Justiça Federal condena ex-prefeito de Dirceu Arcoverde por improbidade

Justiça Federal condena ex-prefeito de Dirceu Arcoverde por improbidade

Ex-gestor teve direitos políticos suspensos por cinco anos e ainda foi condenado ao ressarcimento do valor de R$ 91 mil, além do pagamento de multa de R$ 100 mil.

A Justiça Federal condenou o ex-prefeito Francisco de Castro Ribeiro, do município de Dirceu Arcoverde (571 km ao sul de Teresina), pela prática de improbidade administrativa cometida durante o seu mandato.

Em ação ajuizada pelo Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI), a 3ª Vara da Justiça Federal condenou o ex-gestor ao ressarcimento do valor de R$ 91.649,49, atualizados; à multa civil no valor de R$ 100.000, corrigidos, e à suspensão dos direitos políticos por 5 anos.

De acordo com a ação do procurador da República Marco Túlio Lustosa Caminha, no ano de 2002 o ex-gestor firmou convênio entre o município e o Ministério da Saúde, por meio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), para implantação do sistema de abastecimento de água de Dirceu Arcoverde. 

Ação foi ajuizada pelo procurador Marco Túlio Lustosa Caminha, à esquerda (Foto: Jailson Soares / Arquivo O DIA)

Com vigência entre 18 de dezembro de 2002 e 8 de setembro de 2005, o convênio teve um valor de R$ 243.746,05, com contrapartida de R$ 2.448,24 da Prefeitura.

No entanto, o município teve seu nome inserido no sistema Siafi-CAUC em razão de pendências envolvendo o convênio. Segundo o MPF, o ex-gestor não teria atendido à notificação recebida, mantendo inúmeras irregularidades, como a execução parcial da obra (apenas 48,24% de execução); ausência de dados como a licença de operação de poços, estudos geofísicos entre outros, além da ausência de extratos de rendimento das aplicações financeiras.

Cabe recurso contra a decisão.

fonte portal o dia

Foragido da Justiça de São Paulo, condenado por homicídio é preso no Piauí

Foragido da Justiça de São Paulo, condenado por homicídio é preso no Piauí

Mauro Pereira de Alencar, vulgo "Cowboy", de 27 anos, é natural do município piauiense de Conceição do Canindé, e foi condenado por matar um homem com cinco tiros de revólver calibre 38.

A Polícia Militar efetuou, por volta das 15 horas desta quinta-feira (17), a prisão de Mauro Pereira de Alencar, vulgo "Cowboy", de 27 anos, que estava foragido da Justiça do Estado de São Paulo.

Natural do município piauiense de Conceição do Canindé, 427 km a sudeste de Teresina, Mauro de Alencar foi condenado por homicídio qualificado, e o mandado de prisão foi expedido pela juíza Marcela Raia de Sant'Anna.

O crime ocorreu na cidade de São Paulo (SP), no dia 20 de abril de 2011. Durante uma discussão num bar, Mauro de Alencar teria efetuado cinco disparos de revólver calibre 38 contra a vítima, Paulo Braz Silva. O crime teria ocorrido no bairro Bela Vista, na capital paulista. 

O foragido encontrava-se residindo atualmente na cidade piauiense de São Francisco de Assis, distante 447 km da capital Teresina, e a prisão foi efetuada por policiais militares da Força Tática do 20º Batalhão, com sede em Paulistana e do GPM de São Francisco de Assis.

Segundo a Polícia Militar, "a captura do foragido só foi possível em razão do levantamento de informações e do monitoramento dos hábitos do acusado, que foi identificado e localizado após um trabalho de confrontamento de informações colhidas de diversas fontes".

"Temos reiterada e permanentemente orientado nossos policiais militares, principalmente nos GPMs, notadamente nas cidades de menor porte, a procurar identificar e conhecer as pessoas que integram as respectivas comunidades e seus munícipes, a fim de subsidiar nossas ações. Operações como esta mostram que a tropa tem seguido essa orientação, possibilitando identificar esses indivíduos em débito com a sociedade e a justiça", comenta o major Felipe, comandante do 20º BPM.

O preso foi conduzido à Delegacia Regional de Simplício Mendes, para a adoção das providências cabíveis.

fonte portal o dia

Fiscais repassavam provas para membros da quadrilha que fraudou concurso

Fiscais repassavam provas para membros da quadrilha que fraudou concurso

Mãe e filha recebiam R$ 1 mil por cada foto da prova enviada para os membros da quadrilha. Candidatos aprovados ficavam devendo aos criminosos

O esquema utilizado para fraudar alguns concursos públicos no Piauí começava por duas fiscais de provas, que faziam fotos das questões logo após a abertura dos envelopes, e as enviava para membros da quadrilha. A informação foi repassada durante coletiva de imprensa realizada nesta quinta feira (17) por investigadores do Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco). A Operação Vigiles foi deflagrada nas primeiras horas do dia.

