terça-feira, 8 de outubro de 2019

Áudio: 'Eu posso pegar 20 anos', diz ex-prefeito Ronaldo Lages em ameaça a vereador

Áudio: 'Eu posso pegar 20 anos', diz ex-prefeito Ronaldo Lages em ameaça a vereador

Ex-prefeito Ronaldo Lages e o vereador Pexim
Ex-prefeito Ronaldo Lages e o vereador Pexim 

O ex-prefeito de Nossa Senhora dos Remédios, Ronaldo Lages, se envolveu em mais uma polêmica. Ele já foi preso por atirar em público durante uma festa na cidade, já causou um acidente em Teresina que matou uma biomédica, mas continua solto, 'tocando o terror'.
Atualmente circula nas redes sociais um áudio em que Ronaldo Lages ameaça um vereador da cidade, Peixim, que estaria falando na tribuna da Câmara das 'peripécias' do ex-prefeito, que participou ativamente do processo de impeachment do prefeito Manoel Lázaro, que acabou dando em nada.
O vereador Peixim foi um dos únicos da Câmara de Nossa Senhora dos Remédios que votou contra o impeachment do atual prefeito, e também divulgou gravações que expôs um verdadeiro esquema para tirar o prefeito do poder.
Confira a transcrição do áudio do ex-prefeito Ronaldo Lages:
"Agora eu quero lhe dizer uma coisa, daqui pra frente o pexim não me esculhamba não, vou sair de política pro Pexim não me esculhambar, nem o Pexim, nem o Cabo Washington me esculhamba. Porque se tiver uma coisa que eu sou é homem, daqui pra frente o filho de égua que me esculhambar em Nossa Senhora dos Remédios eu vou na casa dele de manhã. Eu não sou mais um homem público não, daqui pra frente ai ninguém me esculhamba, se me esculhambar, se o Pexim pelo menos falar o meu nome na Câmara, eu desço ele lá daquela tribuna, eu desço ele lá daquela tribuna, eu posso pegar 20 anos de cadeira, 200 anos, agora se ele tocar no meu nome em Nossa Senhora dos Remédios... Porque no dele eu não vou tocar, ele ou qualquer um, isso você pode acreditar".
Escute o áudio:
Impeachment que não deu certo
A justiça determinou suspensão da retomada do processo de impeachment do mandato do prefeito Manoel Lázaro (PT) que ocorreria na sessão ordinária desta quinta-feira (03/10), na câmara de vereadores de Nossa Senhora dos Remédios, no Norte do Piauí. As informações são de Francisco Barbosa do portal Viés Jurídico.
Prefeito Manoel Lázaro
Prefeito Manoel Lázaro 
O mandado de segurança contra o rito preparado no legislativo fora expedido nesta tarde pelo Juiz Ulysses Gonçalves da Silva Neto, titular da Vara Única da Comarca de Porto. 
"Por todo o exposto, defiro o pedido formulado, para conceder a tutela de urgência postulada, determinando o imediato sobrestamento do procedimento instrumentalizado no Processo Político-Administrativo n 001/2019, em trâmite perante a Câmara Municipal de Nossa Senhora dos Remédios-PI, sendo vedada a prática de qualquer ato em seu bojo, em especial a realização de sessão de julgamento designada para a data de 03/10/2019", escreveu o Magistrado.
Desta vez, os advogados do prefeito listaram uma série de irregularidades praticadas no decorrer do processo, como convocação irregular de suplente, além do próprio arquivamento constitucional da pauta expirada no prazo de 120 dias.
"O descumprimento da determinação veiculada nesta decisão implicará no pagamento de multa diária no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), sem prejuízo do pagamento de multa pessoal, pelos impetrados, por ato atentatório à dignidade da jurisdição, bem assim das sanções penais pela desobediência", determinou o Juiz Ulysses Gonçalves.
O processo de acusação de imputação da prática de crime de responsabilidade previsto no decreto (Lei n°201/67) já havia sido suspenso noutra fase por determinação do Desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI), também por falhas na tramitação inicial.
Os vereadores, que pretendiam repetir a primeira votação, Ivan Luz, Júnior Jabarão, Chico Lázaro, Gonçalinho (que seria empossado) e os professores Elias, Mirim e Regino perderam o prazo legal. 
TJ-PI manteve decisão
O desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, do Tribunal de Justiça do Piauí, manteve a decisão do juiz da Vara Única da Comarca de Porto, que mantém no cargo o prefeito Manoel de Jesus Silva, da cidade de Nossa Senhora dos Remédios. O gestor chegou a ser afastado após processo de impeachment instaurado pela Câmara de Vereadores.
A decisão foi publicada no dia 30 de agosto após a Câmara interpor agravo de instrumento pedindo liminarmente a suspensão dos efeitos da decisão do juiz da vara, que acabou negado pelo desembargador.
Mantida ainda a suspensão do processo político-administrativo que convocou o suplente Gonçalo Fortes dos Santos Filho. Ele foi chamado a ocupar cargo na Câmara pelo fato de o então presidente do Legislativo no município, Francisco das Chagas Carmo, ter se licenciado para assumir a prefeitura durante o processo de impeachment. 
"Ora, o processo de cassação se desenvolveu não por iniciativa de Vereador ou do Presidente daquela Casa Legislativa, mas sim de eleitor e, consoante demonstrado, o suplente convocado, Sr. Gonçalo Fortes dos Santos Filho, teve participação decisiva na votação que decidiu pelo afastamento do agravado. E merece ainda ser destacado a possibilidade de o Presidente da Câmara, ainda que fosse o denunciante, participar da votação caso não houvesse quórum", analisa o desembargador.
