quarta-feira, 11 de abril de 2018

Projeto do Imepi serve de modelo para outros estados

Projeto do Imepi serve de modelo para outros estados

Nesta quinta (12), às 10h, diretores dos Institutos de Metrologia de cinco estados conhecem o trabalho do Piauí.

Imepi
Fiscalização de cronotacógrafo de veículos (Imepi)
Com a formalização de um termo de colaboração técnica com a Secretaria de Estado dos Transporte (Setrans), este ano o Instituto de Metrologia do Piauí (Imepi) passou a fazer o monitoramento de veículos de cargas que são obrigados a ter o cronotacógrafo, usando a estrutura dos postos de fiscalização da Setrans.
Além de radares, a Setrans utiliza balanças dinâmicas, que pesam os eixos dos veículos de carga que circulam pelas rodovias, em operações diárias, fiscalizadas por meio de imagens enviadas ao vivo, ao setor de monitoramento da secretaria, em Teresina. Essa mesma tecnologia está servindo para a fiscalização do Imepi.
“Colocamos um fiscal do Imepi na sede da Setrans. De lá, checando as placas dos veículos pelas imagens, é possível ver a situação de cada um deles e, a partir daí, fazer o auto de infração, caso estejam circulando irregularmente. Dessa forma, aumentamos a eficiência da fiscalização e diminuímos custos”, comemora Maycon Danilo, diretor-geral do Imepi.
Nesta quinta-feira (12), a partir das 10h, diretores dos Institutos de Metrologia dos Estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe, Pernambuco e São Paulo, além do presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Carlos Augusto Azevedo, vão visitar a Setrans para conhecer de perto como funciona a nova fiscalização dos cronotacógrafos, implantada pelo Imepi. “Acreditamos que será possível revolucionar essa fiscalização, principalmente nos grandes centros”, prevê Danilo.
O cronotacógrafo, também conhecido como tacógrafo, é um registrador instantâneo e inalterável de velocidade, tempo e distância, que grava as informações em discos ou fitas diagrama, que são aceitas legalmente como prova em caso de acidentes ou denúncias de má conduta do veículo.
Todos os veículos de carga com peso bruto acima de 4.536 quilos e os veículos com mais de 10 lugares são obrigados pelo Código Brasileiro de Trânsito a possuir tacógrafo.
Autoria: Ascom Imepi

fonte http://www.pi.gov.br

Colégio de Procuradores de Justiça aprova revisão das atribuições das Promotorias de Justiça do MPPI

Colégio de Procuradores de Justiça aprova revisão das atribuições das Promotorias de Justiça do MPPI

Pessoas sentadas no plenário do Colégio de Procuradores de Justiça

Em sessão extraordinária realizada na tarde de ontem (10/04), o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí aprovou resolução que versa sobre as atribuições dos órgãos de execução do 1˚ grau. Em reunião anterior, no dia 26 de março, também foi aprovada a resolução que disciplina o processo de agregação de Promotorias de Justiça. As duas normas são desdobramentos de um procedimento de gestão administrativa cujo objeto é o cumprimento das medidas indicadas no relatório da correição geral realizada em 2017. A reunião de ontem foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, e o relatório do procedimento coube ao Procurador de Justiça Antônio Ivan e Silva, com revisão do também Procurador de Justiça Antônio de Pádua Ferreira Linhares. Os temas estão sendo debatidos desde novembro de 2016, quando o procedimento foi distribuído; ao todo, foram realizadas quatro reuniões do Colégio de Procuradores de Justiça até a aprovação das novas normas.

Em 2016, o Tribunal de Justiça deliberou pela aglutinação de diversas comarcas. Depois da realização de estudos, consultas aos membros e análises de impacto, o MPPI executará seu próprio projeto de agregação de órgãos, no intuito de contribuir para o melhoramento da prestação jurisdicional no Piauí. Nesse contexto, também teve lugar a necessidade de revisão das atribuições. “As minutas de resoluções foram norteadas pelas deliberações do Conselho Nacional do Ministério Público, incluídas aquelas apresentadas por ocasião da correição e da Carta de Brasília, as mudanças decorrentes da agregação de Comarcas, do rezoneamento eleitoral, da iminente implantação do 2º turno pelo Poder Judiciário Piauiense e as novas necessidades dos cidadãos”, declarou o Procurador-Geral, Cleandro Moura.

