NOTA DE PESAR - CAP BM RR ANDERSON
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O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí lamenta, com profundo pesar, o falecimento CAP BM RR Marcelo ANDERSON Alves Pereira. Vítima de acidente automobilístico.
fonte http://www.cbm.pi.gov.br |
quinta-feira, 1 de agosto de 2019
NOTA DE PESAR - CAP BM RR ANDERSON
PMPI recebe viaturas e equipamentos doados pela SENASP
PMPI recebe viaturas e equipamentos doados pela SENASP
"Essa remessa de material é em função de um acordo entre os Estados. Nós cedemos policiais para trabalhar pela Força Nacional e, em contrapartida, recebemos esse legado. São equipamentos novos e seminovos, como é o caso das viaturas, além de fuzis e carabinas. O nosso objetivo é distribuir equipamentos, principalmente, para o interior do Estado e ainda visitar as instalações do Batalhão RONE, que foram reformadas através de emenda parlamentar", conclui o Secretário de Segurança Pública, Capitão Fábio Abreu.
Estiveram presentes na Solenidade o Subcomandante Geral da PMPI, Cel Sousa Filho, o Comandante de Policiamento do Semiárido, TC Antoni, o Comandante do BPRONE, Maj Newmarcos, o Coordenador da Força Tarefa, Maj Audivam, e os prefeitos do Municípios de Campo Largo e Joaquim Pires, além de oficiais e praças da PMPI.
Na manhã desta quinta-feira (01), foi realizada a Solenidade de Entrega de viaturas e de equipamentos que foram doados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), na sede do Batalhão RONE.
Para o Prefeito de Campo Largo, “é de extrema importância a entrega dessas viaturas, que irão servir à população e ajudar os policiais a realizarem um melhor trabalho na área da segurança do município”.
As três viaturas reforçarão o policiamento nos Municípios de Campo Largo, Acauã e Joaquim Pires. Além destas, foram recebidos fuzis e munições, equipamentos de choque e de uso individual, como, botas, capacetes, coletes, escudos balísticos, carabinas, luvas, coturnos, coldres, cintos e cotoveleiras.
Carmelina Moura é a 50ª mulher a assumir o cargo de Procuradora-Geral de Justiça no país
Carmelina Moura é a 50ª mulher a assumir o cargo de Procuradora-Geral de Justiça no país
Exposição organizada pelo MPDFT na sede das Promotorias de Justiça de Brasília, foi palco de evento promovido pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), em parceria com MPDFT, para celebrar a posse (no dia 12 de julho) da procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Maria Mendes de Moura, que se tornou a 50ª mulher a assumir o posto mais alto dos Ministérios Públicos desde 1981.
A procuradora-geral de Justiça do DF, Fabiana Costa, que realizou a abertura do evento, destacou que a celebração tem o objetivo de reconhecer a presença feminina em posições de liderança e estimular iniciativas voltadas à promoção da equidade. “Trata-se de reconhecer a competência e a capacidade feminina para somar esforços, de forma equânime, no exercício das atribuições ministeriais”, disse.
Para o presidente do CNPG, Paulo Passos, o MP brasileiro deve lutar para que os direitos previstos na Constituição Federal, voltados à igualdade e à promoção da Justiça, sejam assegurados a todos os cidadãos. “Nós temos um deficit histórico com as mulheres, com os negros e de respeito aos Direitos Humanos”, destacou.
Na mesma linha, a procuradora de Justiça, Ivana Farina, responsável pela Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do CNMP, reforçou a necessidade de trabalhar pela promoção da igualdade em todas as áreas e destacou o papel do Ministério Público nesse processo. “Mais que trabalhar pela igualdade de gênero, é preciso trabalhar por um país menos desigual. É preciso trabalhar pela Justiça, por mais respeito e mais pudor”, disse.
“Caminhos para a criatividade: geometria construtiva”
A vernissagem, organizada no Espaço Cultural do MPDFT, reúne trabalhos produzidos por alunos do curso de arquitetura da UnB, sob o título "Caminhos para a criatividade: geometria construtiva". Durante o evento, a professora e coordenadora do projeto, Maria Claudia Candeia, que leciona a disciplina Geometria Construtiva, apresentou as obras dos alunos e explicou o conceito criativo em que se baseia a produção. Segundo ela, os trabalhos têm por base o desenvolvimento e o estímulo à criatividade, com metodologia que pode ser aplicada não apenas entre os alunos de arquitetura.
