OAB entra com ação contra lei que proíbe uso do aplicativo Uber em Teresina

Quatro carros foram apreendidos durante operação da Strans na zona sul

Depois da apreensão de quatro veículos do sistema Uber, a Ordem dos Advogados do Brasil, secção do Piauí, entrou, nessa sexta-feira (13), com uma ação de inconstitucionalidade contra a lei do município de Teresina que proíbe o transporte de passageiros através do aplicativo.

Chico Lucas, presidente da OAB-PI

Para o presidente da OAB, o advogado Chico Lucas, a lei municipal fere a Constituição Federal, na questão da livre iniciativa econômica, na livre concorrência. “A lei municipal é inconstitucional”, observa Chico Lucas.

Mas enquanto a lei municipal não é declarada inconstitucional, o coronel Jaime Oliveira, que coordena a fiscalização na Superintendência Municipal de Trânsito (Strans), continuará realizando operações nas ruas de Teresina para apreender veículos que transportam passageiros de forma “ilegais”, como qualifica.

“Estamos realizando blitzen com o apoio da Polícia Militar, buscando a documentação de quem passa pelos locais das barreiras itinerantes. Quando algum carro com passageiro, procuramos saber se é parente do condutor, amigo ou se pagou pela viagem. Caso confirmado, configura transporte ilegal de passageiro. Fazemos a apreensão do veículo e aplicamos multa no condutor”, informa Jaime Oliveira.

Na manhã dessa sexta-feira, ele montou barreira no bairro Poti Velho, zona norte de Teresina. Na quinta-feira (12), fiscais teriam se passado como sendo clientes do sistema Uber e flagraram quatro motoristas, que tiveram os veículos apreendidos e foram multados.

“Mas ninguém fiscaliza os ônibus que também transportam passageiros em situação desumanas e superlotação acima do permitido. Nem a situação degradante que ficamos ao sol, esperando horas e horas nas paradas”, observa Joana Maria Silva, usuária de ônibus em Teresina.

Para Joana o Uber é uma opção viável, visto que cobram uma tarifa muito menor que o táxi e o mototaxi. “Não entendo é que existe PEC para tudo nesse mundo, mas na hora de mexer em uma lei municipal não aparece um filho de Deus nessa nossa Câmara Municipal”.

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Primeira etapa do concurso de agentes penitenciários é anulada e nova prova será realizada

O Greco apresentou parecer sobre prática de ilícitos por parte dos candidatos

A Secretaria de Justiça do Piauí emitiu, nessa quinta-feira (12), a Portaria nº 11/2017, anulando a primeira etapa do concurso para formação de cadastro de reserva para o cargo de agente penitenciário. A etapa corresponde às provas escrita e dissertativa.

A anulação foi feita, após parecer da Procuradoria geral do Estado, em razão da comprovação, pelo Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco), da prática de ilícitos por parte de candidatos que realizaram as provas.

A portaria determina que os candidatos inscritos terão seus direitos resguardados, podendo participar das novas provas objetiva e dissertativa, sem nenhum prejuízo. As demais etapas do concurso público serão mantidas.

Ainda de acordo com a portaria, o Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos da Universidade Estadual do Piauí (Nucepe), entidade organizadora do concurso, terá o prazo de 15 dias para divulgar o novo Anexo I (Cronograma de Execução), com nova data de aplicação das provas e das outras etapas do certame.

A portaria aguarda publicação no Diário oficial do Estado do Piauí. O concurso é destinado à classificação de 400 candidatos (360 na ampla concorrência e 40 pessoas com deficiência). O salário inicial é de R$ 5.966,14. De acordo com a Secretaria de Justiça, 75 classificados serão chamados imediatamente.

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Manifestantes se reúnem para articularem grande ato contra o aumento da passagem

Eles pretendem colher 500 mil assinaturas contra o reajuste

Os manifestantes contra o aumento da tarifa de transporte público coletivo de Teresina se reuniram nesta sexta-feira (13) a fim de realizarem um chamamento para o grande ato que ocorrerá na próxima terça-feira (17), na capital. Eles pretendem colher 500 mil assinaturas para encaminharem ao Ministério Público.