A agregação adota como paradigma o modelo implantado pelo Poder Judiciário. Entretanto, foram definidas de normas voltadas às peculiaridades do Ministério Público Estadual, notadamente no que se refere à garantia de inamovibilidade dos titulares de órgãos impactados. Já na na divisão de atribuições, buscou-se uma distribuição equitativa do trabalho e a otimização da atuação. "Concluiu-se um trabalho de suma importância para o aprimoramento do Ministério Público, principalmente na atuação de primeiro grau. Beneficia-se, sobretudo, a destinatária de nossos serviços, que é a sociedade, com a dinamização das rotinas e da organização ministerial", pontua o Procurador de Justiça Antônio Ivan e Silva, relator do procedimento.
Homem falando ao microfone

“Almejou-se um perfil de atuação eficiente, célere e resolutivo, com flexibilização de atribuições cíveis e criminais, de modo que um Promotor de Justiça com atuação cível possa oferecer denúncia, quando entender configurada a prática de conduta criminosa nas investigações que presidir. No mesmo sentido, um Promotor de Justiça com atuação criminal poderá instaurar e propor ações de natureza cível, incluída a possibilidade de celebração de compromisso de ajustamento de conduta”, explica o Procurador-Geral de Justiça.

Em Teresina, as principais inovações envolvem o fortalecimento do Núcleo de Promotorias de Justiça Criminais, que tinha 12 Promotorias de Justiça e passará a ter 19, e a ampliação do Núcleo de Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, que passará a contar com 4 Promotores.

As resoluções entrarão em vigor 30 dias após as respectivas publicações.

Os trabalhos de revisão das atribuições foram iniciados com a instauração do Processo Administrativo nº 8950/2016, sob a coordenação da Procuradora de Justiça Teresinha de Jesus Moura Borges Campos, que se debruçou sob as atribuições dos órgão sediados na Capital, bem como do Procedimento Administrativo nº 15.152/2016, sob a coordenação da Procuradora de Justiça Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando, que tratou da agregação de Promotorias de Justiça, juntamente com comissões de membros.
fonte http://www.mppi.mp.br
Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Resultados da Operação ''Rota Sul'' e ''Rota Leste'' Seguras

Resultados da Operação ''Rota Sul'' e ''Rota Leste'' Seguras


Postas em prática durante o último final de semana, a partir do dia 06 de abril, as Operações “Rota Sul Segura” e “Rota Leste Segura” envolveram os trabalhos de Unidades Operacionais do Policiamento Ostensivo Geral com apoio das Unidades do Comando de Policiamento Especializado.

“Na sexta e no sábado, nós trabalhamos nos locais onde foram identificados, pelas nossas estatísticas, pontos sensíveis. Realizamos sistemas de blitz nas entradas e saídas, nos acessos a essas áreas: zona sul e zona leste. Os policiais fizeram abordagem seletiva, ao mesmo tempo estivemos nos locais de movimentação de pessoas, tanto em patrulhamento quanto em locais fixos, para que as pessoas que estivessem circulando verificassem a presença do policiamento ostensivo”, informou o Coronel Márcio, Coordenador Geral de Operações da Polícia Militar do Piauí.

rota segura
Na área do 6° Batalhão, por exemplo,  foram realizadas abordagens preventivas a 63 carros, 42 motocicletas e 120 transeuntes, durante a Operação Rota Sul Segura na sexta-feira (06).

“Nesse período, nós não tivemos nenhuma ocorrência grave. Nós avaliamos que foi altamente positivo e que o objetivo de fazer policiamento preventivo, que é a missão constitucional da Polícia Militar, foi alcançado com êxito”, completou o Coronel Márcio.