Entende o juízo que "a convocação do suplente se deu de forma irregular e que sua participação fora decisiva na votação que culminou com o afastamento do Prefeito", considerando que houve "violação ao devido processo legal".
Prefeito voltou ao cargo
Após ser afastando num processo de impeachment muito suspeito, o prefeito de Nossa Senhora dos Remédios, Manoel Lázaro, vai voltar ao cargo. A Justiça deferiu a permanência do gestor após ele ser afastado num conluio que envolveu o ex-prefeito Ronaldo Lages, o advogado Virgílio Bacelar e o presidente da Câmara Municipal, Junior Jabarão, que tentaram tomar o poder da cidade de um jeito ou de outro.
O gestor reassume o comando da prefeitura ainda dia 29 de agosto após acusado da prática do crime de improbidade administrativa por seis vereadores em processo de cassação arquitetado pelo advogado Virgílio Bacelar.
A defesa do prefeito alegou diversas irregularidades ocorridas no procedimento de impeachment:
  • Violação do devido processo Legal – convocação ilegal de suplente de vereador;
  • Nulidade da sessão extraordinária de votação do processo político- administrativo Nº001/2019;
  • Nulidade da comissão processante;
  • Nulidade na escolha do presidente da comissão processante;
  • Cerceamento de defesa;
  • Nulidade em razão do desvio de finalidade do processo político-administrativo.
"Defiro parcialmente o pedido de tutela antecipada requerida em caráter antecedente para o exato fim de suspender os efeitos do Decreto
Legislativo Nº 002/2019, da lavra da Câmara de Vereadores do Município de Nossa Senhora dos Remédios-PI,com o consequente retorno do Sr. Manoel de Jesus Silva ao exercício do cargo de prefeito do município, bem como suspender o processo político-administrativo nº 001/2019 a partir da convocação do suplente Gonçalo Fortes dos Santos Filho", decidiu o juiz de direito da Vara Única da Comarca de Porto.
Esquema que levou à cassação
O prefeito de Nossa Senhora dos Remédios, Manoel Lázaro, foi cassado após uma sessão que concluiu o processo de impeachment contra ele no dia 20 de agosto. O afastamento se deu após um conluio que envolveu o ex-prefeito Ronaldo Lages, o advogado Virgílio Bacelar e o presidente da Câmara de Vereadores da cidade, Junior Jabarão.
Prefeito Manoel Lázaro
Prefeito Manoel Lázaro  
Por seis votos a três, os vereadores de oposição cassaram o prefeito no processo de improbidade administrativa. Em maio deste ano a admissibilidade do processo de impeachment foi aceita pela Câmara através do voto da maioria dos vereadores.
Quem está por trás do impeachment?
Ronaldo Lages
Ronaldo Lages é o ex-prefeito da cidade e responde por vários processos na justiça, um deles por causar um acidente que matou uma biomédica em Teresina, e por efetuar disparos numa festa em Nossa Senhora dos Remédios. Ele indicou a filha para ser vice-prefeita de Manoel Lázaro em 2016, quando ganharam a eleição.
Ronaldo Lages
Ronaldo Lages 
O grupo de Ronaldo e o do prefeito acabaram se desentendendo, momento em que o processo de impeachment foi iniciado. A filha abriu mão do cargo de vice-prefeita.
Virgílio Bacelar
Ele é assessor jurídico da Câmara Municipal de Nossa Senhora dos Remédios e é apontado como mentor do pedido de impeachment do prefeito. Uma gravação obtida pelo 180 revela o advogado negociando com um vereador de situação o voto para que o processo fosse aceito pela Câmara Municipal. Ele afirma que preparou o processo e alguém daria o nome na representação, como de fato aconteceu.
Virgílio Bacelar
Virgílio Bacelar 
Junior Jabarão
O presidente da Câmara de Nossa Senhora dos Remédios, que contratou o advogado Virgílio Bacelar para ser assessor da Câmara, é o mais interessado no processo de impeachment. Como Manoel Lázaro não tem mais vice-prefeito, quem assume o comando da cidade é ele. Além disso, com uma eleição indireta para prefeito, ele se torna o prefeito da cidade até ano que vem, já que ele conta com a maioria dos votos dos vereadores.
Junior Jabarão
Junior Jabarão 
Como foi a sessão do impeachment?
A sessão durou mais de seis horas e o que mais chama a atenção é que Junior Jabarão, o presidente da Câmara, se licenciou, assumindo assim um suplente, que por coincidência é seu cunhado, Gonçalin. A sessão foi presidida pelo presidente da comissão, Mirim, que votou pela cassação.
Como votaram os vereadores?
Como o 180 já havia antecipado há mais de um mês, o prefeito receberia seis votos para ser cassado, a única mudança é a saída de Junior Jabarão, confira como ficou:
Pela cassação
Gonçalin (cunhado do presidente da Câmara)
  • Prof. Elias Neto
  • Ivan Luz
  • Chico Lazaro
  • Mirim
  • Professor Regino
Contra a cassação
  • Pexim (Vereador que recebeu proposta de ter o voto comprado)
  • Zé Salmo
  • Carlinhos Elias
Manoel Lázaro vai recorrer
O prefeito casado vai recorrer da decisão da Câmara em instâncias da justiça.
Advogado foi gravado negociando votos
O advogado Virgílio Bacelar, assessor jurídico da Câmara Municipal de Nossa Senhora dos Remédios, no Norte do Piauí, é apontado como mentor do pedido de impeachment do prefeito da cidade, Manoel Lázaro.
