W. Dias tratará sobre repatriação de recursos em reunião com Michel Temer

W. Dias tratará sobre repatriação de recursos em reunião com Michel Temer

Antes do encontro com Temer, os governadores terão uma conversa com o ministro Henrique Meirelles, no Ministério da Fazenda.

O presidente Michel Temer convocou, para a próxima terça-feira (22), uma reunião com os governadores para discutir a situação financeira dos estados. Por meio de sua assessoria, o governador Wellington Dias (PT) confirmou que marcará presença no encontro.

O piauiense levará na bagagem a pauta da divisão dos recursos obtidos com a multa na regularização de ativos obtidos no exterior, a chamada Lei da Repatriação, principal reivindicação dos Estados e municípios. Os gestores esperam que Temer evite problemas judiciais e aceite à proposta conjunta.

Foto: Reprodução/Facebook

A reunião foi marcada depois que o presidente do Senado, Renan Calheiros, propôs ao presidente da República, Michel Temer, que o governo federal se antecipe ao Supremo Tribunal Federal (STF) e decida os critérios de divisão dos recursos da Lei da Repatriação. O argumento de Renan Calheiros é de que os estados e municípios estão em difícil situação econômica e precisam do socorro da União.

O fato é que diversas ações ajuizadas no STF buscam garantir o direito ao recebimento também da multa prevista na Lei da Repatriação. Os estados alegam se tratar de uma lei ordinária, e que qualquer mudança nos critérios de rateio de recursos destinados ao Fundo de Participação dos Estados deveria ser feito por meio de lei complementar.

Os governadores alegam perdas de arrecadação decorrentes do não repasse dos valores referentes à multa, que, segundo eles, deveriam ser destinados aos estados e municípios, conforme anteriormente previsto na própria Lei da Repatriação e também no artigo 159, inciso I, da Constituição Federal.

Decisão no STF

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar ao Estado do Piauí para que a União deposite em conta judicial à disposição do STF o valor correspondente à multa de 100% do imposto de renda devido sobre os recursos repatriados ao Fundo de Participação dos Estados (FPE), conforme prevê a Lei 13.254/16 (Lei da Repatriação). A decisão foi expedida na última sexta-feira (11).

Os recursos

O recurso, oriundo da repatriação, é fruto do imposto e da multa paga por cerca de 21 mil brasileiros que depositaram ilegalmente recursos no exterior, ou seja, sem fazer a declaração de Imposto de Renda à Receita Federal. Com a repatriação, esses brasileiros, que de acordo com a justiça praticaram o crime de evasão fiscal, agora tiveram a oportunidade de trazer esse dinheiro de volta.

fonte portal o dia

Fraude em concurso: polícia divulga fotos dos nove foragidos

Lista de foragidos da Justiça

A Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí divulgou fotos dos nove foragidos suspeitos de fraudar o concurso público do Corpo de Bombeiros, ocorrido em 2014. Ontem, 27 pessoas foram presas durante operação Operação Vigiles deflagrada pelo Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco). 

Entre os foragidos estão um professor da rede pública estadual, Cristian Alcântara Santigo, e um agente da Strans Josué Modesto Brito. Os dois, juntamente como o advogado Evilásio Rodrigues, foram apontados pela Polícia Civil como líderes da organização criminosa. 

Dos noves foragidos, apenas três não fizeram as provas: Cristian Alcântara, Josué Modesto e Bruno Carvalho. Entre os procuradas estão também Evelyn Mariane Oliveira Ferreira e Janaira Pessoa dos Santos, duas das candidatas com as melhores notas no certame. 

Após as prisões, o comando do Corpo de Bombeiros do Piauí imediatamente suspendeu o curso de formação, uma vez que, alguns dos alunos teriam sido aprovados por meio da fraude. 

As investigações apontaram que o grupo criminoso era bem articulado e contou, inclusive, com a participação de fiscais do certame. Alguns dos investigados nesta operação já haviam sido flagrados após fraude ao concurso do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).

Denúncias podem ser feitas através do telefone do Greco 3216 5263.

Lista completa de foragidos

1.FRANCISCO DAS CHAGAS LAYSON DA SILVA ROCHA

2.JACQUELYNE ALVES BRANDÃO

3.BRUNO CARVALHO MIRANDA

4.CRISTIAN ALCÂNTARA SANTIAGO

5.JOSUÉ BRITO MODESTO

6.GABRIEL ALVES COSTA PEREIRA

7.EVELYN MARIANE OLIVEIRA FERREIRA

8.JANAIRA PESSOA DOS SANTOS

9.ÍTALO CÉSAR DA SILVA DAMASCENO

fonte cidadeverde.com

Piauí registra 5.127 casos de dengue em 2016

A Secretaria Estadual de Saúde divulgou, nesta sexta-feira (18), Boletim Epidemiológico dos casos de dengue no Piauí. Segundo o balanço, 154 municípios piauienses registraram 5.127 ocorrências da doença entre janeiro ao dia 15 de novembro deste ano. 

