Proprietários de casarão parcialmente demolido no Centro de THE terão que reconstruí-lo

Reunião aconteceu no Ministério Público do Piauí e apontou como ilegal a demolição da casa histórica no Centro de Teresina

Na manhã desta quarta-feira (15/07)  membros do Departamento de Patrimônio da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMCMC) participaram de audiência pública para tratar da situação do imóvel localizado na Rua Felix Pacheco, nº 1799, que foi alvo de protestos e ocupação popular após denúncia de que o mesmo seria demolido.

A reunião aconteceu no Ministério Público do Piauí e apontou como ilegal a demolição da casa histórica no Centro de Teresina.

Após apresentados os argumentos das partes envolvidas ficou determinado que a Fundação Municipal de Cultura deve notificar os proprietários da casa para que seja feita a reparação das partes danificadas do imóvel e este permaneça preservado, conforme estabelece o Artigo 33, da Lei Complementar n 3.563 de 2006, que cria zonas de preservação ambiental e institui normas de proteção de bens de valor cultural  da cidade de Teresina.

Segundo Emerson Mourão, estudante de Arquitetura e Urbanismo, os proprietários da residência terão que reconstruir a casa. "A obra estava embargada por lei. E sem autorização os proprietários começaram a demolir", conta.

Após 13 dias ocupando a casa história, os universitários deixaram o local no último dia 14 de julho. De acordo com Emerson Maia, estudante de arquitetura da Universidade Federal do Piauí (UFPI), a justificativa para a desocupação, foi a de que os objetivos traçados pelo grupo teriam sido alcançados.

Segundo ele, a intenção não era de se apropriar do local, mas apenas chamar a atenção da sociedade para o problema e alertar sobre a possibilidade de derrubada da estrutura.

Entre os dias que ficaram no local, o universitários, segundo Emerson, chegaram a ser acuados por policiais militares. Segundo ele, três policiais militares chegaram ao local acompanhados de dois advogados, da proprietária do local e de uma amiga. 

Participaram da audiência representantes do IPHAN, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, integrantes do movimento que organizou a ocupação, o Departamento de Patrimônio da FMCMC e os proprietários do imóvel.

Ao ser efetivada a notificação o proprietário do imóvel tem o prazo de 15 dias para cumprir o determinado ou responder ao documento informando que não possui condições de efetuar os reparos.

fonte portal o olho

Judiciário condena oito pessoas por tráfico de drogas em Barras

A Justiça de Barras condenou oito pessoas por tráfico e associação para o tráfico. Segundo a denúncia formulada pelo Ministério Público, o chefe da associação criminosa, Vicente da Silva Avelino, vulgo Pelé Cigano, que atuava na venda de drogas desde o ano de 2010, foi condenado a 14 anos e 09 meses de reclusão em regime inicial fechado.

O Ministério Público, por sua 1ª Promotoria de Justiça de Barras, participou e acompanhou as investigações desde seu início, em março de 2014, e requereu o sequestro dos bens dos chefes da associação criminosa, sendo essa medida ainda pendente de decisão judicial.

fonte cidadeverde.com

Presos serram grades de cela e tentam fugir de delegacia no interior do Piauí

Presos temporários serraram as grades de uma cela da Delegacia de José de Freitas e tentaram fugir do prédio na madrugada desta terça-feira (14). A fuga só não aconteceu porque o policial de plantão percebeu a movimentação e evitou o pior. Na hora do ocorrido, havia oito detidos nas dependências da unidade de segurança - a Polícia Civil ainda não sabe dizer quem liderou a tentativa de debandada.

De acordo com o agente de polícia Gilvan Leite, os presos não conseguiram fugir porque, além do policial de plantão ter flagrado a tentativa, a grade instalada no corredor ajudou a impedir a ação. Ao constatar o problema, o plantonista acionou a Polícia Militar.