Advogado Virgílio Bacelar 
Advogado Virgílio Bacelar  
Uma gravação obtida pelo 180 revela o advogado negociando com o vereador de situação o voto para que o processo fosse aceito pela Câmara Municipal. Ele afirma que preparou o processo e alguém daria o nome na representação.
A gravação foi feita no mês de maio pelo vereador Peixin, que foi o mais votado na eleição de 2016, e é do grupo do prefeito. No áudio, Virgílio insiste para que ele vote pela aceitação do pedido do impeachment. 
Conluio contra o prefeito
"Nós estamos fazendo o processo, eu já preparei um processo de impeachment contra o Manoel Lázaro... Esse processo na próxima semana vai chegar na Câmara. O processo é o seguinte: vai ser a redação de um eleitor qualquer, até eu posso ser o eleitor qualquer, representa e vai para a Câmara, que vai decidir, se recebe ou não, para receber é maioria simples, para caçar tem que ser dois terços, e nós não temos. Vai ser recebida a denúncia porque nós temos a maioria, recebida a denúncia, ele vai ser notificado, fazer a defesa... O prazo é 90 dias, pode ser até antes", explica o advogado na gravação.
Negociação de cargos
"Eu estava pensando o seguinte, não sei como você está lá, já falei com o Ronaldo, com os meninos tudinho... A menina [vice-prefeita] já disse, já falou comigo, que caso ele seja cassado não assume, entra de licença, o presidente da Câmara é quem assume, como já está no terceiro ano, tem uma eleição indireta, pela Câmara só... Dando certo isso, vai ter uma eleição indireta na Câmara e a gente negocia, porque eleição indireta tem que ter o prefeito e o vice e a gente negocia isso ai na eleição indireta", oferece o advogado.
'Você terá um valor X'
Virgílio explica que caso o prefeito seja cassado, qualquer um pode se candidatar para a eleição indireta, mas como o presidente da Câmara vai assumir o comando da cidade, naturalmente ele vai se candidatar a prefeito, para receber a maioria dos votos dos vereadores.
"Se você votar agora no recebimento, no meu modo de pensar, você terá um valor X, da parte de cá, da parte de lá fica vai ficar o fiel da balança: 'Ou nós briga com o Pexim ou nós vamos valorizar mais o Pexim'. Brigar é difícil, porque vão depender do voto, se tu não votar na primeira, na segunda ninguém conta contigo... A gente pode negociar, que não vou dizer, se o Júnior assumir, que você vai ser o candidato a prefeito e que eu vou apoiar não, mas ele estando com a caneta na mão, quer ser candidato...", completa o advogado.
Escute o áudio da gravação
Envolvimento do ex-prefeito Ronaldo Lages
Ronaldo Lages, que Virgílio cita na gravação, é o ex-prefeito da cidade, que inclusive responde por vários processos na justiça, um deles por causar um acidente que matou uma biomédica em Teresina, e por efetuar disparos numa festa em Nossa Senhora dos Remédios. Ele indicou a filha para ser vice-prefeita de Manoel Lázaro em 2016 e ganharam a eleição.
O grupo de Ronaldo e o do prefeito acabaram se desentendendo, momento em que o processo de impeachment foi iniciado.
Ex-prefeito Ronaldo Lages e sua filha, que abriu mão de ser vice-prefeita
Ex-prefeito Ronaldo Lages e sua filha, que abriu mão de ser vice-prefeita 
O impeachment
Em maio deste ano o impeachment foi aceito pela Câmara através do voto da maioria dos vereadores. Votaram pela aceitação do pedido de cassação:
  • Junior Jabarão (presidente da Câmara)
  • Prof. Elias Neto
  • Ivan Luz
  • Chico Lazaro
  • Mirim
  • Professor Regino
Vereadores que votaram pelo impeachment
Vereadores que votaram pelo impeachment     Fotos: Paes Landim
Votaram contra a aceitação do processo:
  • Pexim (Vereador que fez a gravação)
  • Zé Salmo
  • Carlinhos Elias
Vereadores que votaram contra o impeachment  
Vereadores que votaram contra o impeachment      Fotos: Paes Landim
Entenda o esquema
O grupo formado pelo ex-prefeito Ronaldo Lages, o assessor jurídico da Câmara, Virgílio Bacelar, e o presidente do legislativo na cidade, Junior Jabarão, ingressou com o pedido de impeachment em nome de Antônio Alves. O pedido foi aceito na câmara após interferência direta do advogado que tratou dos votos com os vereadores.
Caso o prefeito seja cassado, Junior Jabarão assume a prefeitura porque é o presidente da Câmara, já que a vice-prefeita, filha de Ronaldo Lages, já abriu mão do cargo. Com a eleição indireta, os mesmos vereadores que votaram a favor do impeachment, votariam em Junior, para manter-se no cargo.
Coluio quer atingir pré-candidato
Fernandinho, filho do ex-prefeito Tintin, é pré-candidato à prefeitura da cidade em 2020, com apoio do atual prefeito. Virgílio também fala na gravação das desavenças com ele.
"O Fernandim quer mandar só, ele quer bater o escanteio e correr para fazer o gol de cabeça, ele é muito sabido, não dá chance para ninguém", diz o advogado.
O processo de impeachment do prefeito Manoel Lázaro continua na Câmara e os 90 dias de análise terminam no mês de agosto.
O outro lado
180 entrou em contato com o advogado Virgílio Bacelar e ele não quis se pronunciar sobre o caso. Disse que não ouviu a gravação e mesmo sendo oferecida a oportunidade dele ter acesso a ela, afirmou que a gravação foi obtida de forma ilegal.

