PGJ inaugura nova sede das Promotorias de Justiça de Picos

PGJ inaugura nova sede das Promotorias de Justiça de Picos

“Estas paredes e vidraças não constituem apenas uma sede moderna e bem estruturada, totalmente adaptada às necessidades ministeriais; elas consubstanciam nossos sonhos, são um símbolo da nossa capacidade de agir e de construir. É com alegria e gratidão que entrego aos Promotores de Justiça e aos cidadãos de Picos este novo lar”, disse o procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, durante a cerimônia de inauguração da nova sede do Núcleo das Promotorias de Justiça de Picos. 

A cidade de Picos, localizada na região centro-sul do Piauí, é considerada um dos mais importantes entroncamentos rodoviários do Nordeste. A partir do município é possível dirigir-se aos estados da Bahia, Ceará e Pernambuco. O comércio é importante atividade econômica em Picos. Foi nessa relevante cidade que o procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, inaugurou a nova sede do Núcleo das Promotorias de Justiça. A solenidade foi realizada na manhã desta quinta-feira, 4 de julho.

A cerimônia de inauguração iniciou no auditório da nova sede. Em seguida, as autoridades foram convidadas a dirigir-se à parte externa, para o hasteamento das bandeiras do Brasil, do Piauí e do Ministério Público do Piauí, acompanhado da execução Hino Nacional, pela banda de música Maestro Antônio Lélis. Logo após, ao retornarem ao auditório, o chefe do Ministério Público do Piauí assinou o ato PGJ nº 931/2019, que regulamenta a criação e o funcionamento das Secretarias Unificadas no âmbito da instituição ministerial.

Ato assinado, tiverem início os pronunciamentos. O promotor de Justiça Maurício Verdejo, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos e diretor do Núcleo de Picos, falou representando todos os promotores que atuam na comarca. “É uma conquista e um avanço grandioso”, disse o promotor de Justiça Maurício Verdejo. “Agradecemos ao nosso procurador-geral por essa obra”, continuou ele.

A Subprocuradora de Justiça Administrativa e Procuradora-Geral de Justiça nomeada, Carmelina Moura, desejou sucesso e muitas bênçãos aos servidores e membros que agora possuem uma nova estrutura de trabalho. Já a promotora de Justiça Cléia Fernandes, secretária-geral do Ministério Público, comentou sobre a importância do ato que criou as secretarias unificadas.

Terminados os pronunciamentos, o procurador-geral de Justiça, acompanhado de demais autoridades, desenlaçou a fita inaugural e descerrou a placa histórica.

O novo prédio que abriga as Promotorias de Justiça de Picos está localizado na Avenida Helvídio Nunes, nº 1782, bairro Cata Vento. Com mais de 845 metros quadrados de área, a sede possui uma ampla recepção, nove gabinetes para os promotores de Justiça, quatro secretarias, duas salas para distribuição de processos, duas baterias de banheiros para o público externo, dois banheiros acessíveis, um refeitório e um auditório, que comporta até 50 pessoas.

Treinamento

Depois da cerimônia de inauguração, os servidores das Promotorias de Justiça de Picos participaram de um treinamento sobre o funcionamento das Secretarias Unificadas. A capacitação foi dividida em duas partes.

  

A primeira, composta por duas palestras ministradas pelas promotoras de Justiça Cléia Fernandes e Débora Aragão, coordenadora do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) e Assessora de Planejamento e Gestão. Já a segunda parte foi ministrada pelos servidores José Lustosa, da distribuição de 1º Grau; Daniel Marques, do Protocolo-Geral; e Maciel Martins, da CTI (Coordenadoria de Tecnologia da Informação).

Os cinco palestrantes falaram sobre temas diversos, como a gestão documental, segurança da informação, organização e gestão administrativa, distribuição e a utilização do SIMP (Sistema do Ministério Público). O objetivo da criação das Secretarias Unificadas é otimizar as rotinas por meio da padronização de procedimentos administrativos.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Barras: MPPI obtém condenação de ré a 07 anos de reclusão por aborto provocado por terceiro na forma qualificada

Barras: MPPI obtém condenação de ré a 07 anos de reclusão por aborto provocado por terceiro na forma qualificada

O promotor de Justiça Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva representou o Ministério Público do Piauí em julgamento no Tribunal do Júri, em Barras. A ré, Marinalva Ferreira Rodrigues, foi condenada, nos termos da pronúncia, a uma pena de 07 anos 10 meses e 12 dias de reclusão em regime inicial fechado pela prática de aborto provocado por terceiro na forma qualificada. A sessão de julgamento ocorreu nesta quinta-feira, 04 de julho, presidida pelo juiz de direito Thiago Coutinho de Oliveira, tendo o Conselho de Sentença acolhido todas as teses da acusação, condenando a ré, que em virtude da condenação foi presa na própria sessão sem direito de recorrer em liberdade.

