Juiz recebe denúncia contra ex-prefeito Zacarias Dias e o ex-secretário Marllos da Costa e Silva

O juiz federal Jamyl de Jesus Silva, da Vara Única de Corrente, recebeu denúncia do Ministério Público contra o ex-prefeito do município de Cristino Castro, Zacarias Dias dos Santos e o ex-secretário municipal de Administração e Finanças Marllos da Costa e Silva Vieira acusados de terem cometidos crimes previstos no art. 1º, incisos I e III, do Decreto Lei 201/67. (inciso I - apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio; inciso III - desviar, ou aplicar indevidamente, rendas ou verbas públicas).

Imagem: ReproduçãoEx-prefeito Zacarias Dias

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, o ex-prefeito e o ex-secretário teriam desviado, em proveito próprio, recursos federais oriundos do Ministério da Educação destinados a aquisição de ônibus escolares e infraestrutura escolar do Programa de Ações Articuladas (PAR). De um total de R$ 768.472,80 (setecentos e sessenta e oito mil e quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos) apenas R$ 132 mil foram aplicados conforme previsto no convênio. O restante dos recursos, cerca de R$ 636.472,80 (seiscentos e trinta e seis mil e quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), foram transferidos para a conta da prefeitura e tiveram destino diverso ao pactuado com o MEC.

Para comprovar a denúncia o Ministério Público Federal valeu-se de cópias de microfilmes referentes às movimentações financeiras das contas corrente da prefeitura, da conta específica do convênio e de um relatório emitido pela Controladoria Geral da União (CGU) que comprovou as irregularidades. 

O magistrado determinou a citação dos acusados para apresentarem defesa escrita num prazo de 10 dias. A decisão foi prolatada no dia 22 de maio deste ano. 

fonte gp1

Castelo do Piauí pede socorro ao secretário de segurança Fabio Abreu

A população de Castelo do Piauí vive assustada com a onda de assaltos, e outros crimes que vem acontecendo ultimamente na cidade. No último final de semana um assalto a posto de combustíveis, onde a gerente foi baleada, e um homicídio, além de arrombamentos, deixaram todos com muito medo. O município (190km de Teresina)que antigamente era tido como pacato, agora vive um momento de tensão. Os moradores estão se mobilizando no sentido de promover uma manifestação, solicitando mais policiamento, e ação por parte da segurança pública, também no que diz respeito ao tráfico de drogas.

fonte 180graus.com

Humilhado por Cunha, Marcelo assiste novo relator entregar relatório com distritão

Texto irá a voto em Plenário, em substituição aos trabalhos da comissão especial, que não votou o relatório do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI)

O plenário da Câmara Federal deve votar nesta terça-feira (26/05) os primeiros pontos da proposta de reforma política. O relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ)  apresentado nesta manhã aos líderes partidários, determina que deputados e vereadores serão eleitos pelo sistema majoritário – os mais votados serão eleitos –, acabando com o atual sistema proporcional, em que a eleição leva em conta a votação do partido ou coligação. O texto irá a voto em Plenário, em substituição aos trabalhos da comissão especial, que não votou o relatório do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI).

Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Trata-se do modelo de distritão defendido pelo PMDB, que também ganhou aval do DEM e de outros partidos. Nesse modelo, cada estado será um distrito e os mais votados, pelo voto majoritário, serão eleitos.  O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), disse que já esperava sua substituição. "Fizemos papel de bobo. Três meses trabalhando arduamente e não vamos votar o relatório, que já está pronto há 20 dias. O relatório era só 99% do que ele (Eduardo Cunha) queria. Mas ele queria 100%", desabafou o relator. O peemedebista considera que o esforço de toda a comissão foi "jogado no lixo".

Vice-líder do DEM, o deputado Pauderney Avelino (AM) disse que a expectativa é que hoje apenas dois pontos sejam votados: o sistema eleitoral para escolha de deputados e senadores e o financiamento de campanha. São esses os temas mais polêmicos. Entre 

A proposta também inclui na Constituição o modelo de financiamento misto – com o dinheiro público do fundo partidário e com doações de empresas e de pessoas físicas. As doações deverão ser feitas para os partidos, e não para os candidatos, e os limites dos valores que poderão ser doados por empresas e pessoas deverão ser definidos em lei posterior.