Segundo o delegado Carlos César, as fiscais identificadas pela investigação eram Maria Isabel e Alana Rayane, mãe e filha. "Elas confessaram que recebiam até R$ 1 mil por cada prova enviada à quadrilha. Em uma das ocasiões, a prova foi repassada diretamente para o Evilásio Rodrigues, um dos líderes do esquema", relata.

Após receber a foto da prova, as pessoas responsáveis por respondê-las eram rapidamente acionadas e tinham que elaborar o gabarito a ser repassado aos candidatos envolvidos no esquema. "As respostas eram mandadas por celular. os chips eram comprados exclusivamente para este fim, e destruídos logo em seguida", explica o delegado.

Os valores pagos pelo gabarito variavam entre R$ 10 mil e R$ 50 mil, mas ainda há incertezas quanto às negociações. Segundo Carlos César, algumas pessoas ficavam devendo à quadrilha. O pagamento era feito somente após a aprovação e nomeação. "Isso é ainda mais pernicioso. São servidores públicos, membros do TJ ou de instituições policiais, que estão devendo a uma organização criminosa", avalia o delegado.

As investigações do Greco deverão continuar, pois a quadrilha já vem atuando em vários outros concursos. Quatro, dos nove foragidos,tinham sido aprovados tanto no concurso do Corpo de Bombeiros, quanto no concurso do Tribunal de Justiça. São eles: Gabriel Alves, Evelyn Oliveira, Jackeline Alves Brandão e Francisco Lailson. 

Cristian Alcântara Santiago e Josué Modesto Brito não fizeram a prova do Corpo de Bombeiros, mas fizeram a do Tribunal de Justiça e também foram aprovados. Já Ítalo César e Janayra Pessoa, também foragidos, fizeram somente a prova do Corpo de Bombeiros. Bruno Carvalho era integrante da quadrilha, mas não participava dos concursos. Todos eles estão foragidos.

Ao todo, 27 pessoas estão presas, sendo elas as duas fiscais (Maria Isabel e Alana Rayane), um dos líderes (Evilásio) e mais 24 candidatos. Destes, 19 já estavam fazendo o curso de formação do Corpo de Bombeiros, que será suspenso, segundo o comandante da corporação, coronel Carlos Frederico. "Precisamos analisar toda a situação, ter acesso a dados e tomar a decisão justa nesse processo", disse. 

Segundo o coronel, dos alunos aprovados por meio da fraude, alguns já haviam sido desligados do curso por falta de capacidade. "Tínhamos uma situação de todos eles matriculados e posteriormente desligados em virtude da capacidade intelectual não ter sido suficiente para acompanharem todo grupo", disse o coronel Carlos Frederico.

Presos e foragidos 

fonte portal o dia

Vereador é alvejado com dois disparos durante tentativa de homicídio no Piauí

Vereador é alvejado com dois disparos durante tentativa de homicídio no Piauí

Manoel Simplício foi prefeito de Floriano por três mandatos e deputado estadual em 1979.

O presidente da Câmara Municipal dos Vereadores de Floriano (244 km de Teresina) sofreu uma tentativa de homicídio na manhã desta quinta-feira (17). Manoel Simplício da Silva (PV), 80 anos, estava na praça central da cidade, acompanhado de um funcionário, quando dois homens se aproximaram numa motocicleta e efetuaram os disparos.

Vereador Manoel Simplício da Silva (Crédito: FlorianoNews)

De acordo com o delegado do município, Assis Carvalho, o parlamentar passa bem, apesar dos disparos terem o atingido na mão e na cabeça. O vereador foi encaminhado para atendimento médico no Hospital Regional Tibério Nunes."Uma das balas pegou apenas de raspão na cabeça. Na mão, a lesão foi grande, mas na cabeça foi algo muito superficial. Ainda no local ele conversou com a equipe policial, consciente, no momento do atendimento de urgência”, informou.

Segundo o delegado, uma equipe da Força Tática da Polícia Militar realiza diligências para capturar os suspeitos. Imagens das câmeras dos estabelecimentos comerciais situados na região do crime serão usadas na identificação da dupla. O caso está sendo investigado pelo delegado regional Walter Júnior.

fonte portal o dia

convite Policial Militar

 Policial Militar

Relação dos processos aprovados pelo Conselho do Mérito Policial Militar para serem agraciados com  o diploma de Honra ao Mérito e Amigo da Polícia, na Solenidade alusiva ao Dia da Bandeira a ser realizada no dia 18 de novembro de 2016, no Quartel do Comando Geral - Pátio interno.