“A concentração será na Praça do Fripisa, por volta das 16h e vamos coletar uma quantidade máxima de assinaturas para encaminharmos ao Ministério Público para que seja revogado esse reajuste. Em Brasília derrubaram o aumento da passagem e em Pernambuco também poderá ser revogado, em Teresina não poderá ser diferente”, afirma o pedagogo da rede municipal de ensino, Luciano Alves.

De acordo com Luciano, o movimento sente que está tendo apoio dos demais teresinenses. “Quem critica é quem está com seus veículos engarrafados. As pessoas que estão no ponto de ônibus apóiam o movimento. Querem divulgar que é uma manifestação marginalizada, mas não é. Temos trabalhadores e estudantes participando, não somos bandidos. Essa queima de ônibus foram atos isolados. Não costumo criticar, por que a população está cansada”, destacou.

A professora e ex-candidata a Prefeitura de Teresina, Lourdes Melo, afirmou que o reajuste na passagem de ônibus da capital é para favorecer os empresários. “Vamos mobilizar muito gente e continuar lutando contra esse aumento. Entendemos que o prefeito ao passar das eleições ele fez esse reajuste para favorecer os empresários que são amigos dele, que inclusive ele teve uma campanha milionária de um dinheiro que saiu de algum lugar, se não de quem? Dos empresários que o financiaram. Ele está fazendo essa retribuição do dinheiro da campanha. Temos o Direito de não concordamos com esse reajuste e termos um transporte público de qualidade”, afirmou.

Para a estudante Lygian Rissope, além do reajuste, os protestos são para a reestruturação do sistema de transporte coletivo da capital. “Os ônibus que circulam em Teresina são comprados em Fortaleza. Além disso, é importante entendermos que os centros de integração feitos pela cidade, que derrubam as árvores e que propicia ainda mais uma cidade de concreto, não é progresso. Nas cidade populosas que são modelos de mobilidade urbana são utilizados cartões. Algo bem mais sustentável. Em Teresina, os ônibus demoram a passar, são sucateados, e a população chega a pegar mais de quatro desses por dia. Esse valor de R$ 3,30, é algo que não condiz  com a realidade do teresinense. Nós moramos em uma cidade quente e o transporte público também não tem climatização, isso é retrocesso. Não estamos aqui para apenas baixarem a tarifa, mas para que o transporte seja revisto e readequado com objetivo de dar uma qualidade de vida aos populares”, concluiu.

ProtestosNesta sexta-feira (13), os manifestantes entram no seu quinto dia de protestos contra o aumento da passagem de ônibus. Na terça-feira (10) um ônibus chegou a ser incendiado. No dia seguinte, outro transporte público foi alvo dos protestos. A Polícia Civil já identificou parte dos acusados. Apenas um dos envolvidos, que invadiram o ônibus encapuzados permanece no anonimato.

De acordo com o delegado Ademar Canabrava, do 12º DP, os quatro que foram presos devem responder pelos crimes de incêndio criminoso, dano ao patrimônio público e privado e associação criminosa.

Aumento da passagemA passagem inteira passou a ser R$ 3,30 desde a última sexta-feira, dia 06. Já a tarifa do transporte coletivo municipal para os estudantes permanece congelada em R$ 1,05. Este é o sexto ano consecutivo que a classe estudantil paga a tarifa nesse valor.

Para chegar ao valor de R$ 3,30, o Conselho Municipal de Transportes Coletivos levou em consideração o valor dos insumos para manutenção do sistema e os investimentos realizados para melhoria do transporte público.

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Sem delegados de polícia, a violência aumenta no interior do Piauí

Tem delegado no interior do estado que responde por até 15 cidades

Apenas 50 delegados são responsáveis por investigar crimes em 223 cidades do Piauí, já que Teresina conta com um número razoável desses profissionais. Sem pessoal suficiente para atender a demanda, a criminalidade no interior do estado cresceu 16,9% em 2016. O dado foi divulgado nessa quinta-feira (13) e é da própria secretaria de segurança estado, que prepara agora um novo Plano Estadual de Segurança Pública do Piauí.

“Está claro que o combate ao crime no estado não está dando certo e parabenizamos a secretaria de segurança por tentar mudar isso. Entretanto, essa mudança só dará certo com o aumento do número de delegados no interior. Atualmente, temos 20 aprovados no último concurso prontos para assumir o trabalho, mas o governo não realiza as nomeações”, afirmou Alisson Landim, da Comissão dos Aprovados no Concurso da Polícia Civil.

