"É crime. Se você recebeu, apague", diz delegada sobre vídeo de estupro

A delegada Anamelka Cadena, titular do Núcleo de Feminicídio da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, alertou a população sobre os compartilhamentos de vídeos e imagens que possam comprometer ou denegrir a imagem e a honra de pessoas que aparecem nos registros. Em entrevista ao Jornal do Piauí, nesta quarta-feira (15), ela falou sobre o vídeo do estupro coletivo em Sigefredo Pacheco (160 km de Teresina) e disse que quem repassar os arquivos pode responder por crime de difamação. 

"A primeira instrução que damos sobre esses casos é que não deem publicidade, não compartilhem, não divulguem. Quem passa, está difamando e isso também é crime. Não passe. Se você recebeu, apague", alertou a delegada. 

O crime de difamação está descrito no artigo 139 do Código Penal brasileiro e consiste em "difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação". A pena varia de três meses a um ano de detenção e multa. 

No caso em questão, fotos e vídeos divulgados pelos próprios autores da violência sexual mostram cinco homens tocando as partes íntimas da vítima, no último dia 3, que está desacordada dentro de um carro. A moça contou que bebeu um copo de bebida alcoólica e, depois, não lembra do que aconteceu. Ela e a polícia tomaram conhecimento do caso por conta dos vídeos. 

Vítimas

Quanto às vítimas desse tipo de crime tecnológico, a delegada orienta que colete as imagens, por meio de prints ou downloads e que, se compartilhados em redes sociais, que a URL, ou endereço da página, também seja salvo. Isso facilitará o bloqueio das imagens, no intuito de reduzir a divulgação e garantir a identificação do autor dos compartilhamentos. 

"A vítima pode ir à delegacia mais próxima e buscar todas as instruções de preservação dessa prova, para bloquear as imagens e receber instruções para bloquear e captar as provas", informou Anamelka. 

A delegada falou ainda do aplicativo Vazow, desenvolvido pela Polícia Civil do Piauí, que pode ser encontrado na Play Store, no sistema Android de smartphones. O aplicativo tem caráter informativo e dá todas as orientações para quem receber vídeos íntimos ou com conteúdo difamatório e, principalmente, ajuda e orienta vítimas de vazamentos e compartilhamentos indevidos e casos de revenge porn. 

O aplicativo dá orientações sobre legislação, jurisprudência, medidas emergenciais de bloqueio das imagens na internet para as vítimas. Trata ainda de medidas judiciais a serem tomadas para buscar reparação por danos morais ou investigação em casos de difamação ou pornografia infantil. 

fonte cidadeverde.com

Duas crianças são vítimas de bala perdida após tiroteio no bairro Dirceu

Duas crianças com idades de 6 e 11 anos foram vítimas de bala perdida na região do Grande Dirceu, Zona Sudeste de Teresina. Elas foram feridas durante uma troca de tiros entre três jovens na noite de ontem (14). Um garoto identificado como Alisson Michael da Silva Costa também foi alvejado e a polícia aprendeu um adolescente na tarde desta quarta-feira. Os militares seguem em busca de um outros suspeito.

De acordo a PM, o fato aconteceu em uma rua do bairro Dirceu II, quando um grupo de jovens teve um desentendimento e iniciou uma troca de tiros. Duas crianças passavam pelo local quando foram surpreendidas pelos tiros, uma delas atingida na cabeça. As vítimas permanecem internadas sem risco de morte. Na ocasião, um adolescente identificado como Alisson Michael também foi atingido e está internado no HUT. 

Após várias diligências na região, os militares do 8° BPM conseguiram apreender um adolescente que estava escondido em uma residência na região. Ele teria confessado o crime e delatado um outro jovem, que está sendo procurado pela polícia.