Esse ponto pretende sepultar a polêmica ação direta de inconstitucionalidade (ADI) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionando as doações de empresas. A ação já teve voto favorável de maioria do Supremo Tribunal Federal (STF), mas o julgamento não foi finalizado, por causa de um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes em abril do ano passado.

REELEIÇÃO
O relatório apresentado acaba com a reeleição de prefeitos, governadores e presidente da República, que só terão direito a um mandato de quatro anos. Segundo o deputado Danilo Castro (PMDB-CE), não há acordo sobre esse ponto, já que muitos defendem que o fim da reeleição venha acompanhado da ampliação, para cinco anos, dos mandatos dos chefes do Executivo.

As eleições municipais e gerais, pelo texto de Rodrigo Maia, serão unificadas em 2022. Nesse ano, prefeitos e vereadores eleitos terão apenas dois anos de mandato. A proposta também traz cláusula de desempenho, que limita o acesso ao fundo partidário e ao tempo de rádio e TV aos partidos que tenham eleito pelo menos um representante para qualquer das casas do Congresso Nacional.

Outra alteração do texto apresentado pretende limitar a aplicação de atos normativos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que só terão efetividade 18 meses após a publicação. Também prevê janelas para desfiliação partidária de políticos sem a perda de mandato ou penalidades em tempo de televisão e fundo partidário. O relatório distribuído aos líderes também torna constitucional a regra da fidelidade partidária; altera a posse presidencial para o primeiro dia útil do mês de janeiro; prevê o voto facultativo; e altera regras para a suplência de deputados e senadores.

fonte portal o olho Com informações da Agência Câmara

Prefeito de Valença retorna ao cargo após decisão do STE

Decisão proferida nesta terça-feira (26/05) elimina os efeitos da cassação do prefeito proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou procedente o recurso impetrado pelo prefeito do município de Valença, Walfredo Filho (PSB), e determinou o retorno do gestor ao cargo. A decisão proferida nesta terça-feira (26/05) elimina os efeitos da cassação do prefeito proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). 

Foto: Portal Grande Rede

Desde a decisão que cassou o prefeito pelo TER-PI, o município vem sendo administrado pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Getúlio Gomes (PP). Segundo a decisão, Walfredo Filho pode retornar ao cargo imediatamente.

O município já aguardava que o Tribunal marcasse uma nova eleição para a escolha de um novo prefeito. Sem a realização da eleição, o prefeito e a vice-prefeita, Paula Jeanne, retornam ao cargo.

PROBLEMAS DE CONTAS
De acordo com a decisão do relator do processo no TSE, ministro Henrique Neves da Silva, a decisão susta “os efeitos dos acórdãos regionais, devendo os autores, eleitos prefeito e vice-prefeita do Município de Valença do Piauí/PI nas Eleições de 2012, ser reconduzidos aos respectivos cargos até o julgamento do referido apelo por este Tribunal Superior".

O prefeito foi cassado por realizar supostas irregularidades na eleição municipal de 2012. Entre algumas das irregularidades está que as doações realizadas pelo comitê financeiro do PSB a Walfredo além de não terem sido contabilizadas na prestação de contas deste, também não foram acompanhadas dos respectivos recibos eleitorais.

fonte portal o olho

Deputado federal Silas Freire participa de Seminário Internacional sobre Segurança Pública

Deputado federal

Silas Freire participa de Seminário Internacional sobre Segurança Pública

O foco do evento foi o debate em torno da Polícia de Ciclo Completo e sua eficácia na elucidação de crimes.

O deputado federal Silas Freire (PR) participou, nesta terça-feira (26), do Seminário Internacional de Segurança Pública para debater a atuação das policias. Na ocasião, deputados, gestores e especialistas na formulação das Políticas em Segurança Pública propuseram solução para os problemas nesta área. 

Imagem: Lucas Dias/GP1Silas Freire

O foco do evento foi o debate em torno da Polícia de Ciclo Completo e sua eficácia na elucidação de crimes.

Silas Freire destacou que o Brasil não pode mais adiar esse tema e precisa acabar com a sensação de impunidade por conta da baixa resolutividade dos crimes.

