terça-feira, 9 de junho de 2015

Justiça Chega ao Tribunal de Justiça recurso do ex-prefeito Ronaldo Lages condenado por morte de biomédica


Justiça

Chega ao Tribunal de Justiça recurso do ex-prefeito Ronaldo Lages condenado por morte de biomédica

O recurso foi recebido pelo juiz Raimundo Holland Moura de Queiroz, da 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, com efeitos suspensivo e devolutivo.

Chegou ontem (08) ao Tribunal de Justiça a apelação interposta pelo ex-prefeito de Nossa Senhora dos Remédios, Ronaldo César Lages Castelo Branco, condenado a 02(anos) e 06 (seis) meses de detenção por ter matado culposamente no trânsito a biomédica Joysa Ribeiro Barros e lesionado Francisco Richard de Moura Morais, no dia 25 de maio de 2013. O recurso foi recebido pelo juiz Raimundo Holland Moura de Queiroz, da 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, com efeitos suspensivo e devolutivo.
Imagem: Yala SenaRonaldo Lages(Imagem:Yala Sena)Ronaldo Lages
O recurso foi distribuído de forma automática a 1ª Câmara Especializada do Tribunal de Justiça e terá como relator o desembargador Edvaldo Pereira de Moura.

Entenda o caso

De acordo com a denúncia do Ministério Público, Ronaldo Lages conduzia a caminhoneta VW/Amarok pela rua angélica, no sentido sul-norte, em excesso de velocidade, quando desrespeitou a placa de sinalização de parada obrigatória e colidiu com o automóvel GM/Agile dirigido pelo namorado de Joysa, Francisco Richard de Moura Morais. 
Imagem: Reprodução/FacebookJoysa e o namorado Richard(Imagem:Reprodução)Joysa e o namorado Richard
Em decorrência das lesões a biomédica veio a óbito e Richard foi lesionado. Ronaldo Lages evadiu-se do local sem prestar socorro às vítimas.

fonte gp1

Prata do Piauí Morador denuncia prefeito Antônio Parambú de prática de nepotismo e estelionato eleitoral


Prata do Piauí

Morador denuncia prefeito Antônio Parambú de prática de nepotismo e estelionato eleitoral

A obra já havia sido denunciada ao Ministério Público Estadual e Controladoria Geral da União (CGU), e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) por irregularidades em certames licitatórios.

O portal recebeu denúncia sobre atraso de obra de uma unidade escolar do município de Prata do Piauí. A construção teve inicio no dia 06 de janeiro de 2015, com previsão de término para o dia 06 de junho deste ano, no entanto o prédio ainda está em fase inicial de execução.

De acordo com o morador do município, Dorivaldo Andrade, que denunciou ao Ministério Público Federal as irregularidades apontadas na construção da instituição de ensino, as obras estão paradas e a população não denuncia por medo de retaliação. “A obra está paralisada, não foi feito nada durante os seis meses de prazo para o término, e a população fica receosa em fazer denúncia por medo de retaliação”, disse ao portal
Imagem: Renayra de Sá/GP1Dorivaldo Andrade(Imagem:Renayra de Sá/GP1)Dorivaldo Andrade
Dorivaldo Andrade não tem vínculo com partidos políticos, por esta razão deixa claro que não está desempenhando papel de oposição política à gestão atual da cidade, que é de responsabilidade do prefeito Antônio Gomes de Sousa (PTB), também conhecido por Antônio Parambú. “Minha oposição é em benefício do povo. Nós queremos saber o porquê desta obra não ter obedecido aos prazos de construção. Onde está o dinheiro destinado para ela ser executada?”, indagou. 
Imagem: GP1Obra inacabada em Prata do Piauí(Imagem:GP1)Obra inacabada em Prata do Piauí
Imagem: GP1Obra inacabada em Prata do Piauí(Imagem:GP1)Obra inacabada em Prata do Piauí

Ainda de acordo com Dorivaldo, o prefeito do município, vem praticando atos de Nepotismo na contratação de pessoal para cargos públicos e estelionato eleitoral, por não cumprir as promessas feitas na campanha.
Imagem: reproduçãoPrefeito de Prata do Piauí, Antônio Parambu(Imagem:reprodução)Prefeito de Prata do Piauí, Antônio Parambu
“Ele vem fazendo uma péssima administração, com atrasos de salários, funcionários feitos de laranja sem nenhuma qualificação para cargos, e também nepotismo, pois a esposa dele, a Mirly Machado, é a secretária de assistência social, a cunhada é secretária de saúde, a Manú Machado, e também tem o secretário de finanças, que é o marido da secretária de saúde, o Ricardo Matos. Quando o prefeito não está na cidade, nada funciona”, afirmou. 