Apesar do alto índice, a Sesapi afirma que houve redução de 31,6% dos casos de dengue no Estado em relação ao mesmo período do ano passado, onde foram registradas 7.496 ocorrências da doença.

Segundo o balanço, o Estado registrou, ainda, um óbito por dengue. Em relação à Chikungunya, foram 2.090 casos em 67 municípios. Também foi registrado uma morte por causa da doença. 

Zika Vírus

O Boletim Epidemiológico aponta  225 casos de Zika foram notificados em 2016, no Piauí, além de um óbito.  

Foram registrados ,ainda ,191 casos de microcefalia, sendo dois relacionados à Zika e 83 descartados. Cem destes podem estar relacionados a outras infecções, como sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovírus e herpes. Quatorze óbitos foram registrados, sendo que em oito foi confirmada a relação com microcefalia.

Doenças neurológicas
Técnicos da Secretaria de Estado da Saúde observaram que doenças transmitidas por mosquitos, as arboviroses, como dengue, zika e chikungunya, podem levar a comprometimento neurológico.  

Essa foi uma conclusão das investigações realizadas em 73 casos registrados no Estado, no período de novembro de 2015 a outubro de 2016. Desses, 36%, ou 26 casos, eram relacionados à dengue, zika ou chikungunya.

Diante das notificações de doenças neurológicas relacionadas à infecção viral, a Secretaria publicou portaria que orienta os profissionais de saúde que informem os casos em sistema específico, para posterior investigação. 

Apesar da incidência anual das síndromes neurológicas verificada ser relativamente baixa, quando comparada aos dados internacionais, as notificações requerem uma atenção especial por conta do percentual considerável de casos notificados com indicadores laboratoriais de infecção recente por arbovirose (dengue, chikungunya ou zika).

Outro dado chama bastante atenção: 12 óbitos relacionados às doenças neurológicas, sendo que quatro tiveram diagnóstico de arboviroses, como dengue(1), zika(1) e chikungunya(2,  um paciente do Piauí e outro do Maranhão).

Ações
Apesar dessa redução dos casos de dengue, mas atenta aos três óbitos de pacientes do Piauí e a relação das doenças neurológicas com as arboviroses, a Secretaria reforça os cuidados que a população deve continuar a manter no combate ao mosquito Aedes aegypt, que transmite a dengue, zika e chikungunya. Medidas simples como manter vasilhames cobertos, evitar água parada, seja em recipientes pequenos, como vasos de flores, tampinhas de refrigerantes, cascas de ovos, ou grandes, como caixa d’água e pneus.

A aquisição de quatro veículos equipados com bombas fumacês, 28 bombas costais motorizadas e mais de 11 mil tampas para proteção de caixa d’águas integram um conjunto de ações definidas pela Secretaria de Estado da Saúde no combate e prevenção ao mosquito Aedes nos municípios. Também é intensificado o monitoramento e vigilância nos municípios, com incentivo à vistoria e notificações de imóveis em todo o estado.

fonte cidadeverde.com

Pai é condenado a 72 anos de prisão por estuprar seis filhos em Teresina

Um pai foi condenado em Teresina a 72 anos de prisão acusado de estupro contra os seis filhos – quatro meninas e dois meninos.

Nos relatos, as filhas contaram que eram violentadas desde os oito anos. O agressor usava máquina de choque para provocar medo aos filhos e coibir as denúncias. As vítimas contaram ainda que o pai fazia sexo com as meninas na presença dos filhos e em outro momento os obrigavam a assistir filmes pornográficos. 

A sentença é do juiz José Olindo Gil Barbosa, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

O magistrado afirmou ao Cidadeverde.com que em anos de trabalho nunca tinha se deparado com caso de tamanha atrocidade. O pai Antonio Raimundo Alves Moraes, 57 anos, era vigia e funcionário da prefeitura de Teresina.  O processo tem 62 páginas e depoimentos estarrecedores.

A filha mais velha de 19 anos informou ao juiz que sofreu mais de 100 abusos sexuais desde os 13 anos, chegando a contrair doença sexualmente transmissível. 

