PORTAL PIAUI DE PONTA A PONTA

sexta-feira, 8 de novembro de 2019

CNPG emite nota de repúdio às declarações de ministro do STF contra integrantes do MP brasileiro

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, CNPG, emitiu Nota de Repúdio nesta sexta-feira (8/11) quanto às declarações do Ministro Gilmar Mendes, em sessão de julgamento realizada no dia de ontem, 7 de novembro de 2019, no plenário do Supremo Tribunal Federal, nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade 43, 44 e 54, por meio das quais desrespeitou os integrantes do Ministério Público brasileiro.

Segundo o documento, ao votar, o Ministro deixou de se ater ao cerne da discussão jurídica sobre a possibilidade de início do cumprimento da pena a partir da condenação em segunda instância, passando a ofender e desqualificar os membros do Ministério Público brasileiro, que atuam incansavelmente na construção de um novo paradigma de justiça social.

Anexos:
Nota de Repúdio CNPG	[ ]	563 Kb

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Obra do Hospital do Dirceu deve ser concluída ainda este ano

O Hospital do Dirceu, localizado na zona sudeste da cidade, passa por reforma para melhoria de sua estrutura física e qualificação do atendimento ofertado aos usuários. Nesta sexta-feira (08) o presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Charles Silveira, acompanhado da equipe de engenharia do órgão, realizou visita à obra da unidade, prevista para ser concluída até dezembro de 2019.

Com a conclusão da reforma do Hospital do Dirceu, o prédio será adequado às atuais normas do Ministério da Saúde. “Vamos melhorar o ambiente do local, para melhor atender e acolher os pacientes. Essa reforma é motivo de alegria e uma necessidade da cidade, que atenderemos cumprindo os compromissos assumidos pela FMS perante a comunidade”, afirmou Charles Silveira.

De acordo com Caroline Bastos, gerente de engenharia e arquitetura da FMS, a execução de obras de reformas é sempre um desafio, principalmente em prédios com mais de 30 anos de existência. “Estamos prezando pelo cumprimento dos prazos e fazendo todo o esforço possível para entregar um novo hospital como a população merece”, destacou.

O Hospital do Dirceu será capacitado para atender urgências clínicas, pediátricas e cirúrgicas. Também haverá oferta de exames, setor de internação e atendimento ambulatorial em nove especialidades. “O prédio tem 38 anos e precisava muito passar por essa reforma. A população clamava por isso e a Prefeitura foi sensível a esta situação. Agora só temos a agradecer aos gestores que viabilizaram a obra”, finalizou a diretora da unidade, Walnecy de Oliveira.

fonte pmt.pi.gov.br

Casamento Comunitário deve selar união de 77 casais no Teresina em Ação

Ascom/Semcaspi

Neste sábado (09) acontece mais uma edição do Teresina Em Ação. Dessa vez, o Parque da Cidade, no bairro Primavera, sediará o projeto e receberá ações de cidadania, saúde, assistência social, cultura e lazer. E nesta edição contará com um dos mais aguardados serviços por parte da população: o Casamento Comunitário.

Segundo os dados da Justiça Itinerante, instituição responsável pelo colhimento de inscrições e verificação da documentação necessária para formalização legal da união, 77 casais devem participar da cerimônia, a ser ministrada pelo Juiz Virgílio Madeira. O Parque da Cidade, situado na Av. Duque de Caxias, inclusive, já passou por preparação realizada pela Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU).

O gerente de Serviços Urbanos da SDU Centro Norte, José Neto, relata o processo. “Além da faxina, fizemos a pintura em algumas áreas do Parque e também a capina. Foram 15 pessoas que trabalharam para deixar tudo preparado para receber o grande público que irá para o Teresina em Ação amanhã”, explica. O evento acontece a partir das 8h e se estende até às 13h.

O evento é uma realização da Prefeitura de Teresina em parceria com a TV Clube e Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi). Esta é a 26ª edição do projeto, a penúltima a ser realizada em 2019, e levará 165 serviços gratuitos para a população.

fonte pmt.pi.gov.br

Ciclista atira em motorista após ser atropelado na Avenida Raul Lopes

Ele teve sua bicicleta atingida pelo carro, que seguia na contramão. Após ir ao chão, o ciclista sacou uma arma e disparou uma vez contra o peito do motorista.