Segundo Gilvan Leite, será feita uma investigação para descobrir quem liderou a tentativa de fuga. "Havia oito presos na cela, mas não sabemos se todos eles participaram da tentativa de fuga. Ainda vamos investigar quem eram os fujões", comentou o agente de polícia.

fonte cidadeverde.com

Menores de Castelo ficarão em celas separadas para evitar represálias no CEM

Os quatro adolescentes condenados pelos crimes de estupro, homicídio e tentativa de homicídio ocorridos em Castelo do Piauí em 27 de maio, serão transferidos na tarde de hoje (15) ao Centro Educacional Masculino (CEM), onde cumprirão pena de até três anos. Para evitar represálias por parte dos outros internos, a Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Sasc) vai deixar os garotos em celas isoladas dos demais. 

De acordo com o diretor educacional de atendimento socioeducativo da Sasc, Anderli Lopes, em entrevista ao Jornal do Piauí, a situação é atípica e as chances de os adolescentes serem hostilizados são grandes, devido ao tipo de crime cometido. 

"Assim que soubemos da sentença, nos reunimos com o corpo técnico e operacional do CEM e elaboramos estratégias para evitar possíveis represálias. O menor infrator condenado por estupro não é bem recepcionado. Na unidade já existem alguns na mesma condição e haverá a separação. Fizemos um estudo de viabilidade e vamos levar os jovens a um alojamento exclusivo para os condenados por esse crime", informou.  

Além deste cuidado, um dos quatro jovens deverá ficar separado dos outros por ter delatado os companheiros e ter incluído os demais na cena do crime. 

"Temos um corpo educador atento e esse isolamento é necessário. É uma situação atípica que a unidade vivencia. Já tivemos experiências anteriores e nos saímos bem em evitar represálias", disse o diretor.

Os menores sairão do CEIP por volta das 15h de hoje e seguirão para o Instituto de Medicina Legal (IML), onde passarão por exames de corpo de delito. Depois serão transferidos para o CEM. 

Os menores foram condenados pelo juiz Leonardo Brasileiro, que já havia determinado a internação antecipada de um dos jovens no CEM. Até o início da tarde desta quarta-feira, três dos adolescentes permaneciam no Centro de Internação Provisória (CEIP), na zona Sudeste de Teresina. 

Eles cumprirão medidas socioeducativas com o objetivo de que sejam reinseridos na sociedade. Os garotos poderão cumprir pena de até três anos de internação e serão avaliados a cada seis meses, podendo ter a privação de liberdade reduzida.

fonte cidadeverde.com

Estelionatário fingia ser engenheiro e fez pelo menos 10 vítimas no Piauí

Ele elaborou contratos e projetos de residências em condomínios e lojas de um shopping.

A Polícia Civil cumpriu um mandado de prisão, no fim da tarde de ontem (14), contra um estelionatário que se passava por engenheiro civil. Francisco de Assis Alves da Silva, conhecido como Júnior, teria firmado contratos na capital piauiense fingindo ser engenheiro da Eletrobras e dizendo que era formado pela Universidade Federal do Pernambuco (Ufpe).  

Investigadores da Delegacia Geral, sob o comando da delegada Carla Brizzi, descobriram que o estelionatário se passava por funcionário terceirizado pela empresa Control Engenharia. A foto foi divulgada pela Delegacia Geral para que outras possíveis vítimas possam identificá-lo.

Segundo a delegada, os golpes eram aplicados desde fevereiro de 2014. Somente umas das vítimas, a mesma que levou o caso até a polícia, foi lesada em R$ 70 mil. "A nossa expectativa é que pelo menos 10 pessoas compareçam à Delegacia Geral nos próximos dias", disse Carla Brizzi.

De acordo com a polícia, Francisco de Assis elaborou contratos e projetos de residências em condomínios e lojas em um shopping da cidade. O acusado contratou pedreiros, mestres de obra e demais prestadores de serviços que foram enganados por ele. Até mesmo um engenheiro de produção foi contratado pelo falsário na suposta prestação de serviços. 