Outros processos

A obra de construção da unidade escolar já havia sido denunciada ao Ministério Público Estadual, Controladoria Geral da União (CGU), e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) por irregularidades em certames licitatórios. 

Em agosto 2014, o TCE suspendeu a licitação que tinha como objeto a contratação de uma empresa para a construção da referida unidade escolar. De acordo com a denúncia, o valor de R$ 840.819,01 (oitocentos e quarenta mil oitocentos e dezenove mil e um centavo) foi considerado exorbitante, além de que a Ouvidoria do Tribunal, também alegou que não haveria a necessidade de construção de uma nova escola no município. 

Em setembro de 2014, o prefeito, Antônio Parambú entrou com um recurso contra a decisão do TCE de suspender a licitação.

Outro lado


O portal entrou em contato com o prefeito de Prata do Piauí, Antônio Parambú, mas ele não foi localizado para comentar a denúncia.

fonte gp1

Impasse Wellington Dias responde às críticas de Evaldo Gomes e declara que se preocupa em trabalhar


Impasse

Wellington Dias responde às críticas de Evaldo Gomes e declara que se preocupa em trabalhar

"Sou governo e tenho que trabalhar muito e é isso que faço todo dia. Quero continuar fazendo meu trabalho, essa é minha preocupação", respondeu o Governador.

O governador Wellington Dias (PT) comentou as críticas feitas a sua gestão por seu ex-aliado, deputado Evaldo Gomes (PTC). Evitando polemizar, Wellington disse apenas que se preocupa em trabalhar. 
Imagem: Lucas Dias/GP1Wellington dias(Imagem:Lucas Dias/GP1)Wellington Dias
“Como eu sou governo, eu tenho que trabalhar muito e, é isso que faço todo dia. Quero continuar fazendo meu trabalho, essa é minha preocupação”, respondeu.

Durante entrevista ao portal, Evaldo disse que o governador “vive de críticas e ainda não mostrou a que veio”.

Entenda 

O rompimento entre o Governo e Evaldo Gomes ocorreu depois da eleição para presidente da Assembleia Legislativa. Wellington se considerou “traído” por Evaldo já que o candidato do Governo, Fábio Novo, perdeu a disputa para Themístocles Filho (PMDB), que foi reconduzido ao cargo.

fonte gp1

Servidores invadem a Câmara e deixam vereadores encurralados


Servidores invadem a Câmara e deixam vereadores encurralados

Manifestantes querem impedir a votação do projeto de reajuste salarial.

