Oito deputados piauienses votaram a favor e dois contra a PEC 241

Se for aprovada pelo Senado, a emenda valerá pelos próximos 20 anos

O número de deputados da bancada nordestina diminuiu durante a votação no segundo turno da Proposta de Emenda Constitucional 241 (PEC 241). Houve mais ausências e uma abstenção. 138 deputados votaram durante sessão na última terça-feira (25). No primeiro turno, realizado há duas semanas, 142 deputados nordestinas compareceram a votação.

No Piauí, oito deputados federais votaram a favor da emenda, enquanto Assis Carvalho (PT) e Silas Freire (PR) votaram contra. No primeiro turno, Silas Freire, que é suplente, se absteve. Mainha, outro suplente, votou contra a orientação do governador Wellington Dias.

Aprovado pela Câmara dos Deputados, a proposta seguirá para análise no Senado onde a votação acontece no dia 13 de dezembro. O presidente Michel Temer considera a proposta como mecanismo para reequilibrar as contas públicas do país. Se for aprovada pelo Senado, a emenda valerá pelos próximos 20 anos.

PEC 241

A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, por 359 votos a 116 (e 2 abstenções), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, quelimita os gastos públicos pelos próximos 20 anos. Quando o texto foi aprovado em primeiro turno, há cerca de duas semanas, 366 deputados votaram a favor; 111, contra; e dois se abstiveram.

A proposta de emenda constitucional cria um teto para os gastos públicos e congela as despesas do Governo Federal, com cifras corrigidas pela inflação, por até 20 anos. 

Manifestaçoes

No Piauí, manifestação contra a PEC 241 já foram realizada. No início no mês, dezenas de estudantes e servidores públicos saíram às ruas de São Raimundo Nonato em protesto. Universitários do campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), do Instituto Federal de Educação (IFPI), estudantes secundaristas da região e membros do Sindicato dos Servidores Municipais manifestaram contra a proposta.

Em Teresina, estudantes ocuparam a Reitoria da Universidade Federal do Piauí, para denunciar casos de violência envolvendo a equipe de segurança no campus. Os manifestantes pediam ainda que a universidade se posicione contra as consequências da PEC 241. 

O Instituto Federal do Piauí (IFPI), campus Marcílio Rangel, localizado na zona Sul de Teresina, também foi ocupado por alunos. Os estudantes protestam também contra a Proposta de Emenda Constitucional. 

Docentes da UFPI paralisam atividades

O Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal do Piauí (Sintufpi) deram inicio a uma paralisação por tempo indeterminado na última segunda-feira (24). Os servidores decidiram greve como forma de reivindicar contra a PEC 241.

Policiais Civis

O presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Piauí, Constantino Júnior afirmou nesta terça-feira (18), que os 1,6 mil policiais piauienses também devem aderir à paralisação. Eles estão apenas esperando aprovação pelo Fórum das Entidades Estaduais.

“Somos contra. Não podemos pagar essa conta. Não fomos nós quem roubamos o país. Foram os políticos que nos meteram nessa crise, pois que eles paguem a conta, não a sociedade”, defende Constantino Júnior, dizendo que vai defender a paralisação na diretoria de seu sindicato e na assembleia da categoria.

fonte www.portalaz.com.br

Falsa médica tenta registro no Conselho e é presa em flagrante pela Polícia Federal

Acusada nunca concluiu curso de Medicina e, muito menos, tinha sido matriculada na instituição

Jarlene Raquel Cacau Araújo Toledo Carvalho, de 21 anos, foi presa na manhã de hoje (26), ao tentar obter o registro profissional de medicina, na sede do Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM), sem ter formação na área.

Jarlene Carvalho

Os funcionários do setor de registro do CRM-PI, após checarem com a instituição de ensino superior de origem apresentada pela jovem, o Centro Universitário São Camilo, com sede em São Paulo-SP, constatou que Jarlene Carvalho nunca havia concluído o curso de Medicina, no local e nem sequer tinha sido matriculada na instituição.

