Juíza ordena retorno dos ônibus no Dirceu após paralisação de 2 dias

Foto: Roberta Aline

A juíza Thania Maria Bastos, da Vara do Trabalho, determinou  nesta sexta-feira (17) a circulação dos ônibus da empresa Santa Cruz, que desde a manhã de ontem (16) estão parados, devido o protesto de motoristas e cobradores. 

A paralisação afetou as rotas que vão para o Grande Dirceu, zona Sudeste de Teresina. O Sindicato dos Motoristas de ônibus alegam que os empresários não cumprem acordo trabalhista. 

A juíza da Vara do Trabalho determinou que “o Sintetro se abstenha de obstruir os portões da empresa Expresso Santa Cruz Ltda - EPP para que haja a livre circulação dos ônibus e sem impedir que os trabalhadores que não aderiram ao movimento grevista retornem às suas atividades normalmente, vez que a adesão à paralisação deve ser voluntária”.

O não cumprimento prevê pena de multa diária de R$ 5 mil caso a decisão não seja cumprida.

O Setut entrou com ação na justiça após o movimento paredista dos trabalhadores da empresa nessa quinta-feira (16). Os funcionários, com o apoio do sindicato, reclamavam do não pagamento do piso salarial e da implantação de um banco de horas sem acordo prévio com os empregados.

A Delegacia do Trabalho intermediou uma audiência nesta sexta-feira que terminou sem um acordo entre as partes. 

Procurado pelo Cidadeverde.com, o presidente do Sindicato do Trabalhadores Rodoviários (Sintetro), Fernando Feijão, afirmou que a categoria em paralisação vai acatar a decisão mas vai recorrer ao Tribunal Regional do Trabalho.

“A justiça suspendeu a greve e a na terça feira a advogada vai entrar com um pedido de negociação no TRT. Amanhã a empresa já estará liberada mas a gente vai entrar, nos termos jurídicos, junto ao Tribunal”, informou o sindicalista.

A empresa Santa Cruz se manifestou por meio de nota.

Decisão
A Empresa Santa Cruz informa que, por meio de medida liminar, foi determinado desobstrução da garagem da empresa. Segue decisão:

“Defiro a tutela de urgência, de forma liminar, até decisão final do presente processo, para determinar a expedição de alvará de interdito proibitório para que o SINTETRO se abstenha de obstruir os portões da empresa EXPRESSO SANTA CRUZ LTDA - EPP para que haja a livre circulação dos ônibus e sem impedir que os trabalhadores que não aderiram ao movimento grevista retornem às suas atividades normalmente, vez que a adesão à paralisação deve ser voluntária, sob pena de multa diária.”A Santa Cruz reafirma que segue cumprindo as determinações da Convenção Coletiva e da CLT.

fonte cidadeverde.com 

SEDUC Gestores traçam estratégias para reduzir o analfabetismo

A proposta se trabalhada no programa Educar Piauí.

Na manhã desta quinta-feira (16), o secretário de Estado da Educação, Ellen Gera, reuniu-se com o governador Wellington Dias e representantes da Fundação Lemann, da Associação Bem Comum e do Instituo Natura. A reunião aconteceu no Palácio de Karnak e teve como objetivo de traçar estratégias para reduzir o analfabetismo no Piauí.

“O projeto do governador é reduzir ainda mais o índice de analfabetismo entre de jovens e adultos a partir dos 15 anos e fortalecer a alfabetização das crianças por meio de um projeto de colaboração com as prefeituras. Essa é uma proposta que está no programa Educar Piauí. Por meio da parceria com instituições como a Bem Comum, o Instituto Natura e a Fundação Lemann vamos fazer um projeto de formação e qualificação de professores da nossa rede estadual e das redes municipais”, explica Ellen Gera.

A Associação Bem Comum trabalha oferecendo processos educativos, tendo como meta o desenvolvimento humano e integral das pessoas. De acordo com o diretor presidente da associação, Veveu Arruda, a ideia é focar na alfabetização, já que as avaliações mostram que cerca de 80% das crianças que estão na 2ª série do Ensino Fundamental do Estado ainda são analfabetas.