fonte 180graus.com

MP-PI quer apreensão da arma de PM que atirou em público sob efeito de álcool

MP-PI quer apreensão da arma de PM que atirou em público sob efeito de álcool


O promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará Rocha, da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, expediu recomendação ministerial ao Comandante da 5ª Companhia da Polícia Militar do município para que apreenda a arma de fogo do soldado Adriano da Silva Alves.

Segundo o órgão ministerial, no dia 24 de agosto de 2019, o policial militar Adriano da Silva Alves encontrava-se de folga, quando, sob a influência de bebida alcoólica, efetuou cerca de três disparos de arma de fogo na Churrascaria Requinte, em Piracuruca.
O promotor ofereceu denúncia contra o soldado nesta terça-feira (08/10).
A conduta do PM está tipificada no artigo 15 do Estatuto do Desarmamento, onde é crime " disparar arma de fogo ou acionar munição em lugar habitado ou em suas adjacências, em via pública ou em direção a ela, desde que essa conduta não tenha como finalidade a prática de outro crime", com pena de reclusão de dois a quatro anos e multa.
Além disso, vai contra norma disciplinada no Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Piauí (Lei Estadual nº 3.808/81) que estabelece em seu artigo 27 que "o sentimento do dever, o pundonor policial-militar e decoro da classe impõe a cada um dos integrantes da Polícia Militar, conduta moral e profissional irrepreensíveis, com observância dos seguintes preceitos da Ética policial-militar: [...] XIII - proceder da maneira ilibada na vida pública e na particular; [...] XVI - conduzir-se, mesmo fora do serviço ou na inatividade, de modo que não sejam prejudicados os princípios da disciplina, do respeito e do decoro policial militar".
Além do recolhimento da arma de fogo, o promotor recomendou que o policial militar Adriano da Silva Alves desempenhe apenas escalas de serviços internos junto à guarda do quartel da 5ª CIA/12ºBPM.

fonte 180graus.com

Valença: Vereadores tomam posse e elegem nova mesa diretora

Valença: Vereadores tomam posse e elegem nova mesa diretora

Após processo conturbado, nova mesa diretora é eleita na Câmara Municipal de Valença que tem oposição como maioria.