Um ciclista, ainda não identificado pela polícia, foi atropelado nas primeiras horas da manhã desta sexta (08), na Avenida Raul Lopes, e acabou atirando no motorista do carro que bateu nele. O veículo modelo Corsa Classic de cor prata teria entrado na avenida na contramão e colhido o ciclista de frente.

Após o acidente, ele desceu da bicicleta, sacou uma arma de fogo e atirou uma vez contra o motorista do veículo, identificado como sendo Carlos Roberto Abreu dos Santos Júnior. O disparo o atingiu no tórax. Junto com ele no carro haviam mais duas pessoas, um rapaz e uma moça, que nada sofreram.

^{Foto: Reprodução/Whatsapp}

O pai da jovem esteve no local da ocorrência e a reportagem de O Dia conversou com ele, que não quis se identificar. “Eles vinham de uma festa e entraram aqui na avenida na contramão. O ciclista bateu no carro, desceu armado, mandou que eles descessem do carro e atirou no tórax do motorista, que é amigo da minha filha. Depois mandou que ela e o amigo que estavam no carro se virassem e fugiu. Ninguém sabe quem o cidadão era”, relatou o homem.

Policiais do 8º BPM estiveram no local para apurar as informações. O rapaz baleado, Carlos Roberto, foi encaminhado para o HUT consciente. A polícia ainda não sabe informar a identidade do ciclista. As investigações seguirão por conta do 8º Distrito Policial.

fonte www.portalodia.com

Homem morre após fazer ligação clandestina em poste na Capital

Segundo os vizinhos da vítima, essa não foi a primeira vez que Samuel subiu no poste.

Um homem identificado apenas como Samuel Rodrigues, de 33 anos, morreu na tarde desta sexta-feira (08) quando tentava fazer uma ligação clandestina em um poste da rede de energia elétrica do bairro São João, na zona Leste de Teresina.

De acordo com populares, o homem sofreu uma descarga elétrica após encostar uma das pernas em um fio de alta tensão, depois caiu do poste em que estava e não resistiu aos ferimentos do acidente. Ainda segundo os vizinhos, essa não foi a primeira vez que Samuel subiu no poste.

^{Vítima não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Foto: Jailson Soares.}

A Polícia Militar foi acionada e confirmou a versão dita pelos populares. O caso agora será investigado pela Polícia Civil que vai apontar no inquérito as responsabilidades. A Equatorial Teresina também foi acionada.

fonte www.portalodia.com

Vereadora acusa prefeita de falsificar decreto para beneficiar secretários

Decreto de março de 2017 foi publicado em outubro deste ano e levantou suspeita de falsificação.

A vereadora do município de Valença, Iris Moreira (Progressistas), está denunciando a prefeitura Ceiça Dias (Solidariedade) de ter falsificado um decreto datado de 22 de março de 2017, mas que só foi publicado no Diário Oficial dos Municípios no dia 30 de outubro de 2019. O documento institui uma gratificação aos secretários municipais no valor de até R$ 2 mil.

^{Prefeita Ceiça Dias é acusada por vereadora de Valença. Foto: Portal Valença.}

Segundo Iris Moreira, o Decreto 17/2017 está irregular, uma vez que, só poderia entrar em vigor após ter sido publicado no Diário Oficial dos Municípios, fato que só ocorreu após dois anos. A vereadora afirma que secretários municipais de Valença teriam sido beneficiados ilegalmente pelo documento que não foi localizado nem na Câmara, nem no Diário Oficial e nem no Livro de Decretos da Prefeitura.

“Eu fiz essa denúncia à Promotoria do Ministério Público porque tinham pagamentos diferenciados aos secretários municipais. Quando eu recebi esse decreto para fazer uma réplica, depois de ele ter sido enviado para a prefeita, eu observei que nunca tinha visto ele antes. Eu fui procurar no Diário Oficial e na Prefeitura e ele não estava publicado lá”, conta Iris Moreira.

De acordo com informações contidas no decreto publicado recentemente, a gratificação paga aos secretários municipais foi de até R$ 2 mil. O documento diz ainda que o pagamento possuiu caráter indenizatório e que sobre eles não incidiu descontos previdenciários, proventos de aposentadoria, pensão e/ou imposto de renda.