“Quando olhamos os resultados do Ideb do Piauí, verificamos que o Piauí está entre os três estados da federação que mais cresceu nesse índice, o que demonstra que há uma energia positiva a uma política que vem olhando de um modo especial para a educação. Queremos agora construir uma política de regime de colaboração com os municípios para ajudá-los a construir uma solução para esse problema e isso faz com que o governo passe a enxergar a rede pública como sendo uma única rede de responsabilidade de todos”, afirma.

“Ouvimos experiências de sucesso e agora estamos trabalhando para que, junto com a Secretaria de Educação possamos resolver o grande problema que é o analfabetismo. O Estado quer ser parceiro do município e buscar as condições de premiar os bons resultados e melhorar os indicadores de educação do Piauí”, afirma o governador Wellington Dias.

fonte www.pi.gov.br

GOVERNO Governador tem reunião sobre investimentos com representantes do grupo Votorantim

Grupo tem ações sociais no estado e já investe em energias renováveis com pretensões de ampliação.

O governador Wellington Dias se reuniu no Palácio de Karnak, na manhã desta quinta-feira (16), com os diretores da Votorantim Energia, Fábio Zanfelice, Cesar Conservani, Rômulo Marcal e representantes da Vice-Governadoria, das secretarias de Planejamento, Assistência Social e Mineração, a fim de discutir a expansão do projeto Ventos do Piauí, um empreendimento da Votorantim Energia na área de produção de energia eólica no Estado. Também foram debatidas as iniciativas atuais da empresa como projetos sociais que beneficiam centenas de piauienses.

O Piauí, de acordo com dados divulgados pela Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica) está entre os maiores produtores de energia limpa do Brasil, com 60 parques eólicos em operação. O estado aparece, em 2019, na terceira colocação na produção de energia, com 676,5 Megawatts (MW) médios, considerando o período de janeiro a agosto de 2019.

Segundo o gerente geral da Votorantim Energia, Rômulo Marcal, o projeto de expansão do projeto Ventos do Piauí é algo que a empresa almeja, analisando o potencial de geração de energia limpa do Estado. “Nosso projeto já está presente na cidade de Simões, Curral Novo do Piauí e Betânia e estamos com projetos de expansão, pois a região tem um potencial de geração eólica muito significativo. O Governo do Estado do Piauí tem se demonstrado um grande entusiasta do desenvolvimento de energia limpa para aquela região impulsionando nosso projeto de implantação de uma plataforma de energia limpa no Brasil”.

Entre os benefícios para o meio ambiente, a implantação dos parques eólicos impulsionou o desenvolvimento econômico e social das regiões onde foram implantados, afetando diretamente diversos setores sociais.

“Temos dois programas através do Instituto Votorantim para a capacitação da comunidade local com 64 associados que têm uma produção familiar e conseguem gerar uma renda consistente para a sua subsistência sem a necessidade de abandonar a região. Nosso conjunto de programas sociais impactam mais de 30 mil pessoas, seja pelo impacto que a gente gera na gestão pública dos municípios locais elevando a capacidade de reinvestimento e de gestão dos recursos financeiros do município como na própria região seja através da evolução da educação básica impactando os alunos e suas famílias”, destacou Rômulo Marcal.

O governador Wellington Dias destacou a importância do grupo Votorantim como grande investidor no Brasil e no Piauí. “Eles trabalham com energia eólica com um primeiro projeto na região da Serra do Inácio e agora prosseguem com investimentos na divisa com Pernambuco, próximo a Curral Novo. Esses investimentos têm uma novidade que me entusiasmou muito: um projeto votado para energia eólica integrada com energia solar, na mesa base”, descreveu.

