Na processo consta que "os réus alegaram que recebiam tais parcelas de boa fé, não havendo qualquer vício que macule tais parcelas de ilegalidade".

Porém, após julgado o processo e a defesa dos réus, o juiz de 1º julgou procedente o pedido de declaração da nulidade da gratificação, de acordo com o impedimento da lei municipal e condenou todos ao reembolso dos valores recebidos acrescidos de atualização monetária e juros de mora de 1% ao mês. Os réus também foram condenados ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, no valor de mil reais.

Procurado pelo Cidadeverde.com o ex-prefeito Joãozinho Félix reforçou que o valor pago aos secretários era referente às diárias de viagens à Teresina para resolver problemas das secretarias, segundo o ex-gestor, tal prática não é proibida por lei municipal e segundo ele, continua na atual gestão.

"O procurador do município e os secretários precisavam se deslocar para Teresina e isso gera custos. O valor era quase irrisório e servia para pagar as despesas com alimentação e combustível usados por eles. Isso é uma prática de rotina e ainda hoje continua do mesmo jeito", pontuou o ex-gestor.

Joãozinho Félix acionou seus advogados e recorrerá da decisão.

fonte cidadeverde.com

Corrente: Caixa Econômica inaugura nova agência de 560m²

Prefeito Jesualdo Cavalcanti destacou o fator social que o banco representa para Corrente

Foi inaugurada na noite de sexta-feira (22/12) a nova sede da Agência da Caixa Econômica Federal no município de Corrente. Estiveram presentes na solenidade superintendente regional da Caixa, Emanuel Veloso, o prefeito de Corrente Jesualdo Cavalcanti Barros, a prefeita de Parnaguá Anna Cecíclia Rissi, vereadores, empresários e convidados.

O gerente geral da agência, Tiago Pereira da Silva, destacou a importância do novo espaço para a região. “Hoje é um dia muito especial para a Caixa Econômica e para toda a população de Corrente e cidades vizinhas. O espaço em que estávamos instalados infelizmente não oferecia as condições que a população merece e hoje, com esta nova entrega da Caixa, com instalações aconchegantes e modernas, poderemos atender o nosso cliente com dignidade!”.

O prefeito Jesualdo Cavalcanti destacou o fator social que o banco representa para Corrente. “A ampliação das instalações será um fator de desenvolvimento das atividades da Caixa e consequentemente, pelo sentido social dos financiamentos que ela proporciona, também é um fator de desenvolvimento para a cidade de Corrente. Estamos plenamente satisfeitos com estes trabalhos da Caixa Econômica Federal”, enfatizou.

Além de oferecer diversos produtos com taxas competitivas, a CAIXA é o principal agente financeiro das políticas públicas do Governo Federal, estando à frente dos mais importantes programas, como Minha Casa Minha Vida (PMCMV), Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e programa Bolsa Família.

Fonte: 180graus.com Com informações de CCOM

Cresce número de assaltos e tráfico em Porto; prefeito cobra reforço policial

Na tarde desta segunda-feira, 22, Capitão Albuquerque veio à Porto e em uma reunião

O Prefeito de Porto/PI, profº Manin Geronço, preocupado com os últimos acontecimentos na cidade de Porto, entre eles assaltos às agências bancárias, arrombamentos de escolas públicas, tráfico de drogas, foi até a cidade de Esperantina, no último dia 15/12, fazer através de um ofício, solicitação à 4ª Companhia do 12º Batalhão da Policia Militar, na pessoa do Comandante Capitão Luis Gonzaga Albuquerque, que fossem tomadas medidas urgentes para segurança efetiva do município de Porto, através do envio de mais policiais para a nossa cidade.

Na tarde desta segunda-feira, 22, Capitão Albuquerque veio à Porto e em uma reunião com o profº Manin Geronço, falaram sobre a onda de violência que está em alta na cidade. Abordaram sobre os assaltos e arrombamentos às agências bancárias e escolas. Participaram também desta reunião, a Secretária de Educação profª Clarissa Lira, Secretário de Saúde Danilo Rego, vereador Adonnes Bastos e o gerente do Bradesco Raimundo Neto.