Nos documentos da suspeita, ainda constava que ela teria nascido em 1995, sendo que a mesma informou aos agentes que tinha 23 anos, quando pelo seu RG deveria ter 21 anos. Ela foi conduzida pela Polícia Federal para prestar os devidos esclarecimentos sobre o caso.

De acordo com o CRM, o procedimento padrão para toda e qualquer solicitação de inscrição de médico no Conselho é dirigida à secretaria do órgão, que após o recebimento da documentação, como certificado, histórico escolar, diploma, passa-se então a ser checada com a universidade ou faculdade de origem do médico solicitante.

O CRM-PI informou que também requer da instituição de origem e do médico solicitante de registro profissional, o encaminhamento da Ata de Colação de Grau, para confirmar se de fato o médico foi graduado. A presidente do CRM-PI, Drª Mírian Palha Dias Parente, informou que o Conselho adotou as providências cabíveis no sentido de comunicar a autoridade policial para as providências necessárias.

Outros casos

No dia 29 de janeiro desse ano, outro falso médico tentou obter o registro e também foi preso em flagrante pelos policiais federais.  Dyego Franncis Costa Matos, de 33 anos, saiu algemado do Conselho depois de apresentar falsos documentos, para solicitar registro no Estado. 

Nota da Polícia Federal

NOTA À IMPRENSA

A Polícia Federal no Estado do Piauí comunica que na data de hoje efetuou a prisão em flagrante da auxiliar de enfermagem de iniciais J. R. C. A. T. C., de 21 anos, natural de Teresina/PI após constatar-se que a mesma tentava solicitar fraudulentamente sua inscrição como médica junto ao Conselho Regional de Medicina – CRM/PI.

No seu pedido de inscrição junto ao CRM/PI a autuada apresentou diploma de conclusão do curso de medicina que teria sido emitido pelo Centro Universitário São Camilo, sediado em São Paulo, cuja instituição de ensino confirmou que a mesma nunca fora aluna do estabelecimento. Constatou-se ainda diversas irregularidades e falsificações grosseiras na documentação apresentada, dentre elas, histórico escolar emitido no ano de “2017”, ata de colação de grau também em data futura, além de vários erros de grafia.

Chamou ainda a atenção do Conselho a precoce idade da falsária, de apenas 21 anos, que alegou também já possuir especialização em Oncologia. Após a prisão em flagrante a mesma foi conduzida à Superintendência da Polícia Federal para a lavratura dos procedimentos legais e em seguida foi encaminhada ao sistema prisional estadual onde ficará à disposição da Justiça Federal e deverá responder pelo crime de uso de documento falso que prevê pena de 01 a 05 anos de reclusão.

fonte www.portalaz.com.br

Áreas de lazer são construídas e reformadas na zona leste

Áreas de lazer são construídas e reformadas na zona leste

Os serviços contemplam campos de futebol. Investimento é de R$ 564 mil

Créditos: Ascom

A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste está realizando reformas e melhorias em quatro áreas de lazer na região: Residencial Dom Avelar, Vila Mandacarú, Loteamento Orgimar Monteiro e Sigefredo Pacheco. Estão sendo investidos cerca de R$ 564 mil ao todo, entre recursos do Orçamento Popular e emendas parlamentares. 

No Residencial Dom Avelar, o órgão está construindo um campo de futebol. O projeto contempla alambrado, calçada externa para caminhada e arquibancada. Com a fundação e serviços preliminares já foi concluídos, no momento, a obra segue em fase final de colocação dos alambrados e preparação do terreno para implantação da grama. “Já terminamos também os acabamentos dos vestuários que, por sua vez, estão com instalações elétricas e hidrosanitárias concluídas, além de revestimentos de piso e paredes prontas”, conta José Alberto Guimarães, gerente de obras da SDU Leste. 

Ainda segundo o gerente, a obra é fruto de emendas parlamentares e está orçada em R$ 242.960,53. “Agora a empresa responsável pela obra está programando a aquisição da grama para finalização dos serviços”, explica.

Também com emenda parlamentar, no valor de R$ 137.019,40, está sendo feito o alambrado do campo de futebol da Vila Mandacarú, localizado no Bairro São João. Os serviços já foram concluídos. 

