sábado, 14 de novembro de 2015

Eleição no TJ/PI: Desembargador Oliveira confirma que é candidato e buscará "diálogo"

Eleição no TJ/PI: Desembargador Oliveira confirma que é candidato e buscará "diálogo"

O desembargador José Ribamar Oliveira confirmou ao portal que será candidato a presidência do Tribunal de Justiça do Piauí e buscará diálogo até o dia da eleição.
Pelo critério de rotatividade, que historicamente ocorre no TJ, o próximo presidente seria Oliveira, no entanto, um grupo está articulando a candidatura de Erivan Lopes, contrariando os que defendem acordo e chapa única.
O desembargador Oliveira ressaltou que buscará convencer Erivan Lopes a ser o Corregedor de Justiça, devido o seu perfil conciliador e histórico de vida.
“Erivan é um excelente perfil para a corregedoria, sem dúvida ele poderia ser o candidato a presidente. É jovem e tem um grande potencial é pode vir a ser presidente até mais de uma vez, mas hoje se ele for presidente ficaria impedido de ser corregedor, e acredito que ele tem a contribuir muito nessa área”, disse Oliveira.
Com 38 anos de magistratura, Oliveira disse que está tranquilo e buscará novamente o pleito para a presidência. Na eleição passada, o desembargador perdeu para o atual presidente Raimundo Eufrásio. 
O que tudo indica é que atualmente os desembargadores do Tribunal de Justiça ainda não chegaram a um acordo de quem será o novo presidente da casa. A eleição ocorrerá em fevereiro, é votação aberta para os 19 desembargadores. 
Nesta sexta-feira, circulou informação de que haveria um acordo para uma nova chapa, porém Oliveira disse que é fruto de “informações equivocadas”. 
“Estamos dialogando com os pares e iremos conversar com o desembargador Erivan Lopes no sentido de que haja um consenso para uma aclamação, visando uma convivência harmônica entre todos os pares no Tribunal”, finalizou Oliveira.

fonte cidadeverde.com

sexta-feira, 13 de novembro de 2015

Presidiário fugitivo é preso na cidade de São Miguel do Tapuio


Presidiário fugitivo é preso na cidade de São Miguel do Tapuio

O elemento foi preso em uma praça próximo de sua residência.
Presidiário fugitivo é preso na cidade de São Miguel do Tapuio
Polícia Militar da 2º CIA de São Miguel, conseguiu colocar atrás das grades Antônio Soares Ferreira ,vulgo  “Setenta” de 50 anos, natural de São Miguel do Tapuio.
A prisão do elemento ocorreu na tarde de ontem 12/11, por volta das 15h: 33min, em uma praça próxima a sua residência situada no Bairro Matadouro. De acordo com informações repassadas pela PM a prisão do elemento aconteceu após receberem uma ligação anônima que dava conta de que o individuo estava perambulando pela cidade; rapidamente uma equipe da 2ºCIA foi enviada para checar as informações, ao avistarem o elemento conduziram o mesmo até o prédio da PM, onde o mesmo confessou ser fugitivo do Complexo Prisional da Papuda, situado no estado de Brasília. O elemento responde pelo crime de homicídio.

Ao confessar ser fugitivo a PM de São Miguel do Tapuio fez o translado do presidiário até a cidade de Castelo do Piauí, para que Antônio possa ser ouvido pela Policia Civil e em seguida transferido para Teresina.

Os PMs que atenderam a ocorrência: Paulo Andrade, Rodolfo e Valério 

fonte portal malvão.com

Sonegação fiscal Juiz aceita denúncia contra proprietários do Toinho Variedades


Sonegação fiscal

Juiz aceita denúncia contra proprietários do Toinho Variedades

O juiz Raimundo Holland Moura de Queiroz, da 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, recebeu a denúncia no dia 3 de novembro deste ano.

O juiz Raimundo Holland Moura de Queiroz, da 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, decidiu, no dia 3 de novembro, receber denúncia do Ministério Público contra os empresários Carlos Augusto Mesquita e Antônio Carlos de Mesquita, proprietários da empresa “Toinho Variedades” por sonegação fiscal.
Eles são acusados de omitir informação, ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias e fraudar a fiscalização tributária, inserindo elementos inexatos, ou omitindo operação de qualquer natureza, em documento ou livro exigido pela lei fiscal.

