MP e o município de Valença celebram TAC para regularização do pagamento das férias de servidores
O Ministério Público do Piauí celebrou com a prefeitura de Valença um termo de ajustamento de conduta para regularização dos pagamentos de valores referentes ao adicional de férias dos servidores da secretaria de educação do município. O documento foi assinado na última quinta-feira, 23 de maio, pela prefeita de Valença, Maria da Conceição Cunha, e o promotor de Justiça Rafael Nogueira, responsável pela 2ª Promotoria de Justiça de Valença.
Na primeira cláusula do documento, a chefe do executivo municipal compromete-se a realizar o pagamento até o dia 23 de agosto. Caso não o efetue, a segunda cláusula do termo de ajustamento prevê o ajuizamento de duas ações judiciais. A primeira requerendo ao poder judiciário o bloqueio imediato dos recursos e contas bancárias do município, e a segunda contra a prefeita da cidade, por ato de improbidade administrativa. Além das ações, a gestora pode pagar multa diária pessoal correspondente a 1/3 do salário mínimo. Os valores obtidos com a multa deverão ser revestidos ao Fundo de Modernização do Ministério Público.
O promotor de Justiça Rafael Nogueira explica que foi instaurada uma notícia de fato narrando os atrasos cometidos pelo município de Valença. No dia 7 de maio, o membro do Ministério Público realizou audiência para resolver a situação. A administração municipal não compareceu, não enviou um representante e não justificou a ausência. No mesmo dia, Rafael Nogueira expediu recomendação orientando aos gestores a procederem com o pagamento dos direitos dos servidores públicos. Porém, o Ministério Público não foi informado sobre quais providências o município adotou para resolver o problema, até que na última quarta-feira, 22 de maio, a prefeita compareceu à Promotoria de Justiça, onde assinou o termo de ajustamento de conduta.
fonte www.mppi.mp.br
Coordenadoria de Comunicação Social Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI
PMPI realiza operações na capital e interior do estado
A Polícia Militar do Piauí realizou operações na capital e interior do estado durante no final de semana.
O 13º Batalhão realizou operação planejada nos povoados Boa Hora, Cajazeira e Bela Vista, assim como fez blitz na Av. Poti Velho, em que foram realizadas abordagens a motoqueiros, mototaxistas e veículos diversos.
O 8º Batalhão também realizou a Operação Saturação e Start no Alto da Ressurreição, Frei Damião e Renascença III.
E foi realizada Blitz na cidade Canto do Buriti-PI com objetivo de coibir tráfico de drogas, arma de fogo ilegal, entre outros delitos.
A Companhia Independente de Trânsito (CIPTran) também realizou blitz na área do Promorar e Conjunto Santa Fé.
As equipe Rone e Canil, pertencentes ao BPRONE, realizaram operação na cidade Cristino Castro-PI.
Por fim, a Companhia Independente de Policiamento Escolar (CIPE), com apoio do 1º Batalhão, realizou o policiamento da 2ª Revisão do ENEM/2019, o evento ocorreu na Arena Verdão.
As operações são realizadas com o intuito de coibir a criminalidade, assim como apreender materiais ilícitos, visando a segurança da sociedade.
4ª CIA/ 12ºBPM prende indivíduo por porte ilegal de arma de fogo
Na manhã de domingo (26), a Força Tática da 4ª Companhia do 12º Batalhão prendeu um indivíduo por porte ilegal de arma de fogo próximo a Rodoviária de Esperantina.
Por volta das 06h30, a equipe recebeu uma ligação informando que, na Av. Petrônio Portela, um homem estaria portando uma arma de fogo, teria sacado a arma e apontado para algumas pessoas. A guarnição foi ao local e realizou a abordagem ao homem, encontrando uma arma de fogo caseira similar a um revólver calibre 38, com duas munições deflagradas. O indivíduo foi conduzido ao Distrito Policial de Esperantina para os procedimentos cabíveis.
Com R$ 6 milhões atrasados, locadoras ameaçam recolher viaturas da Polícia
Empresas estão sem condições de manter os veículos devido aos atrasos
Seis empresas que locam carros para o Governo do Estado, somente para as Polícias Civil e Militar, correm o sério risco de encerrarem as atividades se, nos próximos dias, não receberam ao menos metade dos mais de R$ 6 milhões atrasados. Todo esse dinheiro corresponde a cinco meses atrasados.
Viaturas da Polícia Militar do Piauí (Foto: Divulgação/PM-PI)
Sem manutenção nos carros, as policiais civil e militar vão terminar sem viaturas para rodar porque as locadoras não têm condições de fazer as manutenções preventivas e corretivas, uma vez que o governo não paga sequer o aluguel dos carros.