A atividade do estelionatário pode estender-se a cidades do interior do Piauí, tais como Altos, Parnaíba, Picos, e até mesmo de estados vizinhos. Em um dos casos, o preso recebeu um veículo de pagamento para realizar uma obra e depois sumiu. De acordo com a polícia, o acusado sempre recebia uma parte maior de um contrato e posteriormente sumia, partindo para outro golpe.

fonte portal o dia

Detran registra queda de quase 50% nas infrações do primeiro semestre

Foram contabilizadas mais de 4 mil infrações a menos que o mesmo período do ano passado,

O número de infrações de trânsito em Teresina em 2015 caiu 49,90% em relação aos números de 2014, segundo balanço divulgado pela Companhia Independente de Policiamento de Trânsito (CIPTran), nesta quarta-feira (15). No primeiro semestre deste ano foram 4.411 autuações, 4.392 a menos que no ano anterior, que registrou 8.803.

Ainda de acordo com o relatório, durante os primeiros três meses, a redução foi menor. Em março, mês com o maior número de infrações, a companhia registrou uma redução de apenas 26.64%. A partir de abril, as infrações caíram em mais de 50% com relação ao primeiro semestre do ano passado. A maioria das infrações se configura como gravíssimas (3.379 casos), 76,6% do total, as consideradas graves atingiram 219 registros (4,9%) e ainda houve 149 infrações médias (3,3%) e 664 leves (15%).

Conduzir veículo sem possuir CNH lidera assume a liderança das ocorrências com 1.173 notificações. Esse tipo de infração tem sido a mais recorrente desde o ano de 2013. Em segundo lugar, com 1.038 flagrantes, está a direção de motocicleta sem capacete ou assessório de segurança. A terceira posição ficou com por conta da condução de veículo não registrado ou devidamente licenciado, com 803 registros. Todas são consideradas infrações gravíssimas e o valor da multa é de R$ 191,52 para este tipo de ocorrência.

De acordo com a tenente Andréia Monteiro, relações públicas da Ciptran, o condutor tende a respeitar as regras de trânsito quando é alertado que está havendo fiscalizações. “Quando o condutor sabe que está acontecendo blitzen de fiscalização ele muda sua postura no trânsito. A cautela em usar os equipamentos de segurança e em evitar o consumo de bebida alcoólica, por exemplo. As blitzen são de caráter preventivo, na busca pela redução de infrações e acidentes de trânsito”, informa.

Para o diretor de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI), Levi Gomes, a redução está ligada às atividades educativas desenvolvidas pela Escola de Trânsito do órgão, além das ações diárias de fiscalização. “Essa redução aconteceu em função das ações de educação e de fiscalização que estão sendo empreitadas em Teresina. Elas contribuem significativamente para a melhora dos índices e vamos intensificar essas ações em todo o Estado”, garante o diretor.

Fonte:portal o dia com informações Detran pi

Exames revelam que mulher encontrada em lixão foi queimada viva

Polícia prendeu o marceneiro que teria praticado o crime por motivos passionais.

A mulher identificada como Maria Adalgisa de Araújo, que teve o corpo encontrado em um lixão na Vila Irmã Dulce, no dia 2 de julho, foi queimada ainda viva. O laudo cadavérico preliminar revelou a existência de resíduo sólido da traqueia da vítima, o que indica que ela ainda estava respirando no momento em que seu corpo era queimado. A causa da morte foi por asfixia devido à inalação de vapores quentes.

Segundo o delegado Danúbio Dias, que presidiu o inquérito, a motivação do crime foi passional. Na tarde desta quarta-feira (15), o suspeito José Carlos Oliveira Pacheco (foto acima), vulgo Baiano, foi preso. “Ele matinha um relacionamento extraconjugal com a vítima e foi pego em várias contradições”, disse o delegado.

O acusado, que trabalhava como marceneiro, teria sido visto ateando fogo no local onde o corpo de Maria Adalgisa foi encontrado e no mesmo horário presumido da morte dela – por volta das 17h do dia 1º de julho. “Além disso, a madeira apreendida na casa dele é exatamente a mesma que foi usada no crime. A vítima ainda foi vista pela última vez com o acusado”, informou Danúbio.