Após mais de cinco horas ocupando a Câmara da Vereadores, os servidores municipais de Teresina decidiram acampar no local até que sejam recebidos pelo prefeito Firmino Filho ou por algum representante da prefeitura. Vereadores da oposição tentam viabilizar a reunião. "O objetivo é ficar aqui até sermos recebidos. O ideal era que fosse pelo prefeito", disse Letícia Campos, do Sindserm.
Um dos manifestantes denunciou que foi atingido por um aparelho choque. Leandro Lopes, assistente social do município, disse que o fato aconteceu quando os manifestantes tentavam subir no tablado da Câmara de Vereadores. "Foi um homem à paisana. Ele estava segurando um instrumento na mão e deu um choque. Foi dessa forma que fomos recebidos", reclama o servidor.
Fotos: Assis Fernandes/ ODIA
Os servidores municipais de Teresina se revoltaram contra os vereadores na manhã desta terça-feira (09) e invadiram a Câmara, deixando os parlamentares encurralados. Os policiais militares que estavam no plenário não conseguiram impedir a ocupação de aproximadamente 50 manifestantes. O reforço policial foi chamado, mas os PMs ficaram do lado de fora do plenário.
A manifestação começou no momento em que os vereadores estavam discutindo o projeto de reajuste para os servidores, que foi encaminhado pelo prefeito Firmino Filho e que já iria para a segunda votação. Os servidores querem evitar a aprovação do projeto e se reuniram logo cedo em frente à Câmara Municipal. Eles gritam palavras de ordem como "eu vou ficar, vou resistir. Daqui só saio quando o Firmino vir". 
O projeto que prevê o aumento a várias categorias e coloca a remuneração mínima de R$ 1 mil  para os servidores é alvo de críticas por parte do sindicato da categoria. "O salário vai chegar a esse valor com penduricalhos, mas o vencimento, que vai contar com direito para o servidor caso este adoeça ou precise de INSS, é de R$ 698,00, ou seja, menos de um salário mínimo", ressalta a presidente do Sindserm, Letícia Campos. 
A sindicalista acrescenta que os servidores tentaram realizar uma audiência pública na Câmara, para discutir o projeto, mas não conseguiram. "Há muito tempo tentamos negociar com o prefeito, mas o projeto foi enviado com uma série de irregularidades e excluindo categorias. Não restou outra alternativa que não fosse resistir. Só vamos sair quando o prefeito conversar conosco", disse Letícia.
Os servidores alegam que têm uma defasagem salarial de 55% e que o reajuste proposto pela prefeitura é de 1% e depois de 6%. Além disso, estariam excluídos os trabalhadores do magistério, da enfermagem e da radiologia no projeto de reajuste. A assessoria jurídica da Câmara já havia confirmado que os professores e profissionais de enfermagem podem ser incluídos no reajuste linear, mesmo já tendo recebido o reajuste previsto no Plano de Cargos e Salários.
Ontem (08), um grupo de vereadores esteve reunido com representantes do Sindserm e do Sindicato de Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem (Senatepi) para tratar sobre as reivindicações das categorias. O vereador Paulo Roberto da Iluminação (PTB), que participou da audiência com os servidores, considera recomendável que a Prefeitura retire o projeto de lei e inicie um amplo debate com as distintas categorias. O petebista opina que, além de ter excluído algumas categorias, o Executivo também desrespeitou a data base, que é em março. 
Após o plenário ser invadido, o presidente da sessão, vereador Jeová Alencar (SD), suspendeu os trabalhos legislativos por cinco minutos. Como os manifestantes permaneceram ocupando o plenário, cerca de meia hora depois a sessão foi encerrada.

fonte portal o dia

Castelo: Jovens suspeitos de crime iniciam atividades socioeducativas


Castelo: Jovens suspeitos de crime iniciam atividades socioeducativas

O diretor de atendimento socioeducativo da Sasc, Anderlly Lopes, falou, no Jornal do Piauí desta terça-feira (9), sobre a situação dos quatro menores de idade suspeitos do crime em Castelo que estão internados, desde o último dia 29, no Centro Educacional de Internação Provisória (Ceip), na zona sudeste de Teresina. Segundo o gestor, um dos garotos, cujo vídeo contando sobre o crime foi divulgado pela TV Cidade Verde, está separado dos outros três. O quarteto já estaria passando por medidas socioeducativas, como atividades esportivas, mas ainda não está ciente da morte da vítima Danielly Rodrigues Feitosa


Três dos rapazes estão em alojamento, enquanto o outro estaria isolado, sem contato com os demais. Os quatro, entretanto, estão no mesmo “residencial”, que seria o equivalente a um pavilhão, no sistema carcerário regular. Eles não têm contato com o meio externo ou televisão e ouvem apenas músicas religiosas através do rádio.
“Eles estão separados para que não haja represália ao adolescente que imputou o ato infracional aos demais. Em relação às atividades (que eles participam), são de várias dimensões: atividades esportivas, eventos religiosos. Eles já saíram recentemente do isolamento e participam das atividades. Hoje, o maior deles, de 17 anos, fez atividade com outros e os três demais fizeram atividade na horta”, informou Anderlly. 
O diretor ressalta que os funcionários do Ceip não falaram sobre a morte de Danielly com os adolescentes. “Temos o cuidado de evitar qualquer constrangimento para eles. Em conversa da administração com os quatro, foi perguntado se eles sabiam do quadro clínico das jovens. Temos a preocupação em não informar o que não aconteceu; pelo risco de uma síndrome de depressão, suicídio, que é comum em todos os presídios”, informou. 
Anderlly acrescenta que está sendo desenvolvido um plano individual de atendimento, com assistência social e psicólogo. “Eu estive pessoalmente com eles e não vi alteração psicológica. Três deles mostram bom comportamento na unidade e isso será apresentado ao juiz”, destacou. 