O comandante do 8º BPM, Gilson Medeiros, informou que já tem informações sobre o paradeiro do outro suspeito, mas que prefere não dar mais detalhes para não atrapalhar nas buscas. Além disso, ele afirmou que, por conta da violência praticada por jovens na região, o policiamento será reforçado.

fonte cidadeverde.com

Seduc investiga dois casos de assédio de professores a alunos no Liceu

Um aluno e uma aluna estariam sendo aliciados por dois professores do colégio Liceu Piauiense, em Teresina. São dois casos diferentes, e os professores investigados ainda estão em sala de aula. A decisão sobre o afastamento será discutida nesta quinta-feira (15) após reunião na Secretaria Estadual de Educação.

A forma como a estudante de 15 anos da escola Liceu Piauiense era assediada não foi divulgada mas a denúncia de que o professor tinha interesse na jovem partiu da mãe da garota que procurou a direção do colégio. A diretora da escola não quis dar entrevista mas informou à TV Cidade Verde que orientou a mãe da garota a procurar a ouvidoria da Seduc para formalizar a denúncia. A garota resolveu se afastar do colégio, já o professor, continua em sala de aula.

A Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente ainda não foi informada formalmente sobre o caso, a SEDUC informou ainda que apura outro caso de que mais um professor estaria assediando outro aluno da escola Liceu Piauiense por meio de fotos que eram enviadas em redes sociais. Uma reunião entre a diretoria e a Seduc realizada nesta quinta deve definir o rumo dos dois casos.

Em nota, a Seduc informou que neste momento é extremamente importante a discrição sobre as etapas  de investigação e levantamento de provas que possam confirmar as denúncias que em seguida irão embasar o processo administrativo criminal. No momento adequado a secretaria afirma que virá a público prestar os devidos esclarecimentos.

fonte cidadeverde.com

MPE dá 20 dias para Governo resolver problemas de estrutura no IML

O Ministério Público Estadual (MPE) expediu uma recomendação ao governo do Piauí para que a Secretaria de Segurança, em 20 dias, adote providências para minimizar os problemas estruturais do Instituto Médico Legal (IML). O local abriga mais de 50 corpos e vem enfrentando problemas para conservá-los devido a defeitos em algumas geladeiras, dentre outras falhas.

O MPE pede ao secretário de segurança Fábio Abreu, e ao próprio governador Wellington Dias que instale um Laboratório de Patologia, com protocolo de coleta de material DNA, além de equipamentos para coleta desse material.

Solicita ainda banheiros que possam servir às vítimas e seus familiares, notadamente crianças e adolescentes. Pede também uma recepção em que vítimas e familiares fiquem separados dos demais usuários. Outra reivindicação é a integral correção dos vícios e problemas detectados na estrutura física do imóvel-sede do IML.

Assinado pela promotora de Justiça Leida Diniz, o documento diz que uma inspeção realizada pelo setor de perícias do MPE em setembro do ano passado, constatou a verificação de várias irregularidades no IML no que se refere à estrutura física, em decorrência de erros técnicos e utilização de materiais de qualidade bem inferior à considerada adequada para edificações e serviços médico-hospitalares.

Leida Diniz afirma ainda que os problemas interferem no regular desempenho do trabalho e procedimentos ali desenvolvidos, em detrimento da qualidade e eficiência do atendimento no IML. Ressalta ainda que o retardamento na elaboração dos laudos necessários, ou mesmo a não elaboração de alguns deles com a remessa de dados para outros Estados, prejudica o andamento dos processos criminais, por ausência de prova técnica, além de ferir
gravemente o princípio da celeridade.

A promotora destaca que há um procedimento administrativo em curso na 35ª Promotoria de Justiça onde registra que o prédio do IML não atende aos requisitos de segurança e salubridade. Ela elenca 12 falhas:

1) problema na caixa de energia
2) gerador de energia instalado em local inadequado
3) erros no projeto básico de construção da sede do IML, além de utilização de material de qualidade inferior
4) comprometimento estrutural do citado imóvel
5) inexistência de serviços de exames de DNA
6) ausência de material para exame patológico
7) ausência de material para necrópsia
8) veículos em péssimo estado de conservação
9) insuficiência de material para exame toxicológico
10) número de servidores incompatível com a demanda dos serviços do órgão
11)necessidade de realização de concurso público para provimento de cargos/funções
12)não pagamento de gratificação dos coordenadores da Polícia Científica.