Mais dois contratos para reforma e recuperação de campos na zona Leste estão prontos e a execução iniciará em breve. Os contratos contemplam a recuperação do campo de futebol no Loteamento Orgimar Monteiro, localizado no Bairro Vale Quem Tem, e a construção e iluminação do campo de futebol no Sigefredo Pacheco, no Vale do Gavião.   

Conforme a Superintendência, para recuperação do campo localizado no Orgimar Monteiro serão investidos R$ 92.972,83 mil, recursos oriundos do Orçamento Popular. Já para construção e iluminação do campo no Sigefredo Pacheco, foi destinada emenda parlamentar no valor de R$ 91.525,17 mil. “Essas obras já foram todas licitadas. Portanto, com ordem de serviço assinada, vamos em breve dar início aos serviços”, informa.

De acordo com o presidente da Associação de Moradores do Bairro Vale do Gavião, Mariano Júnior, a implantação do campo vai proporcionar mais qualidade de vida à comunidade local. “Esse campo trará os benefícios para fazermos no futuro uma escolinha de futebol, com a perspectiva de termos 300 crianças praticando o futebol de campo próximo de suas residências, com acompanhamento escolar e, nesse sentindo, formando cidadãos em nosso bairro. Além disso, nossos adultos terão um espaço adequado para prática esportiva, saindo do sedentarismo. Faremos também campeonatos infantis e adultos”, expressou o líder comunitário quanto à expectativa da obra.

fonte http://www.teresina.pi.gov.br

Maternidade Evangelina Rosa comemora Dia do Servidor com café e música

Maternidade Evangelina Rosa comemora Dia do Servidor com café e música

Secretário Francisco Costa participou do evento.

Dia do Servidor na Maternidade (Foto:James Almeida/Ascom Sesapi)

A programação da Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER) preparou uma série de atividades durante a Semana do Servidor Público.  Nesta quarta-feira (26), os colaboradores foram recebidos com café da manhã e música ao vivo, preparados para comemorar a data. Participaram do momento de homenagens o secretário de Estado da Saúde, Francisco Costa, os diretores geral e clínico da Maternidade, médicos José Brito e Marcos Bittencourt e o administrativo, Maj. Vicente Albino, além do Superintendente de Assistência à Saúde,  Cel. Gerardo Rebelo.

O diretor geral da Mder destacou o momento de mudanças que a Instituição vem passando e agradeceu os servidores pelo empenho no trabalho do dia a dia. “Nosso trabalho do dia-a-dia inclui a valorização dos nossos servidores”, disse José Brito.

Aplaudido pelos servidores, o secretário Francisco Costa lembrou que também é servidor público e a data é especial pra ele. Costa ressaltou ainda  o trabalho realizado pela secretaria com o intuito promover melhoria na estrutura e atendimento da Mder. Ele lembrou que a Casa da Gestante, Bebê e Puépera, que será inaugurada nesta quinta (27), é parte desse processo.

Após o café da manhã, uma missa solene aconteceu no auditório Ursulino Martins. A programação foi aberta no último dia 20/10 com a celebração de culto.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Interpi firma parceria com Procuradoria Geral de Justiça contra grilagem no Piauí

Interpi firma parceria com Procuradoria Geral de Justiça contra grilagem no Piauí

A medida tem como objetivo o trabalho em conjunto entre os órgãos no combate a grilagens no Piauí.

Assinatura do Termo de Cooperação Técnica (Foto:Jorge Henrique Bastos)

O Estado do Piauí, por meio do Instituto de Terras do Piaui (Interpi), firmou parceria, nesta quarta-feira (26), com a Procuradoria Geral de Justiça do Estado. A solenidade que ocorreu no Salão Azul, do Palácio de Karnak foi marcada pela assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos e também pela entrega de títulos definitivos de terras as duas famílias da cidade de Bom Jesus.