* Com informações do MPDFT
fonte www.mppi.mp.br
Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI
Teresina tem primeira condenação por descumprimento de medida protetiva
Teresina tem primeira condenação por descumprimento de medida protetiva
Segundo o MPPI, mesmo ciente das medidas contra ele impostas, o indiciado continuou proferindo ameaças contra a vítima
Em decisão inédita no município de Teresina, o Juizado de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher do Tribunal de Justiça do Piauí condenou o acusado de iniciais D.V.F.A.F, pelo descumprimento de decisão judicial que deferiu medidas protetivas em favor de sua ex-companheira. A decisão leva em conta a Lei 13.641, de 3 de abril de 2018, que altera a Lei Maria da Penha para tipificar o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência.
O Ministério Público do Piauí (MP-PI), por meio da 10ª Promotoria de Justiça do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID), apresentou denúncia contra o indiciado de iniciais D.V.F.A.F, pela prática do crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência, uma vez que, mesmo ciente de tais medidas, o indiciado continuou proferindo ameaças contra a vítima, sua ex-companheira, em âmbito doméstico, tipificando sua conduta nas penas previstas no art. 24-A, do Código Penal, da Lei 11.340/06, que corresponde à Lei Maria da Penha.
A denúncia oferecida pelo MP-PI narra, em síntese, que a vítima encontrava-se em sua residência, em 7 de abril de 2019, quando o acusado ali chegou, aparentemente sob efeito de substâncias entorpecentes, pedindo para levar o filho do casal. Consta ainda que, na ocasião, o acusado portava uma faca na cintura, razão pela qual a vítima, temendo por sua integridade física, acionou a Polícia Militar, que prontamente chegou ao local e realizou a prisão em flagrante do indiciado. No entanto, segundo relatos, no momento da prisão o acusado já havia se desfeito da faca.
"A medida protetiva apresenta proibição de aproximação da vítima e seus familiares a uma distância não inferior de 500 metros, bem como proíbe contato com a vítima por qualquer meio de comunicação e a frequentação de determinados lugares a fim de preservar a integridade física e psicológica da pessoa ofendida”, explica a promotora de Justiça e coordenadora do Nupevid/MP-PI, Amparo Paz (foto abaixo).
O casal, que tem um filho de 7 anos, encontra-se separado há quatro anos. A vítima registrou Boletim de Ocorrência no dia 25 de dezembro de 2016, contra o agressor, e requereu Medidas Protetivas de Urgência, em razão das constantes ameaças e agressões morais que vinha sofrendo. Tais medidas foram deferidas no dia 27 de dezembro do mesmo ano. Ademais, em 1º de novembro de 2018, o juizado decidiu pela manutenção das referidas medidas.
Em 26 de abril de 2019, o Órgão Ministerial ofereceu a peça acusatória. Posteriormente, o réu apresentou resposta à acusação através da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Por conseguinte, a ação penal foi julgada procedente em audiência, pela juíza Uismeire Ferreira Coelho, contra o indiciado. Participou da referida audiência, como representante do MP-PI, o promotor de justiça Cláudio Bastos Lopes.
fonte 180graus.com
Op. Veraneio: 48 pessoas foram presas e 138 Kg de maconha apreendidos
Op. Veraneio: 48 pessoas foram presas e 138 Kg de maconha apreendidos
Foram feitas mais de 3 mil abordagens e removidos 71 veículos. Uma pessoa morreu por atropelamento.
Foi dada como encerrada neste dia 01 de agosto a Operação Veraneio, deflagrada pelas Forças de Segurança do Piauí entre 19 e 31 de julho no litoral. O objetivo da ação era aumentar a fiscalização nas estradas e nos principais destinos de férias, bem como coibir crimes como tráfico de drogas, roubos, além de infrações de trânsito.
