Deputados acertam local e condições de funcionamento do Procon Assembleia

Luciano Nunes destacou ainda que o PROCON Assembleia ampliará a capacidade de atendimento da Comissão de Defesa do Consumidor da ALEP

O deputado estadual Luciano Nunes (PSDB), acompanhado do presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI), Themístocles Sampaio Filho, e do coordenador estadual do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON - PI), Nivaldo Ribeiro, esteve hoje (1º) visitando as instalações da TV Assembleia, no bairro Monte Castelo, para tratar da instalação do PROCON Assembleia.

É de autoria dos deputados tucanos Luciano Nunes e Marden Menezes o projeto de resolução que institui a instalação do PROCON na Assembleia do Piauí. Quando o projeto foi aprovado, em 2011,  o deputado Themístocles Sampaio assegurou que no prédio onde funciona a TV e Rádio Assembleia, haveria espaço para o novo órgão. Hoje os parlamentares foram ao prédio para acertar o local e as condições de funcionamento do novo órgão.

 No PROCON da Assembleia são realizadas audiências de conciliação e as demandas pendentes podem ser ajuizadas nos juizados especiais / Foto: Divulgação

Segundo Luciano Nunes, o PROCON da Assembleia atuará nos moldes do que já acontece no Ceará, Minas Gerais e São Paulo. “Esse órgão presta serviços à sociedade realizando ações semelhantes ao PROCON do Ministério Público Estadual. É uma forma de colaborar com o Ministério, que possui uma demanda grande de serviços. No PROCON da Assembleia são realizadas audiências de conciliação e as demandas pendentes podem ser ajuizadas nos juizados especiais, bastando apenas o termo circunstanciado ao final do processo no PROCON”, disse.

O parlamentar destacou ainda que o PROCON Assembleia ampliará a capacidade de atendimento da Comissão de Defesa do Consumidor da ALEPI. “O objetivo do PROCON na Assembleia é justamente ampliar esse canal de interação com a comunidade por meio da prestação de serviços para a defesa do consumidor, serviço que já é prestado pela Assembleia e que será potencializado”, enfatizou.

Antes de apresentarem o projeto na ALEPI, os deputados Luciano Nunes e Marden Menezes foram conhecer de perto a experiência já realizada na Assembleia Legislativa do Ceará para saber da viabilidade de implementação no Piauí.

fonte portal o olho

Robert Rios repercute o protesto dos taxistas e a paralisação dos policiais

Fez apelo ao governador Wellington Dias no sentido de que dialogue com os policiais militares

O deputado Robert Rios (PDT) fez, hoje(1), um apelo ao governador Wellington Dias no sentido de que dialogue com os policiais militares visando impedir que ocorra um caos na segurança pública do Piauí. Ele disse que hoje dois fatos mostraram a gravidade da situação na segurança: o protesto realizado pelos taxistas devido o assassinato de um colega e a paralisação dos policiais que reclamam melhorias na Polícia Militar do Estado.

Robert Rios afirmou que o Governo precisa realizar com justiça as promoções dos militares, o que está sendo feito atualmente sem levar em conta o mérito dos policiais, enquanto a PMPI enfrenta uma situação de extrema pobreza com seus veículos sucateados. “O governador prometeu reestruturar a segurança, mas o que vemos são os quartéis à míngua e os policiais revoltados”, frisou ele.

Em aparte, o deputado Rubem Martins (PSB) disse que a questão da segurança precisa ser mais discutida porque os piauienses se encontram à mercê dos bandidos, enquanto o deputado Evaldo Gomes (PTC) afirmou que o que falta na segurança é comando e um plano de ação, acentuando que “precisamos de uma saída para este grave problema”.

Robert Rios assinalou que as dificuldades no setor prejudicam a colocação em prática de um plano de ação pelo secretário de Segurança, deputado federal Fábio Abreu (PTB). Ele denunciou ainda que os prestadores de serviços do Instituto Médico Legal (IML) estão com os salários atrasados há sete meses.