A medida tem como objetivo o trabalho em conjunto entre os órgãos no combate a grilagens no Piauí, possibilitando uma solução eficaz aos conflitos que impedem a Regularização Fundiária. “Esse termo é para que possamos dirimir a apropriação irregular de terras públicas e devolutas, combatendo assim, os problemas de grilagens no Estado. Todos os processos que foram identificados como tal serão encaminhados ao Ministério Público para providências”, destaca Regina Lourdes, diretora geral do Interpi.

Segundo Cleandro Moura, procurador-geral da Justiça do Estado, a iniciativa vai fortalecer os trabalhos do governo e do Ministério de forma efetiva. “A parceria vai dar continuidade ao processo de regularização fundiária dessas terras de grandes conflitos, como o Cerrado piauiense, onde há muitos processos judiciais”, afirma o procurador.

O governador Wellington Dias apontou o crescimento de atividades agrícola e econômico no Piauí como consequência da regularização fundiária. “O estado reconhece que regularizar as terras, fornecendo títulos definitivos aos reais proprietários é uma forma de contribuir com o desenvolvimento do Piauí. O que vai favorecer os produtores a buscar investimentos em suas produções, como milho, soja e algodão”, explicou.

Após doze anos, famílias conquistam o título definitivo
Durante a solenidade de assinatura do termo de cooperação, o Governo do Piauí, por meio do Interpi entregou títulos definitivos a duas famílias da região Serra do Quilombo no município de Bom Jesus, que esperavam desde 2004 o resultado da ação discriminatória.

Os irmãos, que são pequenos produtores rurais de Bom Jesus, receberam das mãos do governador Wellington Dias os títulos definitivos e pretendem investir em suas principais culturas. “Finalmente conseguimos e só temos a agradecer ao Estado e ao Programa de Regularização Fundiária que tornou o nosso sonho possível. Com o título em mãos pretendo buscar investimentos para tratar o solo, o que vai melhorar a qualidade da produção de soja e milho”, ressalta Ademir Kremer

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Urnas coletam sugestões para a nova Central de Abastecimento

Urnas coletam sugestões para a nova Central de Abastecimento

As opiniões são depositadas em urnas que circulam na central piauiense até a próxima terça-feira, dia 1º de novembro.

Urnas coletam sugestões na Ceapi (Foto:Ascom Ceapi)

A diretoria técnica operacional da Central de Abastecimento do Piauí (Ceapi) distribuiu para os permissionários e clientes do mercado, na manhã desta quarta-feira (26), novos formulários com espaço para sugestões de melhorias que deverão ser implementadas no local quando o contrato de parceria público-privada entrar em vigor. As opiniões são depositadas em urnas que circulam na central piauiense até a próxima terça-feira, dia 1º de novembro.

Segundo Justina Vale, diretora técnica operacional da central, a ideia de distribuir urnas pelo mercado foi da Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc). "A sugestão foi lançada pela superintendente Viviane Moura, na última reunião de apresentação do projeto Nova Ceasa, realizada no auditório da ATI. A iniciativa dela foi muito bem aceita entre os feirantes presentes no encontro e, por isto mesmo, as urnas já começaram a circular pelo nosso mercado no dia 18. Muitas sugestões já foram depositadas nas urnas, não só por permissionários, como também, por usuários", disse Justina. "Hoje distribuímos novos formulários para quem ainda não preencheu e a expectativa é a melhor possível. Queremos entregar as urnas para a Suparc com muitas sugestões", completa.

Para o presidente da União de Permissionários da Ceapi (UPC), Robert Eudes Nunes de Sousa, participar ainda mais do processo de transformação que vai beneficiar todos é muito importante. “Recebi a urna em meu boxe e, não só fiz as minhas sugestões, como também incentivei aos demais colegas permissionários para participarem também, colocando suas opiniões e desejos na urna”, afirma Robert. “É uma ferramenta simples e eficiente, acessível a todos os que estão interessados em participar desse processo”, acrescenta.

