MP promove reunião para viabilizar implantação de salas de estimulação para crianças com microcefalia em diversos municípios

MP promove reunião para viabilizar implantação de salas de estimulação para crianças com microcefalia em diversos municípios

A Promotora de Justiça Janaína Rose Aguiar, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso (CAOPDI), coordenou uma reunião, na manhã de ontem (16), sobre a implantação de salas de estimulação precoce em municípios com casos confirmados de microcefalia. O Secretário de Estado da Saúde, Francisco Costa, estava presente, juntamente com outros membros da equipe da SESAPI.

No âmbito da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), a secretaria pactuou a destinação de R$ 7 mil para os municípios em que foram registrados casos de microcefalia. Inicilamente, foi prevista a alocação de recursos para 50 municípios piauienses. Destes, apenas 30 atendiam aos critérios constantes da Resolução CIB-PI n˚ 36/2016, que são: ter caso de microcefalia em pessoa residente no município, possuir Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) com equipe mínima formada por fonoaudiólogo, psicólogo e fisioterapeuta; e, ainda, ter recebido capacitação realizada pela SESAPI.

Depois da primeira etapa de habilitação e do registro de novos casos de microcefalia, restaram 23 municípios que, embora possuam casos confirmados, ainda não dispõem de sala de estimulação precoce. “Existe a necessidade de manutenção dessas salas mesmo em municípios que não possuem casos confirmamos de microcefalia, pois o serviço pode atender a todas as crianças com deficiência que precisem de estimulação precoce”, destaca Janaína Rose.

Ao final das discussões, ficou acertado que a SESAPI realizará um levantamento da possibilidade de referenciamento (encaminhamento) dos pacientes que vivem em municípios não contemplados com a sala de estimulação precoce. Esse levantamento deve ser apresentando durante reunião da CIB, até dezembro deste ano. Também será estudada a possibilidade de implantação de novas salas de estimulação precoce nos municípios que ainda não receberam recursos para tanto.

O Ministério Público está executando o projeto “Acompanhamento de Crianças com Microcefalia Decorrente de Infecção pelo Vírus Zika”, desenvolvido pelo Centro de Apoio em conjunto com as Promotorias de Justiça.

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MP realiza audiência de verificação das condições estruturais para execução da 66ª EXPOAPI/2016

MP realiza audiência de verificação das condições estruturais para execução da 66ª EXPOAPI/2016

O Ministério Público do Estado do Piauí, através da 24ª Promotoria de Justiça, realizou ontem (16) uma audiência para dar continuidade aos trabalhos de verificação das condições estruturais do Parque de Exposições Dirceu Mendes Arcoverde, localizado na BR-343, em Teresina-PI, para realização da 66ª Exposição Agropecuária do Piauí (EXPOAPI/2016), prevista para ocorrer nos dias 03 a 11 de dezembro.

A reunião foi coordenada pela Promotora de Justiça Denise Costa Aguiar, e contou com a participação de representantes da Associação Piauiense dos Criadores de Zebu, da Associação de Vaqueiros Amadores do Piauí; da Procuradoria-Geral do Estado do Piauí, do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí, da Agência de Defesa Agropecuária do Piauí, do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí, da Gerência de Vigilância Sanitária de Teresina, da Superintendência de Desenvolvimento Rural de Teresina e da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Piauí.

Aberta a audiência, as instituições foram questionadas sobre a execução de medidas junto aos órgãos responsáveis para elaboração dos termos de referência e realização de reformas no Parque de Exposições, notadamente para realização da EXPOAPI.

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Rural do Piauí, estão sendo tomadas as providências necessárias para a reforma do parque, a exemplo da limpeza geral do local, revisão elétrica, reforma dos banheiros, além da construção de rampas para embarque e desembarque de animais, pintura dos pavilhões com troca de parte do teto. Também foi realizada uma vistoria pelo setor de engenharia do órgão.

Outros órgãos presentes, como a Superintendência de Desenvolvimento Rural de Teresina, assumiram o compromisso de trabalhar pelo tratamento da água servida pelo parque e pela adequação dos espaços ocupados pelos animais.

Considerando a necessidade de adaptação das condições estruturais para a realização da 66ª EXPOAPI, o MPPI registrou os seguintes encaminhamentos: protocolização dos pedidos de Licenciamento Ambiental e Sanitário, mais Atestado de Regularidade pelo Corpo de Bombeiros; apresentação, à Promotoria de Justiça, do projeto completo do evento "66ª EXPOAPI/2016"; assinatura de Termo de Ajuste de Conduta entre o MP e a APCZ, no dia 25 de novembro.