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Alunos de Serviço Social da UFPI firmam parceria com o MP e fornecem cartilhas para o projeto "A Lei Maria da Penha nas Escolas"

Alunos de Serviço Social da UFPI firmam parceria com o MP e fornecem cartilhas para o projeto "A Lei Maria da Penha nas Escolas"

O Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), do Ministério Público do Estado do Piauí, celebrou uma parceria com o Programa de Educação Tutorial (PET) do curso de Serviço Social da Universidade Federal do Piauí. O PET viabilizou a a impressão e a doação de 2500 cartilhas do projeto “A Lei Maria da Penha nas Escolas”.

“Agradecemos aos alunos e alunas participantes do PET, que contribuíram para o engrandecimento do trabalho de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, na efetivação e formação de multiplicadores da Lei n˚ 11.340/2006 - Maria da Penha”, registra o Promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima.

Os estudantes ainda viabilizaram a realização de um bate papo os dez anos da lei, evento que acontecerá amanhã, às 16:00 horas, no CCHL/UFPI - sala 358, com a participação do Promotor de Justiça e da Delegada Vilma Alves, além de professoras e alunos.

fonte http://www.mppi.mp.br

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI
Fone: (86) 99401-1718 , (86) 3216-4576, (86) 3216-4579
imprensa@mppi.mp.br

Empresário anuncia construção do Shopping do Camelô em Floriano

O destino dos ambulantes que ocupam calçadas e ruas do Centro de Floriano está praticamente definido. 

Segundo o empresário Carlos Bucar Filho, já está sendo construído no município um shopping popular, onde os camelôs poderão alugar um espaço e trabalhar de forma regularizada e fixa. Em entrevista ele explicou que a idéia surgiu após ser observada a grande dificuldade de trabalho dos vendedores ambulantes, que se concentram especialmente na região central.

“Nós resolvemos construir o Shopping do Camelô aqui em Floriano, no Centro da cidade, num local privilegiado, a Avenida João Luis Ferreira”, disse Carlos Bucar Filho.

Carlos Bucar Filho

O empresário destacou ainda o problema da falta de estacionamento para veículos de transporte alternativo, que será resolvido definitivamente com o novo empreendimento.

“Esses camelôs terão estacionamento, além disso, nós vamos também disponibilizar estacionamento para todas as vans que vem a Floriano”.

Carlos Bucar Filho declarou ainda que o objetivo do Shopping do Camelô é solucionar o problema dos vendedores ambulantes, que ficam diariamente expostos às intempéries, como também melhorar o aspecto logístico do município.

A obra já foi iniciada e os camelôs interessados podem procurar o empresário Carlos Bucar Filho para efetivar seu cadastro.

fonte http://www.florianonews.com

Secretário de Saúde sofre acidente

O Secretário de Saúde da cidade de Tanque do Piauí, Milton Rodrigues, sofreu um acidente na tarde da ultima segunda-feira, 14, por volta das 16hs, na PI 236. As informações preliminares dão conta, que Milton cochilou no volante e perdeu o controle do veículo nas proximidades do povoado Contentamento, zona Rural do município de Oeiras.

Milton vinha de Tanque para Oeiras acompanhado do seu sogro, quando sofreram o acidente no contentamento, mesmo não tendo complicações os  dois foram socorridos e ambos passam bem, ficando apenas com pequenos com algumas escoriações pelo corpo.

O carro que Milton andava era um Fiat Uno, placa – OIR- 6942. Ao perder o controle da direção o veiculo bateu numa pedra e capotou, ficando parcialmente destruído. O Secretário agradece a Deus pela sua vida e do seu sogro, que apesar do susto, os dois saídos ilesos e vivos do acidente.

fonte http://realidadeemfoco.com.br com informações Portal Integracao

Projeto Passo a Pássaro da penitenciária feminina é apresentado à vice-governadora

Projeto Passo a Pássaro da penitenciária feminina é apresentado à vice-governadora

Para viabilizar o projeto, profissionais precisam de capacitação no Peru.

Margarete Coelho conhece o Projeto Passo a Pássaro da Penitenciária Feminina (Foto:Benonias Cardoso)

A vice-governadora Margarete Coelho esteve reunida nesta quarta, 16, com a gerente da Penitenciária Feminina, Socorro Godinho; e representantes da Diretoria de Humanização e Reintegração Social da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).  O objetivo do encontro foi a busca de apoio para a capacitação dos profissionais para o desenvolvimento do projeto Passo a Pássaro que tem como foco a reabilitação de dependentes químicos.