Os empresários foram denunciados com base em dois inquéritos policiais onde constam representações encaminhadas pelo fisco estadual contra a empresa Mesquita & Ramos LTDA (Maria do Carmo Mesquita/Toinho Variedades), com sede na Rua Álvaro Mendes, no Centro de Teresina, que cometera uma série de irregularidades fiscais, resultando em evasões fiscais, pois os empresários não declararam corretamente suas operações financeiras e deixaram de recolher os tributos devidos.
Imagem: DivulgaçãoEmpresa Toinho Variedade(Imagem:Divulgação)Empresa Toinho Variedade
Segundo a denúncia, no ano de 2007, os acusados através da empresa Mesquita & Ramos deixaram de recolher ICMS devido, em razão de haver promovido operações relativas à saída de mercadorias de tributação normal, através de escriturações contábeis fiscais, as considerando como antecipação total de ICMS. Tal conduta se repetiu em 2008, 2009 e 2010. Isso acabou levando a lavratura de Procedimentos Administrativos Tributários, resultando após seus trâmites, na constituição definitiva de crédito tributário e inscrição na Dívida Ativa Estadual, no valor do crédito tributário em R$ 59.296,43 mil.

Já em 2010, 2011 e 2012 os acusados, nas operações da mesma empresa, deixaram de recolher, sob forma de antecipação de imposto na primeira unidade fazendária estadual o ICMS relativo à aquisição de mercadoria proveniente de outras unidades da Federação e sujeita ao regime de substituição tributária e/ou antecipação parcial do ICMS de mercadorias destinadas a comercialização. Também foram abertos Procedimentos Administrativos Tributários, resultando após seus trâmites, na constituição definitiva de crédito tributário e inscrição na Dívida Ativa Estadual, no valor do crédito tributário em R$ 240.969, 04 mil.

Em 2011 e 2012 a empresa deixou de recolher ICMS em razão da não emissão e/ou falta de registro no livro fiscal próprio dos documentos ficais nas saídas de mercadorias de seu estabelecimento empresarial. Foram lavrados autos de infração que após o devido procedimento administrativo geraram valor do crédito tributário em R$ 263.682,38 mil.

Nos anos de 2010, 2011 e 2012 eles deixaram de recolher ICMS devido em virtude de não ter registrado Notas Fiscais de Compras, constituindo Estoque Paralelo de Mercadorias, que implicou na saída de mercadorias sem o pagamento de imposto, gerando valor do crédito tributário em R$ 194.306,26.

No despacho do dia 3 de novembro, o juiz Raimundo Holland afirmou que “tendo em vista a manifestação do Ministério Público acerca da possibilidade do parcelamento do débito fiscal, com a consequente suspensão da pretensão punitiva e do prazo prescricional, no caso de aceitação, fica(m) o(s) réu(s) intimado(s) a se manifestar(em) na resposta à acusação sobre a proposta formulada pelo representante do órgão do Parquet”.

fonte gp1

capotamento na avenida joão 23 em Teresina

capotamento na avenida joão 23 em Teresina

um acidente em volvendo um carro modelo gol  agora a pouco por volta das 22.00 horas na avenida joão 23 na BR 343 em Teresina proximo a ladeira do uruguai por pouco não causou vitima fatal.
o condutos do veiculo dava sinais de embriaguez e disse que perdeu o controle aos desviar de um motoqueiro.

uma equipe de policiais militares da força tática chegou rapidamente para prestar socorro a vitima e controlar o transito no local.
 
equipe do resgate do corpo de bombeiro  chegou logo em seguida para prestar o atendimento. mas o condutor se recusou o atendimento.











fonte portal piaui de ponta a ponta

Chefe de investigação é baleado com 5 tiros em suposta emboscada no Dirceu

Chefe de investigação é baleado com 5 tiros em suposta emboscada no Dirceu

O chefe de investigações do 8º Distrito Policial, Frederico Lopes Maia, mais conhecido como Fred Maia, foi alvejado com cinco tiros em uma suposta tentativa de assalto, na tarde desta sexta-feira (13), próximo ao Mercado do Dirceu, zona sudeste de Teresina. O policial civil teve seu carro cercado por duas motos, com dois suspeitos em cada.
"Eles fecharam o carro dele e começaram a efetuar os disparos, foram feitos seis disparos, três deles atingiram ele. Ele foi levado para o hospital e ainda não sabemos qual é o estado clinico dele", informou o agente Raimundo Borges, do 8ºDP.
 
De acordo com o agente civil, a polícia já está investigando a ocorrência. "Já existe uma equipe investigando o ocorrido. Ninguém sabe a principio se foi um assalto ou uma coisa programada", revelou Raimundo Borges.
 