Só na Polícia Militar são em torno de 200 veículos e a Polícia Civil igual número. As locadoras não têm como manter esses carros rodando porque estão vivendo só da promessa de que os pagamentos serão feitos. O Portal AZ mantém em sigilo os nomes das locadoras para evitar retaliações públicas.
As dificuldades enfrentadas pelas locadoras estão forçando uma medida extrema de todas recolherem os carros alegando quebra de contrato por falta do pagamento.
Cerca de 100 venezuelanos devem chegar em Teresina até o fim de semana
A crise na Venezuela tem agravado cada vez mais, deixando muitos moradores sem local para ficar, fazendo com que muitos mudem de país para tentar sobreviver. Em Teresina, um grupo formado por cerca de 50 pessoas já está tentando uma nova vida e a cada dia que passa o número aumenta.
Foto: Reprodução/ TV Meio Norte
Segundo reportagem da TV Meio Norte, por conta do alto número de pessoas que está saindo da Venezuela, a estimativa é que cerca de 100 venezuelanos cheguem em Teresina até o final de semana.
O grupo está se abrigando em um centro social que estava abandonado no bairro Poti Velho, na Zona Norte de Teresina. Os homens que possuem mais capacidade passam o dia atrás de bicos e empregos para se sustentarem na capital. Já as mulheres trabalham com o artesanato.
O local em que eles estão abrigado possui áreas destelhadas, salas sem acesso, além de o grupo ter que se juntar no pátio durante as chuvas.
O Movimento Pela Paz na Periferia (MP3) tem auxiliado o grupo de venezuelanos e organiza a logística de doações. O grupo também tem recebido assistência do poder público.
As doações podem ser feitas na sede do MP3, na Avenida Valter Alencar, 762, bairro São Pedro, que fica ao lado igreja católica do bairro São Pedro. Para mais informações: (86) 98811-3113 (WhatsApp).
Corpo com sinais de queimadura é encontrado em município do Piauí
Populares encontraram na tarde desta terça-feira (28/05) um corpo de um homem na Zona Rural do município de Demerval Lobão, região da Grande Teresina.
Ainda não é possível precisar a causa da morte, mas no corpo havia sinais de queimaduras, que não se sabe se o homem foi queimado, ou se foi queimado pelo sol.
A Polícia Militar foi acionada para atender a ocorrência. A perícia foi realizada no local onde o corpo foi encontrado. A suspeita é que o corpo está no local há vários dias.
O Instituto de Medicina Legal fez a remoção do corpo. O homem não foi identificado e o caso será investigado pela Polícia Civil.
O Exército Brasileiro ficará responsável por fazer a perícia técnica na região de litígio entre o Piauí e Ceará. A determinação é da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão é em virtude da Ação Cível Originária (ACO), na qual o Piauí pede a demarcação em campo de três áreas situadas na divisa com o Ceará. O litígio remonta aos tempos do Império.
A perícia terá custo de R$ 6,9 milhões, com tempo estimado, segundo o Exército, de 2.983 homens-hora. Será realizada pelo Comando do Serviço de Cartografia do Exército Brasileiro e pelo seu Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT) a partir de levantamento de modelo digital de elevação a ser feito por empresa privada.
O Piauí, segundo o STF, efetuou o depósito de metade do valor total da perícia e, em petição ao STF, observou que, como o resultado beneficiará os dois estados, os custos deveriam ser rateados. Mas o Ceará alegou que o ônus deveria ser do Piauí, único a requerer a perícia. O Piauí, então, depositou o restante do valor, e a ministra Cármen Lúcia determinou o início dos trabalhos.
Disputa
A disputa envolvendo as áreas surgiram após a publicação do Decreto Imperial 2012, de 22 de outubro de 1880, que alterou a linha divisória das então duas províncias. Em 1920, sob mediação do presidente Epitácio Pessoa, os dois estados assinaram um acordo arbitral, com a previsão de que o Governo da República mandaria “engenheiros de confiança” fazer um levantamento geográfico da região, o não ocorreu até os dias hoje.
Na ACO 1831, o Estado do Piauí argumenta que as áreas indivisas se tornaram, com o passar do tempo, “terras sem lei”, pois não se pode punir os crimes mais diversos ali praticados em razão da regra geral de fixação da competência pelo lugar da infração prevista no Código de Processo Penal (CPP). Pelo mesmo motivo, não se cobram tributos devidos ao Erário e este, por sua vez, não se faz presente na construção e na manutenção de escolas, postos de saúde e estradas.