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Vistoria em prisão descobre 'mapa de fuga' dentro de cela

Na cidade de Esperantina: ainda foram apreendidas 70 barras de ferro, celulares e drogas

Uma vistoria realizada na manhã desta quinta-feira (17/11) na Penitenciaria Regional Luis Gonzaga Rebelo na cidade de Esperantina, descobriu um verdadeiro arsenal de armas artesanais de posse dos detentos, mas o que chamou a atenção das autoridades foi um mapa com todos os detalhes da estrutura da unidade prisional, todo feito a mão.

No mapa era possível identificar os pontos de fuga para os detentos em caso de uma rebelião. Foram apreendidas mais de 70 barras de ferro, pedaços de serra, baterias, chips, celulares, 100 gramas de maconha e 140 comprimidos de rupinol.

A vistoria foi realizada por agentes plantonistas de várias unidades, auxiliados por integrantes da Força Tática de Esperantina e por homens da DIPE.

A direção do presídio agora investiga quem teria feito o mapa, já que são muitos os detalhes expostos. Acredita-se que tenha havido parceria de visitantes e até mesmo de ex-presidiários.

A vistoria também escancara os problemas que a unidade prisional enfrenta, principalmente após o motim que aconteceu na última terça-feira (15). São problemas não só estruturais, mas de segurança dos trabalhadores, que se arriscam dia e noite para manter o local em ordem.

Agnaldo Matos Lima, diretor da unidade, disse que a fiscalização vem sendo aumentada com o objetivo de evitar que esse tipo de produtos fiquem circulando dentro da penitenciária.

fonte 180graus.com

Justiça Federal condena ex-prefeito de Dirceu Arcoverde por improbidade

Justiça Federal condena ex-prefeito de Dirceu Arcoverde por improbidade

Ex-gestor teve direitos políticos suspensos por cinco anos e ainda foi condenado ao ressarcimento do valor de R$ 91 mil, além do pagamento de multa de R$ 100 mil.

A Justiça Federal condenou o ex-prefeito Francisco de Castro Ribeiro, do município de Dirceu Arcoverde (571 km ao sul de Teresina), pela prática de improbidade administrativa cometida durante o seu mandato.

Em ação ajuizada pelo Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI), a 3ª Vara da Justiça Federal condenou o ex-gestor ao ressarcimento do valor de R$ 91.649,49, atualizados; à multa civil no valor de R$ 100.000, corrigidos, e à suspensão dos direitos políticos por 5 anos.

De acordo com a ação do procurador da República Marco Túlio Lustosa Caminha, no ano de 2002 o ex-gestor firmou convênio entre o município e o Ministério da Saúde, por meio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), para implantação do sistema de abastecimento de água de Dirceu Arcoverde. 

Ação foi ajuizada pelo procurador Marco Túlio Lustosa Caminha, à esquerda (Foto: Jailson Soares / Arquivo O DIA)

Com vigência entre 18 de dezembro de 2002 e 8 de setembro de 2005, o convênio teve um valor de R$ 243.746,05, com contrapartida de R$ 2.448,24 da Prefeitura.

No entanto, o município teve seu nome inserido no sistema Siafi-CAUC em razão de pendências envolvendo o convênio. Segundo o MPF, o ex-gestor não teria atendido à notificação recebida, mantendo inúmeras irregularidades, como a execução parcial da obra (apenas 48,24% de execução); ausência de dados como a licença de operação de poços, estudos geofísicos entre outros, além da ausência de extratos de rendimento das aplicações financeiras.

Cabe recurso contra a decisão.

fonte portal o dia

Foragido da Justiça de São Paulo, condenado por homicídio é preso no Piauí

Foragido da Justiça de São Paulo, condenado por homicídio é preso no Piauí

Mauro Pereira de Alencar, vulgo "Cowboy", de 27 anos, é natural do município piauiense de Conceição do Canindé, e foi condenado por matar um homem com cinco tiros de revólver calibre 38.

A Polícia Militar efetuou, por volta das 15 horas desta quinta-feira (17), a prisão de Mauro Pereira de Alencar, vulgo "Cowboy", de 27 anos, que estava foragido da Justiça do Estado de São Paulo.

Natural do município piauiense de Conceição do Canindé, 427 km a sudeste de Teresina, Mauro de Alencar foi condenado por homicídio qualificado, e o mandado de prisão foi expedido pela juíza Marcela Raia de Sant'Anna.