fonte cidadeverde.com

Governo quer criar escola militar, Ideb próprio e 14º salário para diretores


Governo quer criar escola militar, Ideb próprio e 14º salário para diretores

Fotos: Wilson Filho/Cidade Verde
Em entrevista no Jornal do Piauí desta terça-feira (9), a secretária estadual de educação, Rejane Dias, anunciou a implantação do modelo de escola militar, com cursos profissionalizantes e regime de tempo integral. A gestora ainda anunciou a intenção do estado em mudar o formato de eleições para diretores e ainda conceder aos mesmos um 14º salário, além de criar um índice próprio para avaliação do desempenho da educação na rede pública. 
Rejane Dias informou que o modelo de escola militar é bem sucedido no Ceará e a experiência deve ser levada para pontos estratégicos de Teresina a partir do ano que vem. Prevendo uma procura elevada, a Secretaria de Educação deverá fazer provas seletivas para matricular os alunos. Inicialmente a escola Dirceu Arcoverde, que já conta com um trabalho semelhante no bairro Morada do Sol, zona Leste, deve adotar o sistema. 
A secretária também demonstrou preocupação com a avaliação do ensino. Para Rejane Dias, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), do governo federal, não pode ser o único parâmetro para identificar as dificuldades da educação do Piauí. "O governador Wellignton Dias tem acompanhado isso bem de perto e ele tem dito que vai estar investindo porque entende que educação é prioridade para o desenvolvimento do estado", declarou. 
De acordo com Rejane Dias, um Ideb próprio do Piauí pode apontar quais as intervenções corretas a serem feitas, avaliando todas as escolas da rede estadual, e não por amostragem. Além disso, o governo pretende monitorar e premiar as melhores escolas. 
Outra novidade anunciada pela secretária trata das mudanças na escolha dos diretores de escolas. "O professor que queira ser candidato a diretor vai passar por um curso de formação na área de gestão", disse Rejane Dias. Só depois de qualificados, os candidatos iriam disputar o voto dos alunos. "Inclusive o governador está disposto a pagar um 14º salário para os diretores de escola", acrescentou. 
Rejane Dias ainda anunciou que deve entregar as obras de reforma do Liceu Piauiense no segundo semestre deste ano. 

fonte cidadeverde.com

III Eco Piauí debaterá crises da água e energia para o desenvolvimento


III Eco Piauí debaterá crises da água e energia para o desenvolvimento

Evento é ciclo de palestras com engenheiros com atuação nacional e internacional e terá neste ano o slogan "Água e energia: vetores de desenvolvimento"