Na manhã desta terça-feira (08) a Câmara de Vereadores de Valença empossou os 6 novos vereadores. A cerimônia aconteceu após desentendimento entre remanescentes da situação e da oposição e foi conduzida pela vereadora Íris Moreira (Progressistas). Os seis vereadores anteriores foram cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por utilizar candidaturas laranjas para preencher cota de gênero das chapas.
Após a posse, os vereadores elegeram a nova mesa diretora, que tem como presidente o vereador Rubens Alencar (MDB); Vanildo Castro (SD) vice-presidente, Joaquim Filho (PTB) como 1º Secretário e Geane Vieira (PT) como 2ª secretária. 
Segundo a vereadora Íris Moreira, que conduziu a cerimônia nesta terça, após 3 anos de uma legislatura conturbada e marcada por protestos de servidores municipais e da sociedade, a sensação é de esperança entre os vereadores para que o legislativo cumpra seu papel fiscalizador frente aos atos do executivo.
“Antes eram 9 contra 2, agora novamente 9 contra 2 só que a favor da oposição. Hoje a gente tem que fazer muita coisa, tem como barrar muita sangria de desvio de recursos, quem a gente sabe que existe e eu acredito que o sentimento é de esperança”, afirma a vereadora Íris Moreira.
Segundo a vereadora, nos últimos meses, o município de Valença do Piauí vem vivenciando um verdadeiro ‘caos’, com servidores sem salários há 5 meses e falta de serviços básicos, como iluminação pública e buracos nas ruas, avenidas e estradas. Os vereadores, agora com oposição em maioria, pretendem cobrar a resolução das urgências maiores, que no caso, é o atraso no pagamento dos servidores.
“Vamos mostrar novamente tudo que está acontecendo, até porque já temos uma experiência maior e sabe onde está a sangria e a gente espera resolver esse problema e que ela [prefeita] possa sanar pelo menos o problema de pagamento de pessoal”, destaca a vereadora.

Nova mesa diretora foi escolhida após a posse de vereadores. (Foto: reprodução rede social)
O novo presidente, Rubens Alencar, afirma que o objetivo inicial de seu mandato como presidente é moralizar a câmara e dar independência para tomar as decisões, comungando com harmonia. Rubens reforça que irá fazer um mandato respeitando o regimento interno, a lei orgânica do município e de forma transparente, fato que, segundo ele, não vinha acontecendo nos últimos anos.
“A nossa primeira providência é fazer a câmara dar publicidade a todos os seus atos, coisa que estava sendo negada a sociedade. [...] No mais vamos elaborar junto com os pares uma administração que seja compartilhada, mas com autoridade, mas que venha em defesa da sociedade e buscando acompanhar a ação do executivo para evitar aqueles exageros, aquela gestão danosa”, afirma Rubens.
Para o vereador, o momento é de renovação da fé na democracia e perseverança, com a expectativa de poder colocar o município de volta ‘nos trilhos’.
“Vamos ter uma câmara independente, com independência financeira, sem dependência ideológica, mas com respeito e atuando em defesa da sociedade em cima daquilo que é nossa responsabilidade maior”, finaliza Rubens.
Os vereadores foram cassados pelo TSE no dia 17 de setembro  por utilizarem de candidaturas ‘laranjas’ para preencher a cota de gênero das coligações. Foram cassados os vereadores Benoni José de Souza (PDT), Ariana Maria Rosa (PMN), Fátima Bezerra Caetano (PTC), Stenio Rommel da Cruz (PPS) e Leonardo Nogueira Pereira (Pros) que também foram declarados inelegíveis com acréscimo de Antônio Gomes da Rocha (PSL).

fonte www.portalodia.com

Gerência da SASC classifica morte de travesti como transfobia

Gerência da SASC classifica morte de travesti como transfobia

Caso da travesti Paola Araújo reacende a luta por direitos e contra a homofobia e transfobia.


Os grupos de defesa dos direitos LGBT do Piauí se manifestaram repudiando o ato de violência que vitimou a travesti Paola Araújomorta na noite do último domingo (06)  às margens da BR-316, zona sul de Teresina. 
Segundo a Gerente de Enfrentamento a Homofobia da SASC, Joseane Borges, é um dos estados que mais mata travestis no Brasil e o caso de Paola trata-se também de um crime de transfobia, onde a vítima foi morta somente por ser homossexual. Desde 2015 crimes do tipo não ocorriam no estado que, segundo Joseane, se deve às políticas públicas desenvolvidas ao longo dos anos para evitar morte de travestis e transexuais.
“Nós recebemos com bastante tristeza essa noticia e vimos esses requintes de crueldade, estamos levando como um caso de transfobia , porque independente de ter sido homem ou mulher, quem fez isso com a Paola foi com requintes de crueldade por ela ter uma identidade de gênero diferente”, explica Joseane.
Ainda segundo a gerente, a transfobia ainda é vista e comumente noticiada em todo o país. No Piauí os baixos números de ocorrências nos últimos anos se dá devido ao trabalho do poder público e que agora conta com parceiros, como a Secretaria de Segurança, Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social e desenvolve programas para desenvolver o respeito às travestis e transsexuais, como o programa “Respeitar é preciso”, desenvolvido em escolas de tempo integral. Mesmo com o esforço, Joseane afirma que outras políticas de busca pelo respeito e igualdade ainda não são garantidas em sua totalidade.