O líder do Governo, deputado João de Deus (PT), disse que estranhou o movimento realizado pelos militares porque o Governo está cumprindo o acordo firmado com eles para parcelamento do último reajuste salarial, o que será concluído em fevereiro. Ele declarou que o governador Wellington Dias poderá convocar até o Exército, se for necessário, para melhorar a segurança pública.

Robert Rios concluiu seu discurso afirmando que o Piauí está enfrentando uma explosão de homicídios com 20 pessoas tendo sido assassinadas nos últimos dias. “Se não houver justiça com os militares, como a realização de promoções justas, vamos mergulhar em um caos. Faço um apelo ao governador Wellington Dias para que dialogue com os militares”, ressaltou ele.

Fonte:180graus.com Com informações de Alepi

MP abre apuração em suposta falha na estrutura do Shopping 'Rio Poty'

Apesar do Shopping Rio Poty ter esclarecido que as fotos divulgadas de rachaduras que comprometeriam a estrutura não passavam de boatos, o Ministério Público vai apurar supostas falhas irregularidades estrutura física.

A portaria do procedimento preparatório foi publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (01/12) e o objetivo é avaliar se algo pode acarretar possíveis riscos à segurança dos consumidores.

O Shopping Rio Poty já havia atendido a requisição do MP afirmando que as informações veiculadas na mídia eram inverídicas e que as supostas falhas constituem em problemas estruturais inexistentes, propagadas de forma involuntária ou com objetivos obscuros.

A portaria está em nome da promotora de Justiça Maria das Graças do Monte Teixeira.

VEJA

Desabamento de parte da estrutura durante obras do Shopping Rio Poty

fonte 180graus.com

Investigação Promotor investiga irregularidades na gestão de Wilson Martins

Investigação

Promotor investiga irregularidades na gestão de Wilson Martins

A investigação foi aberta pelo promotor de Justiça, Maurício Gomes de Souza, no dia 19 de novembro.

O Ministério Público do Piauí, por meio do promotor de Justiça, Maurício Gomes de Souza, instaurou inquérito civil, em 19 de novembro de 2015, para investigar irregularidades no Plamta/Familiar na gestão do ex-governador Wilson Martins.

O ex-gestor juntamente com membros do Conselho Deliberativo do IAPEP/Saúde, em 29 de outubro de 2013, teria autorizado a inclusão como beneficiários do direito à assistência à saúde, via Plamta/Familiar, pessoas além das legalmente relacionadas como dependentes, tais como irmãos, avós, pais, bem como filhos e enteados maiores de 21 anos.

O benefício é destinado aos servidores públicos do Estado do Piauí, ativos ou inativos, e seus dependentes ou pensionistas, como cônjuge ou companheiro, filhos menores de 21 anos ou inválidos, genitores inválidos, pessoas designadas menores de 18 anos, maiores de 60 anos ou inválidas, irmãos menores de 21 anos ou inválidos.

A inclusão de pessoas alheias ao referido direito representa aumento de custos, bem como demanda capaz de prejudicar a eficiência do próprio serviço de assistência à saúde, impedindo ou prejudicando seus fins.

Imagem: Lucas Dias/GP1Wilson Martins

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, toda ação administrativa que possibilite o aumento de despesas, se comprovada, é tida como ato de improbidade administrativa por afronta aos princípios constitucionais da legalidade, moralidade e eficiência administrativa. Se comprovadas as denuncias os responsáveis poderão responder a uma ação civil pública.

O promotor requisitou ao presidente do IAPEP ou órgão que o represente, bem como ao presidente do Conselho Deliberativo do PLAMTA, a lei estadual e toda norma infralegal relacionada que tenha autorizado à decisão administrativa referente à Resolução e também a qualificação pessoal completa de seus componentes, responsáveis pela decisão administrativa.