“Nós conseguimos resolver apenas 8% dos homicídios no Brasil enquanto em Portugal tem 80% de resolutividade. Um outro dado vergonhoso: no Chile os julgamentos de homicídios demoram no máximo de 6 a 8 meses e em Portugal de 8 meses a um ano. Nós temos que aprender com eles e trazer isso para o Brasil pois só assim encontraremos uma solução eficaz”, declarou o deputado Silas Freire.

O modelo vigente no Brasil é o de “meias Polícias”, ineficaz na persecução criminal. Atualmente, tramitam no Congresso Nacional várias propostas de Emendas Constitucionais que propõem a mudança deste modelo. 

Imagem: DivulgaçãoSilas Freire participa de Seminário Internacional sobre Segurança Pública

Quem também é favor do projeto da Polícia de Ciclo Completo é o deputado federal Subtenente Gonzaga (PDT-MG) que chamou a atenção para a importância da melhoria da articulação das polícias. “ Possuímos um sistema de polícia partido, com altos índices de criminalidade e baixos índices de resolutividade comparado a modelos de outros países. Com o modelo do ciclo completo haverá um custo menor e vamos aproveitar melhor os recursos humanos das polícias militar e civil para que uma não tenha que fazer o trabalho da outra ou não tenha que repetir”, disse.

Silas Freire aproveitou a discussão no Seminário para destacar ainda que o Ciclo Completo das Polícias e a colaboração da resolutividade da Justiça são as únicas soluções funcionais para mudar o quadro da Segurança Pública no país. 

fonte gp1

Esclarecimento Franzé garante que Servi-San já recebeu repasses para pagamento de terceirizados do Espaço Cidadania

Esclarecimento

Franzé garante que Servi-San já recebeu repasses para pagamento de terceirizados do Espaço Cidadania

"O Governo tem honrado compromisso com o pagamento dessas parcelas dos terceirizados, mas temos percebido a dificuldade da empresa em cumprir suas obrigações", disse Franzé.

O Secretário de Administração do Estado do Piauí, Franzé Silva, comentou as denúncias feitas pelos servidores terceirizados do Espaço Cidadania, que paralisaram o atendimento na manhã de ontem (25), reivindicando o pagamento de salários em atraso há cinco meses.
De acordo com Franzé Silva, o impasse deve ser resolvido entre a empresa Servi-San e os servidores, pois o Governo do Estado já realizou os pagamentos à empresa responsável pela contratação dos funcionários. “Esta é uma relação dos trabalhadores com a própria empresa. O Governo do Estado tem honrado o seu compromisso com o pagamento dessas parcelas dos terceirizados, mas temos percebido a dificuldade da empresa em cumprir suas obrigações”, comentou o secretário em entrevista ao portal.

Imagem: Lucas Dias/GP1Franzé Silva

Diante do problema, o secretário afirmou que o Governo do Estado vai passar a cobrar da empresa contratada, a responsabilidade pelo pagamento a seus funcionários no ato do repasse por parte do Governo, a fim de evitar que novas situações como essas se repitam. 

“Nesse aspecto, o governador já autorizou que nos próximos contratos que serão firmados com terceirizadas nós vamos exigir no pagamento da parcela, a quitação dos salários referentes ao mês anterior pra sanar esse problema. O Governo está cumprindo o seu papel, mas não na dimensão que está sendo colocada de passar cinco meses sem os empregados receberem. Então a lógica é que a partir de agora o Governo vai estabelecer no pagamento, a obrigatoriedade da quitação com os empregados em relação ao mês anterior”, finalizou.

Na manhã desta terça-feira (26), o atendimento foi normalizado no Espaço Cidadania, mas os serviços realizados pelo Departamento de Trânsito do Piauí não estão sendo prestados, devido a problemas na rede do Detran-PI.

fonte gp1

Acerto de contas Homem é esfaqueado no mercado público do Dirceu I

Acerto de contas

Homem é esfaqueado no mercado público do Dirceu I

A Vítima foi levada por uma ambulância do Samu, para o Hospital de Urgência de Teresina (HUT).