^{Decreto publicado no Diário Oficial dos Municípios no dia 30 de outubro de 2019. Foto: Reprodução Divulgação.}

No documento consta ainda que as gratificações são retroativas de janeiro de 2017 com abrangência para o quadriênio 2017/2020. O decreto não apresenta a quantidade de pagamentos realizados aos secretários e nem quantos foram beneficiados, apenas que os valores pagos ficaram à critério da Administração Pública Municipal. Ainda segundo o decreto, o 6º e último artigo determina que ele só entre em vigor a partir da data de sua publicação.

^{Trecho retirado do decreto. Foto: Reprodução Divulgação}

“Ela (prefeitura) publicou um decreto de 2017 agora no mês de outubro. Hoje eu marquei uma audiência com o promotor Rafael Nogueira para verificar essa situação e, inclusive, o mesmo ficou, assim, pensativo. O decreto não tem validade nesses dois anos, ele só vale a partir do momento que foi publicado e como pode ter sido publicado no mês de outubro com data de 2017? Então, foi encaminhado um documento falso”, argumenta.

“Essa denúncia é muito grave. Eu como vereadora fiz o meu papel de fiscalização e, provavelmente, se pensava que ninguém ia verificar no Diário. Eu arrisco dizer que eles só publicaram porque eu fui na Prefeitura cobrar”, completa Iris Moreira.

Checagem

O PortalODIA.com apurou e confirmou que o decreto só foi publicado no Diário Oficial dos Municípios no dia 30 de outubro de 2019 e contém a assinatura da prefeita Ceiça Dias . A denúncia também foi encaminhada à mesa da Câmara Municipal para discussão, que atualmente é presidida pelo vereador Rubens Alencar (MDB).

A reportagem recorreu ao Portal da Transparência, que tem o nome dos funcionários, cargos e salários dos secretários - no valor de R$ 2.830, mas não aparece nenhuma informação detalhada sobre gratificações pagas pela Prefeitura.

^{Contracheque de um secretário municipal de Valença do Piauí. Foto: Reprodução Portal da Transparência.}

Ministério Público

O Ministério Público informou ao PortalODia.com, através da 2ª Promotoria de Valença do Piauí, que recebeu uma representação de vereadores da Câmara Municipal de Valença e instaurou um procedimento de investigação e apuração da denúncia. O promotor de Justiça responsável pela investigação, Rafael Nogueira, não informou quando o procedimento será fechado.

fonte www.portalodia.com

Palestra sobre saúde do homem abre Campanha Novembro Azul na PMPI

A Polícia Militar do Piauí, por meio do Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual (BPRE) e em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde, promove atividades alusivas à campanha Novembro Azul. A solenidade de abertura ocorreu na manhã de hoje (08), seguida de palestra, no auditório do Quartel do Comando Geral.

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Na ocasião, o médico urologista Luciano Couto Filho ministrou palestra ao efetivo policial com o tema “Saúde integral do homem e câncer de próstata”. De acordo com o palestrante, trazer essas informações pode ajudar a melhorar a qualidade de vida, além de contribuir para que os homens assumam a responsabilidade de estarem cuidando da própria saúde. “À Polícia Militar, que é uma entidade que presta tanto serviço à sociedade, a gente vem aqui ajudar prestando serviço a essa corporação, então ficamos a disposição pra estar trazendo nossa ajuda aqui, no intuito de melhorar a qualidade de vida dos nossos policiais também”, concluiu o médico.

O Subcomandante Geral, Coronel Sousa Filho, presidiu a solenidade, ressaltando a necessidade de conscientização dos homens com relação ao cuidado com a própria saúde, principalmente o público piauiense e nordestino como um todo, em geral pela tradição de não procurar o médico para fazer tratamento da saúde. Quanto ao policial militar, pelo trabalho que exerce, muitas vezes deixa essa preocupação em segundo plano, segundo ele.