Joseane Borges, Gerente de Enfrentamento a Homofobia da SASC. (Foto: Elias Fontenele/O Dia)
“São políticas que existem, mas que ainda não estão sendo garantidas em sua totalidade. É um controle social que a gente tem que ter mais ativo. Está dando certo, mas estamos vendo que ainda tem falhas. O poder público tem falhas, mas a sociedade civil tem que fazer esse controle”, afirma a gerente de enfrentamento a homofobia, Joseane Borges.
A falta de políticas específicas ainda é uma das causas do alto número de casos de transfobia, segundo Joseane. Sobre o caso de Paola Araújo, a gerente explica que a equipe está acompanhando a investigação do caso, que é conduzido pela DHPP (Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa).

fonte www.portalodia.com

TJ mantém perda de patente de bombeiro acusado de estuprar garota de 12 anos

TJ mantém perda de patente de bombeiro acusado de estuprar garota de 12 anos


O segundo-tenente Edson Carlos da Silva Lima, do Corpo de Bombeiros do Estado do Piauí, perdeu seu posto e sua patente após ser acusado de estuprar uma criança de 12 anos.  A decisão foi proferida pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, durante sessão ordinária judiciária realizada nesta segunda-feira (7). 

O crime de estupro ocorreu  em dezembro de 2009 em um motel localizado na BR-316. Edson Carlos foi preso no dia 19 de junho de 2018, na sede do Corpo de Bombeiros, durante expediente, na Avenida Miguel Rosa, zona Sul de Teresina. Na época da prisão, Edson Carlos estava afastado apenas do serviço e das funções operacionais, mas cumpria expediente na parte administrativa.  

"Em seu voto, o relator do processo, desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, rejeitou a apelação movida pela defesa do agora ex-segundo-tenente, que pedia a manutenção da patente de oficial do acusado. Para a defesa, a lei estadual n.º 3.728/1980, que dispõe sobre o Conselho de Justificação da Polícia Militar do Piauí, não se aplica a bombeiros militares", informou o TJ-PI. 

O voto do desembargador Raimundo Eufrásio foi seguido por unanimidade pelos demais desembargadores.

O TJ-PI ressaltou que, para o relator, a justificativa da defesa do acusado “não assiste razão”, uma vez que o texto da lei afirma que as suas disposições se aplicam aos oficiais do corpo de bombeiro, como está discriminado no art. 19 da peça: “aplicam-se aos Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar, no que couber, as disposições desta Lei, que entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário”.

Raimundo Eufrásio "também rejeitou a afirmação da defesa de Edson Carlos de que o ato praticado não seria incompatível com o oficialato". 

Para o desembargador, o estupro de vulnerável, considerado crime hediondo, “consubstancia conduta irregular e, sem dúvidas, violadora da honra, do pundonor policial-militar e do decoro da classe”. Além disso, há o agravante de Edson Carlos ter sido instrutor do Pelotão Mirim, projeto da Polícia Militar, frequentado pela vítima.
O portal tentou localizar Edson Carlos da Silva Lima; o espaço está aberto para seu posicionamento. 

Já o Corpo de Bombeiros disse apenas que "a exclusão é consequência de Procedimento administrativo Interno e Ação Penal Condenatória" contra o acusado. 

fonte cidadeverde.com


segunda-feira, 7 de outubro de 2019

MPPI fiscaliza o processo de escolha de conselheiros tutelares em todo o Piauí - Confira o resultado em Teresina

MPPI fiscaliza o processo de escolha de conselheiros tutelares em todo o Piauí - Confira o resultado em Teresina

Pessoas de pé

Equipe de promotores e servidores que fiscalizou o processo de escolha de conselheiros tutelares em Teresina. 

Neste domingo, 06 de outubro, os piauienses foram às urnas para uma eleição um pouco diferente do habitual. Ao invés de representantes políticos para os Poderes Legislativo ou Executivo, os cidadãos elegeram os novos membros dos conselhos tutelares. Pela segunda vez, o processo é realizado de forma unificada em todo território nacional. No Brasil, segundo dados do Ministério das Mulheres, da Família e dos Direitos Humanos, existem 5.956 conselhos tutelares instalados em 5.559 municípios. No Piauí, a expectativa é de sejam eleitos 1.140 conselheiros para as 224 cidades. Em Teresina, serão escolhidos 25, em razão da aprovação da lei municipal que criou o V conselho tutelar da cidade, que funcionará da região da Santa Maria da Codipi.