A polícia aguarda a conclusão do laudo cadavérico para saber se Maria Adalgisa foi agredida antes de ser assassinada. Os resultados foram adiantados para evitar que o Baiano fugisse. José Carlos é natural de Vitória, na Bahia. Ele está preso na Central de Flagrantes e nega que tenha praticado o crime.

A família informou que Maria Adalgisa era usuária de drogas e que vinha recebendo várias ameaças há algum tempo. À polícia, os parentes disseram que a vítima estava se dirigindo ao município de Nazária para pegar móveis de uma mudança na companhia do marceneiro. Era ele quem estaria ajudando no transporte do material. 

fonte portal o dia

FMS entregará em agosto seis unidades básicas de saúde reformadas

FMS entregará em agosto seis unidades básicas de saúde reformadas

Maioria das unidades que reformadas estão na zona sul; obras serão entregues para população

Créditos: Ascom

No próximo mês, a Fundação Municipal de Teresina (FMS) entrega para a população seis Unidades Básicas de Saúde reformadas e ampliadas. O presidente da FMS, Luciano Nunes, tem conferido de perto o andamento dos serviços nas obras e vistoriou hoje (14) as Unidades do Angelim, Lourival Parente e Bela Vista, na zona Sul da cidade.

Na obra de reforma da UBS São Camilo, localizada no bairro Lourival Parente, está sendo investido o valor de R$ 278.256,10. A unidade está recebendo novo revestimento, pintura, instalação de esquadrias, revisão de instalações elétricas e hidráulicas, substituição de piso cerâmico, substituição da estrutura de madeira e telha cerâmica, entre outras benfeitorias.

Em agosto será entregue também à população a obra de reforma da UBS do bairro Angelim. A reforma representa um investimento de R$ 229.792,56. A unidade foi reformada e ampliada, o que irá melhorar o atendimento dos moradores da região. No Bela Vista, a UBS que também está sendo reformada está recebendo serviços de conclusão do revestimento cerâmico e pintura. A FMS está investindo cerca de R$ 269 mil no serviço dessa reforma.

Para Luciano Nunes, essas obras irão gerar um impacto bastante positivo na na cidade, tendo em vista que representa melhoria na qualidade dos serviços oferecidos na atenção básica, melhoria das condições de trabalho dos profissionais de saúde, e o mais importante, melhoria no atendimento e acolhimento da população.

“A capital tem recebido investimentos significativos em saúde. Queremos prestar um atendimento cada vez melhor à nossa população e oferecer uma saúde de qualidade. Portanto, estamos avançando na construção de novas Unidades Básica de Saúde, em reformas e fortalecendo a atenção básica em saúde no município de Teresina”, afirmou o presidente da FMS.

Teresina possui hoje 89 Unidades Básicas de Saúde. Elas funcionam como apoio para o Programa Saúde da Família (PSF), com atendimento médico de clínico geral, dentista e enfermeiro de cada área coberta pelo PSF. Nas Unidades, a população tem acesso aos atendimentos básicos e gratuitos em Pediatria, Ginecologia, Clínica Geral, Enfermagem e Odontologia. Cada UBS também possui a sala de marcação de consulta online, onde são agendadas as consultas para as especialidades médicas.

“Além das reformas das seis unidades, no mês de agosto, durante as comemorações do aniversário de Teresina, serão inauguradas ainda as Unidades Básicas de Saúde do Vale do Gavião e Jacinta Andrade. Estamos finalizando a contratação de pessoal e equipando as referidas unidades para serem entregues aos teresinenses, ampliando assim o acesso à atenção básica no município”, destaca Luciano Nunes.

fonte pmt

TRE julga improcedente cassação do diploma da deputada Iracema Portella

Na manhã desta terça-feira (14), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) julgou improcedente uma representação do Ministério Público Eleitoral que pedia a cassação do diploma da deputada federal Iracema Portella (PP).

A deputada foi acusada de ter cometido irregularidades na prestação de contas referente a eleição de 2014 que configuraria arrecadação e despesas ilícitas durante a campanha. 