Está aberto o segundo lote de inscrições para o III Encontro de Meio Ambiente, o Eco Piauí, evento organizado pelo organizado pelo Sindicato dos Engenheiros do Piauí (Senge) e Federação Nacional dos Engenheiros (FNE). O evento é um ciclo de palestras com engenheiros com atuação nacional e internacional e terá neste ano o slogan "Água e energia: vetores de desenvolvimento".
Os interessados podem preencher sua ficha no site www.senge-pi.org.br ou na sede do Sindicato dos Engenheiros, localizado na Rua Arlindo Nogueira n° 500, Centro Norte, sala 202 e 204. Em apenas uma semana, quase 100 inscrições foram realizadas por profissionais. Agora, estudantes, ambientalistas e outros setores da sociedade também podem solicitar participação no evento, que acontecerá no dia 03 de julho no Blue Tree Towers Hotel. As vagas são limitadas.
No painel Água, está confirmado o engenheiro Newton Lima Azevedo - que é governador pelo Brasil do Conselho Mundial da Água e vice-presidente da Abidb - e debaterá o tema "Fórum Mundial das Águas - Uso dos recursos hídricos - abordagens de saneamento, energia e meio ambiente".
No painel Energia, o destaque é o doutor em energia nuclear e professor da Universidade de São Paulo, Ildo Sauer, que irá palestrar sobre "O modelo energético brasileiro – entraves e perspectivas". Sauer - que já foi membro da Diretoria Executiva da Petrobras, responsável pela área de gás e energia - é graduado em Engenharia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1977), com mestrado em Engenharia Nuclear e Planejamento Energético pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1981), Ph.D. em Engenharia Nuclear pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts, MIT, Cambridge, MA, EUA (1985), Livre-Docente (2004) e Professor Titular em Energia pela USP (2005).
O engenheiro Antonio Florentino Filho, presidente do Sindicato dos Engenheiros, lembrou que o evento é uma excelente oportunidade de técnicos e gestores dos setores de abastecimento de água, saneamento básico e energia discutirem os principais desafios e soluções para as crises que vem acontecendo no Piauí e no Brasil. "Com os palestrantes que teremos neste evento,  podemos encontrar várias alternativas para resolver vários problemas da sociedade", lembrou.

Programação

7h30 – Credenciamento e recepção com café da manhã
8h30 – Abertura
Eng. Civil Murilo Celso Campos Pinheiro – Presidente da Federação Nacional dos Engenheiros – FNE e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Universitários – CNTU
Eng. Químico Antônio Florentino de Souza Filho – Presidente do Sindicato dos Engenheiros do Estado do Piauí e Diretor Financeiro da FNE
9h - Apresentação Cultural
9h30 - Palestra de abertura
9h30 às 9h50 - Os desafios da engenharia e do projeto Cresce Brasil na crise política e financeira
Palestrante - João Guilherme de Vargas Neto, consultor político-sindical da FNE
10h às 10h50 - Fórum Mundial das Águas - Uso dos Recursos Hídricos - Abordagens de Saneamento, Energia e Meio Ambiente
Palestrante - Eng. Newton Azevedo, governador do Conselho Mundial de Água e vice-presidente da Abidb

PAINEL ENERGIA
10h50 às 12h40
O modelo energético brasileiro, entraves e perspectivas
Palestrante - Prof. Ildo Sauer, doutor em energia nuclear e professor da Universidade de São Paulo

Energia Renováveis - Projetos para o Piauí
Palestrante: Luis Coelho da Luz Filho, secretário estadual de Mineração, Petróleo e Energias Renováveis

Debatedor - Eng. Carlos Augusto Ramos Kirchner, consultor da Área Regulatória de Energia Elétrica
                   Representante da Chesf
                   Representante da Eletrobras
12h40 - Almoço        
14h20 às 15h - Apresentação Cultural
PAINEL ÁGUA
15h às 18h30
15h às 15h40 - Palestra Gestão de Recursos Hídricos: Os comitês de bacia hidrográfica
Palestrante - Geraldo José dos Santos, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Engenheiros Florestais e ex-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
15h40 às 16h - Coffee Break
16h às 18h30 - Palestra Gestão do Saneamento
Palestrante - Eng.José Homero Finamor Pinto, superintendente de expansão da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan).
Mediador: Eng. José Carlso Ferreira Rauen, diretor de operações da Companhia de Saneamento de Santa Catarina (Casan) e presidente do Senge-SC.
Debatedores: Fernando Santos, Promotor de Justiça do Piauí
Dr.Cleto Augusto Baratta, professor da UFPI e superintendente da Sdu Sul
Representantes da Agespisa, Caixa Econômica Federal, Sedur, Semar, Semam, Arsete e Codevasf.
18h às 18h30 - Debate
18h30 - Encerramento
18h40 - Coquetel de Encerramento

fonte portal o olho

Audiência pública discute os prejuízos ao turismo do Piauí com “linha da praia”


Audiência pública discute os prejuízos ao turismo do Piauí com “linha da praia”