A ação terminou com um total de 48 pessoas presas por diversos delitos. Foram 3.064 abordagens e 71 veículos removidos. Os dados foram repassados pela Secretaria de Estado da Segurança (SSP) nesta quinta-feira (01). Somente em Parnaíba, foram detidas 14 pessoas, apreendidos 138,59 Kg de maconha e apreendidas seis armas e munições. De acordo com o delegado geral, Luccy Keiko, a Polícia Civil já vinha monitorando alguns suspeitos que acabaram sendo pegos durante a operação.
Foto: Divulgação/Secretaria de Segurança
Já em Luís Correia, o Centro Integrado de Segurança Pública emitiu 13 Boletins de Ocorrência, recuperou oito veículos roubados, registrou 11 casos de furto, 13 de roubo, nove de lesões corporais e 81 ocorrências de poluição sonora. Três pessoas foram atendidas por equipes do SAMU com queimaduras por água viva e uma pessoa morreu em um atropelamento.
O que chamou a atenção, no entanto, foi o número de crianças perdidas que foram encontradas pelos policiais e devolvidas em segurança para seus familiares: 32 no total. “As nossas ações, além de ostensivas, também eram educativas e de conscientização no combate à violência contra a mulher e os cuidados e proteção com as crianças. Foram distribuídas pulseiras para os pais e responsáveis para a identificação com espaço para nome e contato telefônico caso a criança precisasse de ajuda”, explica o major Audivan Nunes, coordenador Do Centro Integrado.
Foto: Divulgação/Secretaria de Segurança
O Centro Integrado de Segurança disponibilizou também serviços do Instituto de Identificação, com a emissão de documentos de identidade de primeira e segunda via. Durante o mês de julho foram expedidas no local 1.300 RG’s, e feitos quase dois mil atendimentos. “A integração do nosso trabalho foi bastante positiva porque conseguimos atender uma grande demanda de pessoas que precisavam dos seus documentos”, pontuou Cleide Neres, coordenadora do Instituto de Identificação.
Nos bares, restaurantes e principais vias de acesso ao litoral, as Forças de Segurança fizeram ainda blitz educativas. Para o secretário de Segurança, Fábio Abreu, a Operação Veraneio foi considerada exitosa e reforça o trabalho integrado entre as polícias durante os períodos de maior fluxo de pessoas no litoral piauiense. “A presença das forças de segurança inibe a ação de criminosos e os principais beneficiados, nesse caso em específico, são os turistas que passaram pelo nosso estado”, finaliza o gestor.
fonte www.portalodia.com
Aeronave que operava voos no Piauí é "interditada" pela ANAC em Brasília
Aeronave que operava voos no Piauí é "interditada" pela ANAC em Brasília
_Imagem (Divulgação)
NA CLANDESTINIDADE
A aeronave Beechejet 400A, PT-WJS, que operava na clandestinidade no Piauí foi "interditada", segundo fonte do Blog Bastidores.
Uma blitz da ANAC interditou o avião quando ele estava no hangar da Ícaro, no aeroporto de Brasília.
Segundo a mesma fonte, a aeronave não teria autorização para operar como taxi aéreo, mas recebia dinheiro público para tanto.
Há mais de 30 dias a aeronave está interditada.
Ainda conseguiram transladar o Hawker 400 para um aeroporto em Sorocaba, São Paulo.
O caso deve ser encaminhado para o Ministério Público Federal.
fonte 180graus.com
TJ determina intervenção no cartório Dora Martins e serviços são suspensos
TJ determina intervenção no cartório Dora Martins e serviços são suspensos
A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ) suspendeu o atendimento no cartório Dora Martins, 1º Ofício de Registro Civil, localizado no Centro de Teresina.
A decisão foi publicada nesta quinta-feira (1), em uma portaria no Diário da Justiça do Estado. A ação determina a abertura de processo administrativo disciplinar contra Antônio Ubiratan Vieira, registrador titular do cartório, que será investigado por suspeita de infrações como cobrança excessiva indevida e condutas proibidas pela legislação.
O interventor Walter Freire Capiberibe Neto foi nomeado por prazo indeterminado até que ocorra o julgamento final do processo. A previsão do TJ é que o atendimento seja retomado normalmente somente nesta sexta-feira (2).
Na determinação, uma das infrações disciplinares apontadas pelo vice-corregedor, desembargador Oton Mário José Lustosa Torres, é a não observação, por parte da gestão do cartório, de leis e normas estabelecidas. A decisão também aponta que houve práticas de “conduta atentatória” às instituições de registro e a cobrança “indevida ou excessiva” nos serviços, bem como descumprimento de deveres dos oficiais de registro.