A Penitenciária Feminina de Teresina será a primeira a receber o projeto que pretende destacar o potencial das detentas. “O trabalho junto à penitenciária feminina tem sido o mesmo que a maioria das mulheres têm buscado. Apesar das circunstâncias do cárcere, o trabalho que estamos fazendo lá é de tentar valorizar a mulher, potencializar os talentos, viabilizar os sonhos que ficaram guardados; esquecer o estigma da mulher presa. Lá dentro, ela está cumprindo uma pena, quer seja provisória ou sentenciada. Mas, enquanto ela estiver o que a gente quer destinar é um cuidado integral enquanto pessoa e mulher. Viemos até a vice-governadora, como já fomos à senadora Regina Sousa com o intuito de buscar outras vozes femininas que se somem em prol de todas as mulheres que se encontram em situação de privação de liberdade”, explicou.

De acordo com Godinho, o trabalho desenvolvido na Penitenciária Feminina envolve vários projetos de ressocialização e o mais recente tem como finalidade tratar da dependência química dentro do sistema prisional que ainda não acontece no Brasil, embora já exista na América Latina. “Nosso trabalho terá como foco a questão da dependência química como uma metodologia específica para o tratamento comunitário com vistas a resultados a médio e longo prazo”, destacou.

Diante disso, a gerente da Penitenciária e coordenadora geral do Projeto Passo a Pássaro apresentou a necessidade da capacitação vivencial dos profissionais no Peru. “Viemos aqui negociar essa parceria para viabilização dessa capacitação no Peru”, disse Socorro Godinho, que demonstrou otimismo após reunião com a vice-governadora. “Ela foi muito solícita com nosso projeto, ficou encantada com a idéia do trabalho e destacou apoio à nossa ideia.

Na Penitenciária Feminina de Teresina são desenvolvidas ações pela Sejus voltadas para a ressocialização e empoderamento das reeducandas a fim de estabelecer um trabalho mais humanizado. Margarete Coelho  reconhece e destaca a importância da busca de conhecimento dos profissionais para a realização dessas atividades como forma de  oferecer caminhos para que as detentas saiam melhores da prisão.  “Recebemos uma cópia do projeto e vamos trabalhar junto ao governador a viabilização dessa parceria com o intuito de ajudar na capacitação desses profissionais”, afirmou Margarete.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Segurança lança novos sistema de BO e distribuição de DPs

Segurança lança novos sistema de BO e distribuição de DPs

A população poderá ser atendida tanto na área da sua residência quanto no local onde aconteceu o delito.

Nova redistribuição de DPs e novo sistema de BO (Foto:Ascom Segurança)

A Secretaria Estadual de Segurança Pública e a Delegacia Geral apresentaram na manhã desta quarta-feira (16) a nova redistribuição dos Distritos Policiais (DPs) de Teresina e o novo sistema de registro de Boletins de Ocorrência, desenvolvido através de parceria entre SSP-PI e a ATI (Agência de Tecnologia da Informação).

“A redistribuição dos DPs foi realizada ouvindo as comunidades, ouvindo críticas e sugestões. Um dos objetivos é agilizar investigações e a conclusão dos inquéritos”, destacou o secretário Fábio Abreu.

Sobre o novo sistema de registro de BOs, o diretor da ATI, Avelino Neto, ressaltou que a parceria entre órgãos do Governo Estadual favorece a sociedade. Já o delegado Geral, Riedel Batista, explicou que a população poderá ser atendida tanto na área da sua residência quanto no local onde aconteceu o delito.

“Este era um anseio da comunidade. Este sistema também auxilia o delegado porque ele terá todas as informações do registro de ocorrências e terá meios de fazer novos planejamentos estratégicos de combate à criminalidade”, completou Riedel Batista.

O Secretário de Segurança explicou como a nova metodologia de registro de boletim de ocorrência vai funcionar na prática. “Se o cidadão tiver seu veiculo roubado no bairro Aeroporto ele não vai precisar mais ir até a Polinter, que fica no bairro Dirceu, para registrar o boletim de ocorrência. Ele pode ir, por exemplo, no 2º Distrito e fazer o BO. Após o registro, o sistema emite um alerta para o sistema da Polinter e o policial ou delegado que estiverem de plantão lá fazem o bloqueio imediato do veiculo e abrem inquérito para investigar o crime”, destacou.

Fábio Abreu lembrou que uma outra vantagem do sistema é georeferenciamento, que já era realizado em crimes como homicídio, o que auxilia no planejamento estratégico através do estudo da macha criminal. Neste aspecto, o secretário pede à população que não deixe de registrar ocorrência.

“Vamos aumentar nosso banco de dados com essas informações e assim tratar estrategicamente com PM e PC sobre delitos como roubos e atuar de forma ainda mais efetiva. Por isso, que as pessoas registrem o BO para que possamos fazer nosso planejamento, redistribuindo o policiamento ostensivo e o trabalho de inteligência”, completou.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br