Pessoas de pe
Pessoas de pé
Pessoas de pé
Pessoas de pé
Eleitores piauienses foram às urnas neste domingo para escolher os novos integrantes dos conselhos tutelares. 

Na capital, o processo foi fiscalizado por cinco promotores de Justiça Luiz Rebêlo, Flávia Gomes, Francisca Lourenço, Gianny Vieira e Amparo Paz. A coordenadora do CAODIJ (Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude), Sílvia Reis, acompanhou os trabalhos em Teresina e de todos os municípios do interior do estado, com orientações e apoio aos promotores de Justiça que fiscalizam o processo. Ela faz uma avaliação bastante positiva da eleição.

“Ocorreram fatos pontuais e próprios de um processo grandioso como esse, demora nas filas, possivelmente pela distribuição insuficiente de locais de votação ou até mesmo subestimação do comparecimento do eleitor pelas comissões eleitorais, situação que exige uma reavaliação futura e aprimoramento para garantir uma melhor condução pelos conselhos municipais. Cabe pontuar que houve pouco registro de ocorrências de conduta vedada. Os promotores de Justiça trabalharam com muito afinco para garantir a lisura do processo”, avalia Silvia Reis.

Pessoas de pé
Pessoas de pé
Equipes de servidores e promotores de Justiça nos municípios do interior do estado realizando a fiscalização do processo de escolha de conselheiros tutelares. 

A figura do conselheiro tutelar faz parte do conjunto de atores que formam um sistema integrado para garantir os direitos de crianças e adolescentes, constituído pelos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Defensorias Públicas, Ministério Público e organizações da sociedade civil. Esse sistema está previsto na resolução nº 113/2006 do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente).

Logo no início da tarde, a procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, chegou à Escola Municipal Murilo Braga, no bairro Marquês, zona Norte de Teresina, para votar. “O Ministério Público e os conselheiros tutelares têm uma parceria de grande relevância para a defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Nós os enxergamos como atores de muita importância. Por isso, nós viemos hoje para estimular e convidar os cidadãos a participar desse momento de escolha”, pontou a chefe do Ministério Público do Piauí.

Pessoas de pé
Pessoa de pé
A chefe do Ministério Público do Piauí ressaltou a importância do papel desempenhado pelos conselheiros tutelares.


Processo de Escolha Unificado e o Conselho Tutelar

Em julho de 2012 foi sancionada a Lei Federal nº 12.696, que além de assegurar direitos sociais dos membros do Conselho Tutelar, estabeleceu a necessidade de um processo unificado em todo o país. O pleito deve ocorrer no primeiro domingo do mês de outubro, do ano posterior ao da eleição presidencial. Os escolhidos devem ser empossados no dia 10 de janeiro do ano seguinte. Essa é a segunda vez que o processo é realizado em todos os estados da federação de forma simultânea, muito semelhante às eleições obrigatórias. É papel do Ministério Público Estadual fiscalizar todo o processo de escolha.

O Conselho Tutelar é formado por 5 membros escolhidos pela população local, que atuam de forma colegiada, de acordo com as atribuições estabelecidas, principalmente, no artigo 136 do ECA. Os conselheiros tutelares exercem um mandato de quatro anos, com direito a uma remuneração. Eles ainda possuem direitos como: licenças maternidade e paternidade, cobertura previdenciária, gozo de férias anuais remuneradas acrescidas de um terço do salário e gratificação natalina.

Pessoas de pé
Pessoas de pé sorrindo
Os promotores de Justiça Sílvia Reis e Luiz Rebêlo junto com a comissão eleitoral do processo de escolha de Teresina acompanhando a apuração do resultado na noite deste domingo, na sede do Cartório Eleitoral de Teresina. 

Para mais fotos, acesse nossas redes sociais. 

Faça o download do arquivo anexo e confira a relação dos novos conselheiros tutelares de Teresina.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

PMs e Pelotão Mirim realizam blitz educativa

PMs e Pelotão Mirim realizam blitz educativa



No sábado (05), policiais militares do 5º Batalhão e do Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual (BPRE) realizaram uma blitz educativa com participação do Pelotão Mirim.