Audiência pública vai tentar por fim nos prejuízos que a demarcação de ‘linha de praia’ vem impondo ao turismo no litoral do Piauí


Depois de muitos estudos, pedidos da população e de proprietários de imóveis construídos há anos em áreas públicas litorâneas do Piauí e envolvendo a temática da delimitação ou demarcação de ‘linha de praia’, a Assembleia Legislativa do Piauí – Alepi, aprovou requerimento da deputada estadual Juliana Moraes Souza (PMDB) e uma audiência pública será realizada no próximo dia 12 de junho, sexta-feira, às 14 horas , no auditório do Sesc, em Luís Correia. O embasamento da deputada será feita com o parecer produzido pelo advogado Apoena Almeida Machado, a pedido da parlamentar.
Foto: Ascom/Alepi
Segundo Juliana Moraes Souza, diversas questões jurídicas envolvem empresários da rede hoteleira e prejudica novos investimentos no litoral do Piauí. Juliana afirmou que o objetivo da audiência “é conhecer o verdadeiro impacto ambiental naquela região litorânea”. A Superintendência do Patrimônio da União do Estado do Piauí, atualmente, multa os investidores na construção de hotéis naquela linha de praia. A deputada reclama que enquanto o Maranhão e o Ceará desenvolvem o setor de turismo, no Piauí as empresas são penalizadas com multas.
Foram convidados a participar das discussões na audiência pública, moradores, representantes do Serviço de Patrimônio da União (SPU), órgão do Governo Federal, representantes das Secretarias Estadual de Turismo, Desenvolvimento e Meio Ambiente, prefeituras de Parnaíba, Luís Correia, Ilha Grande de Santa Izabel e Cajueiro da Praia. Também participarão dos debates, o representante da Associação de Defesa do Litoral Piauiense, da Associação Comercial de Parnaíba, senadores, deputados estaduais e federais.
ÁREAS RIBEIRINHAS
O parecer apresenta estudo minucioso de aspectos jurídicos, dentro de um contexto social e econômico, inerente à temática da demarcação da linha de preamar média (LPM) – destinada à delimitação das áreas públicas e privadas do litoral piauiense -, bem como da linha média das enchentes ordinárias (LMEO) – característica das áreas ribeirinhas dos rios federais e navegáveis -, em nosso estado.
Um dos aspectos relevantes do estudo trata da análise da boa-fé das construções e o direito de retenção, uma vez que proprietários de imóveis obtiveram autorização documentada, seja da Capitania dos Portos, seja da prefeitura municipal e/ou do SPU, que expediu Alvará de Construção desses imóveis e concederam aos proprietários “Habite-se”. Com a autorização, esses proprietários possuem direito adquirido e não podem ser multados ou sofrer penalidades. Em última análise deveriam ser indenizados, porém a União não estabelece nenhuma previsão financeira de indenizações. Outros aspectos também serão amplamente discutidos na audiência. Segundo Apoena Machado, “os aspectos sociais e econômicos serão os mais discutidos, pois existem muitos empreendimentos turísticos envolvendo linha de praia, que estão sob ameaça, por receberem multas, algumas de valores exorbitantes, o que pode resultar em desinteresse em investimentos no litoral, deixando de gerar emprego e desenvolvimento na região”, explica.
A demarcação das áreas públicas, especialmente no Piauí, restou prejudicada, durante décadas, ante a dificuldade estrutural do SPU, a quem incumbe tal mister por decorrência do Decreto-Lei 9.760, de 1946, e na pessoa de quem se reconhece o inquestionável esforço e interesse de proteção dos interesses da sociedade.
Em dados estatísticos do Ministério do Planejamento, fora consignado, no Plano Nacional de Caracterização, que até dezembro do ano de 2014, o Piauí teve 27,2% de área de praia e 8,6% de áreas ribeirinhas demarcadas, constando 7.254 mil imóveis cadastrados.   
A defasagem imotivada é histórica e desta decorreu a reflexão do Ministério Público Federal do Piauí e o seguinte ajuizamento de uma Ação Civil Pública, no ano de 2010, para obrigar a União, na pessoa do SPU, a realizar a demarcação das áreas remanescentes. Nacionalmente, o contexto de discussão da demarcação das áreas litorâneas vem angariando adesões de setores e poderes de grande relevância social. No plano político, sobretudo, vê-se a formação de frentes parlamentares com a adesão de mais de 180 deputados federais, os quais, dedicadamente, já propuseram quatro Propostas de Emendas Constitucionais (PEC´s) – ns. 39/2001, 16/2015, 27/2015 e 30/2015, a última destas com 180 assinaturas defendendo que as áreas de marinha e as ribeirinhas sejam de propriedade dos estados, municípios e dos ocupantes legais.