O gerente do Bradesco Raimundo Neto falou sobre o receio da agência local ser abastecida com dinheiro e acabar sendo vítima de quadrilhas que estão aterrorizando a região. O Prefeito destacou o medo em que a população vive atualmente. Nesta reunião, o Capitão Albuquerque anunciou que a partir desta terça-feira, 23, uma equipe de três policiais da Força Tática de Esperantina ficá em Porto, dando apoio aos policiais militares lotados na Delegacia local.

A vinda dessa equipe da Força Tática será importante, pois irá coibir a ação destes bandidos que estão amedrontando nossa cidade e só será possível devido a parceria da Prefeitura e Bradesco, que irão custear as despesas destes policiais, onde a prefeitura irá fornecer alimentação, diárias e o combustível que será usado pela viatura.

Fonte: 180graus.com Com informações da Assessoria

Compra de votos Procurador Regional Eleitoral ajuíza ação contra o deputado Severo Eulálio

Compra de votos

Procurador Regional Eleitoral ajuíza ação contra o deputado Severo Eulálio

Deputado picoense, filho do prefeito Kléber Eulálio, foi eleito com a segunda maior votação do estado do Piauí.

O Procurador Regional Eleitoral do Piauí, Kelston Pinheiro Lages, ajuizou ação contra o deputado Severo Maria Eulálio Neto (PMDB), por captação ilícita de sufrágio, a popular compra de votos, e abuso do poder econômico.

Além de Severo Eulálio, outros 28 candidatos que disputaram as eleições deste ano no Piauí tiveram ações ajuizadas contra eles pelo procurador regional Eleitoral.

Imagem: José Maria Barros/GP1Severo Eulálio responderá a ação por captação ilícita de sufrágio

São dois tipos de representação. Ações de investigação eleitoral, que podem redundar na cassação do registro ou diploma e inelegibilidade. E representação por captação ilícita de sufrágio, que podem resultar na cassação do registro ou diploma e aplicação de muita.

A representação contra o deputado Severo Eulálio é de captação ilícita de sufrágio, a popular compra de votos.

Desempenho

Filho do prefeito de Picos, Kléber Eulálio (PMDB), Severo Eulálio foi candidato a deputado estadual pela coligação “Piauí no coração III”, formada pelos partidos do PMDB, PSDB, PCdoB, PSD, PRB, PDT e PSB. Foi eleito com a segunda maior votação do estado do Piauí, conseguindo 48.374 votos, equivalente a 2,73% dos votos válidos.

Em Picos, sua principal base eleitoral, Severo Eulálio ficou em primeiro lugar com 8.351 votos, o que significa 21,71% dos votos válidos.

fonte gp1

Brasília Apelação do ex-prefeito Antonio Crisanto está parada há mais de dois anos na Justiça Federal

Brasília

Apelação do ex-prefeito Antonio Crisanto está parada há mais de dois anos na Justiça Federal

O ex-prefeito já foi condenado anteriormente, na Justiça Federal, por apropriação indébita previdenciária a 2 anos de reclusão e 30 dias-multas.

Imagem: DivulgaçãoEx-prefeito Antonio Crisanto

Condenado em 2011 a 6 anos e 8 meses de prisão pela Justiça Federal por infração ao artigo 1º, incisos I e III, do Decreto Lei 201/67 e art.89 da Lei 8.666/93 (Lei das Licitações) combinado com o art.70 do Código Penal, o ex-prefeito de Jaicós Antonio Crisanto de Souza Neto, esposo da atual prefeita, apelou para o Tribunal Regional Federal da 1ª região em 17 de abril de 2012. Desde então o processo tem andado a passos de tartaruga e a última movimentação ocorreu em 09 de julho de 2012, quando o processo foi recebido no gabinete do desembargador federal Olindo Macedo, há exatos 2 anos e 5 meses atrás. 

Entenda o caso

O ex-prefeito Crisanto Neto, segundo o Ministério Público Federal, “durante os anos de 1998, 1999 e 2000, recebeu verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF e ao invés de dar destinação específica, desviou os recursos e/ou deles se apropriou, dolosamente, além de contratar com empresas inidôneas e sem prévia/necessária licitação.” 