A falta de delegados e o acúmulo de cidades é uma realidade comum no Piauí. Segundo o Sindicato dos Delegados de Polícia Civil de Carreira do Estado (Sindepol), existem profissionais acumulando até 15 cidades. “É impossível que um único delegado e sua equipe consiga registrar, investigar, prender e indiciar todos os crimes de 15 cidades. É por conta de situações como essa que a criminalidade cresce”, disse Alisson.

Em meio à crise na segurança pela qual o estado passa com caixas de bancos, agências bancárias e dos Correios sendo atacados em todo o Piauí, a nomeação dos delegados aprovados ampliaria os esforços para uma resposta eficaz contra a criminalidade.

O governo do estado não honrou a compromisso firmado de nomeá-los no mês de setembro do ano passado e fez nova promessa, dessa vez para janeiro de 2017.

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River faz primeiro amistoso e começa a esboçar time titular neste sábado (14)

Fotos: Victor Costa/River A.C.

Vai ser neste sábado (14), às 9h da manhã, no centro de treinamento do clube: River contra Bonusa, time amador do bairro Buenos Aires, zona Norte de Teresina (PI). E a diretoria vai cobrar R$ 5 pela entrada. 

River, Buenos Aires... Mais argentino, impossível. 

Depois de três semanas de treinos, será o primeiro confronto do River com outras equipes. O Juazeirense, adversário de estreia na Copa do Nordeste, já fez seis amistosos. 

O técnico Waldemar Lemos está atento ao rival do dia 26 de janeiro, mas frisa a importância da intensidade no trabalho físico ao longo das últimas semanas - o treino de hoje, por exemplo, foi no ginásio do clube. Além disso, o grupo tem se dividido em dois e feito treinos táticos no campo. 

Na coletiva de imprensa desta sexta-feira (13), Waldemar Lemos lembrou que sabe da importância de jogos na pré-temporada, mas frisou a relevância do tipo de treinamento que está sendo realizado. Também afirmou que o placar do jogo-treino é o de menos.

- Não vou estar preocupado com a questão do resultado, mas com o bom desempenho de cada um. (...) Acho que não existe outro aspecto para a gente estar preocupado (no jogo treino). 

Será a primeira chance de ver um esboço do time titular do River para 2017. Até agora, nos últimos treinos, Waldemar Lemos não deixou claro quem devem ser seus titulares. O treinador lembra que tem pelo menos dois bons nomes em cada posição e ainda está analisando a formação da equipe.

fonte cidadeverde.com

Quatro motoristas do Uber têm carros apreendidos em blitz da Strans

Pelo menos quatro motoristas do Uber tiveram seus veículos apreendidos em uma blitz realizada pela Polícia Militar e Superintendência Municipal de Trânsito de Teresina (Strans) na tarde de ontem(12), na avenida Maranhão, próximo ao bairro Saci, na zona Sul. O Cidadeverde.com apurou que eles negaram serem do Uber, mas os próprios passageiros afirmaram aos agentes que eram, inclusive mostrando os celulares de que estavam sendo transportados pelo aplicativo. 

Um dos motoristas, que não quis se identificar, disse que foi solicitado por uma mulher, que mudou o itinerário que tinha registrado no aplicativo e quando se assustou já estava na blitz. Ele afirmou que mais três carros que também prestam serviço para o aplicativo também foram apreendidos no local. 

Os veículos foram recolhidos e o motoristas multados com base na lei do transporte irregular correspondente a táxi. A multa é equivalente a 300 vezes o valor da tarifa do transporte público (R$ 3,30), aproximadamente R$ 1 mil, e o veículo pode ficar apreendido por 15 dias e, em caso de reincidência, por até seis meses. 

A plataforma Uber já entrou em contato com os motoristas e resguardou os condutores, afirmando que vai pagar as multas e colocou advogados para que os veículos sejam liberados. 

A argumentação do aplicativo é que existe uma lei federal de política nacional de mobilidade urbana que prevê dois tipos de transportes individual de passageiros: o transporte público individual (táxi) e o transporte privado individual (uber).

Blitz da Strans 

A Strans informa que nesta blitz foram apreendidos sete veículos: os quatro do Uber, duas motos e um carro normal que estaria com a documentação atrasada. Já os condutores das motocicletas estariam sem os itens de segurança e CNHs atrasadas. 