Ainda de acordo com Raimundo Borges, Fred Maia conseguiu atingir um dos suspeitos. "Ele atingiu um deles, mas ainda assim, o suspeito conseguiu fugir, foi levado pelos outros", finalizou.
De acordo com o tenente Francisco Cléber Freitas, do 8º BPM da PM, o estado de saúde do investigador é grave e por isso teve que ser transferido do hospital do Dirceu para o Hospital de Urgência de Teresina (HUT). "Ao chegar no hospital do Dirceu o médico  disse que ele tinha que ser transferido por conta da gravidade da situação", afirmou.
O policial civil foi atingido com dois tiros na região do rosto e três no tórax. De acordo com o médico Moisés Oliveira, do Samu, foram cinco lesões. "Ele ainda está com uma bala alojada na região da mandíbula, mas está consciente e conversando. Acredito que não vá acontecer nada", afirmou.
A polícia acha suspeita a forma de como tudo aconteceu. "Pelo modus operandi e pelo que nos foi relatado, o crime não apresenta característica comuns a um assalto, até pela quantidade de tiros, já que geralmente o assaltante efetua de um a dois tiros", declarou. 

fonte cidadeverde.com

SSP desmente Ieldyson e nega ação de delegado contra jornalista do 180


SSP desmente Ieldyson e nega ação de delegado contra jornalista do 180

Insinuações envolveram o chefe da inteligência da Polícia Civil e levou Segurança a se pronunciar

A Secretaria de Segurança do Estado do Piauí negou, através de nota, e pelo menos em público, qualquer ímpeto do delegado de Polícia “Alesandro Gonçalves Barreto”, chefe da inteligência da Polícia Civil, contra o jornalista e titular do Blog Bastidores, Rômulo Rocha.
Suspeitas de qualquer acontecimento contra o profissional foram levantadas depois que o jornalista Ieldyson Vaconcelos, disse ao vivo, em seu programa matinal, de forma indireta, que o jornalista sofreria retaliações, após a publicação da foto do delegado em seu blog 
Rômulo havia cobrado a prisão da ex-prefeita de Marcos Parente, Juraci Alves, e divulgado a foto do delegado, no pleno exercício da liberdade de imprensa, em voga no País, e, portanto, no Piauí.
No dia posterior à divulgação, último dia 27 de outubro, o apresentador, ao tratar do Guardião, sistema de grampos da Policia Civil, operado por Barreto, insinuou que a divulgação da foto pelo jornalista do 180 não iria ficar "barato mesmo".
E tascou: " (...)ontem [há alguns dias] não caíram na besteira de colocar a foto do Alessandro Barreto numa matéria . E, meu amigo, pelo que conheço o Alessandro [delegado chefe da inteligência da Polícia Civil e responsável pelos grampos], mas ele não vai deixar barato mesmo. E o pior inimigo é aquele que é invisível".
A declaração acendeu a luz vermelha entre os integrantes do 180. Inclusive, dias depois, em outro caso, Rômulo Rocha, juntamente com o advogado Yúsiff Viana, tiveram gravadas de forma clandestina suas imagens e o som ambiente de uma conversa quando o jornalista apurava dentro da Coordenadoria de Comunicação o pagamento de propina ‘por fora’ para jornalistas 'renomados'.
Sobre o episódio envolvendo o delegado, a Secretaria de Segurança, que não repreendeu o apresentador por falar ao vivo tamanhas aberrações, isso no dia do acontecimento, pelo menos não de público, divulgou uma nota em prol da liberdade de imprensa e em defesa do delegado.
A nota não nega que o delegado teria ficado irritado com o jornalista, nem que teria mandado uma das assessores de imprensa da pasta ligar para o 180, pedindo realmente que sua foto saísse do Blog Bastidores.
Sem citar o nome de Ieldyson Vasconcelos, que proferiu tais mensagens que culminaram com a produção de matéria pelo 180, como comprova o vídeo disposto nesta publicação, a nota disse ser de “total improcedência” o conteúdo repercutido pelo portal, com base nas declarações do apresentador.
“PACTO DE JOÃO JOSÉ DA COSTA RICA”
A pasta chegou a citar o Pacto de São José da Costa Rica, ao defenderem a liberdade de imprensa.
“É cediço que, no sistema jurídico pátrio, impera a liberdade de imprensa, corroborando o que preconiza a Convenção Americana de Direitos Humanos – Pacto de São José da Costa Rica, quando em seu art. 13 proclama: ‘toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento e de expressão. Este direito compreende a liberdade de buscar, receber e difundir informações e ideias de toda índole, sem consideração de fronteiras’, de modo que não é perfil dos profissionais da Polícia Civil do Piauí perseguir qualquer profissional de imprensa por suas opiniões, juízos e valores”.
SOBRE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA...
Ao tratar sobre as insinuações de interceptação telefônica de forma ilegal, alertaram que tal prática, “sem autorização judicial é crime rotulado no art. 10 da lei 9.296/1996 e não corresponde a forma de proceder do Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, como é de conhecimento de todos os profissionais que labutam na seara jurídica deste ente federado”.
DEFESA DE ALESANDRO BARRETO
Por fim defenderam o trabalho do delegado Alesandro Barreto, com quem inclusive, o jornalista Rômulo Rocha já esteve, passando algumas poucas informações, que depois foram acrescidas através de nota em seu blog que causou a celeuma.
“Com relação ao Delegado de Polícia citado, é de conhecimento público os seus amplos serviços prestados à Polícia Civil, não existindo nada que macule a sua honra enquanto profissional, reconhecido, inclusive, no âmbito federal no desempenho de suas funções”, pontuou a secretaria.