Foi constatado, também, o uso de notas fiscais frias ou clonadas.

O Decreto Lei 201/67 no artigo 1º, inciso I, dispõe sobre a apropriação ou desvio de bens ou rendas públicas em proveito próprio ou alheio. Já o inciso III, dispõe sobre o desvio ou aplicação indevida de bens ou rendas públicas. 

O artigo 89 da Lei 8.666/93 prevê punição a dispensa ou inexigibilidade de licitação fora das hipóteses previstas em Lei.

Antecedentes

Antonio Crisanto já foi condenado anteriormente, na Justiça Federal, por apropriação indébita previdenciária a 2 anos de reclusão e 30 dias-multas. 

fonte gp1

Permissionários do Mercado Central de Teresina sofrem com baixa procura

Comerciantes estimam que vendas diminuíram cerca de 30% e acreditam que reforma no local esteja prejudicando as visitas.

O Mercado Central São José é o mais antigo de Teresina, com mais de 150 anos de existência. O local é referência turística por conta da presença marcante do artesanato e de produtos alimentícios regionais. Ari Ferreira comercializa produtos voltados para turistas, como camisetas, chaveiros, chapéus e bolsas. Ele afirma que os turistas sumiram do Mercado. “As vendas caíram bastante em relação ao ano passado, talvez mais de 30%, e os turistas, que costumavam aparecer em grande número a partir do mês de dezembro, ainda não apareceram”, disse.

Ari Ferreira destaca que uma série de fatores está causando as poucas vendas no local. “O Mercado Central está muito desorganizado e a reforma, que começou há meses e ainda não tem previsão de conclusão e acaba atrapalhando nossas vendas”, relata.

Foto: Marcela Pachêco/O Dia

 A costureira Ediana Araújo fabrica bolsas e chapéus de couro que, geralmente, atraem a atenção dos consumidores de outros estados e até países. “Ano passado, nessa mesma época, as vendas foram bem melhores. Alguns turistas aparecem de vez em quando, mas, no geral, o movimento diminuiu bastante em todo o Mercado”, conta.

A permissionária Juvaneide Leite possui uma loja de produtos alimentícios artesanais. São os doces e bebidas que ela mesma fabrica. “Os licores de menta, as cachaças artesanais e o vinho de caju saíram bastante ano passado, mas agora as vendas diminuíram porque os turistas, principais compradores, não estão frequentando o mercado como antes”, afirma.

A reforma do Mercado Central São José, também conhecido como Mercado Velho, teve início em junho de 2013. Boxes provisórios foram montados para abrigar permissionários cujos locais estão passando pela reforma. No início do ano, o teto que abriga os quatro galpões do setor de Artesanato do Mercado começou a ser trocado. Após a conclusão da reforma, todos os comerciantes deverão voltar para seu espaço de origem. A reforma foi dividida em três partes e o valor total da obra é de R$ 23 milhões.

fonte portal o dia

Wellington Dias anuncia hoje secretários; Veja nomes

Divulgação acontece no auditório do IFPI.

O governador eleito do Piauí, Wellington Dias (PT), vai anunciar logo mais às 11h30min  os nomes dos secretários estaduais que irão compor o próximo governo. A divulgação acontecerá no auditório Clóvis de Oliveira, do Instituto Federal do Piauí- IFPI.

No início do mês, Dias antecipou o nome de oito secretários. Foram eles: Fábio Abreu (secretaria de Segurança), Rafael Fonteles (secretaria da Fazenda), Antônio Neto (secretaria de Planejamento), Franzé Silva (secretaria de Administração), Francisco Limma (secretaria de Desenvolvimento Rural), Daniel Oliveira (secretaria de Justiça), Plínio Clerton (Procuradoria Geral do Estado) e Guilermano Pires (secretaria de Transporte).