O chefe do executivo estadual explicou que os representantes da empresa devem voltar ao Piauí nos próximos dias para concretizar o projeto e há perspectivas de um volume significativo de investimentos. “Esta é uma oportunidade que pode gerar muitos empregos e isso é tudo o que queremos: trabalhar para atrair investimentos sobretudo numa região que precisa muito. A Votorantim tem um trabalho de destaque voltado para a parte da alimentação, abastecimento de água, preocupação com a cultura e, principalmente com a educação”, avaliou Wellington Dias. O governador apresentou ainda propostas de parceria através do programa Ativos Verdes, na área da compensação ambiental, e com viés na área social com enfoque e prioridade para a educação.

fonte www.pi.gov.br

A pedido do MPPI, Justiça determina à prefeitura de Esperantina a apresentação de plano de reparos no teatro "Diniz Chaves"

A prefeitura de Esperantina tem 45 dias para apresentar um projeto de reparo e manutenção para o teatro municipal “Diniz Chaves”, localizado na região central da cidade. Além disso, a administração municipal deve isolar de forma imediata a passagem de pessoas no lado oeste da fachada do prédio, isso porque há o risco de queda do revestimento que fica desse lado do teatro. A determinação judicial acata os pedidos feitos pelo Ministério Público do Piauí em ação movida contra a prefeitura de Esperantina por conta da situação precária do teatro. Em caso de descumprimento dos itens acima, fixo multa diária de R$1.000,00, até o limite de 90 dias. A decisão saiu na manhã da ultima quarta-feira (14).

Na ação civil pública, o promotor de Justiça Adriano Fontenele explica que “atualmente o imóvel encontra-se em ruínas, oferecendo risco à população esperantinense, vez que seu teto e estruturas ameaçam desabar. Ademais, o teatro tem funcionado como verdadeiro combustível às práticas criminosas, quais sejam: dano ao patrimônio público (dano propriamente dito e conspurcação), tráfico e uso de drogas, acúmulo de resíduos sólidos (entulho), ocupação por moradores de rua e infestação de pombos”, diz o representante do Ministério Público do Piauí.

A decisão liminar, que cabe recursos, foi proferida pelo juiz Markus Calado Schultz, titular da Vara Única de Esperantina.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Firmino Filho e agência francesa discutem ações de desenvolvimento sustentável para Teresina

Renato Bezerra

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, juntamente com a equipe da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN) se reuniu, na última quarta-feira (15), com representantes da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). Esteve na pauta a discussão sobre a realização de diversas ações relacionadas ao desenvolvimento sustentável nas zonas urbana e rural da capital piauiense através do Programa Teresina 2030.

O investimento previsto é de 45 milhões de euros, sendo 36 milhões financiados pela AFD e 9 milhões de contrapartida da Prefeitura de Teresina. O programa irá desenvolver uma série de intervenções visando a promoção do acesso à energia limpa, o saneamento básico, comunidades sustentáveis, eficiência e transparência na gestão pública e o combate às mudanças climáticas.

O prefeito Firmino Filho vê essa parceria como um incentivo no desenvolvimento estrutural e de valorização de Teresina. “Estamos estudando os projetos e avaliando a operacionalidade de cada ponto. Os recursos do financiamento da Agência Francesa de Desenvolvimento poderão ser aplicados em diferentes ações relacionadas com a sustentabilidade, mobilidade urbana, drenagem, meio ambiente e saneamento. Com certeza são investimentos que ajudarão a melhorar a qualidade de vida dos teresinenses”, declarou o prefeito.

Durante toda esta semana estão sendo realizadas reuniões e visitas sobre as várias ações que serão realizadas, como a instalação de banheiros e fossas ecológicas na zona rural; realização de melhorias em 3 mil unidades habitacionais para famílias de baixa renda; criação de parques ambientais e melhorias nos parques já existentes; e fomento à participação popular na gestão pública, entre outras.