A primeira área, de aproximadamente 217 quilômetros quadrados, fica entre os municípios de Luís Correia e Cocal, no Piauí, e os municípios de Granja e Viçosa, no Ceará. A área 2 tem cerca de 657 quilômetros quadrados e situa-se entre os municípios de Cocal dos Alves e São João da Fronteira, no Piauí, e Viçosa, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito e Carnaubal, do lado do Ceará. A terceira área, de aproximadamente 2 mil quilômetros quadrados, é limitada, no Piauí, pelos municípios de Pedro II, Buriti dos Montes e São Miguel do Tapuio e, pelo lado do Ceará, pelas cidades de Guaraciaba do Norte, Croatá, Ipueiras, Poranga, Ipaporanga e Crateús.
Um suposto caso de aborto provocado foi registrado na Vila Irmã Dulce, na zona Sul de Teresina. A Polícia Militar foi acionada por volta das 6h, desta terça-feira (28), após a denúncia da existência de um feto na residência.
A mulher, identificada que seria a suposta mãe do feto, tem 31 anos, foi levada de ambulância para a maternidade do bairro Promorar e permanece internada.
O caso será investigado pelo 23°Distrito Policial. O Cidadeverde.com foi à residência da família e informada apenas que a mulher tinha perdido o bebê.
O 17º BPM informou que familiares repassaram que a jovem teria transtornos mentais, seria usuária de drogas e teria se agredido fisicamente para provocar o aborto. A perícia do Instituto de Criminalística também foi acionada, mas a casa onde o feto foi encontrado havia sido lavada. A mãe investigada tem outros filhos.
Elevação da expectativa de vida do piauiense é uma das principais metas do PPA
Elaboração do Plano Plurianual foi tema de encontro de gestores nesta segunda (27).
Governador trata com equipe sobre elaboração do PPA (Jorge Bastos)
O governador Wellington Dias reuniu-se, nesta segunda-feira (27), no Palácio de Karnak, com técnicos da Macroplan e gestores da Seplan, SAF, Sesapi, Seduc, Sefaz, Sasc, Semar, Seinfra, Sedet, Setrans e Emater. Em pauta, a elaboração do Plano Plurianual (PPA) e as principais metas a serem alcançadas até o ano de 2030.
Um dos principais desafios é elevar a expectativa de vida do piauiense. A meta é chegar, a partir de ações integradas de saúde, educação e segurança, a uma expectativa de vida de pelo menos 76,6 anos, mesma velocidade atingida por Alagoas entre 2007 e 2017. Seguindo a variação da última década registrada pelo estado de Pernambuco, o maior com crescimento no período, o Piauí poderá chegar a 77,5 anos.
Dentro da meta de aumentar a expectativa de vida, alguns objetivos foram traçados: chegar em 2030 com 72% da população adulta com 18 anos ou mais com ensino fundamental completo; aumentar em 50% a renda domiciliar; triplicar o acesso a saneamento adequado; fazer com que nenhum município apresente Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo de 0,7.
O PPA é elaborado pela Secretaria do Planejamento com a colaboração da Macroplan, empresa contratada para prestar consultoria na metodologia de gestão orientada para resultados. “Como é um método que está sendo implantado agora no estado, procuramos uma assessoria especializada na área. A Macroplan capacitará as equipes dos órgãos estaduais para que cada um elabore o seu plano de trabalho”, esclareceu a superintendente de Planejamento Estratégico da Seplan, Rejane Tavares.
Segundo o diretor da Macroplan, Gustavo Morelli, o maior desafio é pensar o Piauí para além dos próximos quatro anos. “A discussão de hoje foi em torno de quais são os principais objetivos para o Piauí de 2030. O PPA fica pronto em setembro, quando precisará ser validado para que possamos começar a executar a partir de janeiro do próximo ano. Enquanto isso, os órgãos farão os planos de trabalho e a orientação é que cada setor defina bem quais são as prioridades que atendam as metas que o estado pretende alcançar”, afirmou Gustavo.
“O PPA é a base para o orçamento e diretrizes do Estado. Neste ano, temos metas a serem cumpridas principalmente na área da educação, como a redução do abandono, evasão escolar e reprovação dos alunos; na saúde, reduzindo mortalidade infantil, de gestante e no trânsito; na economia, promovendo a infraestrutura necessária de rodovias, aeroportos e gerando renda para a população. É o que vai permitir com que alcancemos em 2022 o alto IDH e em 2030 uma alta expectativa de vida”, destacou Wellington Dias.