Postagem: Cabo PM Larissa



fonte http://www.pm.pi.gov.br

Jovem colide motocicleta em vaca e fica gravemente ferido no Piauí

Jovem colide motocicleta em vaca e fica gravemente ferido no Piauí

O mecânico bateu em uma vaca na avenida principal de Esperantina


Um jovem conhecido como Pedro, sofreu um acidente na noite da última terça-feira (10), ao colidir violentamente contra uma vaca. Segundo informações, o acidente ocorreu por volta das 21h30 e na principal Avenida de Esperantina, a Petrônio Portela.

O acidente ocorreu nas imediações do colégio Maria das Graças, no Conjunto Palestina, onde o jovem motoqueiro reside também.
Logo após a colisão, o jovem que trabalha como mecânico de motos, foi conduzido por uma equipe do Serviço de Atendimento Movel de Urgência até as dependências do Hospital Estadual Julio Hartman, onde recebeu atendimento médico.
O fato é que em função de um serviço de correição permanente na cidade, estes tipos de acidente vem se tornando corriqueiro nos últimos dias em Esperantina.

fonte meionorte.com

Com falhas no sistema do Setut, estudantes fazem filas em postos de recarga

Com falhas no sistema do Setut, estudantes fazem filas em postos de recarga

Problema no sistema do Setut que vem oscilando (caindo e voltando) há três dias seria a principal causa do transtorno.

Estudantes de Teresina têm enfrentado grandes filas nos postos de vendas de passes de ônibus coletivo. Nesta terça-feira (09), dezenas de alunos esperaram horas para serem atendidos no posto da Universidade Federal do Piauí, bairro Ininga.
Segundo os próprios estudantes, as recorrentes falhas no sistema do Setut (Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina), que vem oscilando (caindo e voltando) há três dias seria a principal causa do transtorno.
Fila na Universidade Federal do Piauí. Foto: Laura Parente/ Portal AZ
Fila na Universidade Federal do Piauí. Foto: Laura Parente/ Portal AZ
A estudante da UFPI, Lorena Linhares conta que tentou realizar a recarga em seu cartão na segunda (08) e terça-feira (09), mas o problema e persistiu.
“No fim da tarde de segunda-feira eu tinha vindo colocar passe e a fila estava enorme por que o sistema estava fora do ar. O horário de funcionamento acabou e ficou todo mundo da fila sem conseguir colocar passe. Hoje de tarde a fila do posto da Federal estava enorme novamente. Fui com outros amigos até o posto de vendas que fica na Avenida Nossa Senhora de Fátima e outro na Homero Castelo Branco e os dois estavam fora do ar também. Tive que voltar para a UFPI e enfrentar a fila gigantesca novamente. Acho que fiquei uma hora na fila até conseguir ser atendida”, relatou a estudante Lorena Linhares.
O campus da UFPI não é o único a registrar o problema. O Portal recebeu outras denúncias de estudantes sobre a falha no sistema do Setut.
O órgão foi procurado pela reportagem através da assessoria de comunicação que ainda não tinha conhecimento sobre o assunto, mas que irá checar a informação para dar algum posicionamento.

fonte www.portalaz.com.br

Condutor capota caminhonete e morre afogado na rodovia da morte

Condutor capota caminhonete e morre afogado na rodovia da morte

Motorista estava retornando da cidade de Corrente para Teresina


Um grave acidente foi registrado no início da noite desta terça-feira (10), próximo ao município de Cristino Castro, a tragédia aconteceu na BR-135, o local fica a praticamente 4 km da zona urbana, deixou pelo menos uma vítima fatal e uma outra pessoa ferida.

As primeiras informações dão conta de que a vítima fatal seria o motorista de uma caminhonete hilux, o mesmo era funcionário do sindicato dos  urbanitários de Teresina, a outra pessoa, era um advogado. Estariam retornando da cidade de Corrente para Teresina.
De acordo com a PRF, o acidente ocorreu no Km 323 e teve como vítima fatal, Sr. J. A. de A., condutor da Hilux, placa PIS 2374/PI, que aquaplanou e capotou, ficando parcialmente submerso num grande acumulo de agua as margens da BR-135. A causa provável da morte foi por afogamento.
O acidente aconteceu por volta das 19h, a vítima ferida foi socorrida pelo SAMU e encaminhada para o Hospital regional de Bom Jesus. Além da pista estreita, o grande volume de água na mesma pode ter facilitado a tragédia, o veículo inclusive após sair da pista, caiu na parte baixa e ficou praticamente submerso.
fonte 