De acordo com Aurélie Ghueldre, chefe de projeto da AFD Paris, esta poderá ser uma parceria fundamental e prioritária para a capital do Piauí e servir de exemplo para o resto do país. “Teresina é uma cidade com diversas qualidades. É uma questão prioritária para a AFD implementarmos um projeto piloto de melhorias habitacionais para os bairros, criação de novos parques e corredores verdes, obtendo a participação dos cidadãos e garantindo o uso dos projetos para a comunidade que sofre bastante com as altas temperaturas. Queremos a melhoria na área dessas ilhas de calor, beneficiando essas comunidades com o conforto térmico nos bairros e procurando soluções inovadoras para implantar em diversas cidades do Brasil”, explica Aurélie.

fonte pmt.pi.gov.br

Workshop de Orientação Profissional acontece na segunda (20)

Direcionado para quem deseja se preparar gratuitamente para os concorridos processos seletivos das empresas, a Prefeitura de Teresina, através do Projeto Balcão do Trabalhador da Fundação Wall Ferraz, realiza o primeiro Workshop de Orientação Profissional de 2020 na próxima segunda-feira (20). O Workshop do Currículo à Seleção, ocorrerá ás 09h, no Auditório da Casa da Cultura, localizado na Praça Saraiva, no Centro da capital.

De acordo com Scheyvan Lima, presidente da Fundação Wall Ferraz, durante o Workshop serão abordados vários aspectos do processo de admissão, tais como: elaborar um currículo atrativo, marketing pessoal, como se comportar em uma entrevista de emprego e também serão discutidas as perguntas mais frequentes feitas pelos recrutadores.

“Além disso, os participantes também vão receber informações de como utilizar a internet e as mídias digitais em busca de oportunidades de emprego”, afirma Scheyvan, enfatizando ainda que no final do processo, os participantes terão seus perfis profissionais cadastrados no banco de dados ficando à disposição das empresas que precisam de mão de obra.

“Com o Workshop a gente busca diminuir as inseguranças dos candidatos que buscam colocação no mercado de trabalho. O ideal é que o candidato seja o mais claro e objetivo possível tanto na construção do currículo como na hora da entrevista. Nada de mentir, falar de cursos que nunca fez, inventar experiências. Quando você tenta enganar o selecionador com informações inverídicas já está dizendo que não é uma pessoa confiável. Tudo isso é discutido durante o workshop justamente para preparar os candidatos para todas as etapas de seleção”, afirmou Átila Araújo, psicólogo e coordenador do Projeto Balcão do Trabalhador.

Para se inscrever, basta o interessado se dirigir até a sede do Balcão do Trabalhador, localizada na Rua Firmino Pires, número 379, sala 138, no Edifício Saraiva Center (IPMT), Centro Sul de Teresina. As inscrições iniciam nesta quinta-feira e seguem até amanha sexta-feira (17), das 07h30 às 13h30, ou na segunda-feira no local do Workshop.

 fonte pmt.pi.gov.br

Strans facilita expedição dos cartões de estacionamento para vagas especiais

A população agora tem mais agilidade na expedição dos cartões de estacionamento para vagas especiais. A pessoa com deficiência, que antes tinha que comparecer em algum Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da capital, agora pode apresentar o laudo médico atualizado na sede da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans).

Para a renovação e retirada do cartão pela primeira vez, os interessados precisam se cadastrar junto à Strans com a cópia da identidade, CPF, comprovante de residência atualizado e o laudo do médico atualizado com o Código de Identificação da Doença (CID).

O cartão de estacionamento especial para idoso e pessoa com deficiência foi elaborado em conformidade com as Leis Federais de Nº 9503/1997 e 10.741/2003 e a Lei Municipal Nº 3.488/2006, por esse motivo o cartão é válido em todo o território nacional.

Pessoas idosas, com deficiência e dificuldades de locomoção têm direito de estacionar nas vagas especiais em vias públicas, estabelecimentos públicos ou privados e de uso coletivo (art.24, VI CTB), nos shoppings e estabelecimentos comerciais. O cartão é emitido gratuitamente pela Strans.

Lilia Campelo, mãe do pequeno João Marcelo de cinco anos, se diz satisfeita com a facilidade para a expedição do cartão. “O procedimento sendo feito todo na sede da Strans e a aquisição do cartão na hora facilitou muito. Bastou eu apresentar um laudo médico atualizado comprovando a deficiência do meu filho e os demais documentos. Estou bastante satisfeita”, relatou a mãe.