Na manhã de hoje (26), um homem identificado como Arnaldo, foi esfaqueado no mercado público do bairro Dirceu I. A Vítima foi levada por uma ambulância do Samu, para o Hospital de Urgência de Teresina (HUT). 

Imagem: Divulgação/PMHomem é esfaqueado no mercado do Dirceu I

De acordo com o Cabo Alex, do 8º Batalhão da Polícia Militar, Arnaldo estava no mercado, quando um homem deferiu um golpe de faca em suas costas. “Ele ainda tentou correr para o Posto de Saúde do bairro, mas caiu no chão, e com isso, populares chamaram uma ambulância do Samu”, disse ao portal. 

Ainda de acordo com o cabo, a vítima, que também é conhecido por Índio, já tem passagem pela polícia por três homicídios, e o crime teria sido acerto de contas. A Polícia está em diligências para capturar o acusado.

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Obras Wellington Dias confirma que os cortes de gastos do Governo Federal irão afetar obras no Piauí

Obras

Wellington Dias confirma que os cortes de gastos do Governo Federal irão afetar obras no Piauí

"Desde o início do ano eu vinha trabalhando que o ano de 2015 seria um ano mais difícil, por isso, priorizamos concluir aquilo que já estava em andamento", disse o governador.

O governador Wellington Dias admitiu, ontem (25), que os cortes de gastos do Governo Federal irão afetar o andamento de obras no estado do Piauí. De acordo com o governador, o ritmo das obras será diminuído e os prazos de entrega serão ampliados.

Imagem: Lucas Dias/GP1Wellington Dias

“Nós não sabemos ainda quais as obras, nós vamos receber nos próximos dias um representante do Ministério do Planejamento e eu estou pedindo exatamente para fazer esse check list. A informação, a principio, é que as obras que estavam em andamento, as obras já iniciadas ou em condições de conclusão, todas elas irão prosseguir. O que o Governo Federal está fazendo é um elastecimento, uma obra que iria terminar em 12 meses foi ampliada a previsão para 18 meses ou 24 meses”, informou o governador. 

Wellington Dias ainda afirmou que o Governo do Estado buscará manter as obras já iniciadas no Piauí e que já havia previsto esse corte. “Nós queremos manter as obras projetadas, desde o início do ano eu vinha trabalhando que o ano de 2015 seria um ano mais difícil, por isso, priorizamos concluir aquilo que já estava em andamento. Estamos trabalhando para 2016 termos novas pactuações e o que for possível em 2015”, disse. 

Na última sexta-feira (22), o Governo Federal anunciou o maior corte orçamentário da história. O corte em despesas não obrigatórias chega à casa de R$ 69,9 bilhões, sendo que desse total, R$ 25, 7 bilhões foram tirados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

fonte gp1

Piauí tem apenas 10 vagas disponíveis em abrigos para idosos

Em todo o Estado existem somente sete abrigos, cinco deles em Teresina.

Faltam vagas em abrigos para idosos no Piauí. Em todo Estado existem apenas sete locais de acolhimento, sendo cinco em Teresina, um em Parnaíba e outro em Picos. Os abrigos são destinados a pessoas de 60 anos ou mais, que estejam em situação de risco, como violência, abandono, ou falta de cuidado da família.

A maioria das casas de acolhimento já alcançou o limite da capacidade. Em Teresina há somente quatro vagas disponíveis, divididas entre a Vila do Ancião e o Abrigo São Lucas. Outras seis estão no Abrigo São José, em Parnaíba.

Segundo a assistente social da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social (Semtcas), Adelina Menezes, a Prefeitura de Teresina já começou o processo de implantação de uma nova casa, já denominada Lar de Santana, que abrirá cerca de 20 vagas, para tentar diminuir a demanda a partir de junho. “Esse local será totalmente administrado pelo município. Já fizemos a escolha e capacitação da equipe. Uma casa na Avenida Rio Poty já foi alugada, e estamos fazendo adaptações”, conta a assistente social.

A maioria das casas é mantida com doações e com 70% do benefício dos idosos, concedido de forma legal. A quantia é usada para despesas do idoso, como medicamentos que precisam ser comprados, algum tipo de atendimento médico que não seja possível pelo SUS e demais despesas da casa.