Trecho da PI-113 é interditada após deslizamento de terra

Trecho da PI-113 é interditada após deslizamento de terra

321 pessoas já foram retiradas das áreas da Barragem do Bezerro


Um trecho da rodovia PI-113, no KM 09, na altura do povoado Cancela, foi parcialmente interditada na manhã dessa quarta-feira (11), em José de Freitas.  A Defesa Civil emitiu um alerta para que os motoristas  tenham total atenção ao trafegarem por essas imediações. A situação é considerada critica devido a grande circulação de carros que circulam pela rodovia, que é o principal acesso entre Teresina e o município vizinho.

O diretor da Defesa Civil, Vitorino Tavares, o diretor do Departamento de Estradas e Rodagem do Piauí (DER), Castro Neto e engenheiros acompanham a situação no local e o trabalho de técnicos para reparar a pista. O deslizamento se deu após as fortes chuvas que caíram durante toda a madrugada e manhã de hoje e a invasão das águas que escoam de açudes próximos e da Barragem do Bezerro, que desde o último domingo (08), mantém a cidade de José de Freitas sob alerta após o risco de rompimento.
Deslizamento de terra deixa rodovia PI-113 interditada parcialmente  (Crédito: Divulgação/Defesa Civil)
Deslizamento de terra deixa rodovia PI-113 interditada parcialmente (Crédito: Divulgação/Defesa Civil)
Segundo o Major Rivelino, do Corpo de Bombeiros, até o momento houve redução de 28 centímetros do nível de água na barragem. “O trabalho que está sendo desenvolvido pelo Estado, junto com o Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Idepi, estão surtindo efeito. Conseguimos baixar desde ontem 28 centímetros de todo nível da barragem. O derramamento dessa água está sendo controlado pelo Idepi para que haja o controle do que está saindo para não alagar áreas mais baixas. O Idepi vai fazer testes e consultas para avaliar fissuras na barragem”, disse.
A Defesa Civil do Estado, Corpo de Bombeiros, Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi), Exército Brasileiro e a Prefeitura de José de Freitas continuam atuando para tirar famílias de locais de risco e tentar tirar água da barragem para que reparos sejam feitos.
Nesta terça-feira (10) a população teve um novo susto com o comprometimento de estradas que dão acesso à cidade. Um trecho da pista do rodoanel de José de Freitas, que leva ao município de Cabeceiras foi interditado. Águas de um açude transbordaram e cobriram parte da pista. Vale ressaltar que este é um açude pequeno e não tem relação com a barragem do Bezerro.
Equipes de engenheiros já estão no local avaliando se há danos ou perigo de rompimento da pista. A Força-tarefa aconselha que motoristas evitem o trajeto. Até o momento, 321 pessoas já foram removidas, todas no município de José de Freitas. As equipes de resgate receberão um reforço de 150 policiais militares para atuarem na ajuda às famílias em áreas de risco.
Os municípios monitorados foram ampliados e agora são: José de Freitas, Luzilândia, Joca Marques, Madeiro, Esperantina, Cabeceiras, Barras e Batalha. O governo está distribuindo colchões,  cestas básicas e kits de limpeza e higiene para as famílias afetadas.
Trecho da PI-113 que estava alagado já foi liberado nessa quarta (11) (Crédito: Divulgação/Defesa Civil)
Trecho da PI-113 que estava alagado já foi liberado nessa quarta (11) (Crédito: Divulgação/Defesa Civil)
Governo divulga nota:
A Secretaria Estadual de Defesa Civil informa à população que a estrada Teresina-José de Freitas (PI-113) está operando em meia-pista, na altura do Km 09, na localidade Cancela, devido a um deslizamento de terra. O órgão recomenda cuidado aos motoristas que trafegarem pelo local.
O Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER) está enviando uma equipe ao ponto do deslizamento. Já a pista do Rodoanel de José de Freitas e o trecho da PI-113 que liga José de Freitas a Cabeceiras estão liberados para o tráfego normal.
A Secretaria de Defesa Civil informa ainda que acionou o nível de alerta moderado aos municípios de Buriti dos Lopes e Luzilândia, e nível de alerta alto nas cidades de Piracuruca, Esperantina, Barras e Batalha devido ao risco de inundação dos rios Parnaíba, Longá, Piracuruca, Marataoan e seus afluentes.