Imagem: DivulgaçãoDeputada Federal Iracema Portela (PP)

A representação do MPE se baseou nas seguintes irregularidades destacadas pela Coordenadoria de Controle Interno (COCIN) do TRE: a) Invalidade de prestação de contas retificadora, posto que exclui os bens arrecadados discriminados nos recibos eleitorais de nº's 39, 60, 61, 62, 63, 66, 67, 69, 70, 73, 75, 77, 84, 89, 91, 92, 142 a 159, sob o argumento de que não teriam sido utilizados na campanha; b) Invalidade de prestação de contas retificadora, quando nesta se reduziu drasticamente o valor consignado no Recibo Eleitoral nº 168, referente à cessão do espaço de estúdio para gravação; c) Arrecadação de recursos antes da abertura da conta bancária específica da campanha; d) Realização de despesas antes da solicitação do registro de candidatura e, também, antes da data da concessão de CNPJ de campanha; e) Realização de despesas após a concessão de CNPJ de campanha, mas antes da abertura da conta bancária específica de campanha; f) Excesso do limite de gastos fixado por ocasião do seu registro de candidatura (R$ 7.000.000,00), tendo a candidata utilizado um total de R$ 7.014.478,66 ou mais; g) Omissões relativas às despesas constantes da prestação de contas e aquelas constantes da base de dados da Justiça Eleitoral.

Os juízes da corte acompanharam de forma unânime o voto do relator, juiz José Vidal de Freitas Filho, e julgaram improcedente a representação do Ministério Público Eleitoral.

fonte gp1

Reunião Advogados participam do lançamento da Campanha Advogado Tem Valor

Reunião

Advogados participam do lançamento da Campanha Advogado Tem Valor

A campanha é organizada pela Comissão Independente dos Advogados e aconteceu na noite desta terça-feira (14).

Na noite desta terça-feira (14), aconteceu, na sede da Associação Industrial do Piauí (AIP), o lançamento da Campanha Advogado Tem Valor, organizada pela Comissão Independente dos Advogados (CIA).

Imagem: Lucas Barbosa/GP1Lançamento da Campanha Advogado Tem Valor

Imagem: Lucas Barbosa/GP1Campanha Advogado Tem Valor

De acordo com o advogado Francisco Lucas Costa Veloso, representante da CIA, o objetivo da campanha é promover a valorização do advogado piauiense através de ações como a construção de uma nova tabela de honorários. “Nosso objetivo principal é rediscutir a tabela de honorários da Ordem. A gestão atual lançou uma proposta recentemente e essa proposta diminuía os honorários e nós, como advogados, nos reunimos para discutir a quem interessa esta redução”, declarou.

Imagem: Lucas Barbosa/GP1Francisco Lucas, advogado

O advogado afirmou, ainda, que a Comissão deseja que o estudo usado pela OAB para diminuir os honorários seja aplicado para diminuir as custas judiciais. “As custas judiciais do Piauí são as segundas mais caras do Brasil”, disse. 

Chico Couto, advogado e membro da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB, afirmou que ações a serem realizadas pela CIA irão pressionar a OAB no que diz respeito à valorização do trabalho do advogado. Dentre essas ações, o advogado citou um mutirão jurídico marcado para setembro, que vai julgar cerca de 9 mil processos. “Com proatividade e união, a gente consegue resultados positivos”, disse.

Imagem: Lucas Barbosa/GP1Chico Couto e outros advogados durante lançamento de campanha

Segundo ele, a Comissão foi iniciada há três meses e hoje já conta com a adesão de 400 advogados. “Iremos mostrar a indignação dos advogados perante a ineficiência do Tribunal de Justiça e dos juizados. A gente pretende que a OAB mude suas políticas para com o jovem advogado, que seja mais altiva junto ao Tribunal de Justiça”, afirmou o advogado, que disse, ainda, que esta é uma iniciativa paralela que busca fiscalizar o trabalho da Ordem. 

Ele finalizou afirmando que a Comissão faz oposição à gestão da OAB, mas uma oposição inteligente, de não só apontar falhas, mas mostrar soluções. “Pode ser que desse movimento saia uma chapa que irá se candidatar nas próximas eleições da Ordem”, disse ele. 

fonte gp1