Maurício Gomes solicitou ainda ao Tribunal de Contas do Estado e ao presidente do Conselho Deliberativo do PLAMTA a relação de todos os beneficiários incluídos na assistência à saúde prestada pelo PLAMTA, em razão da decisão administrativa referente à Resolução CFD/IAPEP-SAÚDE n.º 007/2013, bem como os custos e receitas decorrentes desta inclusão até a presente data.

E ao Procurador Geral da República e ao Procurador Geral de Justiça foi encaminhada uma cópia da Lei Ordinária Estadual nº 6.290/2012 para análise e eventual controle concentrado de constitucionalidade. O Governo do Piauí, por seu Procurador Geral do Estado, e o PLAMTA, por seu presidente, deverão apresentar manifestações e informações sobre os fatos tratados nesta portaria.

fonte gp1

Homicídio Homem é morto em Piracuruca

Homicídio

Homem é morto em Piracuruca

De acordo com o sargento Alves, da Polícia Militar de Piracuruca, o homem foi encontrado em uma avenida, localizada no bairro de Fátima, próximo ao cemitério da cidade.

Um homem foi morto a tiros, na madrugada desta terça-feira (01), na cidade de Piracuruca, região norte do Piauí. Segundo a Polícia Militar, o homem identificado como Francineudo Lopes Pereira, de 34 anos, foi atingido por três tiros de rifle 44.

De acordo com o sargento Alves, da Polícia Militar de Piracuruca, o homem foi encontrado em uma avenida, localizada no bairro de Fátima, próximo ao cemitério da cidade. “A vítima tinha chegado de São Paulo há uma semana, estava usando uma moto alugada. O criminoso chegou e efetuou os três disparos. Não levaram nada dele”, contou ao portal.

Imagem: Piracuruca ao VivoPertences sa vítima não foram levados

Ainda conforme o policial, o caso será investigado pela Polícia Civil. “Até o momento não constatamos se ele tinha passagens pela polícia, por ele ser recém-chegado. A Polícia Civil está investigando o caso, mas até o momento nenhum suspeito foi preso”, concluiu. 

Imagem: Piracuruca ao VivoHomem foi morto a tiros

fonte gp1

Feminicídio Pai mata filha e genro em União

Feminicídio

Pai mata filha e genro em União

A suspeita é que o pai não concordava com a reconciliação entre o casal e cometeu o crime na noite dessa segunda-feira, na localidade Lagoa do Governo.

Um homem identificado como Carlos Alberto assassinou a filha e o genro a golpes de facas na noite dessa segunda-feira (30), no povoado Lagoa do Governo, na região da cidade de União, a 51 km de Teresina.

Imagem: DivulgaçãoClique para ampliarRairane e Fernando

 De acordo com a delegada Ana Luiza, o crime foi registrado em via pública, quando Rairane e Fernando conversavam em uma tentativa de reconciliação do casal, que havia se separado há pouco tempo. “Nós colhemos as primeiras informações de que eles estavam conversando em um local, como se fosse uma praça, então o pai da garota chegou gritando, desferindo os golpes na filha e depois no genro”, disse a delegada ao portal.

Algumas pessoas presenciaram o crime e relataram o fato à delegada, que deverá colher os depoimentos ao longo do dia. “A gente pode tratar esse caso como um feminicídio. O pai da vítima tomou para si o desejo dela e cometeu o crime. Mas tudo será detalhado depois que nós ouvirmos algumas familiares também”, comentou.

O Instituto Médico Legal foi acionado e removeu o corpo de Rairane do local . Já o genro, ainda chegou a ser encaminhado ao Hospital do Satélite, em Teresina, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

De acordo com o chefe de investigações Júnior Lopes, as diligências foram iniciadas durante a madrugada na tentativa de localizar o suspeito. “Nós estamos em diligência, recebemos a informação sobre a localização do suspeito e vamos tentar prendê-lo nas próximas horas”, pontou.

fonte cidadeverde.com

SDU intensifica limpeza e fiscalização em terrenos baldios na zona leste

A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste (SDU Leste) intensifica os serviços e mutirões de limpeza em terrenos baldios na zona leste da cidade. O superintendente Francisco Canindé ressalta que o apoio da população é imprescindível e orienta os moradores a ter atitudes simples como o acondicionamento do lixo de maneira correta. 