“Ela contou que o pai a obrigou a fazer sexo com o namorado para que ela perdesse a virgindade e ele não fosse culpado pelos abusos seguintes. A vítima disse ainda que também se casou para poder sair de casa”, contou o magistrado.

Outra filha que tem 15 anos relatou que os estupros iniciaram quando ela tinha 8 anos. O pai prometeu dar de presente um “par de botas” e bicicleta.

A vítima de 11 anos revelou que os abusos ocorriam com muita violência desde os oito anos.

“São relatos terríveis. Elas presenciam o sexo com os outros irmãos. Ele chegava a dar choques uma vez que uma delas quase denunciou os estupros”.

Nos depoimentos, as vitimas informaram ao juiz que o pai as obrigavam a assistir filmes pornográficos. Uma delas, além do choque, ele também deu uma surra de corda.

“O agressor ameaçou a esposa se ela contasse alguma coisa iria morrer e que não podia sair de casa e se saísse era com tempo determinado”, afirmou o magistrado.

Na sentença, os relatos informavam que o agressor andava nu na casa e até a filha de 7 anos foi alvo dos abusos. 

“É um sádico que chegou a dar boa noite cinderela para a cunhada e a abusou dentro de casa”.

José Olindo contou que em audiência que atribuía o crime ao “cão” e ao “satanás”. 

O pai foi preso e condenado a 72 anos de detenção por crimes de estupro de vulnerável, agressões e ameaças. 

fonte cidadeverde.com

Arena Kite Brasil etapa Piauí começa nesta sexta (18)

Arena Kite Brasil etapa Piauí começa nesta sexta (18)

O Arena Kite Brasil 2016 (etapa Piauí), segue até dia 20 de novembro

Kitesurf no litoral piauiense (Foto:Divulgação)

Tudo preparado para um dos maiores eventos relacionados ao esporte. Os amantes e admiradores do kitesurf já estão em Luís Correia para dar início ao Arena Kite Brasil, etapa Piauí. O Estado é conhecido mundialmente por suas belezas naturais, pelos bons ventos, se tornando assim um dos destinos mais procurados pelos velejadores que praticam o esporte.

Para o secretário de Estado do Turismo, Flávio Nogueira Júnior, eventos como esse movimentam a economia local. "Essa é uma grande oportunidade que temos de mostrar o que o Piauí tem de melhor. Nosso litoral, mesmo sendo o menor do Nordeste, em extensão, é atrativo pelas águas mornas e também pelos bons ventos que já são reconhecidos em outros países”, destaca o gestor

O organizador da etapa piauiense, Pedro Fontenele, explica que o evento tem um papel de inclusão esportiva entre os velejadores locais. "Todo ano, desde a primeira edição, competidores nativos participam da etapa. São dadas todas as condições para que isso aconteça, com apoio em hospedagem e na busca de patrocínios", disse Pedro.

Dois projetos ganham destaque na inserção dos jovens atletas nativos no esporte, Projeto Vivo e Kitesaco. O “Projeto Vivo" é coordenado pelo casal João Bosco e Isabel Lupimez, que mantêm uma escola de kitesurf e parte das vagas são destinadas de forma gratuita para crianças de Cajueiro da Praia e daquela região, onde o critério é que as crianças participantes devem estar indo bem na escola.

O outro projeto é o Kitesaco, que tem apoio do Arena Kite e que recicla kites danificados ou rasgados, utilizando sacos de nylon. O projeto idealizado por Romario oferece oportunidade para jovens de baixa renda que querem ingressar no esporte.

O Arena Kite Brasil 2016 (etapa Piauí), que acontece dias 18, 19 e 20 de novembro, tem  apoio do Governo do Estado por meio da Setur e Fundespi, SEBRAE-PI, SESC, Pousada Vila Itaqui, Pousada Coqueiro Beach e Betinho – Arquitetura e Urbanismo. é realizado pela ANPC, com supervião da ABK (Associação Brasileira de Kitesurf) e CBVela (Confederação Brasileira de Vela) e patrocínio de Guaraville.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Festival de Arte para Crianças será realizado em três cidades do Piauí

Festival de Arte para Crianças será realizado em três cidades do Piauí

Com espetáculos, diálogos e experiências, o Trisca pretende imergir o público no universo da infância

Roda Curumin nos Sertões de Dentro (Foto:Luciano Klaus)

Na próxima semana cidades piauienses serão palco de uma série de intervenções artísticas que ligam teatro, dança, tradição, música e imagem voltadas para o público infantil. Trata-se do TRISCA - Festival de Arte para Criança que terá sua primeira edição logo mais, de 23 a 27 de novembro em Teresina, Parnaíba e Floriano. O evento vai contar com uma programação recheada de espetáculos de grupos locais e nacionais, oficinas formativas, bate-papos e mostras de cinema infantil.

Serão mais de 10 espetáculos, cinco oficinas, workshop, sessões de cinema, bate-papos e exposições. Dentre as atrações estão a Roda Curumim nos Sertões de Dentro, proposta pelo grupo Valor de Pi e Vagner Ribeiro, que vai reunir o público mirim em um espetáculo de música e literatura. A arte circense também vai invadir o festival com o Grupo Corpos de Teatro Independente em parceria com o Grupo Teatro Oficinão.

A turma de Os Tapetes Contadores de História, do Rio de Janeiro, integra  programação do TRISCA. No espetáculo “História de Outros Povos”, que utiliza de objetos como tapetes, painéis, malas, aventais, roupas, caixas e livros de pano como cenários de contos infantis autorais e populares de origens diversas, o grupo se mistura a imaginação das crianças com muito diálogo e interação com a plateia.

A programação ainda abriga artes visuais, exposições, brincadeiras e oficinas de desenho, música e equilíbrio. Destaca-se ainda a exposição do Jardim Sensorial, que promete ser uma grande surpresa de interação entre as crianças e as artes. Uma experiência artística por todos os poros, extrapolando a usual exposição, na qual se estimula apenas o ver. Neste jardim, as crianças poderão também mexer, sentir e ouvir.

Para a organização do evento, o propósito do festival partiu de uma linguagem típica do universo das crianças, o de interagir. “Triscar” é um verbo conhecido nas brincadeiras nordestinas, além disso, dá sentido de aproximar, tocar, encostar, diminuir distâncias que existem entre as pessoas, ou entre pessoas e coisas. Triscar é um modo da criança explorar o mundo com o corpo.

Segundo uma das articuladoras do festival, a dançarina e produtora cultural Layane Holanda, o Festival traz o intercâmbio de linguagens propondo obras, espaços e atividades para crianças e jovens de variadas faixas etárias, cruzando diferentes realidades sociais e geográficas. “Entendemos que a crise que assola o mundo, não apenas o Brasil, é antes de tudo uma crise de valores, por isso é tão urgente repensarmos o nosso papel diante dessas gerações, do agora. Precisamos insistir na potência da arte, dos ambientes sensíveis, do encontro, do respeito à diferença e aprender com as crianças a elaborar novas interações com o mundo”, destaca.

O Trisca tem direção do Canteiro Produções Artísticas, com patrocínio do Governo do Estado do Piauí e realização do Serviço Social do Comércio (Sesc) Piauí. A programação e outras informações podem ser encontradas na página do evento www.facebook.com/festivaltrisca.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

1ª MÃO: Dupla de assaltantes armados rouba dois postos de gasolina e toca o terror nesta quinta em Barras

1ª MÃO: Dupla de assaltantes armados rouba dois postos de gasolina e toca o terror nesta quinta em Barras
Na manhã desta quinta 17/11 uma dupla de assaltantes ainda não identificada assaltou por volta das 10 hs e 30 min dois postos de gasolina em Barras, um situado próximo a Cubana e o outro na Palestina, na Av. Dirceu Arcoverde. A ação foi em sequencia. Os assaltantes estão de capacete para dificultar a identificação por parte da policia.

Os postos são de propriedade da família Carvalho. A ação dos meliantes foi rápida. Ambos se encontram em uma moto Titan 125 cor preta. Ainda não foi divulgado pelos proprietários dos dois postos de gasolina a quantia em dinheiro subtraída.

Nesse momento as policias civil e militar se encontram em perseguição aos bandidos.

Aguardem mais detalhes...

Imagem meramente ilustrativa

fonte http://www.agrandebarras.com.br

Juiz é denunciado por ameaçar funcionários de clínica médica

Ele está aposentado, mas dá carteirada como se na ativa estivesse

O juiz aposentado Hilton Belisário dos Santos está sendo acusado de injúria contra funcionários da clínica São Camilo, localizada no Centro de Teresina. De acordo com o Boletim de Ocorrência, registrado em delegacia da cidade, ao qual o Portal teve acesso, o juiz ameaçou os funcionários do local exigindo que sua esposa fosse atendida preferencialmente, passando na frente de outros pacientes.

O fato aconteceu na quarta-feira (10), mas somente uma semana depois foi feito o B.O e segundo a denúncia  Hilton Belisário chegou ao local usando palavas de baixo calão constrangendo a todos que estavam aguardando atendimento.

“A clínica é uma merda [...] você (vitima) é um médico que não presta e se você não atender minha mulher em vinte minutos eu vou te prender”, afirmou o magistrado, segundo texto do Boletim de Ocorrência.

Ainda de acordo com a ocorrêcia Hilton Belisário ordenou que todos os pacientes saíssem da clínica, e, exibindo a carteira de magistrado,  em direção ao rosto da vitima, afirmava que era juíz. 

fonte www.portalaz.com.br

Jornalista acusado de incitar a violência contra guardas da Strans é denunciado

O crime teria sido praticado na manhã dessa quarta-feira

A Superintendência de Transporte e Transito de Teresina (Strans) enviou um oficio a Procuradoria Geral do Município de Teresina para que o jornalista João Carvalho, a TV Meio Norte e o programa Bom Dia Meio Norte respondam civil e criminalmente pelo crime de incitação à violência contra os agentes da Strans. Durante o programa João Carvalho orientou que os telespectadores agridam os guardas da Strans durante os reboques de veículos na capital.

Jornalista João Carvalho

Na manhã dessa quarta-feira (16/11), no programa Bom Dia Meio Norte, na TV Meio Norte, o jornalista João Carvalho orientou as pessoas a irem para cima dos guardas durante o reboque de veículos. “A população tem que ir para cima, sentar o cassete (...) e o prefeito é o culpado”.

Previsto no artigo 286 do Código Penal (incitar, publicamente, a prática de crime), o ato de orientar a população a agredir fisicamente os guardas da Strans foi gravado por populares e, nessa quinta-feira (17), um dia depois do programa, já se disseminou, através de whatsApp, entre todos os funcionários da Superintendência de Trânsito, que chegaram a ameaçar uma paralisação caso as providências não fossem adotadas contra o apresentador.

“Junto com um oficio, encaminhamos o caso a superintendência e ao departamento jurídico, que encaminhou à Procuradoria Geral do Município e, no início dessa tarde, a Secretaria de Governo do Município já entrou em contato comigo para se inteirar dos fatos”, disse Denis Lima, em entrevista ao Portal.

Além do jornalista, a TV Meio Norte (concessão pública) foi usada como instrumento para propagar o crime, por isso, também deverá responder.

A redação do Portal tentou contato com o jornalista, mas até a postagem desta matéria não atendeu as ligações. 

Oficio enviado a PGM

Veja abaixo o vídeo.

FONTE www.portalaz.com.br

MP promove reunião para viabilizar implantação de salas de estimulação para crianças com microcefalia em diversos municípios

MP promove reunião para viabilizar implantação de salas de estimulação para crianças com microcefalia em diversos municípios

A Promotora de Justiça Janaína Rose Aguiar, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso (CAOPDI), coordenou uma reunião, na manhã de ontem (16), sobre a implantação de salas de estimulação precoce em municípios com casos confirmados de microcefalia. O Secretário de Estado da Saúde, Francisco Costa, estava presente, juntamente com outros membros da equipe da SESAPI.

No âmbito da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), a secretaria pactuou a destinação de R$ 7 mil para os municípios em que foram registrados casos de microcefalia. Inicilamente, foi prevista a alocação de recursos para 50 municípios piauienses. Destes, apenas 30 atendiam aos critérios constantes da Resolução CIB-PI n˚ 36/2016, que são: ter caso de microcefalia em pessoa residente no município, possuir Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) com equipe mínima formada por fonoaudiólogo, psicólogo e fisioterapeuta; e, ainda, ter recebido capacitação realizada pela SESAPI.

Depois da primeira etapa de habilitação e do registro de novos casos de microcefalia, restaram 23 municípios que, embora possuam casos confirmados, ainda não dispõem de sala de estimulação precoce. “Existe a necessidade de manutenção dessas salas mesmo em municípios que não possuem casos confirmamos de microcefalia, pois o serviço pode atender a todas as crianças com deficiência que precisem de estimulação precoce”, destaca Janaína Rose.

Ao final das discussões, ficou acertado que a SESAPI realizará um levantamento da possibilidade de referenciamento (encaminhamento) dos pacientes que vivem em municípios não contemplados com a sala de estimulação precoce. Esse levantamento deve ser apresentando durante reunião da CIB, até dezembro deste ano. Também será estudada a possibilidade de implantação de novas salas de estimulação precoce nos municípios que ainda não receberam recursos para tanto.

O Ministério Público está executando o projeto “Acompanhamento de Crianças com Microcefalia Decorrente de Infecção pelo Vírus Zika”, desenvolvido pelo Centro de Apoio em conjunto com as Promotorias de Justiça.

FONTE http://www.mppi.mp.br

Assessoria de Comunicação Social
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