O gerente de operação e fiscalização da Strans, Denis Lima, explica que essas vagas só podem ser usadas mediante o uso do Cartão de Estacionamento Vaga Especial, que deve ficar no painel do veículo, em local visível. “Ao estacionar, o condutor deve colocar o cartão no painel, para que seja visível em uma possível comprovação. O uso indevido dessas vagas é uma infração gravíssima e sujeita o veículo à multa no valor de R$ 293,47 e remoção do veículo conforme o art.181, XX do Código de Trânsito Brasileiro”, pontua o gerente.

fonte pmt.pi.gov.br

Laboratório do HUT realizou 415.526 mil exames em 2019

Ascom/HUT

O laboratório de análises clínicas do Hospital de Urgência de Teresina (HUT) realizou, somente em 2019, 415.526 mil exames. Comparado com 2018, que contou com 403.867 exames realizados, houve um aumento de 2,8%. Equipado com aparelhos automatizados e interfaceados, o laboratório do HUT disponibiliza 54 tipos exames que cobrem as especialidades da hematologia, urinálise, bioquímica, coagulação, imunologia, marcadores cardíacos e gasometrias.

Dentre os exames mais realizados estão o hemograma, com uma média de 4.500 por mês, a dosagem de ureia, com 3.600, e a dosagem de creatinina, com 3.500 exames por mês. De acordo com o gerente do laboratório, Giancarlo Marques, todos os exames realizados no HUT são revisados em lâmina no microscópio pelo farmacêutico-bioquímico de plantão.

“Fazemos a revisão de todas as lâminas e o controle diário dos testes de todos os aparelhos automatizados, garantindo a qualidade dos exames realizados”, explica.

Para casos mais específicos como, por exemplo, suspeita de infarto do miocárdio ou outra lesão cardíaca, o HUT realiza a dosagem da troponina, um marcador cardíaco importante para este tipo de diagnóstico. “Esse exame é realizado em um aparelho automatizado usando a técnica de eletroquimioluminescência, que apresenta alta sensibilidade analítica”, destaca.

Giancarlo acrescentou ainda que a rotina do laboratório inicia diariamente às 5h30 da manhã. “Os técnicos do plantão noturno deixam todos os exames das UTI’s coletados para os bioquímicos processarem o material logo cedo. As urgências são atendidas a todo momento, de acordo com o chamado de cada setor. Temos um sistema de chamada que o profissional do setor aciona quando há necessidade. Temos ainda as rondas para os postos às 9h30 e às 15h30. Com isso, conseguimos suprir todas as demandas do Hospital”, disse.

O laboratório do HUT funciona 24 horas por dia e dispõe de três bioquímicos e um digitador em cada plantão de 12 horas. Além disso, o HUT conta com sete técnicos de laboratório no plantão diurno e cinco técnicos de laboratório no plantão noturno. Por mês, o Hospital atende uma média de cinco mil pessoas e realiza mais de 1.100 cirurgias.

fonte pmt.pi.gov.br

PMT inicia asfaltamento dos bairros Dirceu I e II

Ascom/Semduh

A Prefeitura de Teresina iniciou, na manhã desta quinta-feira (16), o asfaltamento dos bairros Dirceu I e II, zona Sudeste da capital. Ao todo, serão investidos R$ 8,6 milhões na pavimentação asfáltica de 84 vias. A obra tem previsão para ser concluída nos próximos 45 dias.O coordenador de asfaltamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Habitação (Semduh), Daniel Pereira, explica que essa é a segunda etapa da obra de asfaltamento de todas as ruas do Dirceu.“Em 2019, fizemos a primeira etapa da obra, asfaltando 80% das ruas do Dirceu e agora voltamos para concluir os outros 20%. São 18 ruas do Dirceu I e 66 ruas do Dirceu II, totalizando 3,1 Km de vias”, destaca Daniel Pereira.Além do Dirceu I e II, a prefeitura também possui equipes atuando no asfaltamento das ruas do Planalto Uruguai, zona Leste, ruas do Promorar, zona Sul, Novo Residencial no Parque Brasil, zona Norte e na Operação Tapa-Buracos, realizando reparos emergenciais em diversas vias da capital.

fonte pmt.pi.gov.br

Piauí MPC entra com representação contra vereador Jeová Alencar no TCE

Segundo o parlamentar, a Câmara de Teresina foi notificada e a pendência já foi resolvida e informada ao órgão ministerial.