Até a publicação da matéria, a SSP não tinha se manifestado sobre a recomendação.

fonte cidadeverde.com

Irmão gêmeo cardiopata morre no HUT após esperar cirurgia por dois meses

Morreu na tarde desta quarta-feira (15) o irmão gêmeo que sofria de cardiopatia congênita no Hospital de Urgência de Teresina (HUT).

Os dois irmãos nasceram em Parnaíba com a doença rara e esperaram cirurgia no hospital. O primeiro irmão morreu no dia 7 deste mês e hoje o segundo bebê não resistiu às complicações da doença e faleceu. A família está inconsolável.

O conselheiro tutelar, Djan Moreira, lamentou a morte dos irmãos e disse que o conselho vai lutar para evitar mais mortes. O conselheiro cobrou uma providência urgente da Secretaria Estadual de Saúde. O bebê esperava cirurgia por dois meses no HUT. 

“É lamentável, é triste e cada criança que nascer com cardiopatia congênita e o conselho tomar conhecimento vai brigar para que seus direitos sejam atendidos”, disse Djan Moreira.

O caso dos gêmeos estava sendo acompanhado pelo Conselho Tutelar e pela Comissão da Criança e do Adolescente da OAB.

Os irmãos gêmeos nasceram no dia 14 de dezembro do ano passado e exatamente ontem completava seis meses de vida.

Desabafo

Djan Moreira disse que tomou conhecimento que setor da Secretaria Estadual de Saúde estaria orientando as famílias para não acionarem o conselho tutelar.

“Soube dessa orientação e estou indignado. Eu repudio essa orientação, pois a Secretaria de Saúde não está fazendo nenhum favor, é uma obrigação”, disse Djan.

O governo do Estado tem dificuldade de atender os casos, já que a cirurgia não é realizada no Piauí, mas somente em São Paulo, Ceará, Goiânia ou Pernambuco.

Bebê será transferido amanhã

Djan Moreira informou ainda que o bebê da maternidade Evangelina Rosa será transferido amanhã (16) para hospital de São Paulo. A juíza Maria Luiza deu liminar obrigando o Estado a realizar a transferência por UTI aéreo.  A criança está há um mês a espera do cumprimento da liminar.

Sobre a doença

A doença cardíaca congênita é uma alteração na estrutura do coração presente antes mesmo do nascimento. Essas alterações ocorrem enquanto o feto está se desenvolvendo no útero e pode afetar cerca de 1 em cada 100 crianças. É a alteração congênita mais comum e uma das principais causas de óbito relacionados a malformações congênitas.

Segundo dados da sociedade brasileira de cardiologia no Brasil nascem em torno de 23 mil crianças com problemas cardíacos. Dessas em torno de 80% necessitarão de alguma cirurgia cardíaca durante a sua evolução.

fonte cidadeverde.com

Homicídio Corpo é encontrado com perfuração no pescoço em Parnaíba

Homicídio

Corpo é encontrado com perfuração no pescoço em Parnaíba

A Polícia Militar de Parnaíba ainda não tem pista de quem cometeu o crime.

O corpo de um homem ainda não identificado foi encontrado, na manhã desta quarta-feira (15), por populares. O assassinato aconteceu no bairro Jardim Rosápolis, por volta das 7h. O corpo foi encontrado em uma rua deserta nas proximidades Estação de Tratamento de Água (ETA).

Imagem: Blog do PessoaCorpo é encontrado em Parnaíba

De acordo com informações do tenente Vilamar, ele não portava documentos e estava apenas com uma foto no bolso da roupa. “Ainda não identificamos a vítima e nem localizamos a família. Ninguém na região conhece ele e também não temos pistas de quem cometeu o crime e o motivo do homicídio”, declarou.

O tenente ainda afirmou que o crime foi cometido com golpes de arma branca, do tipo punhal, encontrado no local do crime. “O homem sofreu uma perfuração no pescoço e a gente acredita que ele foi assassinado no começo da noite de ontem”, afirmou. 