Antônio Ubiratan foi afastado do exercício das suas funções por prazo indeterminado, até o julgamento final do processo administrativo disciplinar.
O juiz auxiliar da Vice-Corregedoria Geral da Justiça, Mário César Moreira Cavalcante irá conduzir o processo administrativo e em 60 dias deverá apresentar um relatório. Cavalcante já havia subscrito processos e pareceres sobre o caso.
A decisão fixa que o interventor Capiberibe terá remuneração mensal correspondente a 20% da renda bruta do cartório. Antônio Ubiratan Vieira, registrador afastado, receberá 50% da renda líquida da serventia; e os remanescentes 50% da referida renda líquida deverá depositá-los em conta de caderneta poupança em banco oficial.
A decisão ainda determina que seja entregue todo o acervo do 1º Ofício de Registro Civil de Teresina ao interventor, incluindo os bens, selos, documentos, equipamentos, senhas dos sistemas e dos bancos, bem como dos demais bens da serventia, devendo ser realizado inventário para preservar a continuidade dos serviços extrajudiciais.
Saúde Mental
A decisão ainda exige que o registrador processado seja sujeito a exame de saúde mental. “Que seja o acusado submetido a exame médico para aferição de sua saúde mental, devendo o referido exame ser realizado pela junta médica oficial do Tribunal de Justiça do Piauí, com a participação de pelo menos um médico psiquiatra, processando-se o Incidente em autos apartados, com garantia de contraditório e ampla defesa”, determina o vice-corregedor.
Impasse nos Cartórios
Essa é mais uma intervenção do TJ sobre os cartórios no Piauí. Há menos de um mês, o TJ afastou os tabeliães e declarou vagos os cartórios de Luís Correia e Barro Duro.
Outro impasse que tem sido um entrave para os avanços no atendimento nos cartórios piauienses é o concurso para as serventias que foi novamente judicializado e aguarda decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O impasse afeta mais de 200 serventias em todo o Piauí.
NOTA Corregedoria -O afastamento temporário do Oficial do 1° Ofício do Registro Civil de Teresina se deu por decisão do Vice-Corregedor geral da Justiça, Des. Oton Mário José Lustosa Torres em razão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado para apurar irregularidades cometidas no âmbito da referida Serventia, apontadas em Correição Geral Ordinária realizada pela Juíza da 1a. Vara de Registros Públicos de Teresina em Relatório de Inspeção procedida pela Vice-Corregedoria. Durante o período de tramitação do Processo Administrativo Disciplinar e até a sua conclusão, a serventia ficará sob a responsabilidade de um Interventor. Houve necessidade de a serventia fechar o seu atendimento ao público em data de hoje (01.8.2019), mas a partir de amanhã volta a funcionar em expediente regular.
fonte cidadeverde.com
PRF: carro ocupado por capitão Anderson estava com pneu reserva e acima da velocidade
PRF: carro ocupado por capitão Anderson estava com pneu reserva e acima da velocidade
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que o carro ocupado pelo capitão Marcelo Anderson Alves Pereira, presidente do PSL em Teresina, desenvolvia velocidade incompatível para o local no momento em que ocorreu o acidente, que vitimou Marcelo Anderson, nesta quinta (1º).
A nota da PRF também ressaltou que o carro utilizava "um pneu de emergência que por orientação técnica só pode desenvolver velocidade máxima de 80 km/h".
O acidente envolvendo o capitão Anderson, de 44 anos, ocorreu na manhã desta quinta por volta das 8h30, na BR 343 KM 150,0 na cidade de Piracuruca/PI. De acordo com a PRF, o acidente - tipo saída de pista com colisão de objeto fixo (árvore) - envolveu um veículo Fiat/Siena. O carro era conduzido pelo capitão, que teve morte imediata.
O corpo da vítima ficou preso entre as ferragens e o Corpo de Bombeiros fez a remoção, e encaminhou para o IML de Parnaíba.
Capitão Anderson estava a caminho de Parnaíba para participar de uma reunião com o prefeito Mão Santa; eles iriam acertar os detalhes para a visita do presidente da República, Jair Bolsonaro, no litoral piauiense.