De acordo com o Coronel Ramos, Comandante do BPRE, o Batalhão já tem uma parceria com a Secretaria de Saúde em outros programas relacionados à vida no trânsito, daí a ideia de promover esta ação preventiva. “Pela Polícia Militar ter um público masculino grande e pela importância da prevenção, resolvemos trazer o início dessa campanha para o Quartel do Comando Geral, já que dados apontam que o homem é mais arredio à prevenção à saúde. Posteriormente, teremos outras ações lá na Praça Saraiva, com feitura de exames proporcionada ao público em geral, para que a gente possa contribuir com a saúde masculina”, adiantou o Coronel.

O evento teve início com apresentação da Banda de Música da PM, além de momento cultural com o cantor Chagas Vale. Após apresentação da palestra, foi servido coquetel e profissionais realizaram aferição da pressão arterial dos presentes.

Para a Delegada Anamelka, Subsecretaria da Secretaria de Segurança Pública, a proatividade da Polícia Militar ao desenvolver campanhas que trazem conhecimento de profissionais que atuam em outras áreas é algo gratificante de perceber, pois configura uma evolução da atividade do serviço público, em que a busca por trazer qualidade de vida policial reverbera também numa prestação de serviço mais eficaz. “É muito gratificante poder ver isso, perceber que a Secretaria de Segurança, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, a Polícia Civil não ficam apenas naquela atividade institucional estritamente e procuram contribuir com os profissionais, os servidores, que trabalham nessa situação de estresse, que trabalham numa situação crítica, muitas vezes em locais em que realmente a saúde é um pouco afetada. Então se busca não só agregar conhecimento, mas também trazer saúde a esse policial, trazer saúde através de bons hábitos, de informações, de buscar fazer os exames de prevenção”, enfatizou Anamelka.

Também estiveram presentes no evento o Comandante do Policiamento Metropolitano I, Coroenel Rodrigues; o Superintendente de atenção integral à saúde (SUPAT), Herlon Clístenes Lima Guimaraes; e a Coordenadora de atenção à saúde do adulto e idoso, Valdite Barros.

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Regina Sousa diz que Polícia Federal é “adestrada” e que Moro “não tem credibilidade”

Isso após a deflagração da Operação Alaska que mirou entre outros a ex-presidente da República Dilma Rousseff

“Canalhas queriam prender Dilma e coagir Lula”, tascou

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*_Regina Sousa, vice-governadora do Piauí*

PAÍS EM EBULIÇÃO

A vice-governadora do Piauí Regina Sousa (PT) usou seu twitter essa semana e elevou o tom para fazer duras críticas à Polícia Federal e ao ministro da Justiça Sérgio Moro, após a operação deflagrada pela PF, no âmbito da Lava Jato, denominada de Operação Alaska.

As críticas, na verdade, ocorreram dois dias depois da operação, neste 7 de novembro, após o ex-presidente da República dizer que havia sido notificado em sua cela às 6 da manhã para também prestar depoimento.

Para a petista, “os canalhas queriam prender Dilma e coagir Lula”.

Também disse ter “pena de uma PF adestrada por um ex-juiz que não tem mais dignidade alguma”.

Continua, no post, pedindo que “salvem a Polícia Federal”, pois “ainda dá tempo”.

Arrematada argumentando que “ir na cela de um preso, às seis da manhã beira o ridículo”.

“Será que era pra ele não fugir?”, ironiza a petista, que usa suas redes sociais para se manifestar sua livre opinião sobre o cenário político brasileiro.

“CORREÇÃO”

Lula classificou o ato da PF de “palhaçada”. “Ainda fizeram uma palhaçada comigo. Você acredita que ontem entraram na cela que estou às 6 horas da manhã? Como se estivesse fazendo uma correção”, falou.

No caso envolvendo Dilma Rousseff, o ministro relator da Lava Jato, Edson Fachin, negou o pedido de prisão feito pela PF. A procuradoria-geral da República também foi contra a prisão da ex-mandatária do País.

fonte 180graus.com

quinta-feira, 7 de novembro de 2019

Operação Dom Casmurro: esquema de fraudes em licitações de concursos públicos em Cocal é alvo de investigações

O Ministério Público do Estado do Piauí participou hoje (07) da Operação Dom Casmurro, coordenada pela Delegacia de Combate à Corrupção (DECCOR), que cumpriu 12 mandados de busca e apreensão contra duas empresas – o Instituto Machado de Assis e a Crescer Consultorias – e seus administradores. De acordo com as investigações preliminares, as organizações estão envolvidas em esquemas de fraude de licitações que tinham como objeto a realização de concursos públicos no município de Cocal.