O Ministério Público de Contas do Piauí, através do procurador Márcio André Madeira de Vasconcelos, propôs no dia 1º de novembro de 2019 uma representação em face do vereador Jeová Barbosa de Carvalho Alencar e presidente da Câmara Municipal de Teresina ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI).

De acordo com o órgão ministerial, ao realizar rotineira averiguação dos sites eletrônicos mantidos pelas municipalidades piauienses, constatou que o sítio eletrônico da Câmara Municipal de Teresina (http://www.teresina.pi.leq.britransparencia) encontra-se bastante deficiente e desatualizado na disponibilização e divulgação das informações de interesse público, principalmente no que se refere ao seu Portal da Transparência, não cumprindo, assim, com a transparência que a Administração Pública deveria se revestir.

• Foto: Hélio Alef/ViagoraJeová Alencar (PSDB).

Segundo o MPC, a análise do check-list anexado permite “aferir de forma específica e detalhada as falhas constatadas no site deste ente legislativo, segundo parâmetros de fiscalização impostos pela Instrução Normativa n°01/2019 desta Corte de Contas”.Conforme o órgão ministerial, os fatos relatados revelam situação irregular, ensejando a intervenção do Ministério Público de Contas no sentido de responsabilizar os envolvidos.

“Análise realizada nos dias 26 e 27 de setembro, e reiterada no dia 01 do mês de outubro de 2019, verificou-se que a Câmara Municipal de Teresina não disponibilizou na internet as informações, em tempo real e de modo satisfatório, que não se limitam às receitas e às despesas exigidas no parágrafo único, II, do art. 48, da LRF, alcançando outras áreas de gestão, tais como os registros de repasses e transferências financeiras, licitações, contratos celebrados, programas, ações e projetos, dentre outros, que consequentemente, não estão sendo observadas, de modo efetivo, pela Câmara Legislativa”.

Diante disso, o MPC entende que o portal da Câmara está completamente deficiente de informações, e as poucas que se encontram estão desatualizadas, chegando a ter déficit de mais um ano, como no caso das informações relacionadas a remuneração dos servidores em que a última atualização consta de maio de 2018.

“A omissão em cumprir este novo dever legal poderá, em tese, configurar Ato de Improbidade Administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública, notadamente o da publicidade e da legalidade, conforme esclarece o art. 40 da IN n° 05/2012 deste Tribunal”.

Dos pedidos

O MPC requisitou à Corte de Contas os seguintes pedidos: O recebimento da presente Representação, para que essa tenha imediato prosseguimento, independente da futura autuação do Processo de Prestação de Contas do município/ente fiscalizado; O prosseguimento, independente da futura autuação do Processo de Prestação de Contas do município/ente fiscalizado; A procedência da presente Representação, com a aplicação da multa, ao responsável, no valor de 1.800 UFR-Pl, prevista no artigo 79, inciso 1, da Lei n° 5.888109 dc art. 206, II, do Regimento Interno TCE/PI e a expedição de determinação ao “Presidente da Câmara, Sr. Jeová Barbosa de Carvalho Alencar, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova alterações no sítio eletrônico do árgão, de forma a adequar e atualizar a referida página na Internet ao que disciplina a Lei Complementar n° 101/2000 (mormente o artigo 48, caput, do referido diploma), Lei n° 12.527/2011 (artigo 80) e Instrução Normativa n° 01/2019, sob pena de nova multa além de outras medidas cabíveis”.

Outro lado

Procurado pelo portal, o presidente da Câmara de Teresina informou que foi notificado e que a pendência já foi resolvida. " Tivemos um problema com a migração das informações para o novo site, mas já foi tudo resolvido e comunicado ao Tribunal de Contas", explicou Jeová Alencar.

fonte www.viagora.com.br