fonte www.meionorte.com

Caminhão sai da pista e motorista morre em trecho da BR-407

Caminhão sai da pista e motorista morre em trecho da BR-407


O motorista de um caminhão morreu em um grave acidente na noite desta terça-feira (10/04) na BR 407, no município de Jacobina do Piauí.
De acordo com informações preliminares publicadas no portal Cidades em Foco, o acidente ocorreu após o condutor perder o controle do veículo numa descida conhecida como ‘Ladeira de Hildo’ na BR 407.
O motorista trafegava em um caminhão carregado de tomate e seguia no trecho Paulistana a Jacobina quando perdeu o controle do veículo e desceu o meio fio da rodovia. 
Segundo populares, com o impacto a carga amassou a cabine do caminhão, sendo que o motorista ficou preso nas ferragens e foi socorrido ainda com vida, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.  
fonte 180graus.com

Ação popular quer que 588 policiais saiam de órgãos e voltem para as ruas em Teresina

Ação popular quer que 588 policiais saiam de órgãos e voltem para as ruas em Teresina

Solicitando que a justiça determine PMs que vigiam prédios e protegem autoridades atuem pela população


Imagine dois auditórios deste lotados de policiais. Essa é a quantidade de policias que não estão nas ruas de Teresina. Faria diferença?   

magine dois auditórios deste lotados de policiais. Essa é a quantidade de policias que não estão nas ruas de Teresina. Faria diferença? 

O advogado Ribamar Coelho ingressou com uma ação popular na 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública solicitando que a justiça determine que os policiais militares que estão lotados em prédios públicos e na proteção de autoridades sejam recolocados nas ruas para proteção da população.
Segundo levantamento do advogado, 588 policias militares estão em órgãos públicos e na proteção de autoridades, enquanto a população sofre com a insegurança. “Teresina chegou ao índice de 37 homicídios para cada 100.000 habitantes, que a colocou entre as 50 cidades mais perigosas do mundo. Esses 588 policiais representam quase 15% dos PMs na capital, em São Paulo apenas 1% estão nos órgãos públicos”, disse.
Dr Ribamar Coelho
Dr Ribamar Coelho 
“O artigo 144 da Constituição, em seu parágrafo 5º, diz que cabe a Polícia Militar o policiamento ostensivo e preservação da ordem pública. O artigo 161 da Constituição do Estado do Piauí diz a mesma coisa. Não cabe ao policial ser vigia de prédio público. Concordo que a autoridade tem direito a uma proteção, a uma segurança, agora essa segurança pode ser feita pela segurança privada, inclusive com dinheiro do contribuinte, nós não podemos é nos dar ao luxo de tirar 588 policiais e jogar na Assembleia, no Tribunal de Justiça, no Karnak, na vice-governadoria”, completou.
AUTORIDADES SOB AMEAÇA?
“Quero que esses 588 policiais voltem para o comando da Polícia Militar e sejam lotados na rua, porque lugar de policial é na rua. Se a gente tivesse 588 policiais a mais fazendo o policiamento ostensivo nas ruas, isso ia refletir na segurança. Quando uma autoridade se sentir ameaçado de alguma forma, ele aciona a Polícia Militar, como nós cidadãos fazemos, o que não podemos fazer é colocar de forma permanente todos esses policiais a serviço das autoridades quando não existe nenhuma ameaça de que essas autoridades possam vir a sofrer qualquer dano. No Piauí não temos conhecimento de ameaça a deputado, a governador que justifique tantos policias a disposição”, declara o Dr Ribamar Coelho.
POPULAÇÃO SEM SEGURANÇA
“O fato desses 588 policiais que estão na proteção de autoridades e prédio público fere o princípio constitucional da proporcionalidade, enquanto aproximadamente há um policial para cada 1.000 habitantes em Teresina, as autoridades estão superprotegidas e o teresinense está pessimamente assistido em relação a segurança pública. Como se protege uns de forma exagerada e deixa toda uma população sem proteção?”, questiona.
OAB-PI TAMBÉM DISCUTE A CAUSA
Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, chegou a realizar uma audiência pública após o ingresso da ação popular  com representantes de órgãos públicos da Administração Direta do Poder Executivo Estadual, do Tribunal de Justiça e do Ministério Público.
“Primeiramente, estamos analisando o porquê de um número considerável de policiais estarem à disposição dos órgãos. São mais de 580 policiais à disposição da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, por exemplo. Hoje alguns órgãos compareceram e apresentaram suas razões, que realmente justificam a necessidade de policiais, como a questão da segurança dos agentes públicos, do acompanhamento em diligências como busca e apreensão, prisões, conduções coercitivas, reintegração de posses, além de vigilância de armamentos apreendidos”, comentou o presidente da OAB-PI, Chico Lucas.
    Foto: OAB-PI
Ao final da audiência, Chico Lucas afirmou que a OAB-PI irá insistir na análise, principalmente em relação à Assembleia Legislativa, onde há um grande número de policiais militares e civis, além de delegados cedidos. “Se as razões apresentadas não forem justificáveis, pretendemos mover uma ação para que esses policiais retornem às ruas e façam as suas atribuições, no caso, a segurança pública”, assegurou.
O QUE DIZ A POLÍCIA MILITAR?
O 180 tentou contato com o comando da Polícia Militar para manifestação sobre o caso, mas até a publicação desta matéria não recebeu retorno. Em entrevista a meios de comunicação, o ex-comandante da Polícia Militar, Coronel Carlos Augusto, disse que essa é uma questão de honestidade com a população de falar e ter a coragem de dizer que o lugar do policial é na rua. Ele sustentou que a segurança patrimonial deve ser feita por um serviço privado e em caso de eventos, pode ser solicitado, mas não uma proteção permanente feita por policiais.