“Nesse momento, estamos intensificando os serviços de limpeza e a fiscalização, mas para que possamos solucionar todas as demandas, é importante que a comunidade colabore conosco. Nosso papel é fiscalizar, atuar e atender às solicitações da população”, disse Canindé.   

A limpeza dos bairros é feita através de capina, varrição, transbordo (máquina que trabalha na retirada de entulhos acumulados em ruas e avenidas), além da parceria com carroceiros, que também ajudam no trabalho da retirada do lixo.

Francisco Canindé faz ainda um alerta aos proprietários de imóveis abandonados. De acordo com o Código de Postura do Município, o proprietário deve conservar seus terrenos limpos, murados e com calçada construída. Caso não atenda às determinações, o dono será notificado e deverá regularizar a situação de acordo com prazo previsto pela municipalidade. Se não atender às orientações, o proprietário pode ser multado em valores que variam de R$ 50 a R$ 5 mil.

fonte cidadeverde.com

58 pessoas morreram por Aids em Teresina no ano passado

Número de mortes aumentou em relação ao ano anterior.

O Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira (01) os dados atualizados dos casos notificados de Aids em todo o Brasil. Uma das novidades apresentadas pelo ministro Marcelo Castro foi o banco de dados com informações básicas por municípios. A página com todos os indicadores estão disponíveis para os gestores e para a população em geral.

Em Teresina, foram notificados 117 casos de Aids até junho deste ano, sendo 12 em gestantes. Proporcionalmente pode haver redução, já que em 2013, 315 pessoas foram diagnosticadas com a Síndrome. O que aumentou nos últimos anos, de acordo com os dados disponibilizados pelo Ministério da Saúde, foram os casos de óbitos provocados por Aids. Em 2013 foram registradas 54 mortes em Teresina. No ano passado este número subiu para 58.

O Ministério da Saúde, no entanto, considera a epidemia estabilizada. Segundo Marcelo Castro, o Brasil está no caminho certo. “A preocupação adicional agora é com os jovens, público alvo da nossa campanha", disse o ministro. Através do slogan "Com o tratamento, você é mais forte que a aids", a nova campanha foca na importância do tratamento. O objetivo é incentivar a prevenção, testagem e principalmente o início do atendimento médico em todos os diagnósticos positivos.

A taxa de detecção nacional está em torno de 19,7 casos, a cada 100 mil habitantes. Isso representa cerca de 40 mil casos novos ao ano. Desde o início da epidemia de aids no Brasil – em 1980 –, até junho de 2015, foram registrados no país 798.366 casos.

A epidemia tem se concentrado, principalmente, entre populações vulneráveis e os mais jovens. Em 2004, a taxa de detecção entre jovens - de 15 a 24 anos - era de 9,5 casos a cada 100 mil habitantes, o que equivale a cerca de 3,4 mil casos. Já em 2014, esse número foi de 4,6 mil casos, representando um taxa de detecção de 13,4 casos por 100 mil habitantes, um aumento de 41% na taxa de detecção nessa população.

Segundo o  diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, vários podem ser os fatores que levam a esse crescimento. "Trata-se de uma geração muito mais liberal do que a anterior, em relação às questões sexuais. Além disso, é uma geração que não viveu o auge da epidemia de aids nos anos 80, quando muitos ídolos da juventude morreram de forma dramática”, avaliou.

Segundo o diretor, o crescimento da epidemia entre jovens não é um fenômeno apenas no Brasil, mas comum a todos os países. Todos os fatores comportamentais mencionados levaram os jovens de todos os países a se exporem mais ao vírus, como observado nos novos índices.

fonte portal o dia

Caminhão que derrubou ponte carregava o triplo do peso permitido

A cidade de Palmeira do Piauí está ilhada e o veículo continua no local.