Mulher aluga imóvel em Teresina e vive pesadelo: empresa se manifesta
A artesã e cozinheira Leda Maria vive um verdadeiro pesadelo após alugar uma casa no bairro Saci, na Zona Sul de Teresina. Ao 180, ela informou que procurou a imobiliária Metrópole no ano passado e tratou diretamente com o dono da empresa, Marcelo Antônio Nunes Rocha, e desde então sua vida virou um 'inferno'.
Tudo começou em junho 2018 e ela teve que pagar um ano de aluguel de uma vez para dispensar o avalista. Leda diz que fez o depósito de R$ 12 mil na conta do proprietário, que deveria entregar a casa no dia 5 de julho daquele ano.
"Ele não me entregou, enrolando, enrolando o tempo todo, quando ameacei levar o caso para a imprensa, ai ele disse que estava com o pedreiro, colocou uns pedreiros para fazer um remendo na casa. Tudo que a gente tinha combinado ele não cumpriu", disse.
Ela informou que no dia 12 de julho teve que se mudar, porque já havia deixado a outra casa que havia alugado e os pedreiros ainda estavam fazendo serviços. Leda disse que na casa havia uma ligação clandestina de energia e pediu que a situação fosse regularizada.
Primeiros problemas "Com 15 dias que eu estava na casa, a sala e o banheiro afundaram. Foi uma luta para empresa vir, um stress, pedi para empresa devolver meu dinheiro, ou me arrumasse outra casa para que eu pudesse me mudar. Só me ofereceram na Zona Norte ou Zona Leste e eu não podia, mas disseram que iriam resolver", afirmou.
Leda disse que teve que adiantar mais R$ 3 mil para que o serviço fosse feito e ainda teve que pagar o IPTU. "Ele mandou o pedreiro terminar o serviço e não pagou, o pedreiro ficou me ligando e me assediando, tive que mudar o número do telefone, porque o pedreiro disse que ele não tinha pago, que eu tinha que pagar, ficou perguntando se eu tinha namorado... Comuniquei o Marcelo e disse para ele resolver".
Ela disse que ainda ficou duas semanas com os pedreiros na casa, dando alimentação, para que eles terminassem logo o serviço, pois ela e a irmã queriam privacidade.
Mais problemas na residência Leda conta que as caixas de gordura estavam entupidas e a fossa estava com um odor insuportável, além de rachaduras nas paredes.
"O teto, quando chove, molha tudo, é a mesma coisa de eu estra na chuva, no meio do tempo, a água sai de dentro do bocal como se fosse um chuveiro", diz ela que teve seus móveis perdidos por causa da água. "Meu quarto já nem durmo mais lá", completa.
Veja os vídeos:
Saúde afetada A artesã reclama também da caixa d'água, que não era lavada e acabou contraindo uma bactéria no intestino e teve câncer. Ela entrou na justiça para tentar resolver a situação, mas o caso ainda está em trâmite.
"O Marcelo deu parte de mim no 12º Distrito Policial, que fica no Planalto Ininga, a empresa do seu Marcelo é no Centro, 1º DP, a residência dele é no Cabral, 2º DP. Por que o seu Marcelo saiu para o 12º? Com o delegado Canabrava? Porque o Canabrava é amigo dele, tando que não quis me ouvir, o Marcelo deu queixa de mim, pedindo a rescisão do contrato, que eu estava ameaçando, porque a casa alagou a noite, e liguei para ele, e disse que enquanto ele estava dormindo, eu estava operada, tirando água da casa, eu disse, em momento de desespero, que ia matar, eu estava desesperada, nunca passei por nenhuma enchente e passei por isso, a casa está aqui para qualquer pessoa ver", afirmou.
Preconceito Ela disse que após denunciar o caso no Facebook, várias mulheres contaram que foram vítimas do Marcelo. "Toda mulher que procura a empresa para fazer negócio, é aborrecida, é maltratada, é o preconceito de uma mulher fazer negócio e da mulher ter dinheiro para se manter".
Ela contou que na delegacia o delegado Canabrava informou que ela não estaria pagando o aluguel e que teria que sair da casa, Leda negou a informação e e informou que pagou um ano antecipado, além de outras taxas. Ao questionar porque a denúncia foi registrada naquela delegacia, ela conta que foi ameaçada de ser presa. Dias depois um novo BO foi registrado contra ela.