fonte portal o olho

Prefeitura deve inaugurar novo cemitério da zona norte de Teresina no final do ano


Prefeitura deve inaugurar novo cemitério da zona norte de Teresina no final do ano

O novo cemitério terá uma capacidade total de 80 mil vagas e será localizado na Santa Maria da Codipi


A Prefeitura de Teresina deve concluir a obra de construção do novo cemitério localizado na Santa Maria da Codipi, nas proximidades do conjunto Jacinta Andrade, zona norte da capital, até o final deste ano. A informação é do superintendente executivo da Sdu Centro-Norte, Ângelo Cavalcante. "Ao todo estão sendo investidos R$ 800 mil na obra, que já passou pela primeira etapa, que engloba a construção de muros, guarita, terraplanagem bem como no acesso ao cemitério", explica.

Cemitério em Teresina / Foto: João Alberto/O Olho
Conforme o gerente de serviços urbanos, Izaú Araújo, o novo cemitério terá uma capacidade total de 80 mil vagas. "Só para se ter uma ideia, atualmente temos 40 vagas no cemitério Santo Antônio, do Buenos Ayres, mais 20 vagas no cemitério da Santa Maria da Codipi e outras vagas oriundas da reabertura dos túmulos com mais de 5 anos. Então, o novo cemitério irá acabar de vez com o problema de vagas em cemitérios da zona norte por um longo tempo", diz.
Ainda segundo o gerente Izaú, há ainda os casos onde as famílias pagam a "perpetuidade" do túmulo, o que garante o uso do túmulo para o sepultamento de mais de um corpo. "Onde há gavetas o sepultamento é feito normalmente", garante. Ao todo a zona norte possui 5 cemitérios: Cemitério São José, no Mafuá; Cemitério Santo Antônio, no bairro Buenos Aires; Cemitério Poti Velho, no bairro Poti Velho; Cemitério da Santa Maria das Vassouras e Cemitério da Santa Maria da Codipi.

fonte portal o olho


“Operação Telhado de Vidro” será deflagrada nesta quinta-feira em Teresina


“Operação Telhado de Vidro” será deflagrada nesta quinta-feira em Teresina

Receita Federal busca capturar imagens de imóveis em que os proprietários estariam tentando omitir os reais valores para fugirem do fisco


A Delegacia da Receita Federal em Teresina informou na tarde desta terça-feira (09/06), que irá deflagrar a "Operação Telhado de Vidro", na manhã da quinta-feira (11), às 9h30. 
De acordo com a Receita Federal, o objetivo da operação é obter imagens de imóveis de alto valor para confrontá-las com as que estão cadastradas na Receita. A operação visa flagrar possíveis proprietários que estão omitindo os reais valores durante a declaração do Imposto de Renda.
Receita quer saber quem está omitindo valores (Foto: Reprodução)
Para a realização da operação, a Receita irá utilizar um helicóptero que sobrevoará toda capital e região. 
Segundo nota oficial encaminhada à imprensa, a Receita Federal informará quanto se pretende arrecadar com a regularização desses imóveis, os procedimentos a serem adotados via internet por proprietários ou responsáveis por regularizar a obra de construção civil e as penalidades a que estão sujeitos, no caso de abertura de ações fiscais sobre a obra irregular ou em pessoas físicas detentoras de imóveis com valores compatíves ao declarado a Receita.
A operação deverá começar pela zona Norte de Teresina, no bairro Aeroporto, que será o local de onde a aeronave sairá. O alvo principal da Receita são imóveis da zona Leste e do extremo Leste da capital.

fonte portal o olho