A nota da PRF também ressaltou que o carro utilizava "um pneu de emergência que por orientação técnica só pode desenvolver velocidade máxima de 80 km/h".
O acidente envolvendo o capitão Anderson, de 44 anos, ocorreu na manhã desta quinta por volta das 8h30, na BR 343 KM 150,0 na cidade de Piracuruca/PI. De acordo com a PRF, o acidente - tipo saída de pista com colisão de objeto fixo (árvore) - envolveu um veículo Fiat/Siena. O carro era conduzido pelo capitão, que teve morte imediata.
O corpo da vítima ficou preso entre as ferragens e o Corpo de Bombeiros fez a remoção, e encaminhou para o IML de Parnaíba.
Capitão Anderson estava a caminho de Parnaíba para participar de uma reunião com o prefeito Mão Santa; eles iriam acertar os detalhes para a visita do presidente da República, Jair Bolsonaro, no litoral piauiense.
Velório
O translado do corpo de Marcelo Anderson, que deixa esposa e uma filha, acontece na tarde desta quinta. O velório acontecerá na Funerária Lótus, na Avenida Miguel Rosa, Centro-Sul; previsto para iniciar às 18 horas. O sepultamento ocorrerá em Teresina na sexta (02), mas o local não foi confirmado à imprensa.
Foto: Enviada pelo Whatsapp pela PRF
O translado do corpo de Marcelo Anderson, que deixa esposa e uma filha, acontece na tarde desta quinta. O velório acontecerá na Funerária Lótus, na Avenida Miguel Rosa, Centro-Sul; previsto para iniciar às 18 horas. O sepultamento ocorrerá em Teresina na sexta (02), mas o local não foi confirmado à imprensa.
Foto: Enviada pelo Whatsapp pela PRF
fonte cidadeverde.com
quarta-feira, 31 de julho de 2019
8º BPM apreende armas de fogo e prende indivíduos por roubo
8º BPM apreende armas de fogo e prende indivíduos por roubo
Na noite de terça-feira (30), a Força Tática do 8º Batalhão da PMPI apreendeu uma arma de fogo no Jardim Europa e, na madrugada desta quarta (31), os policiais prenderam dois indivíduos por roubo, no Bairro Alto da Ressurreição.
Por volta de meia-noite, a equipe foi acionada pelo COPOM informando uma ameaça feita por um indivíduo a sua companheira, no Bairro Jardim Europa. Chegando ao local, o acusado não se encontrava mais na residência. Os policiais conversaram com a vítima, que informou que o indivíduo, ao perceber a chegada da viatura, evadiu-se, deixando uma espingarda no local. A arma foi entregue na Central de Flagrantes mediante recibo.
Postagem: SAV Ingrid Rodrigues
Fotos: PMs/Unidades
DCOM
fonte http://www.pm.pi.gov.br
MPPI promoverá audiência pública sobre a dispensação irregular de medicamentos na Farmácia do Componente Especializado
MPPI promoverá audiência pública sobre a dispensação irregular de medicamentos na Farmácia do Componente Especializado
A 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa do direito à saúde, promoverá audiência pública com o objetivo de fomentar discussões e coletar informações sobre a dispensação irregular de diversos fármacos na Farmácia do Componente Especializado, que é vinculada à Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI). A audiência será realizada no dia 08 de agosto de 2019 (quinta), às 8h30, no auditório da sede leste do Ministério Público do Estado (Av. Lindolfo Monteiro, 911, Fátima, Teresina). O promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes presidirá os trabalhos.
O Componente Especializado da Assistência Farmacêutica é uma estratégia de acesso a medicamentos no âmbito do SUS, caracterizado pela busca da garantia da integralidade do tratamento medicamentoso, em nível ambulatorial, cujas linhas de cuidado estão definidas em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas publicados pelo Ministério da Saúde.
Foram convidados para a audiência pública os gestores de saúde, conselhos de classe, conselhos de saúde, conselho dos direitos da criança e adolescente, profissionais de saúde da atenção básica, da rede hospitalar e a sociedade em geral. Os participantes poderão se manifestar oralmente ou por escrito. Confira o edital completo!
fonte www.mppi.mp.br
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Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI
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