Segundo Danielle Travassos, diretora da unidade de Proteção Social Especial da Secretaria da Assistência Social e Cidadania (SASC), os encaminhamentos para os abrigos são feitos pela Justiça, pelo Ministério Público, e algumas vezes pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

“A gente não recebe o idoso sem antes checar o vínculo familiar. Procuramos atender na medida em que a gente possa possibilitar um bom serviço, considerando a equipe de cuidadores, assistentes sociais e técnicos de enfermagem. Temos que nos basear no atendimento que a gente pode ofertar”, afirma a diretora.

Os abrigos

Em Teresina existem cinco entidades, todas não governamentais. Destas, três são conveniadas com o município, uma com o Estado e outra não mantém nenhum vínculo com órgãos governamentais. 

Em Teresina, a Casa São José, Abrigo São Lucas e Casa Frederico Ozanam são conveniadas à Prefeitura. Já a Casa de Acolhimento Vila do Ancião é conveniada ao Estado e o Lar das Flores de Maria não tem convênio.

Em Parnaíba existe o Abrigo São José, que é conveniado ao Estado. O Abrigo dos Idosos de Picos recebe apoio da Prefeitura, mas não supre as necessidades da casa.

Segundo Liliane Costa, coordenadora do Abrigo São Lucas, lá estão acolhidos 60 idosos, e há mais duas vagas, uma para homem e outra para mulher. A Casa São José tem 35 moradores e a Frederico Ozanam, 40. Ambas estão com a capacidade máxima. O Lar das Flores de Maria abriga 14 idosos. Essas vagas estão todas ocupadas.

No Abrigo São José, em Parnaíba, vivem 24 idosos. O local tem limite de atendimento de até 30 idosos. Em Picos, o abrigo já atingiu sua capacidade, com 26 idosos.

fonte portal o dia

Policiais Civis e Militares sinalizam greve no estado do Piauí

As manifestações das categorias acontecem durante a manhã de hoje (26) no centro de Teresina.

Os policiais civis do Piauí estão reunidos em assembleia na Praça Saraiva, em Teresina. A manifestação da categoria é por reajuste salarial e o cumprimento do acordo com o governo. De acordo com Tony Boson, policial civil, a classe já rejeitou a proposta e deve iniciar a paralisação.

Mesmo sem ter encerrado a assembleia, a categoria já definiu a situação. "Tudo indica que a categoria vai parar as atividades nos próximos dias, vamos sinalizar por três dias e a greve será deflagrada", relata Tony.

Fotos: Assis Fernandes/ ODIA

Na manhã de hoje (26), policiais militares também realizam protestos no centro de Teresina, a concentração segue em frente ao Palácio de Karnak. De acordo com a categoria, o Governador Wellington Dias tinha como prazo às 18h de ontem (25) para responder a proposta dos PMs, mas não se pronunciou.

“Os PMs estão se movimentando e aguardamos resposta do Governo, mas a ideia é suspender a 'Operação Tartaruga' e parar tudo de vez. O Wellington nunca se pronunciou e vamos deflagrar greve geral no estado do Piauí”, Roberto Marques, assessor de imprensa da associação dos cabos e soldados.

Já os delegados da Policia Civil do Estado do Piauí suspenderam a paralisação nesta segunda- feira (26). A proposta era de 72 horas sem atividades, mas após a reabertura do canal de negociação com o governo a movimentação foi encerrada. De acordo com uma nota enviada, somente em assembleia que será realizada no dia 29, a proposta final do governo será levada a categoria para apreciação. 

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Proposta

A proposta apresentada pelo governo foi do pagamento imediato de 50% da parcela de reajuste que estava prevista para o mês de maio, já a outra parcela seria paga em janeiro de 2016 para os policiais.

A dívida não paga em novembro de 2014 pelo governo, foi agendada para este ano se houver 'margem financeira' no orçamento estadual. Caso não haja dinheiro para cumprir a promessa, o pagamento deverá ser realizado em janeiro do próximo ano. 

Já a última parcela do reajuste do mês de novembro, a proposta do Governo é de pagá-la em fevereiro de 2016. Nenhuma garantia para o pagamento do próximo triênio foi anunciada. 

fonte portal o dia