O crime ocorreu no dia 27 de outubro de 2013, por volta das 16h00, na residência da condenada, na localidade Solidão, zona rural de Barras. A vítima, Mikalane Sousa da Silva, com 16 anos de idade, ao tempo do fato, estava grávida e foi induzida pela ré a tomar uma substância abortiva de fabricação caseira, conhecida popularmente como “beberagem”. A intoxicação provocada pela substância gerou o aborto do feto e a morte da vítima. O Ministério Público contou com a assistência à acusação do advogado Kerlon do Rêgo Feitosa.

De acordo com o promotor de Justiça Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva o julgamento tem importância singular para o município, uma vez que raramente os casos de aborto são investigados, julgados e punidos, notadamente porque o consumo de substâncias abortivas fabricadas artesanalmente ainda é prática comum na região, especialmente na zona rural. Segundo o representante do parquet, apesar da naturalidade com que as pessoas tratam essa questão, tais práticas ainda se constituem como crimes e o Ministério Público continuará velando pelo respeito às leis e à Justiça.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Homem com mandado em aberto é preso pela PRF na BR-343 em Campo Maior

Um homem de 44 anos de idade foi preso na tarde desta sexta-feira (05/07) no Posto da Polícia Rodoviária Federal na BR 343 em Campo Maior (82 km ao norte de Teresina). O homem tinha um mandado da prisão expedido pela Vara Única de Barro Duro-PI, acusado de furtos.

O homem conduzia o veículo VW/GOL que encontrava-se indevidamente licenciado e ao ser abordado pelos Agentes da PRF constou-se que ele tinha um mandado em aberto. O homem, juntamente com o veículo, foram conduzidos à Polícia Civil na cidade de Campo Maior/PI para dar cumprimento ao Mandado.

fonte http://www.campomaioremfoco.com.br

Primo de Correia Lima, Courinhas morre após cair e fraturar costela

Em março deste ano a Justiça do Piauí expediu um mandado de prisão contra Courinhas pelo crime que resultou na morte do Cabo Honório

Morreu nesta quarta-feira (04/07) no Ceará o pistoleiro José Edilson Couras, o Courinhas, primo e membro do bando do ex-coronel Correia Lima, que na década de 1990 foi apontado como líder do crime organizado no Piauí e responsável por diversos assassinatos.

Courinhas sofreu um acidente doméstico. Ao cair dentro de casa acabou fraturando uma costela. Levado para o hospital, ele sofreu com complicações que levaram à morte. 

Segundo a reportagem de Tiago Melo, da TV Cidade Verde, em março deste ano a Justiça do Piauí expediu um mandado de prisão contra Courinhas pelo crime que resultou na morte do Cabo Honório, que era braço direito de Correia Lima e foi executado com disparos na cabeça. Courinhas foi apontado pela justiça como autor dos disparos. 

Em entrevista, o delegado Francisco Costa, o Baretta, lembrou que só no Ceará, cerca de 50 mortes chegaram a ser atribuídas a Courinhas.

Numa entrevista concedida à TV Cidade Verde, na última vez em que esteve no Piauí para um júri, ele negou seu envolvimento nos crimes e disse que era associado às mortes por seu parentesco com Correia Lima. 

fonte 180graus.com

SEJUS defende regime aberto e uso de tornozeleira aos presos da Major César

Alternativa é "mais barata" para o estado. Na unidade, preso custa R$ 3 mil por dia. Monitoramento custa R$ 500 por dia

O secretário de Justiça do Piauí, Carlos Edilson, defendeu que os presos da Colônia Agrícola Major César passem para o regime aberto e sejam monitorados por meio de tornozeleira eletrônica. A unidade abriga internos no regime semi-aberto, que têm liberdade para sair durante o dia para trabalhar.

Uma alternativa até mais barata para o poder público, considerando que o monitoramento custa em média 500 reais por dia. Quanto estão internos, um preso custa, por dia, até 3 mil reais. 

Nesta semana, a Major César foi cenário de uma rebelião dos detentos, que terminou com um agente ferido. O novo regramento implementado na unidade, que proíbe acesso aos aparelhos de rádio e TV, que alguns presos tinham, e a exigência de uso de fardamento, deixaram internos descontentes. 