Imagem: Blog do PessoaArma branca é encontrada no local do crime

fonte gp1

Sentença Ex-prefeito Francisco Antonio Fontenele é condenado à prisão

Sentença

Ex-prefeito Francisco Antonio Fontenele é condenado à prisão

A sentença foi prolatada pelo juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, em 13 de maio de 2016.

O ex-prefeito de Cocal, Francisco Antônio Moraes Fontenele, foi condenado pela Justiça Federal a 04 anos e 06 meses de cadeia por ter cometido o crime de peculato, tipificado no art.1°, Inciso I, do Decreto Lei 201/67. A sentença foi prolatada pelo juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, em 13 de maio de 2016.

A sentença destaca que não há dúvida dos fatos narrados pelo MPF na denúncia “uma vez que ocorreram durante a gestão do denunciado como Prefeito do Município de Cocal/PI, que ao não demonstrar a destinação dos recursos públicos lhe repassados, atraiu para si a única conclusão possível, qual seja a apropriação dos bens”.

O regime inicial determinado pelo magistrado para o cumprimento da pena é o semiaberto, que deverá ser cumprida na Penitenciária Agrícola Major César Oliveira. O ex-prefeito poderá apelar em liberdade.

Entenda o caso 

Francisco Antonio Moraes Fontenele foi acusado de ter se apropriado e desviado recursos públicos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), repassados através do Convênio nº 40.979/98, no valor de R$ 125.807,14 (cento e vinte e cinco mil, oitocentos e sete reais e catorze centavos), que tinha por objeto o repasse de recursos financeiros para a manutenção de escolas públicas.

Segundo o MPF, o Tribunal de Contas da União, por meio do acórdão de nº 1.234/2004, julgou irregulares as contas do convênio, em decorrência da ausência de prestação das contas, condenando-o ao pagamento do débito consistente no montante do convênio, bem como ao pagamento da multa prevista no art. 57 da Lei 8.443/92.

Outro lado

Procurado, o ex-prefeito Francisco Antônio Moraes Fontenele não foi localizado para comentar a sentença.

fonte gp1

Ministério Público entra com ação contra prefeita Neuma Café

O Ministério Público Estadual ingressou Ação Civil Pública, por ato de improbidade administrativa, contra a prefeita do município de Pedro II, Neuma Café e a Fundação Evangélica Restaurar. A ação foi ajuizada no dia 6 de junho deste ano.

Imagem: Lucas Dias/GP1Prefeita Neuma Café

Para o Ministério Público, Neuma Café vem privilegiando a contratação precária em detrimento de candidatos legitimamente aprovados em concurso público e descumprindo Termo de Ajuste de Conduta celebrado com o próprio Ministério Público, elevando e extrapolando o índice de pessoas que devem ser contratadas de acordo com que exige o TCE - Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Na ação, o Ministério Público propõe a invalidação do contrato com a Fundação Restaurar em razão dos vícios cometidos. 

Outro lado
O portal então entrou em contato com o secretário de Administração, Everton Oliveira, que explicou que não há nenhuma irregularidade na contratação de servidores. 

De acordo com ele todos os aprovados no concurso foram nomeados e que para convocar aqueles que ficaram classificados é necessário um projeto de Lei. “A prefeita, para chamar os classificados, mandou um projeto de Lei para a Câmara, na época como a maioria na Câmara era a oposição não aprovaram o projeto, por isso o pessoal ficou prejudicado”, informou.

Everton também afirmou que os contratos que hoje existem nos quadros do município estão apenas cobrindo férias e licenças dos servidores efetivos, pois, segundo ele, não há como deslocar os funcionários parar cobrir aqueles que ficarão afastados por muito tempo. 

fonte gp1

Ação penal Juiz marca audiência para ouvir testemunhas de Marlon Rosemberg

Ação penal

Juiz marca audiência para ouvir testemunhas de Marlon Rosemberg

A audiência será presidida pelo juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, que afastou a absolvição sumária do empresário.