O crime ocorreu na cidade de São Paulo (SP), no dia 20 de abril de 2011. Durante uma discussão num bar, Mauro de Alencar teria efetuado cinco disparos de revólver calibre 38 contra a vítima, Paulo Braz Silva. O crime teria ocorrido no bairro Bela Vista, na capital paulista. 

O foragido encontrava-se residindo atualmente na cidade piauiense de São Francisco de Assis, distante 447 km da capital Teresina, e a prisão foi efetuada por policiais militares da Força Tática do 20º Batalhão, com sede em Paulistana e do GPM de São Francisco de Assis.

Segundo a Polícia Militar, "a captura do foragido só foi possível em razão do levantamento de informações e do monitoramento dos hábitos do acusado, que foi identificado e localizado após um trabalho de confrontamento de informações colhidas de diversas fontes".

"Temos reiterada e permanentemente orientado nossos policiais militares, principalmente nos GPMs, notadamente nas cidades de menor porte, a procurar identificar e conhecer as pessoas que integram as respectivas comunidades e seus munícipes, a fim de subsidiar nossas ações. Operações como esta mostram que a tropa tem seguido essa orientação, possibilitando identificar esses indivíduos em débito com a sociedade e a justiça", comenta o major Felipe, comandante do 20º BPM.

O preso foi conduzido à Delegacia Regional de Simplício Mendes, para a adoção das providências cabíveis.

fonte portal o dia

Fiscais repassavam provas para membros da quadrilha que fraudou concurso

Fiscais repassavam provas para membros da quadrilha que fraudou concurso

Mãe e filha recebiam R$ 1 mil por cada foto da prova enviada para os membros da quadrilha. Candidatos aprovados ficavam devendo aos criminosos

O esquema utilizado para fraudar alguns concursos públicos no Piauí começava por duas fiscais de provas, que faziam fotos das questões logo após a abertura dos envelopes, e as enviava para membros da quadrilha. A informação foi repassada durante coletiva de imprensa realizada nesta quinta feira (17) por investigadores do Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco). A Operação Vigiles foi deflagrada nas primeiras horas do dia.

Segundo o delegado Carlos César, as fiscais identificadas pela investigação eram Maria Isabel e Alana Rayane, mãe e filha. "Elas confessaram que recebiam até R$ 1 mil por cada prova enviada à quadrilha. Em uma das ocasiões, a prova foi repassada diretamente para o Evilásio Rodrigues, um dos líderes do esquema", relata.

Após receber a foto da prova, as pessoas responsáveis por respondê-las eram rapidamente acionadas e tinham que elaborar o gabarito a ser repassado aos candidatos envolvidos no esquema. "As respostas eram mandadas por celular. os chips eram comprados exclusivamente para este fim, e destruídos logo em seguida", explica o delegado.

Os valores pagos pelo gabarito variavam entre R$ 10 mil e R$ 50 mil, mas ainda há incertezas quanto às negociações. Segundo Carlos César, algumas pessoas ficavam devendo à quadrilha. O pagamento era feito somente após a aprovação e nomeação. "Isso é ainda mais pernicioso. São servidores públicos, membros do TJ ou de instituições policiais, que estão devendo a uma organização criminosa", avalia o delegado.

As investigações do Greco deverão continuar, pois a quadrilha já vem atuando em vários outros concursos. Quatro, dos nove foragidos,tinham sido aprovados tanto no concurso do Corpo de Bombeiros, quanto no concurso do Tribunal de Justiça. São eles: Gabriel Alves, Evelyn Oliveira, Jackeline Alves Brandão e Francisco Lailson. 

Cristian Alcântara Santiago e Josué Modesto Brito não fizeram a prova do Corpo de Bombeiros, mas fizeram a do Tribunal de Justiça e também foram aprovados. Já Ítalo César e Janayra Pessoa, também foragidos, fizeram somente a prova do Corpo de Bombeiros. Bruno Carvalho era integrante da quadrilha, mas não participava dos concursos. Todos eles estão foragidos.

Ao todo, 27 pessoas estão presas, sendo elas as duas fiscais (Maria Isabel e Alana Rayane), um dos líderes (Evilásio) e mais 24 candidatos. Destes, 19 já estavam fazendo o curso de formação do Corpo de Bombeiros, que será suspenso, segundo o comandante da corporação, coronel Carlos Frederico. "Precisamos analisar toda a situação, ter acesso a dados e tomar a decisão justa nesse processo", disse. 

Segundo o coronel, dos alunos aprovados por meio da fraude, alguns já haviam sido desligados do curso por falta de capacidade. "Tínhamos uma situação de todos eles matriculados e posteriormente desligados em virtude da capacidade intelectual não ter sido suficiente para acompanharem todo grupo", disse o coronel Carlos Frederico.