De acordo com o delegado Ferdinando Martins, coordenador dos trabalhos, as atividades de investigação foram iniciadas no mês de julho, depois da abertura de procedimento a pedido da Promotoria de Justiça de Cocal, para analisar a contratação de empresas que realizavam concursos, pois teria sido observada uma vinculação entre elas, além da publicação de editais que as favoreciam.

“Ressalto o importante trabalho do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, o GAECO do Ministério Público, desde o início dando apoio e suporte junto com o Poder Judiciário, para que, de forma diligente, essa investigação fosse realizada”, pontuou o delegado da Polícia Civil.

O trabalho de apuração mostrou que as empresas agiam em municípios do Piauí (Altos, Campo Maior, Luís Correia, Cocal, Joaquim Pires) e também no Maranhão (Açailandia, São Domingo do Azeitão, Tumtum, Rapoza, Santa Inês).

A coordenadora do GAECO/MPPI, promotora de Justiça Débora Geane, que acompanhou toda a operação, fala da importância da parceria com a Polícia Civil. “O trabalho em conjunto faz com que obtenhamos mais resultados. Traz, também, um impacto social muito grande, pois concurso público é uma forma isonômica em que prevalece a meritocracia. Essa fraude escancarou uma injustiça que vinha acontecendo em vários concursos públicos de municípios piauienses. Esses editais eram direcionados para determinar cargos e privilegiar pessoas. As empresas simulavam uma concorrência que na verdade não existia”, declarou ela.

Foi pedido o afastamento do Secretário de Administração de Cocal e da equipe que forma a comissão de licitação. A partir de agora, todo o material apreendido será analisado e ajudará no direcionamento da investigação.

Titular da Promotoria de Justiça de Cocal, Túlio Ciarlini relata que a investigação poderá ter novos desdobramentos. “Nosso trabalho não vai parar por aqui. Ainda há muito o que fazer para resolver essa situação, mas estamos trabalhando juntos: Ministério Público, Tribunal de Contas e Polícia Civil”, pontuou o promotor de Justiça.

O canal de denúncia para qualquer pessoa que tenha informações e possa auxiliar a investigação é o número de telefone (86) 9 9426 8721.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Conselho Superior do MPPI julga dois processos de movimentação de promotores de Justiça na carreira ministerial

1320ª sessão ordinária do Conselho Superior do inistério Público do Estado do Piauí

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP/PI), em sua 1320ª sessão ordinária, realizada nesta quarta-feira (06/11), julgou processos de movimentação de membros do MPPI em suas carreiras. A reunião foi presidida pela procuradora-geral de Justiça, Carmelina Moura. Compareceram também os demais membros do colegiado: os procuradores de Justiça Luís Francisco Ribeiro (corregedor-geral do MPPI), Alípio de Santana Ribeiro, Raquel Costa Normando, Clotildes Costa Carvalho e Teresinha de Jesus Marques, além da secretária do Conselho Superior, promotora de Justiça Raquel Galvão.

Os conselheiros deliberaram pela remoção, pelo critério de merecimento, do promotor de Justiça José William Pereira Luz, da Promotoria de Justiça de Canto do Buriti para a Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, ambas de entrância intermediária. Já o promotor de Justiça substituto Ari Martins Alves Filho, que exercia suas atribuições junto à 5ª Promotoria de Justiça de Picos, foi promovido, por antiguidade, para a Promotoria de Justiça de Barro Duro, de entrância inicial.

O CSMP é um órgão da Administração Superior, ao qual cabe fiscalizar e superintender a atuação do Ministério Público, além de velar pelos seus princípios institucionais. Uma de suas atribuições é julgar os processos de movimentação na carreira ministerial. A Resolução CSMP nº 02/2018 dispõe sobre os pressupostos, requisitos e critérios objetivos para as movimentações dos membros do Ministério Público do Piauí nos concursos de remoção e promoção pelos critérios de antiguidade, merecimento e interesse público.

O colegiado é constituído por dois membros natos – a procuradora-geral de Justiça, que o preside, e o corregedor do Ministério Público – mais quatro membros eleitos pela classe ministerial entre os procuradores de Justiça.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI