Assembleia Legislativa aprova aumento de 2,33% a servidores públicos
Mensagem do Governo do Estado concedendo aumento salarial foi aprovada nesta segunda-feira
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou nesta segunda-feira (19), mensagens do Governo do Estado concedendo aumento salarial para os funcionários públicos civis e militares.
O governo propõe a concessão de aumento de 2,33% para os policiais militares e bombeiros militares e o reajuste salarial de 1,16% para os servidores civis que tenham vencimento de até R$ 1,2 mil.
De acordo com a mensagem, os reajustes devem compensar o aumento que deverá ser aplicado nos próximos dias sobre as contribuições previdenciárias que são deduzidas dos salários dos servidores civis e militares.
As matérias serão encaminhadas para as Comissões Técnicas e ainda nesta semana retornarão para votação em Plenário.
Programa de aposentadoria
Também foi lido no plenário o Projeto de Lei Complementar que institui o Programa de Aposentadoria Incentivada para os servidores do Tribunal de Justiça do Piauí.
De acordo com o projeto os servidores que aderirem ao Programa receberão de incentivo 50% sobre o correspondente ao somatório dos auxílios, indenizações e abono de permanência devidos no período compreendido entre a data de adesão ao programa e a data da aposentadoria compulsória, limitado ao valor de R$ 150 mil.
Poderão aderir a aposentadoria voluntária os servidores que não possuam processo administrativo disciplinar e ou processo judicial por ato ou fato criminoso, ímprobo ou que implique perda de cargo ou a restituição de valores ao erário.
Desembargador manda parar investigação sobre roubalheira na Procuradoria Geral de Justiça
Decisão pode anular todos os atos do Gaeco
O desembargador José James determinou a imediata suspensão de toda a investigação criminal que o Grupo de Atuação no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) esteja fazendo relacionada à Operação Il Capo, envolvendo o ex-procurador geral de justiça, Emir Martins Filho. O desembargador exigiu que toda documentação relacionada ao caso, seja encaminhada ao Tribunal de Justiça.
Ex-procurador geral de Justiça, Emir Martins filho
A decisão decorreu de liminar concedida ao pedido de Habeas Corpos, impetrado por José de Ribamar de Sena Rosa, um dos 12 envolvidos em suposta corrupção, investigada pelo grupo de promotores.
Segundo o Portal AZ apurou, José de Ribamar de Sena Rosa estaria sofrendo constrangimento ilegal pelo Gaeco e também pelo juiz da 8ª Vara Criminal. Ele alega que enquanto está sendo investigado por suposta prática de peculato, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, o Gaeco estaria deixando de investigar outras pessoas, com suposta prerrogativa de foro, como é o caso do vereador Hugo Victor, filho de Emir Martins.
As investigações foram comandadas pelo promotor Rômulo Cordão
Através da advogada Luana Ferreira dos Reis, o pedido de Habeas Corpus questiona as razões pelas quais as investigações não atingiram outros membros ativos do Ministério Público, e ainda, porque o Gaeco não aprofundou as apurações contra Victor Martins, filho do ex-procurador.
A denúncia
Na última semana o promotor Rômulo Cordão entregou ao juiz Washington Gonçalves toda a documentação relacionada a denúncia feita pelo Ministério Público, contra Emir Martins, e os demais envolvidos na Operação Il Capo.
Segundo o Portal AZ apurou, o juiz encaminhou ao Tribunal de Justiça os volumes relacionados a investigação do caso, mas, até sexta-feira (16) não havia se pronunciado sobre a denúncia.
Entenda o caso
O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) apresentou denúncia criminal contra o ex-procurador geral de Justiça Emir Martins filho, Maria da Glória Saunders Martins, Arminda Hagi Saunders Gadelha, Maria Liduina Uchoa Saunders, Maria Rachel Saunders Pacheco, Tiago Saunders Martins, Andrea Saunders Martins, Agamenon Rego Martins de Deus, Susyane Araújo Lima Saunders Martins, Mariana Saunders Uchoa de Moura Santos, Samuel Pacheco Morais, José Ribamar de Sena Rosa.
Como resultado das investigações, verificou-se que o Sr. Emir Martins Filho, então Procurador Geral de Justiça do Estado do Piauí, com a ajuda de dois servidores comissionados e a participação efetiva de diversos membros de sua família, subtraiu e desviou, no período de suas duas gestões (2004 a 2008) à frente do Ministério Público Piauiense, vultosa importância em dinheiro pertencente aos cofres públicos.
Por tais condutas, aos denunciados foram imputados os seguintes crimes: peculato, lavagem de dinheiro, falsificação de documento público, quadrilha e inserção de dados falsos em sistemas de informação; todos praticados em concurso de pessoas e de forma continuada, pelo período de 04 (quatro) anos.
Requereu, ainda, o Ministério Público o ressarcimento e a indenização no valor total de R$ 12.611.626,29 (doze milhões, seiscentos e onze mil, seiscentos e vinte e seis reais e vinte e nova centavos), em favor do MPPI. Por fim, foi solicitado o bloqueio de contas bancárias, de bens móveis e imóveis de todos os denunciados.
Homem é preso no centro de Teresina com 37 relógios de marca
Outros produtos que estavam com etiquetas de uma loja também foram encontrados em poder do suspeito. Mercadoria foi avaliada em R$ 30 mil.
Um homem foi detido por policiais militares na manhã deste domingo (18), na Rua Riachuelo, centro de Teresina, carregando consigo vários relógios de marca e outros objetos com a etiqueta de uma loja.
Cleiton das Chagas Conceição foi capturado por policiais da Força Tática do 1º Batalhão. Além de 37 relógios, os PMs também encontraram em seu poder outros produtos de menor valor, como barbeadores, isqueiros e tornozeleiras. A mercadoria foi avaliada em aproximadamente R$ 30 mil.
Segundo o major Mayron, ainda na manhã deste domingo a Polícia Militar conseguiu identificar a loja que foi invadida por Cleiton, e o proprietário compareceu à Central de Flagrantes para reaver os produtos roubados do seu estabelecimento, que fica situado próximo à Prefeitura de Teresina.
Para invadir a loja, o suspeito quebrou uma parede que fica no fundo do estabelecimento. À Polícia, ele disse que teve a ajuda de outro homem, que, no entanto, não foi localizado.
Diplomado, o prefeito de São João do Piauí, Gil Carlos, agora se prepara para ser aclamado novo presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM). Gil é candidato único no pleito que ocorrerá no próximo dia 6 de janeiro. E já determinou como uma de suas metas a realização de reunião plenária anual com o governador do Estado.
O intuito é fazer com que o governo assuma com os prefeitos o compromisso em relação as obras prioritárias e outras demandas. Gil Carlos está defendendo que a reunião com os 224 prefeitos funcione como uma espécie de plenária de prefeitos e Governo do Estado para definição de prioridades.
A apreensão de documentos no apartamento do suspeito de ser o mandante da morte do cabo do Bope, Claudemir Sousa, levou o Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco) a encaminhar o caso à Polícia Federal. De acordo com o delegado Gustado Jung, presidente do inquérito policial, foram encontrados indícios de fraude em aposentadorias junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Ambos possuiam um padrão de vida incompatível com suas rendas, segundo a Polícia Civil.
O delegado do Greco acrescenta que na documentação apreendida havia o nome de Maria Ocionira, indiciada como co-autora intelectual da morte do PM. De acordo com a Polícia Civil, Leonardo Ferreira seria uma espécie de secretário dela, em negócios ilícitos.
"Encontramos documentos na casa do Leonardo contendo nome dela e referências a valores financeiros que pertenceriam a ela e a ele. O Leonardo anotava esses valores e descrevia assim: para Maria Ocionira tanto; para Leonardo tanto. Eles rateavam esses valores, era uma parceria. Apreendemos produtos e materiais usados em fraudes como selos judiciais, selos de serventias cartorais, carimbos de tabelionatos de notas, carimbos de sindicatos de trabalhadores rurais do Piauí. Ainda não sabemos se todo esse material era falso, mas com certeza, não deveria estar na residência dele", disse o delegado.
A investigação policial apontou ainda que tanto a renda de Leonardo como Ocionira eram incompatíveis com a remuneração que ambos recebiam. Ele era funcionário da Infraero. Já Maria Ocionira foi nomeada em janeiro de 2015 para exercer o cargo de assessora técnica na Secretaria de Governo. Seu salário bruto era de R$ 1.240. Mas ela ficou apenas um mês na pasta. Em fevereiro, a assistente social e bacharel em Direito foi exonerada para assumir o cargo de direção no hospital psiquiatrico Areolino de Abreu. No Portal da Transparência do Piauí, Maria Ocionira aparece com cargo de direção na Secretaria de Saúde, na categoria comissionado exclusivo. Seu salário bruto em novembro foi de R$ 3.550, sendo que o valor líquido foi de R$ 3.040,38, após descontados o imposto de renda e repasse ao INSS.
"O Leonardo exercia emprego público na Infraero. Temos conhecimento que o salário que ele recebia era cerca de R$ 3 mil a R$ 4 mil, mas ele ostentava um padrão de vida incompatível com a sua remuneração, assim como ela. Em seu depoimento, ela alegou que era diretora de um hospital de Teresina. Contudo, Ocionira aparentava um estilo de vida incompatível com as finanças que ela possuía", declarou o presidente do inquérito.
A Polícia Civil divulgou ainda o documento de um veículo no nome de Maria Ocionira. O carro- um Troller T4 XLT 3.2- está avaliado em mais de R$ 100 mil.
"Ela alega que ele (Leonardo) estava se separando judicialmente e pediu para ela, como amiga, para que colocasse o carro no nome dela, considerando que ele não queria incluir o carro em uma possível partilha de bens em decorrência da separação judicial. Mas isso não bateu. As provas que constam nos autos são bem diferentes. Diversas testemunhas presenciaram o Leonardo ostentando esse veículo que era dele", enfatiza Gustavo Jung.
Em entrevista coletiva na sede da Delegacia Geral do Piauí foi revelado também que o casal de suspeito tinha passagens compradas para a virada do ano no Rio Grande do Norte e uma outra viagem, no fim de janeiro de 2017, para Amsterdã, na Holanda. Em consulta na internet a uma empresa que comercializa pacotes turísticos, uma viagem de três dias no final do ano para Natal (RN) pode custar de R$ 2 mil a R$ 3 mil por pessoa. Já passagens e hospedagem de cinco noites para a capital holandesa custam mais de R$ 7 mil por pessoa.
"Maria Ocionira disse que no dia do crime ficou em casa e só saiu após receber ligações telefônicas de familiares da vítima. Porém, as investigações do Greco apontaram que a co-autora possuía um apartamento no mesmo condomínio do mandante, morava no bloco ao lado dele. Leonardo esteve no local no crime, em seguida foi para seu apartamento, desceu correndo, encontrou Ocionira e os dois conversaram e saíram juntos, depois retornaram para o condomínio e cada um foi para seu apartamento. Ela mentiu. No dia do crime, ela não ficou somente em casa. Os dois tiveram encontro neste apartamento", explica Gustavo Jung.
Além dos dois, mais sete pessoas foram indiciadas acusadas de participação na morte de Claudemir Sousa. O inquérito policial concluiu que ele foi morto por questões afetivas (Maria Ocionira vivia um triângulo amoroso com o PM e com Leonardo), e também porque o relacionamento dele com Ocionira representava uma ameaça aos supostos negócios ilícitos que ela mantinha com o Leonardo.
Um projeto de informatização da Zona Azul poderá ser implantado na cidade de Picos no próximo ano. A iniciativa prevê que a conta com o valor das horas de estacionamento utilizadas durante o mês nas principais vias da cidade seja enviada diretamente para as residências dos condutores.
O projeto custará R$ 35 mil aos cofres públicos e será desenvolvido pelo Instituto Federal de Educação do Piauí (IFPI). O intuito é instalar câmeras de monitoramento em toda a área onde já foi implantada a Zona Azul, e através de uma central, monitorar os veículos que usarem as áreas de estacionamento. Posteriormente, os valores referentes às horas utilizadas serão enviados à residência do condutor. E caso o pagamento não seja efetuado, a conta será revertida em multa.
Edilberto Cirilo – Foto: Fabrício Sousa
“Está sendo elaborado, nós queremos no início de janeiro fechar em definitivo esse contrato para colocar em prática. O orçamento dele é barato porque o IFPI não tem fins lucrativos […] só o projeto e o programa deve sair em torno de R$ 35 mil, daí vem mais as despesas com as câmeras”, explica o secretário municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana, Edilberto Cirilo.
Segundo ele, para a implantação das câmeras, a pasta buscará o apoio de iniciativas privadas e do empresariado da cidade.
ALARMANTE: TRÂNSITO DE CAMPO MAIOR REGISTRA 3 MORTES EM 26 DIAS; JÁ SOBE PARA 6 AS VÍTIMAS FATAIS EM 2016
O número de acidentes e, conseqüentemente, mortes no trânsito registrado neste ano, mostra que Campo Maior vive uma alarmante problemática quanto ao caótico trânsito que deixam pessoas feridas e vítimas fatais por toda cidade.
Neste final de ano, em um espaço de 26 dias, os dados mostram que, além de dezenas de acidentes, houve três mortes no centro urbano de Campo Maior. Os números mostram que neste espaço de tempo, houve mais vítimas fatais do que todo resto do ano.
De acordo com ocorrências, seis (06) pessoas já morreram neste ano em decorrência de acidentes envolvendo principalmente motocicletas. Das seis ocorrências fatais, cinco (05) delas envolveram o veículo sob duas rodas.