Presos e foragidos 

fonte portal o dia

Vereador é alvejado com dois disparos durante tentativa de homicídio no Piauí

Vereador é alvejado com dois disparos durante tentativa de homicídio no Piauí

Manoel Simplício foi prefeito de Floriano por três mandatos e deputado estadual em 1979.

O presidente da Câmara Municipal dos Vereadores de Floriano (244 km de Teresina) sofreu uma tentativa de homicídio na manhã desta quinta-feira (17). Manoel Simplício da Silva (PV), 80 anos, estava na praça central da cidade, acompanhado de um funcionário, quando dois homens se aproximaram numa motocicleta e efetuaram os disparos.

Vereador Manoel Simplício da Silva (Crédito: FlorianoNews)

De acordo com o delegado do município, Assis Carvalho, o parlamentar passa bem, apesar dos disparos terem o atingido na mão e na cabeça. O vereador foi encaminhado para atendimento médico no Hospital Regional Tibério Nunes."Uma das balas pegou apenas de raspão na cabeça. Na mão, a lesão foi grande, mas na cabeça foi algo muito superficial. Ainda no local ele conversou com a equipe policial, consciente, no momento do atendimento de urgência”, informou.

Segundo o delegado, uma equipe da Força Tática da Polícia Militar realiza diligências para capturar os suspeitos. Imagens das câmeras dos estabelecimentos comerciais situados na região do crime serão usadas na identificação da dupla. O caso está sendo investigado pelo delegado regional Walter Júnior.

fonte portal o dia

convite Policial Militar

 Policial Militar

Relação dos processos aprovados pelo Conselho do Mérito Policial Militar para serem agraciados com  o diploma de Honra ao Mérito e Amigo da Polícia, na Solenidade alusiva ao Dia da Bandeira a ser realizada no dia 18 de novembro de 2016, no Quartel do Comando Geral - Pátio interno.

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Alunos de Serviço Social da UFPI firmam parceria com o MP e fornecem cartilhas para o projeto "A Lei Maria da Penha nas Escolas"

Alunos de Serviço Social da UFPI firmam parceria com o MP e fornecem cartilhas para o projeto "A Lei Maria da Penha nas Escolas"

O Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), do Ministério Público do Estado do Piauí, celebrou uma parceria com o Programa de Educação Tutorial (PET) do curso de Serviço Social da Universidade Federal do Piauí. O PET viabilizou a a impressão e a doação de 2500 cartilhas do projeto “A Lei Maria da Penha nas Escolas”.

“Agradecemos aos alunos e alunas participantes do PET, que contribuíram para o engrandecimento do trabalho de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, na efetivação e formação de multiplicadores da Lei n˚ 11.340/2006 - Maria da Penha”, registra o Promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima.

Os estudantes ainda viabilizaram a realização de um bate papo os dez anos da lei, evento que acontecerá amanhã, às 16:00 horas, no CCHL/UFPI - sala 358, com a participação do Promotor de Justiça e da Delegada Vilma Alves, além de professoras e alunos.

fonte http://www.mppi.mp.br

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Empresário anuncia construção do Shopping do Camelô em Floriano

O destino dos ambulantes que ocupam calçadas e ruas do Centro de Floriano está praticamente definido. 

Segundo o empresário Carlos Bucar Filho, já está sendo construído no município um shopping popular, onde os camelôs poderão alugar um espaço e trabalhar de forma regularizada e fixa. Em entrevista ele explicou que a idéia surgiu após ser observada a grande dificuldade de trabalho dos vendedores ambulantes, que se concentram especialmente na região central.

“Nós resolvemos construir o Shopping do Camelô aqui em Floriano, no Centro da cidade, num local privilegiado, a Avenida João Luis Ferreira”, disse Carlos Bucar Filho.

Carlos Bucar Filho

O empresário destacou ainda o problema da falta de estacionamento para veículos de transporte alternativo, que será resolvido definitivamente com o novo empreendimento.

“Esses camelôs terão estacionamento, além disso, nós vamos também disponibilizar estacionamento para todas as vans que vem a Floriano”.

Carlos Bucar Filho declarou ainda que o objetivo do Shopping do Camelô é solucionar o problema dos vendedores ambulantes, que ficam diariamente expostos às intempéries, como também melhorar o aspecto logístico do município.

A obra já foi iniciada e os camelôs interessados podem procurar o empresário Carlos Bucar Filho para efetivar seu cadastro.

fonte http://www.florianonews.com