O governador Wellington Dias participou, nesse sábado (18), em Barreirinhas (MA), de encontro com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Othelino Neto. Na pauta, investimentos na Rota das Emoções, destino turístico integrado que reúne belezas do litoral do Piauí, Maranhão e Ceará. Os dois gestores trataram especificamente sobre parcerias para a redução de impostos e criação de incentivos fiscais para estimular o turismo da região.
A política de incentivo fiscal para redução do custo do querosene para avião (QAV) é um dos acordos do Piauí, Maranhão e Ceará para garantir o aumento de vôos na Rota das Emoções.
Foto: Divulgação/Governo do PiaíGovernador e Presidente da Asembleia do Maranhão
O governador Wellington Dias destaca a parceria com os estados que compõem a rota turística, atuando em forma de consórcio, envolvendo os municípios e o governo federal. Segundo ele, essa é a melhor forma de atrair investimentos para dotar a região da infraestrutura necessária para aumentar o fluxo de turistas e, consequentemente, trazer desenvolvimento aos três estados, por meio da geração de emprego e renda. “Empresas como a Passaredo, Gol e Azul manifestaram interesse na região”, ressaltou o gestor, que aponta ainda para a possibilidade de acesso do turista pelo mar.
“O Maranhão tem compromisso com o desenvolvimento da Rota das Emoções e já está, no governo Flávio Dino, investindo no aeroporto de Barreirinhas, rodovias e outros investimentos”, disse o deputado Othelino Neto.
Wellington afirma que está acertada, para este mês ainda, uma reunião com governadores do Ceará e Maranhão para tratar de um plano maior que ele defende no Consórcio Nordeste, que é a Rede Aeroviária Integrada do Nordeste.
Participaram do encontro com o presidente da Assembleia do Maranhão, o secretário de Governo, Osmar Júnior, e a secretária da Infraestrutura do Piauí, Janaínna Marques.
“Esse é o espírito do nosso Plano Geral de Atuação 2020/2021, que se constitui como importante ferramenta de alinhamento de metas institucionais. O PGA foi elaborado de forma participativa e democrática, com consulta à sociedade e realização de oficinas entre os integrantes do Ministério Público do Estado do Piauí. Juntos, identificamos prioridades, construímos soluções e traçamos estratégias”: assim a procuradora-geral de Justiça do Estado do Piauí, Carmelina Moura, apresentou à sociedade o novo PGA do MPPI.
O documento é um instrumento de planejamento que reúne onze projetos voltados para o atendimento a demandas prioritárias da sociedade, em diversas áreas de atuação ministerial, como saúde, meio ambiente, defesa do consumidor, segurança pública, cidadania, infância e juventude, defesa da mulher, patrimônio público e atendimento aos cidadãos.
O evento de lançamento foi realizado na manhã de hoje (20), na Sede Leste do Ministério Público Estadual em Teresina. A PGJ proferiu a fala de abertura e acolhimento, ressaltando que a participação, o engajamento e o compromisso dos integrantes da instituição serão os alicerces de um trabalho em equipe que reunirá força, experiência e ação. Em seguida, o corregedor-geral do Ministério Público, Luís Francisco Ribeiro, falou sobre o papel do órgão correicional no fortalecimento do trabalho ministerial. “Assumimos um perfil que extrapola a atividade fiscalizatória, agindo de forma preventiva na orientação dos membros do MPPI e acompanhando os processos de gestão dos órgãos de execução”, declarou o corregedor.
Os projetos que compõem o PGA 2020/2021 estão alinhados ao programa “MPPI Sempre Presente”, lema que representa a aproximação cada vez maior entre a instituição e as principais demandas da população piauiense. Esse também é o mote da série de minidocumentários que versa sobre os resultados da atuação do Ministério Público nas mais diversas regiões do Piauí. Diversos cidadãos, de Parnaíba a Corrente, gravaram depoimentos sobre como o trabalho da instituição transformou suas vidas, seja na garantia do acesso à educação para pessoas com deficiência, na proteção do direito à assistência farmacêutica gratuita, no aparelhamento das polícias e no enfrentamento ao tráfico de drogas, entre outras iniciativas. “Os minidocumentários são uma forma de prestação de contas à sociedade, mas também uma fonte de inspiração para que sempre nos lembremos o quanto nossa atividade pode ser resolutiva e eficaz”, destacou Carmelina Moura. Confira os vídeos no final desta matéria!
A programação de lançamento do PGA/MPPI 2020-2021 incluiu ainda uma peça dramatizada por um grupo de voluntários do município de Regeneração. O texto de “Alice no País das Maravilas” foi criado durante a execução do projeto “A intersetorialidade como estratégia para avanço das políticas públicas e uma gestão de excelência”, da promotora de Justiça Valesca Caland Noronha e do servidor Sílvio Vilarinho, vencedores da última edição do prêmio “Prêmio Melhores Práticas no MPPI”. A peça retratou a importância da atuação do MP junto às comunidades.