O gerente de fiscalização da Strans, Jaime Oliveira, ressaltou que os passageiros que denunciaram estar usando o Uber no momento da blitz não têm ligação com o órgão municipal. 

“Quando foram abordados os carros que tinham passageiros, foi perguntado se eram familiar do motorista, amigo ou se estavam pagando pela corrida e assumiram serem usuário do Uber. Não partiu da Strans (qualquer tipo de falso flagrante) porque para mim é imoral e não pratico essa irregularidade. Mas, não duvido que algum taxista tenha visto nossa blitz pela cidade pode ter feito isso”, supôs o gerente de fiscalização.

Ele disse ainda que essas blitzen serão realizadas a partir de agora em todos os bairros da cidade, juntamente com a Polícia Militar. 

fonte cidadeverde.com

Governo anula concurso para agentes penitenciários após confirmar fraudes

A Secretaria Estadual de Justiça comunicou nesta sexta-feira (13) a anulação da primeira etapa do concurso para formação de cadastro de reserva para o cargo de agente penitenciário.

O concurso – um dos mais esperados – foi interrompido após suspeita de fraude. Operação da Polícia Civil resultou prisão de um advogado e mais três pessoas suspeitas de envolvimento no esquema fraudulento no teste.

A portaria da anulação nº 11/2017 aguarda publicação no Diário oficial do Estado do Piauí. O concurso é destinado à classificação de 400 candidatos (360 na ampla concorrência e 40 pessoas com deficiência). O salário inicial é de R$ 5.966,14. De acordo com a Secretaria de Justiça, 75 classificados serão chamados imediatamente. Mais de sete mil pessoas se inscreveram no concurso. 

O secretário de Justiça, Daniel Oliveira, tinha comunicado que a decisão de anular o concurso só seria feito após ter em mãos os dados do inquérito do Greco (Grupo de Repressão ao Crime Organizado). 

Após analise da Procuradoria Geral do Estado, em razão da comprovação, do inquérito, de que houve a fraude, o governo resolveu anular o teste.

A portaria determina que os candidatos inscritos terão seus direitos resguardados, podendo participar das novas provas objetiva e dissertativa, sem nenhum prejuízo. As demais etapas do concurso público serão mantidas.
 
O Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos da Universidade Estadual do Piauí (Nucepe), entidade organizadora do concurso, terá o prazo de 15 dias para divulgar o novo Anexo I (Cronograma de Execução), com nova data de aplicação das provas e das outras etapas do certame.

fonte cidadeverde.com

Polícia prende quadrilha suspeita de estourar caixa eletrônico em PHB

Polícia prende quadrilha suspeita de estourar caixa eletrônico em PHB

Diretoria de Inteligência em conjunto com BOPE/ NI SSP-PI/GRECO realizou nesta quinta-feira (12/01) a prisão de uma quadrilha suspeita de estourar o caixa eletrônico na cidade de Parnaíba e até o momento, seis pessoas foram presas.

Além das seis prisões, a polícia também apreendeu 06 pistolas, 06 coletes, 02 revólveres calibre 38, 01 rifle cal 12. Os suspeitos também são acusados de praticarem outros crimes da mesma modalidade. Sendo um deles, o que resultou no arrombamento do caixa eletrônico do Dom Barrento, em Teresina.

As diligências pela cidade de Parnaíba ainda continuam.

Fonte:180graus.com/ Com informações do Portal do Catita

Governo desenvolve aplicativo para combater feminicídio no Piauí

Governo desenvolve aplicativo para combater feminicídio no Piauí

O Salve Maria está sendo desenvolvido pela Agência de Tecnologia da Informação e receberá denúncias de violência contra a mulher.

Técnicos da ATI apresentam protótipo do aplicativo Salve Maria (Foto:Benonias Cardoso)

Um protótipo do aplicativo Salve Maria – ferramenta que vai auxiliar a polícia no combate ao feminicídio no Piauí – foi apresentado, nessa quarta-feira (11), à governadora em exercício, Margarete Coelho, durante reunião no Salão Azul do Palácio de Karnak. O “app”, nome bastante usado na internet para designar aplicativos de celulares, foi apresentado por uma equipe da Agência de Tecnologia da Informação (ATI), formada pelo diretor-técnico David Amaral e os analistas de suporte Carlos Júnior e Juniel Alves.