Um caminhão de transporte de carga derrubou nesta segunda-feira (30) a ponte que dá acesso à cidade de Palmeira do Piauí, a 600 Km de Teresina. A estrutura da ponte não suportou o peso do veículo e veio abaixo. A cidade está ilhada.

De acordo com o Prefeito da cidade, João Martins, a carreta ainda não foi retirada do local. Os moradores e veículos menores precisam passar por dentro do rio para poder sair ou entrar na cidade. “Essa é a única alternativa já que o rio está com nível baixo. Se começar a chover eu não sei como vai ser. A cidade não pode ficar ilhada”, disse o prefeito.

Segundo João Martins, o condutor do caminhão é responsável pela queda da ponte. “Tem um aviso no acesso dizendo que a ponte só suporta até 16 toneladas. O caminhão está com 50 toneladas, por isso ainda hoje está lá, com mais de 24 horas. Estamos esperando a empresa responsável vim tirá-lo”.

O prefeito disse ainda que registrou um Boletim de Ocorrência na delegacia já que o motorista sabia do risco. Ainda segundo João Martins, o motorista não quis conversar e foi agressivo com a equipe da prefeitura, não quis mostrar os documentos e não falou o nome da empresa para qual trabalha. A polícia precisou levá-lo à delegacia.

A ponte que caiu tinha mais de 10 anos e possuía as armações de ferro e a pista era de madeira, mas, para o gestor, não havia risco de queda, caso fosse respeitado seus limites.

Outra ponte está sendo construída para dar acesso à cidade, mas esta só tem previsão de entrega para 60 dias. Esta, de concreto, está sendo construída desde o último governo de Wilson Martins. No governo atual ela foi paralisada e retomada há poucos dias.

O prefeito de Palmeira do Piauí alegou não ter condições de fazer os reparos na ponte e disse que vai pedir ajuda ao Governo do Estado. “Por enquanto, vamos fazendo o que podemos. Colocar uma barra de ferro para o povo passar, passar por dentro do rio. Espero que os órgão competentes façam alguma para nos ajudar. A população não pode ficar presa”, finalizou. 

Foto: Reprodução/RealidadeEmFoco

fonte portal o dia

Acusado de homicídio em Teresina é preso no Rio de Janeiro

Laércio Ferreira assassinou Enoque Nunes em uma loja do Parque Piauí em junho deste ano.

Foi preso pela Delegacia de Homicídios do Rio de Janeiro um rapaz de 19 anos identificado como Laércio Rodrigues Ferreira, acusado de assassinar um homem de nome Enoque Nunes Silva, 34 anos, em uma loja no bairro Parque Piauí no mês de junho. Laércio, segundo a polícia, estava escondido na casa de parentes.

De acordo com o delegado Francisco Baretta, coordenador da Delegacia de Homicídios de Teresina, já havia sido expedido um mandado de prisão contra Laércio pela justiça piauiense e o nome dele constava como procurado pela Justiça. A Polícia Civil daqui já sabia que o suspeito tinha familiares na cidade carioca e manteve diálogo com a Polícia Civil do Rio de Janeiro. O inquérito foi presidido pelo delegado Danúbio Dias.

"Ele está detido na Polinter do Rio aguardando apenas a transferência para cá. O crime foi aqui e é aqui que ele vai responder.", disse o delegado Baretta. Laércio, no ato de sua prisão, portava um revólver calibre 32 municiado, mas não teria resistido à abordagem dos policiais. De acordo com a polícia ele deve ser transferido para Teresina até o final da semana.

Entenda o caso

Um homem de 34 anos identificado como Enoque Nunes da Silva, foi assassinado a tiros dentro de um estabelecimento comercial no Parque Piauí no final de junho deste ano. O suspeito, Laércio Ferreira, estaria acompanhado de um comparsa que pilotava a motocicleta que lhe deu fuga. A polícia ainda tenta identificar a identidade desta outra pessoa. A motivação do crime, segundo a polícia, foi rixa por conta do tráfico de drogas em Teresina.

fonte portal o dia