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A ação ocorreu na Av. Presidente Kennedy, onde as crianças orientaram os condutores de veículos sobre as normas do trânsito, contribuindo para que elas também desenvolvam responsabilidades e conhecimentos, além de alertar às pessoas sobre a importância dos cuidados no trânsito. 


























fonte http://www.pm.pi.gov.br

2ªCIA/16ºBPM realiza reunião com povoado Divinópolis

2ªCIA/16ºBPM realiza reunião com povoado Divinópolis




No sábado, os policiais militares lotados na 2ª Companhia do 16º Batalhão, localizada em União-PI, realizaram reunião com os moradores do povoado Divinópolis para conversar sobre a segurança pública. 

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Na ocasião, participaram vários moradores, comerciantes e representantes da região. O Capitão Luz se comprometeu em analisar a melhor maneira para atender aos pedidos dos moradores, assim como de todos os povoados que fazem parte da área de abrangência do Comando da 2ª CIA/16º BPM. 

A reunião proporcionou uma maior aproximação entre a comunidade e a Polícia Militar, em que se comprometeram para ajuda mútua no combate a criminalidade. 













fonte http://www.pm.pi.gov.br

  



Presos pela morte do jornalista Elson Feitosa fogem da Penitenciária Irmão Guido

Presos pela morte do jornalista Elson Feitosa fogem da Penitenciária Irmão Guido

Foto: Arquivo Cidadeverde.com
Atualizada às 17h20.
Dois detentos fugiram na manhã desta segunda-feira (7) da Penitenciária Irmão Guido, localizada no Km 14 da BR-316, zona Sul de Teresina. Mizael da Conceição Silva Barbosa e Madson Pereira da Costa conseguiram sair do complexo penitenciário. 
Madson foi recapturado por agentes de segurança no início da tarde, por volta das 14h na localidade São Vicente. Mizael da Conceição permanece foragido. 
O presidente do  Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi), Kleiton Holanda, informou que os dois presos respondem por serem comparsas em um latrocínio em José de Freitas, em outubro de 2015.
O corpo da vítima, o jornalista Elson Feitosa, 38 anos, foi encontrado queimado no Povoado Aprazível, zona rural de José de Freitas. Elson morava no bairro de Fátima, na zona Leste de Teresina. Ele já havia trabalhado em alguns sites de notícia na capital.
 “Eles não fugiram de dentro dos pavilhões. Eles estavam alojados na parte externa dos pavilhões, em um módulo que é usado para a parte educacional. Faziam o trabalho de limpeza e auxiliavam na cozinha. Até ontem estavam na conferência. Na conferência de hoje, matinal, eles já não estavam”, contou Kleiton. 
De acordo com o Sinpoljuspi, na Irmão Guido há cerca de 25 presos alojados fora dos pavilhões. “Isso é um risco e é o que acontece na maioria das penitenciárias. Na Casa de Custódia (Penitenciária José de Ribamar Leite) tem cerca de 55 na parte externa. Se somarmos tudo, tem mais de 300 presos convivendo fora dos pavilhões no sistema penitenciário do Piauí”, informou o presidente da entidade.
A dupla teria saltado o muro lateral da penitenciária. 
O sindicato também alegou que o remanejamento de oito agentes penitenciários da Irmão Guido para a Cadeia Pública de Altos fragilizou o monitoramento da unidade.  

Novos agentes

O Sinpoljuspi reivindica a nomeação de 36 agentes penitenciários já capacitados em curso de formação e da abertura de novo curso para formar 166 agentes classificados. Atualmente o sistema prisional do estado possui quase seis mil detentos. 

NOTA SEJUS
A Gerência da Penitenciária Regional Irmão Guido informa que os detentos Mizael da Conceição Silva Barbosa e Madson Pereira da Costa fugiram na manhã desta segunda-feira(7). Agentes de segurança já recapturaram Madson Pereira da Costa, por volta das 14h, na localidade São Vicente, e seguem na busca para recapturarem Mizael. 

fonte cidadeverde.com

Homem é morto a facadas na porta de casa no litoral do Piauí

Homem é morto a facadas na porta de casa no litoral do Piauí


Um homem identificado como Leonardo Chaves da Cruz, de 31 anos, foi morto a facadas na porta de casa no início da tarde desta segunda-feira (07/10) no povoado Barro Vermelho, zona rural do município de Ilha Grande, litoral do Piauí.
Uma guarnição do 2º Batalhão de Polícia Militar da cidade de Ilha Grande foi acionada por populares para atender a ocorrência e isolou o local do crime. 
O suspeito do crime identificado como Raimundo Nonato foi preso e encaminhado para Central de Flagrantes onde ficará à disposição da justiça. A vítima e o suspeito haviam se desentendido pouco antes do crime.
Leonardo ainda percorreu uns 10 metros antes de cair e morrer na porta de uma casa.
O Instituto de Medicina Legal (IML) foi chamado para fazer a remoção do corpo que em seguida foi levado para Parnaíba/PI para realização de exames.
O caso deve ser investigado pela Polícia Civil.

fonte 180graus.com