Na rebelião, 57 presos fugiram, sendo que 18 permanecem foragidos.

O Piauí tem hoje cerca de 600 presos no regime semi-aberto. Para a Ordem dos Advogados do Brasil, o uso de tornozeleiras permite maior controle destas pessoas. "No momento em que o preso sai [do presídio], o estado não tem mais controle. Ele vai trabalhar, mas no percurso pode ir para outro lugar. Com o preso monitorado, o estado tem controle 24 horas", disse o advogado Lúcio Tadeu, presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB/PI à TV Cidade Verde.

A iniciativa é também compartilhada pela Defensoria Pública do Estado, que entrou com habeas corpus coletivo para progressão destes presos do regime semi-aberto para o regime aberto.

fonte 180graus.com

Caminhão com botijões derruba portal e poste de município do Piauí

Um caminhão carregado de botijões de gás tombou nesta sexta-feira (05/07) na estrada que dá acesso o município de Nossa Senhora dos Remédios, no Norte do Piauí.

Informações repassadas ao portal dão conta que o motorista do veículo acabou perdendo o controle da direção, colidindo contra o portal e um poste, que vieram ao chão.

O veículo foi parar no acostamento e o motorista não sofreu ferimentos graves.

fonte 180graus.com

Sarah Menezes conquista bronze no Canadá e volta ao pódio em Grand Prix após 15 meses

A judoca Sarah Menezes conquistou a medalha de bronze no Grand Prix de Montreal, no Canadá. A competição teve início nesta sexta-feira (5) e termina no próximo domingo (7).

O resultado rendeu para Sarah Menezes 350 pontos no ranking mundial - se tivesse terminado em quinto lugar, levaria 252 pontos. A pontuação vai ajudar a atleta na busca pela vaga nos Jogos Olímpicos de Tóquio, em 2020, na categoria meio-leve (-52kg). 

Na luta que valia a medalha de bronze, Sarah Menezes enfrentou a turca Irem Korkmaz e conseguiu um waza-ari na primeira metade do confronto. O golpe foi suficiente para garantir a vitória. 

O bronze é o retorno de Sarah Menezes ao pódio em uma competição de nível mundial após 15 meses - a última vez foi em abril de 2018, com o bronze no Grand Prix de Antalya, ainda na categoria ligeiro (-48kg). 

A última medalha internacional da judoca, no entanto, havia sido o bronze no Pan-Americano de Judô em Lima, no Peru, em abril deste ano, depois da mudança para a categoria meio-leve. 

Outras lutas
Na estreia, Sarah Menezes dominou a luta contra a norte-americana Alaine Abuan. A piauiense vencia com um waza-ari e ainda conseguiu um Ippon por estrangulamento no fim da luta.

Mas na sequência, nas quartas de final, a piauiense foi superada pela israelense Gefen Primo, que venceu por Ippon após imobilizar Sarah Menezes. 

A brasileira voltou ao tatame na repescagem e derrotou a canadense Ecaterina Guica. Sarah já vencia por um waza-ari e conseguiu um Ippon faltando um minuto para o fim do confronto. 

Na mesma luta, Sarah Menezes sofreu uma tentativa frustrada de imobilização por parte da atleta canadense, mas demonstrou sentir dores no braço esquerdo na sequência do confronto. 

fonte cidadeverde.com

Entidades debatem implantação do Sistema Brasileiro de Inspeção para o fomento da agricultura do Piauí

Entidades debatem implantação do Sistema Brasileiro de Inspeção para o fomento da agricultura do Piauí

Na manhã desta quinta-feira (4), o superintendente do Desenvolvimento Econômico da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE), Landerson Carvalho, esteve na Agência de Defesa Agropecuária do Piauí (Adapi), para uma reunião com o gerente de Inspeção de Produtos de Origem Animal, Marcos Vinícius Veloso. Na ocasião, ambos debateram sobre o Sistema Brasileiro de Inspeção (Sisbi), o qual permite que produtos de origem animal e vegetal sejam comercializados em todo o território nacional. O encontro contou com a presença de representantes da Adapi, Conselho Regional de Medicina Veterinária do Piauí (CRMV-PI), Secretaria do Planejamento do Piauí (Seplan-PI) e Embrapa Meio Norte.