Hoje, os nomes anunciados por Wellington devem ser:

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Janaina Marques-  Secretaria de Infraestrutura

Rejane Dias-  Secretaria de Educação

Merlong Solano-  Secretaria de Governo

Helio Isaias-  Secretaria de Defesa Civil

Gessivaldo Isaias- Secretaria de Desenvolvimento Econômico

João Rodrigues-  Coordenaria de Comunicação

Detran- (indicação PP)

Cida Santiago- CEIR

Secretaria de Saúde- indicação do prefeito Firmino Filho (Nome de Aderivaldo Andrade era o mais cotado, mas a presidente do diretório estadual do PT, Regina Sousa, descartou a possibilidade)

Francis Lopes- Fundação de Cultura

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A solenidade de divulgação contará com a presença dos novos secretários. 

fonte portal o dia

Coluna de concreto cai e mata criança de 10 anos no Povoado Cerâmica Cil

Uma criança de 10 anos morreu nesta segunda-feira (22) ao ser atingida por uma coluna de concreto enquanto se balançava em uma rede. O caso aconteceu no Povoado Cerâmica Cil, na Zona Sul de Teresina, e revoltou familiares da pequena Denise Stephanie.

A tragédia aconteceu no fim da tarde. Denise estava deitada com uma amiga quando a coluna de concreto que sustentava a rede cedeu e atingiu sua cabeça. Com o impacto, parte da massa encefálica da garota de 10 anos se espalhou pelo chão. A morte foi instantânea.

Inconformado, o pai de Denise, Benedito da Cruz, não esquece das últimas palavras da filha. "Ela me disse: 'Papai, deixa eu te dar um abraço'. Quando ela me abraçou, a coluna caiu", contou. "Preferia que fosse eu no lugar dela", lamentou.

No bairro, moradores garantem que já haviam alertado sobre os problemas estruturais das casas. "Nunca houve uma fiscalização. Se for feita uma vistoria, a engenharia vai constatar que todas as casas estão fora do padrão", comentou o eletricista Luís Silva, vizinho da vítima.

fonte cidadeverde.com

Piauí: Semar prevê agravamento da seca no primeiro trimestre de 2015

A Gerência de Hidrometeorologia da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) prevê poucas chuvas e agravamento da seca no Piauí no primeiro trimestre de 2015. Mais uma vez, o Semiárido deve ser a região que mais sofrerá com o problema, que se arrasta há mais de três anos.

Gerente de Hidrometereologia da Semar, Sonia Feitosa disse no Notícia da Manhã desta terça-feira (23) que a situação em janeiro, fevereiro e março contrastará com o cenário observado em outubro e novembro.

"Nós sabíamos que entre outubro e novembro começariam as chuvas no Piauí. Isso aconteceu. Mas no mês de dezembro praticamente não choveu. A previsão é que em janeiro, fevereiro e março as chuvas se comportem ainda abaixo da média, o que é uma notícia ruim, haja visto a seca. Principalmente no Semiárido os reservatórios não foram abastecidos adequadamente", destacou a especialista.

Natal sem chuva em Teresina

Sonia Feitosa também informou o Natal em Teresina não deve ter chuvas. Em compensação, a região Centro-Sul terá um clima bem ameno. "Estamos no período chuvoso em todo o Piauí. Mas dificilmente acontecerão chuvas no período do Natal na capital. No Centro-Sul terão chuvas, mas não fortes, a não ser no extremo Sul. Mas será um Natal tranquilo em termos de chuvas", afirmou. "A partir dia 28 devem acontecer chuvas mais fortes, que devem se prolongar até o reveillon. Mas previsões mais aprimoradas serão feitas apenas nos próximos dias", concluiu.

fonte cidadeverde.com

Jovem com tornozeleira eletrônica é preso com pistola 380

Em uma abordagem normal na Avenida Boa Esperança, policiais do MotoRone flagraram o jovem Thiago Henrique Ferreira Lima, 26 anos, usando uma tornozeleira eletrônica com uma pistola 380. 

A abordagem aconteceu por volta das 21 horas, no bairro São Joaquim, próximo ao Parque Lagoas do Norte.

De acordo com os policiais, Thiago é conhecido como Goiabinha e respondia por tráfico de drogas. “A arma estava com numeração raspada e 16 munições”, afirmou os militares. 

A prisão foi efetuada pelo Cabo Hélcio e soldados Paiva e Fernandes, que encaminharam Thiago para a Central de Flagrantes. 

fonte cidadeverde.com