Para parte da população, as acidentes é em consequência da infrações cometidas pelos condutores dos veículos agravadas ainda mais pela falta de um plano de conscientização e fiscalização por parte do poder público, levando em conta principalmente a atuação da Gerência de Trânsito de Campo Maior.
Maylson Marques Rodrigues de Sousa, 23 anos, morreu em um grave acidente no início da manhã de hoje (17) na Avenida Miguel Rosa, Centro de Teresina. Segundo o major Iran Moura, comandante da Companhia de Policiamento de Trânsito, o rapaz conduzia uma motocicleta que havia ganhado no dia anterior.
"O que sabemos até o momento é que ele perdeu o controle da moto, caiu e bateu com a cabeça no meio fio, então acabou falecendo. Ele tinha ganhado uma Yamaha zero km ontem", disse.
Maylson seguia no sentido Sul/Norte, por volta das 5h da manhã, quando aconteceu o acidente. Ele estava usando o capacete. "Mas a pancada foi muito forte, ele não resistiu", explicou o comandante.
Ainda não há detalhes sobre o que teria causado a perda de controle. De acordo com o comandante, não havia sinais de que o rapaz tenha feito consumo de bebida alcoólica, mas a perícia vai analisar.
A ocorrência foi registrada na altura do 25 Batalhão de Caçadores. Maylson era morador do bairro Poti Velho, zona Norte.
PREFEITO DE CAPITÃO DE CAMPOS, MOISÉS BARBOSA, CONVOCA CONCURSADOS EM PERÍODO PROIBIDO
O prefeito de Capitão de Campos, Moisés Barbosa, fez a convocação para nomeação de 27 aprovados em concurso público realizado pela prefeitura. O edital foi publicado no diário oficial do município no dia 29 de novembro, infringindo a legislação que proíbe nomeações nos últimos 180 dias de mandato.
O artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal, no seu parágrafo único, determina "Nulo de pleno o ato de que resulte aumento da despesa com pessoal expedido nos cento e oitenta dias ao final do mandato do titular do respectivo poder ou órgão referido no artigo.20". No edital, o secretário municipal de finanças, convoca os 27 candidatos habilitados e listados no anexo para nomeação em cargos efetivos.
fonte http://www.portaldeolho.com Com informações do gp1.
COMERCIANTE RAIMUNDO JOANA NÃO RESISTI AOS FERIMENTOS E FALECE NO HOSPITAL DE URGÊNCIA EM TERESINA
Após receber os primeiros socorros no Hospital de Urgência em Teresina, o conhecido comerciante Raimundo Joana que se envolveu em um grave acidente nas proximidades do C.T do Caiçara na BR-343 em Campo Maior, não resistiu aos ferimentos e faleceu por voltas das 22h:30 desta sexta-feira (16) no Hospital de Urgência em Teresina.
Já são três mortes no caótico trânsito de Campo Maior em um intervalo de 26 dias. No último dia 20 de Novembro, um grave acidente envolvendo duas motocicletas resultou na morte de um jovem Edevaldo Carvalho, de 27 anos, próximo a entrada do Bairro de Flores na altura da ponte do Rio Surubim.
Quatro dias depois, o jovem estudante da Universidade Estadual do Piauí, identificado por Eliseu da Costa Araújo Junior, de apenas 18 anos, faleceu no Hospital Regional de Campo Maior após sofrer um gravíssimo acidente na curva do Mucuripe, e ontem (16), o conhecido comerciante Raimundo Joana não resistiu aos ferimentos e faleceu horas depois de receber os primeiros cuidados médicos.
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- Colisão entre carro e motocicleta deixa homem gravemente ferido na BR-343 em Campo Maior.
Um grave acidente envolvendo um automóvel e uma motocicleta deixou um homem identificado por Raimundo Joana com grave ferimentos. O sinistro aconteceu no fim da tarde desta sexta-feira próximo ao Centro Esportivo do Caiçara na BR-343 no centro urbano de Campo Maior.
De acordo com testemunhas, Raimundo Joana, que pilotava uma moto modelo C-100 BIZ, vinha do Conjunto Renascer pela BR com sentindo Bairro Cidade Nova, quando, ao tentar atravessar a rodovia para entrar em uma rua ao lado do CT do Caiçara, foi colhido violentamente por um automóvel que vinha da capital Teresina.
Com o forte impacto, o condutor foi arremessado ao chão sofrendo lesões. Apesar de estar usando o capacete, Raimundo Joana ficou bastante ferido sendo socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e levado as presas para o Hospital Regional de Campo Maior. A equipe do HRCM confirmou a nossa redação que a vítima será encaminhada para Hospital de Urgência em Teresina.