De acordo com Viviane Moura, superintendente da Suparc, a transparência em todas as etapas é uma característica do projeto. “Audiências, consultas públicas e a sua opinião de forma direta são fundamentais para que obtenhamos os melhores resultados. Afinal, todos nós queremos uma Ceapi moderna, eficiente e próspera! Queremos muito a sugestão de todos para fazer uma Central de Abastecimento mais moderna, segura e que garanta bons negócios!”, garante a superintendente.

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Vice-Governadora se reúne com integrantes da RUE

Vice-Governadora se reúne com integrantes da RUE

A Rede Estadual de Urgência e Emergência destacou a evolução do programa no Estado.

A vice-governadora, Margarete Coelho esteve reunida nesta quarta-feira (26), com integrantes da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE). A organização do serviço, implantação de regulação nas macrorregiões do Estado e uma audiência com o ministro da Saúde, Ricardo Barros foram pautas abordadas durante a audiência.

Vice-Governadora se reúne com integrantes da RUE( Foto: Benonias Cardoso)

A Rede de Atenção às Urgências e Emergências foi criada com o intuito de melhorar o atendimento nos hospitais do país. Em prol desse objetivo, o coordenador da Rede, vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), Telmo Mesquita mostrou a evolução do programa e as deficiências enfrentadas no estado. “Nós temos a finalidade de trabalhar e organizar os serviços, o fluxo nos hospitais como um todo. Trabalhar as RUEs a partir dos territórios e implantar centrais de regulação nas macrorregiões do estado com o intuito de coibir as evasões assistenciais”, destaca o coordenador.

Para a vice-governadora, Margarete Coelho o trabalho da Rede é de extrema importância na humanização do atendimento aos usuários, portanto é necessária a viabilização de uma audiência com o Ministério da Saúde, através do Executivo estadual. “Com essas pautas pertinentes apresentadas durante a reunião, percebemos que podemos ampliar e beneficiar regiões que ainda não estão sendo contempladas com a Rede. A equipe fará um levantamento das principais pautas e vamos agendar uma visita junto ao Ministério da Saúde para dar celeridade aos atendimentos de urgência/emergência nos serviços de saúde, de forma ágil e oportuna para todos”, pontuou.

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Governo realiza oficina sobre o Progere nesta quinta (27)

Governo realiza oficina sobre o Progere nesta quinta (27)

Os beneficiados com os recursos do Programa são famílias que possuem baixa capacidade de produção.

(Foto:Divulgação)

Nesta quinta- feira (27), será realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do desenvolvimento Rural, no anexo do Tribunal de Contas, a oficina para divulgar as normas, diretrizes e procedimentos operacionais do Programa de Estadual de Emprego e Renda (Progere). A oficina vai apresentar aos técnicos da SDR, aos parceiros, como o Emater, e às pessoas que vão trabalhar diretamente com o Programa, os critérios e os tipos de projetos que serão apoiados e ainda quais as famílias e associações que poderão se beneficiar com estes recursos.

O recurso oriundo do Progere, faz parte de um acordo do Governo do estado do Piauí com o Banco Mundial que garante o funcionamento Projeto Pilares do desenvolvimento. “O Progere é parte deste acordo de empréstimo maior apoiado pela Seplan que vai financiar nos Territórios dos Carnaubais e Cocais e Entre Rios. Os projetos que vão fortalecer as cadeias produtivas destes territórios para atender às famílias que estão na linha de pobreza e que possuem baixa capacidade de produção”, informou o diretor da Diretoria de Combate à Pobreza Rural, Francisco das Chagas. Ele explica que, após a oficina, algumas associações serão escolhidas para treinamento e elaboração de seis projetos ainda este ano, quando haverá a distribuição dos formulários definitivos.

As Associações interessadas no Progere tem que estar devidamente legalizada, com CNPJ em dia e mandato em vigor e procurar um técnico do Emater ou de uma ONG da região para orientação na elaboração do projeto, indicando o que os associados possuem e o tipo de atividade produtiva que pretendem investir.

Inicialmente, as principais atividades produtivas que receberão apoio do programa serão a ovinocaprinocultura, apicultura, fruticultura, mandiocultura, criação de galinhas associadas aos quintais produtivos e o extrativismo associado ao artesanato.