Leda mostrou os comprovantes de pagamentos realizados, o boletim de ocorrência e sua intimação
Vários pagamentos Leda disse ainda que pagou um seguro contra incêndio, mas que a seguradora não existe e que não pagou apólice. Além disso, o IPTU que pagou está no nome de uma igreja, além de que valores que pagou de IPTU e taxa de lixo não correspondem com os valores reais.
Mulher faz apelo "Fui lesada de todas as formas por ser mulher e estou penando, pagando caro por isso, como se fosse um crime ser mulher, por isso estou pedindo ajuda, porque estou no meu limite, eu não aguento mais, a casa está horrível, a minha saúde está se agravando cada vez mais, por favor, me ajudem", concluiu ela emocionada.
O outro lado A advogada da empresa, Dalva Fernandes, informou ao 180 que Leda realmente pagou um ano de aluguel antecipado, fez a vistoria na casa antes de entrar e foram constatadas pendências. "O proprietário da imobiliária e também do imóvel passou a resolver essas pendência. Só que essas pendências se tornaram, dentro do contexto dela, quanto pessoa, ela nunca estava satisfeita com nada, consertava de um lado e aparecia desse. Dai as pendências foram se acumulando segundo a ótica dela", disse.
"Ela começou a desviar o foco para o lado pessoal. Ela começou a mandar WhatsApp para todos os atendentes da imobiliária, difamando ele, com o nome de vagabundo, de inescrupuloso, uma série de nomes, ele passou a não mais atender as ligações dela".
A advogada disse que marcou uma reunião com ela e o dono da imobiliária e ela disse que tinha interesse de permanecer no imóvel, mas que não estava satisfeita com os profissionais que iam fazer os serviços na casa. Leda teria ficado de procurar orçamentos, que deveriam ser apresentados à empresa. Dalva Fernandes disse que a artesã só queria entregar o orçamento na mão do proprietário.
"Dos áudios que ela começou a mandar, eram de relação íntima e pessoal, do estilo dela dizer que ele, o proprietário do imóvel, estava fazendo isso porque ela não teria querido ele, que ela se respeitava, que ela dava valor a ela. Quando ela disse que só entregaria o orçamento para ele, eu disse que 'não vai'. Eu notifiquei logo em seguida cobrando a resposta por AR e depois isso ela continuou com as mensagens via WhatsApp, com vídeos, puxando para o lado dela enquanto mulher, até que nós fomos citados para uma ação que tramitava no juizado do Bela Vista. Contestei a ação, foi uma audiência una, onde a juíza nos ouviu e ouviu a ela e assim ficou. A ação foi julgada extinta, porque a juíza acatou a minha tese da impossibilidade de perícia porque o juizado especial está para tratar de causas menos complexas, que é a própria lei que diz. Paralelo a isso, em razão da honra do meu cliente, ter sido muito afetado, ela encontrou o telefone da esposa dele, mandava fotos dele com a filhinha dele, fazia ameaças, dizendo que ia para a TV, um boletim de ocorrência foi registrado", afirmou.
A advogada disse ainda que foi registrado BO no 12º Distrito Policial, porque é da região onde o proprietário , por calúnia, difamação, injúria. Foram juntados todos os áudios, com ameaças. Os advogados da artesã ainda entraram em contato com com a empresa e ainda tentaram uma negociação, que não chegou a acontecer porque ela queria o pagamento antes de sair da casa.
Sobre o alagamento e problemas durante as chuvas, a empresa afirmou que Teresina teve um período chuvoso intenso e que o problema pode ter sido ocasionado pela locomoção de telhas durante um serviço na casa, com a instalação de uma antena.
A imobiliária também emitiu uma nota sobre o caso:
A Imobiliária Metrópole, por meio de assessoria jurídica, vem através desta nota rechaçar, peremptoriamente, quaisquer publicações em rede sociais envolvendo situação individual e particular, sem qualquer relação comercial com a Empresa destacada. Tais publicações, além de imprudente, irresponsáveis e desmedidas, têm o condão de denegrir a imagem da empresa imputando fatos que não correspondem à verdade, expondo empresa por demais conceituada no ramo imobiliário na região, ao longo de 15 anos, sem registrar máculas de quaisquer natureza, sempre garantindo um bom serviço aos seus clientes, honrando com seus compromissos comerciais, sempre em prol dos interesses dos locadores, locatários. Prestando sempre um bom serviço de excelência.
Nesse sentido repelimos, veementemente, qualquer argumento que venha macular a Imobiliária Metrópole esclarecendo que já estão sendo adotadas as medidas judiciais, cíveis e criminais, a responsabilizar eventuais autores de fatos que não refletem a verdade e procuram criar verdadeiros “Fake News” para se locupletarem em suas divagações.