Assim que lançado, o Salve Maria poderá ser baixado diretamente no celular. “Hoje, nós conhecemos um protótipo do que será o Salve Maria, que consiste em um aplicativo que poderá ser baixado nos celulares e a vítima ou o homem ou alguém que perceba uma situação de violência contra a mulher, por meio desse aplicativo, mobiliza o aparato policial mais próximo que tiver, então a viatura já se dirige ao local de onde foi enviada a denúncia", conta Margarete.

As denúncias serão realizadas de forma anônima. O Salve Maria contará com duas formas de denúncia, o botão do pânico será uma delas. “O botão do pânico é para caso de extrema urgência. Se a pessoa estiver sendo agredida, ela aperta [o botão no aplicativo] e é enviada a mensagem para as autoridades com o local onde a vítima se encontra”, explica Carlos Júnior, analista de suporte que trabalha no desenvolvimento do projeto.

A segunda opção de denúncia é mais descritiva e poderá receber anexos. “Tem também a denúncia que pode ser feita pela própria vítima, por alguém da família, vizinhos ou até alguém que não conheça quem está sendo agredida, mas tenha visto o caso. Essa pessoa pode denunciar anonimamente e enviar dados sobre o que estiver acontecendo, seja sobre a vítima, sobre o agressor ou uma localização, horário, pode anexar ainda áudio, vídeos ou fotos para ajudar a polícia a impedir o crime”, completa Júnior.

Técnicos da ATI apresentam protótipo do aplicativo Salve Maria( Foto: Benonias Cardoso)

A equipe da Agência de Tecnologia ainda receberá mais informações da Secretaria de Estado da Segurança para incorporar e aperfeiçoar o aplicativo. “É dizer quem vai receber a informação, de que forma e como ela será mensurada, essas inferências cabem a nós da Segurança Pública repassar à ATI para que possamos avançar”, comenta a diretora de Gestão Interna da secretaria, delegada Eugênia Villa.

Presentes à reunião, também, o secretário da Segurança, Fábio Abreu; a delegada Anamelka Cadena e o delegado João Marcelo.

Feminicídio

Com origem no generocídio, o feminicídio é um termo de crime de ódio, no caso, o assassinato de mulheres. Agressões físicas ou psicológicas como abuso ou assédio sexual, estupro, tortura, mutilação genital, negação de alimentos e maternidade, cárcere privado, espancamentos, entre outras formas de violência que provoquem a morte da mulher, podem configurar o feminicídio.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Margarete visita Tribunal de Contas e reafirma parceria

Margarete visita Tribunal de Contas e reafirma parceria

O momento foi para dialogar sobre a situação do Estado e estreitar a relação entre os poderes.

Vice-governadora Margarete Coelho participa de reunião no Tribunal de Contas. (Foto:João Allbert)

A governadora em exercício do Piauí, Margarete Coelho, cumpriu agenda externa na manhã desta quinta (12), com visitas de cortesia à Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). O momento foi para dialogar sobre a situação do Estado e estreitar a relação entre os poderes.

Durante a visita ao TCE, foram colocadas questões orçamentárias e possíveis parcerias entre a Escola de Contas do Tribunal e a Escola da APPM, que também esteve presente durante a visita, representada pelo presidente Gil Carlos Modesto.

“O Tribunal de Contas do Piauí tem desempenhado um papel muito relevante, principalmente para as novas gestões, no sentido de que não é só um Tribunal de análise de contas. Ele tem contribuído com a formação dos gestores sendo órgão consultivo, indicando as melhores práticas. Estão sempre abertos aos gestores que o procuram para suprirem as deficiências das suas equipes, com consultorias, algo difícil no interior do Piauí”, destacou Margarete.

Ainda segundo a governadora, o TCE tem sido um grande parceiro do Governo do Estado, orientando a gestão e ajudando a buscar soluções para os problemas enfrentados, alguns deles burocráticos e jurídicos. "O Tribunal tem sido essa fonte auxiliadora do Estado nessas boas práticas, então hoje com uma visita de reconhecimento de agradecimento pelo ano que passou e de abertura de novas perspectivas para o ano de 2017”, disse.

Margarete Coelho fica no comando do Governo Estado até dia 18 de janeiro. Por ocasião da viagem do governador Wellington Dias a Europa, a vice-governadora assumiu no último dia 11. 

fonte http://www.piaui.pi.gov.br