O Sisbi tem como objetivo fazer a padronização e a harmonização dos procedimentos de inspeção dos produtos de origem animal (POA) de forma a garantir a inocuidade dos alimentos. É um sistema benéfico para os produtores de alimentos, pois antes de sua implantação havia limitações que impediam que produtos produzidos em um estado brasileiro, por exemplo, fossem comercializados em outro. As indústrias com registro no Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), podem comercializar seus produtos em todos os estados do Brasil e até fazer exportação para outros países. Aquelas sob fiscalização das secretarias ou departamentos de Agricultura dos estados podem fazer comércio dentro dos Estados e aquelas sob fiscalização das secretarias ou departamentos de Agricultura dos municípios estão autorizadas a comercializar apenas dentro do município.

Segundo superintendente do Desenvolvimento Econômico da SDE, Landerson Carvalho, essa reunião serviu para visualizar as possibilidades para o desenvolvimento econômico do estado por meio do Sisbi. “O foco central dessa reunião foi a questão da equivalência do Estado do Piauí para atender as exigências do Ministério da Agricultura como ente Federal. O estado Piauí está se munindo do que é pedido, do que é normal e formal na legislação. O desejo é que, a partir daí, ele possa executar o Sisbi, em todo o território do Estado do Piauí e, futuramente, possa estar dentro dos estados que estão competindo e comercializando essa produção de artigos de origem vegetal e animal. Assim, os produtos do Piauí terão valor agregado e poderão gerar emprego e renda dentro do Estado”, afirmou o superintendente.

fonte http://www.pi.gov.br

14º BPM prende traficantes de entorpecentes na BR-230

14º BPM prende traficantes de entorpecentes na BR-230

A equipe da Força Tática do 14º Batalhão, localizado em Oeiras-PI, prendeu, no último domingo (30), dois indivíduos por tráfico de drogas.

Os policiais militares abordaram os indivíduos na BR-230, quando eles seguiam em direção à cidade de Floriano-PI. Eles tentaram se desfazer de 500 gramas de substância análoga a maconha, e também foi apreendida uma quantia de R$ 2.495,00. Segundo eles, a droga seria entregue para outra pessoa na estrada. 

Ambos têm passagens pela polícia. Um por tentativa de homicídio e tráfico de drogas, em Oeiras-PI e no estado de São Paulo. E o outro tem passagem pela polícia de Oeiras por tráfico de drogas.  

DCOM

fonte http://www.pm.pi.gov.br

PRF intensifica a Fiscalização nas rodovias do Estado do Piauí durante a Operação Férias Escolares

A PRF observou que, nos dois primeiros dias do mês de julho, houve um aumento no fluxo de veículos que tem como destino a cidade de Parnaíba/PI, utilizando a BR- 343. O comparativo tem como base os dias de fluxos normais na região.

Nos dois primeiros dias de julho, houve um acréscimo de 10% no número de veículos que tem como destino o litoral do Piauí. Isso se deve às férias escolares, onde muitos veículos se concentram nas cidades de Parnaíba/PI e Luís Correia/PI.

A Polícia Rodoviária Federal pretende intensificar a fiscalização nesse período, tendo em vista um maior incremento na quantidade de veículos transitando nas Rodovias Federais que cortam o Piauí, notadamente no Norte do Estado. Para atingir esse objetivo, agentes que trabalham administrativamente serão deslocados para atuarem ostensivamente compondo equipes extraordinárias para dar um maior suporte às equipes ordinárias e possibilitar uma maior sensação de segurança para todos os usuários que estarão transitando nas rodovias neste período.

Serão utilizados nessa operação, radares, etilômetros (inclusive o passivo) que estarão distribuídos em pontos estratégicos com o objetivo de coibir os excessos cometidos por alguns condutores nos deslocamentos ao longo das rodovias do Estado. 

A PRF orienta a todos os condutores que devido ao grande fluxo de veículos nesse período, realizem uma revisão preventiva nos veículos e planejem a viagem utilizando os horários alternativos como forma de evitar engarrafamentos. A PRF orienta a todos os condutores que obedeçam a sinalização e respeitem o limite de velocidade.

A PRF acredita que o fluxo deverá aumentar ainda mais durante os finais de semana ao longo do mês de julho.

Em 2018, no mesmo período, houve 123 acidentes, 167 pessoas feridas e 10 pessoas mortas nas Rodovias do Estado. A PRF submeteu 2.663  condutores ao Teste de Alcoolemia, sendo que 102  condutores foram flagrados conduzindo veículo alcoolizado e 27 condutores foram presos por tal prática. A PRF autuou 2.865 condutores por excesso de velocidade e 1.715 condutores por ultrapassagem indevida.  

fonte 180graus.com Com informações do Nucom/PRF-PI