fonte 180graus.com


Prefeito de Campo Maior deve decretar estado de calamidade pública

Prefeito de Campo Maior deve decretar estado de calamidade pública

Fotos: Valdemir Alvarenga/ portaldecampomaior
A Defesa Civil e a assessoria jurídica da prefeitura de Campo Maior estão fazendo um levantamento dos números de desabrigados. Até o momento, 20 famílias tiveram que deixar suas casas e até o fim do dia o número pode subir para 56. O prefeito de Campo Maior, José de Ribamar Carvalho, o professor Ribinha, diz que após a conclusão do levantamento deverá ser decretado estado de calamidade pública. 
As fortes chuvas fizeram com que a água dos rios Suburim, Pintada e Longá transbordasse e invadisse as casas. Os bairros atingindos são Flores, Horto Florestal, Cariri e Califórnia. 
"Campo Maior é uma cidade cercada por rios. A partir do momento que aumenta o volume dos rios, casas são atingidas e as famílias começam a sofrer. Já providenciamos a retirada de 20 famílias, mas outras estão sendo removidas e o número chega ainda hoje a 56 famílias. Um levantamento está sendo realizado para avaliar se todos os critérios estão sendo atendidos e assim seja decretado estado de calamidade", disse o prefeito ao Cidadeverde.com.
Fotos: Valdemir Alvarenga/ portaldecampomaior
 
Segundo o gestor, o cenário atual não é visto há pelo menos uma década. 
"Precisamos unir forças com toda a gestão pública, com toda a sociedade civil e junto ao Governo do Estado para que possamos amenizar o sofrimento de tantas famílias, de tantos moradores que precisam da nossa atenção, do nosso apoio e do sentimento de solidadariedade", disse o prefeito. 
Fotos: Valdemir Alvarenga/ portaldecampomaior
Nesta quinta-feira (12), equipes do Estratégia de Saúde visitam os desabrigados que também receberão doações de alimentos. Com a decretação do estado de calamidade, a gestão municipal poderá contratar sem licitação, o que agiliza a ajuda aos desabrigados.

fonte cidadeverde.com