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Governo entrega reforma de espaços culturais da capital e interior

Governo entrega reforma de espaços culturais da capital e interior

Biblioteca Cromwell de Carvalho (Foto:Marcelo Cardoso)

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), entregará diversos espaços culturais em Teresina e no interior do Piauí que foram reformados e modernizados. Em audiência realizada na manhã dessa quarta-feira (26), entre o governador Wellington Dias e o secretário Fábio Novo, o calendário de inaugurações das obras começou a ser traçado.

Algumas obras já foram finalizadas e outras estão em fase de conclusão. Um dos espaços a ser inaugurado em novembro é o Museu Cristino Castro, no município de Floriano. “Este, que é um dos mais importantes pontos turísticos e culturais da cidade, recebeu reparações no teto, telhado, piso, instalações elétricas e hidráulicas, camarim, anfiteatro, museu, sala administrativa, centro de computação, sala do Prodart e outros compartimentos”, destacou o gestor da Secult.

Também com previsão de entrega para o próximo mês, a Biblioteca Cromwell de Carvalho foi toda reformada e climatizada. O espaço ainda recebeu novos banheiros, uma sala pra leitura infantil, uma sala para leitura em braile e uma vinilteca, que irá dispor de mais de 10 mil discos de vinis. A biblioteca pública recebia cerca de 5 mil estudantes por dia e a perspectiva é receber mais pessoas.

Para dezembro, estão previstas as inaugurações do Museu de Perypery, que teve a sua estrutura modernizada, alguns pertences restaurados e ganhou uma sala de cinema retrô. A cidade de Piripiri também conta com a reforma do Memorial Espedito Resende, onde o auditório está sendo transformado em teatro, com estrutura de som, luz, caixa cênica e camarins.

Já em Teresina, serão entregues as obras de reforma e ampliação do prédio que irá abrigar o Museu da Imagem e do Som (MIS) ou Museu Francisco das Chagas Júnior (em homenagem à memória do produtor cultural e idealizador do projeto Salve Rainha). O novo espaço contará com cinco pavimentos, que incluem lojas, café, cineclube, auditório, estúdio de som, laboratório de cinema, midiateca, videoteca, laboratório de fotografia e espaço destinado a eventos e para produção e comercialização de obras de artistas locais.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Abertas as inscrições para prestação de serviço voluntário junto ao Ministério Público do Estado

Abertas as inscrições para prestação de serviço voluntário junto ao Ministério Público do Estado

O Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Alves de Moura, expediu o Edital n˚ 28/2016, que torna pública a abertura do primeiro ciclo de inscrições para o programa de serviço voluntário do Ministério Público do Estado do Piauí. Os interessados poderão se manifestar até o dia 04 de novembro de 2016, enviando um e-mail para servicovoluntario@mppi.mp.br. Anexas à mensagem, devem constar cópias digitalizadas dos seguintes documentos: requerimento específico, carteira de identidade, CPF, comprovante de residência, comprovante de matrícula/diploma ou certificado de conclusão de curso de graduação e currículo resumido.

De acordo com o edital, as áreas de interesse da instituição para o serviço voluntário são: administração, recursos humanos, contabilidade, direito, enfermagem, farmácia, engenharia civil, engenharia elétrica, engenharia florestal,  medicina, odontologia, arquitetura, comunicação social, documentação, pedagogia, serviço social, psicologia e tecnologia da informação. Só serão aceitos candidatos maiores de 18 anos, quites com as obrigações eleitorais e militares, sem antecedentes criminais, que já sejam formados a nível de graduação ou estejam cursando pelo menos o quinto período da grade curricular.

A prestação de serviço voluntário terá duração de um ano, podendo ser prorrogada por igual período. “O voluntário desenvolve competências que poderão ser utilizadas no dia a dia profissional: demonstra iniciativa, capacidade de lidar com pessoas diferentes e habilidade de comunicação. Ser voluntário é mais do que dedicar um tempo de sua vida sem receber remuneração. É ser participativo, solidário, aprender e ensinar”, frisa o Procurador-Geral.

fonte http://www.mppi.mp.br

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