fonte portal 180graus.com


Motorista embriagado atropela motoqueiro em Teresina


Motorista embriagado atropela motoqueiro em Teresina

O motorista do Gol, colidiu em outros três carros.

Um homem foi preso, na manhã desta sexta-feira (13), após atropelar um motociclista e colidir em vários veículos na zona leste de Teresina. O acusado identificado como Carlos Eduardo estava embriagado.
Imagem: Lucas Dias/GP1Policial fazendo os procedimentos necessários(Imagem:Lucas Dias/GP1)Policial fazendo os procedimentos necessários
De acordo com o sargento Ribeiro do Ciptran, o homem foi levado para a Central de Flagrantes. “Primeiro ele atropelou o motoqueiro, mas foram apenas danos materiais, ele não ficou ferido. Depois ele fez um acordo com a vítima e saiu do local. Logo depois ele bateu em três carros parados, causando um grande prejuízo. Quando nossa equipe chegou aqui, percebemos que ele estava embriagado. Ele foi conduzido a Central de Flagrantes”, contou ao portal.
Imagem: Lucas Dias/GP1Sargento Ribeiro(Imagem:Lucas Dias/GP1)Sargento Ribeiro
Imagem: Lucas Dias/GP1Carros danificados(Imagem:Lucas Dias/GP1)Carros danificados
O acidente aconteceu próximo ao Balão do São Cristóvão e os carros estavam parados no estacionamento da SDU Leste. 
Imagem: Lucas Dias/GP1O carro bateu em um Honda fit(Imagem:Lucas Dias/GP1)O carro bateu em um Honda fit
Imagem: Lucas Dias/GP1Colisão(Imagem:Lucas Dias/GP1)Colisão
Imagem: Lucas Dias/GP1Policial aponta carros que sofreram danos(Imagem:Lucas Dias/GP1)Policial aponta carros que sofreram danos

fonte gp1

Empresária Toinha vai a Júri Popular pela morte do marido Nondas


Empresária Toinha vai a Júri Popular pela morte do marido Nondas

Antônia de Sousa Andrade é acusada por encomendar a morte do marido Epaminondas Coutinho Feitosa, o Nondas, em 8 de junho de 2013.

Pouco mais de dois anos após o crime, a microempresária Antônia de Sousa Andrade Rocha, a Toinha, acusada de encomendar a morte do marido, Epaminondas Coutinho Feitosa, o Nondas, será submetida a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri da Comarca de Picos.
Imagem: José Maria Barros/GP1Viúva é acusada de encomenar o crime(Imagem:José Maria Barros/GP1)Viúva é acusada de encomenar o crime
A sessão do júri será realizada na próxima terça-feira, 17, a partir das 9 horas da manhã no auditório do Fórum “Governador Helvídio Nunes de Barros”. Presidirá os trabalhos a juíza da 5ª Vara da Comarca de Picos, Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho. Atuará na acusação o representante do Ministério Público e na defesa o advogado Herval Ribeiro.