A Justiça Federal designou para o dia 24 de agosto de 2016 a audiência para que sejam ouvidas as testemunhas de defesa na ação penal em que é réu o empresário Marlon Rosemberg de Almeida Duarte acusado pelo MPF de crime contra ordem tributária tipificado no art. 1º, I, da Lei n. 8.137/90 (omitir informação, ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias). A audiência será presidida pelo juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, que afastou a absolvição sumária do empresário.

Entenda o caso
Segundo a acusação, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) produziu, em 23 de julho de 2007, o Relatório de Inteligência Fiscal (RIF) n° 520 em que indicou que Marlon Rosemberg de Almeida Duarte movimentou nas contas correntes n° 13630367800, agência 1363 (HSBC Bank Brasil SA) e n° 5338-4, Agência 2175 (Banco Bradesco S/A), no período de março de 2006 a fevereiro de 2007, recursos da ordem de R$ 1.432.000,00 (um milhão e quatrocentos e trinta e dois mil reais), considerado incompatíveis com a sua capacidade financeira presumida, assim como, também, que essas movimentações não demonstrariam ser resultado de atividades normais.

De acordo com o Ministério Público Federal o volume das movimentações ocorridas nas contas bancárias, de titularidade do empresário, nos anos de 2005 e 2006, evidenciam que foi omitido das autoridades fiscais informações pertinentes a movimentações que redundariam em pagamento de tributos à União num valor superior ao que, efetivamente, foi pago.

O empresário foi Investigado pela Policia Federal através do Inquérito n° 0406/2007 – SR/DPF/PI.

Outro lado
O empresário não foi localizado para comentar o caso. 

fonte gp1

Corpo é encontrado em matagal na região da Pedra Mole

Corpo é encontrado em matagal na região da Pedra Mole

Vítima ainda estava com capacete e com as calças abaixadas. Moradores ouviram disparos por volta das 17 horas de terça.O corpo de um homem identificado como Kelton Lopes da Silva foi encontrado na manhã desta quarta-feira (15) num matagal localizado na região da Grande Pedra Mole, na zona leste de Teresina.

O cadáver estava na localidade chamada Pedreiras, a cerca de 400 metros de distância de uma estrada carroçal. De acordo com o tenente Miguel Welditon, do 5º Batalhão da PM, por volta das 7 horas da manhã desta quarta o Copom (Centro de Operações Policiais Militares) foi informado que havia um corpo na localidade, e as viaturas policiais chegaram ao local pouco antes das 8 horas.

O delegado Francisco Baretta, da Delegacia de Homicídios (Foto: Jailson Soares / O DIA)

A vítima foi encontrada ainda com um capacete na cabeça e com as calças abaixadas. Próximo ao corpo, os policiais encontraram duas capsulas de bala deflagradas. 

Segundo o delegado Francisco Baretta, da Delegacia de Homicídios, Kelton Lopes foi atingido no tórax, próximo à axila, e na região escrotal.

Os policiais também observaram que a vítima possuía na perna direita uma tatuagem de carpa (peixe originário de lagos e rios da Ásia, Europa e África).

O tenente Miguel Welditon lembra que esta tatuagem é comumente feita por criminosos ligados a quadrilhas que comandam o tráfico de drogas. Já o delegado Baretta informou a O DIA que Kelton Lopes tinha passagem por assalto a mão armada. No entanto, ele ressalta que ainda não é possível determinar se o homicídio tenha relação com os crimes praticados pela vítima. 

"Nós não podemos afirmar que o passado criminoso dele possa ter alguma relação com o crime em que ele foi vítima. Por enquanto, o que nós temos são vestígios, que podem dar origem a evidências, e a partir das quais poderemos chegar aos indícios, que apontarão as circunstâncias do crime. A única coisa que eu posso afirmar agora, categoricamente, é que nós vamos chegar ao autor ou aos autores do crime", afirmou Baretta.

Moradores ouviram disparos na tarde de terça-feira

Ainda de acordo com a PM, moradores da região disseram ter escutado disparos de arma de fogo por volta das 17 horas de terça-feira (14), um indício de que este tenha sido o horário do assassinato.

Embora a vítima ainda estivesse com capacete, mas a motocicleta em que ele estava foi levada, conforme a Polícia.

fonte portal o dia