O marido de Toinha, Epaminondas Coutinho Feitosa, o Nondas, de 34 anos, foi assassinado a tiros na noite de 8 de junho de 2013, na rua Carlos Marcílio, a poucos metros de sua residência. Menos de um mês depois, a viúva foi presa acusada de ser a mandante do crime.
Imagem: José Maria Barros/GP1Acusados pela morte de Epaminonsdas Coutinho(Imagem:José Maria Barros/GP1)Acusados pela morte de Epaminonsdas Coutinho
A polícia chegou até Toinha após prender os autores do crime, Rinaldo José do Nascimento, vulgo Teté, de 21 anos e José Manoel dos Santos Matos, o Santinho, de 33 anos. Em depoimento eles acusaram a viúva de ser a mandante do crime. Na época, também foi preso o acusado por intermediar o assassinato, Thiago Osório Cavalcante. Os três estão recolhidos à Penitenciária Regional “José de Deus Barros”, à disposição da justiça.
Imagem: DivulgaçãoEpaminondas Coutinho foi executado com vários tiros.(Imagem:Divulgação)Epaminondas Coutinho foi executado com vários tiros.

Audiência


No dia 25 de outubro de 2013 foi realizada a audiência de instrução e julgamento dos acusados pela morte do empresário Epaminondas Feitosa Coutinho, de 34 anos. Toinha é a primeira que será submetida a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri.
Imagem: DivulgaçãoToinha ao lado de Epaminondas(Imagem:Divulgação)Toinha ao lado de Epaminondas
A viúva foi presa no dia 5 de julho de 2013, menos de um mês após o crime. Desde então ela se encontra recolhida a Penitenciária Feminina de Picos. Os motivos que levaram a morte de Epaminondas nunca foram revelados e permanecem uma incógnita.

fonte gp1

Acidente Mulher morre e motorista fica ferido em acidente na BR 343


Acidente

Mulher morre e motorista fica ferido em acidente na BR 343

Perícia chegou ao local duas horas após o acidente.

Um acidente ocorrido, na manhã desta sexta-feira (13), na BR-343, em Teresina, resultou em uma vítima fatal e uma pessoa ferida. 
Imagem: Brunno Suênio/ GP1Passageira ficou presa às ferragens(Imagem:Brunno Suênio/ GP1)Passageira ficou presa às ferragens
Um veículo modelo Fiat Strada, com placa de Castelo do Piauí, trafegava no sentido Altos à Teresina, quando saiu da pista e colidiu com uma árvore nas margens oposta da rodovia.
Imagem: Brunno Suênio/ GP1Colisão deixou a vítima presa às ferragens(Imagem:Brunno Suênio/ GP1)Colisão deixou a vítima presa às ferragens
A Polícia Rodoviária Federal foi acionada às 6h40min, por testemunhas do acidente. O Corpo de Bombeiros foi acionado para retirar a passageira, Luiza Alves da Silva Soares, que estava morta e presa às ferragens. O condutor do veículo, Francisco Cardoso de Oliveira, foi encaminhado, com vida, ao Hospital de Urgência de Teresina.
Imagem: Brunno Suênio/ GP1Veículo saiu da pista(Imagem:Brunno Suênio/ GP1)Veículo saiu da pista
O agente da PRF, Arlan da Fonseca, ressaltou a demora da Perícia Criminal, que chegou ao local por volta das 9h. “A perícia não aparece a tempo. Comunicamos o caso por volta das7h, já se passaram duas horas”.

fonte gp1

Nomeação Juiz Carlos Augusto Brandão é nomeado desembargador do TRF


Nomeação

Juiz Carlos Augusto Brandão é nomeado desembargador do TRF

O ato de nomeação foi publicado nesta quinta-feira, 12, no Diário Oficial da União (DOU), na Seção 2.

Carlos Augusto Pires Brandão(Imagem:Divulgação)
A presidente da República, Dilma Rousseff, nomeou, nesta quinta-feira, dia 12 de novembro, o juiz federal titular da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, Carlos Augusto Pires Brandão, para o cargo de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 

O magistrado foi promovido pelo critério de merecimento em eleição ocorrida em 12 de agosto deste ano. Ele ocupará a vaga antes ocupada pelo desembargador federal Reynaldo Soares da Fonseca, por ocasião de sua posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça. O ato de nomeação foi publicado nesta quinta-feira, 12, no Diário Oficial da União (DOU), na Seção 2.

Carlos Augusto Pires Brandão é natural de Teresina/PI e ingressou na magistratura em 28 de fevereiro de 1997. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Piauí (1993) e em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Minas Gerais (1986). É especialista em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Piauí (2001); e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2003).

fonte gp1