O Plano Geral de Atuação Finalística do MPPI está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Os ODS integram uma agenda voltada para o planeta, a prosperidade e a paz universal. Os projetos do Ministério Público dão ênfase ao ODS 16: paz, justiça e instituições eficazes. O representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Piauí, Maurílio Oliveira, ministrou a palestra “ODS e a Agenda 2030: um compromisso para o futuro”. Na oportunidade, ele falou sobre as intersecções entre a atuação ministerial e as metas dessa nova agenda universal.
Em seguida, os representantes dos órgãos responsáveis pelos projetos conduziram breves apresentações sobre o conteúdo de cada um deles. Os projetos eleitos para execução integrada neste biênio foram: “PGJ Sempre Presente”, “MPPI Sempre Presente para ouvir o cidadão” (Ouvidoria), “MPPI Sempre Presente na proteção do patrimônio público” (CACOP), “MPPI Sempre Presente na ressocialização” (CAOCRIM), “MPPI Sempre Presente no atendimento à mulher em situação de violência” (CAOCRIM e Nupevid), “MPPI Sempre Presente no direito à assistência farmacêutica” (CAODS), “MPPI Sempre Presente na garantia do SUAS” (CAODEC), “MPPI Sempre Presente no fomento aos Fundos Municipais da Infância e da Adolescência” (CAODIJ), “MPPI Sempre Presente na prevenção e combate às queimadas e incêndios florestais” (CAOMA), “MPPI Sempre Presente na fiscalização da qualidade do combustível” (PROCON) e “MPPI Sempre Presente na defesa da segurança pública” (GACEP). Consulte o texto completo do PGA no arquivo anexo e saiba mais sobre os projetos!
Ao final do evento, os membros do MPPI puderam formalizar a adesão das Promotorias de Justiça aos projetos que julgaram mais adequados à realidade dos respectivos municípios atendidos. Será também aberto prazo para adesão online por meio de formulário específico.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, declarou oficialmente aberto, durante solenidade realizada nesta segunda-feira (20), o Ano Judiciário de 2020. O ato marca a retomada, a partir de amanhã (21), dos prazos processuais e das atividades de todas as Câmaras Cíveis, Criminais e de Direito Público, além do Tribunal Pleno. A solenidade contou com a presença de autoridades dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, magistrados e servidores do Judiciário estadual.
A cerimônia foi iniciada com a exibição de vídeo institucional, que apresentou as principais realizações do primeiro ano da atual gestão do TJ-PI. Na sequência, o desembargador Raimundo Alencar, segundo decano do Tribunal, realizou o pronunciamento de abertura do Ano Judiciário, elencando conquistas como a implantação do Plenário Virtual, a digitalização de processos e expansão do Processo Judicial Eletrônico e a capacitação de servidores e magistrados.
Durante a solenidade, foi apresentado, também, um apanhado do primeiro ano de execução do programa Justiça Presente no Piauí. O programa é uma iniciativa do Conselho Nacianal de Justiça (CNJ), executado em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) da Organização das Nações Unidas (ONU), com os tribunais brasileiros. Segundo Gabriela Lacerda, responsável pelo Justiça Presente no Piauí, o Estado é referência na execução de medidas de humanização do sistema carcerário, como a universalização das audiências de custódia e o pioneirismo no uso do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu).
Para o presidente do TJ-PI, 2019 foi um ano de grandes avanços, especialmente quanto à virtualização do Judiciário piauiense. O desembargador Sebastião Ribeiro Martins destacou, ainda, que em 2020 os processos serão todos digitalizados, o que garantirá mais eficácia e rapidez ao Poder Judiciário. “Já iniciamos o trabalho de digitalização e até dezembro não utilizaremos mais papéis. Esta é a primeira novidade e a abertura oficial do Ano Judiciário permitirá os avanços nos trabalhos para servir da melhor forma ao cidadão piauiense”, ressaltou.
“Sei da importância do papel do Judiciário para a democracia e agradeço pelo trabalho realizado, cujos avanços tenho visto nas andanças que faço pelos 224 municípios. Sei também que ainda há muito a fazer e acredito que temos boas perspectivas para o ano de 2020”, disse o governador Wellington Dias, presente à solenidade.
Presenças
Participaram, ainda, do ato solene o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, Themístocles Filho; o deputado federal Flávio Nogueira; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Abelardo Pio Vilanova; o defensor público geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques; o presidente da Associação de Magistrados Piauienses, juiz Leonardo Brasileiro; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí, Celso Barros Neto; o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, Carlo Eugênio de Sousa.
Na manhã do sábado (18), a 3ª Companhia do 3º Batalhão da PMPI recuperou duas motocicletas com restrições de roubo, no Município de Canto do Buriti-PI.
Por volta das 11h, a Força Tática, em conjunto com agentes da Polícia Civil, foi informada sobre a localização de veículos roubados. A guarnição se deslocou até a Localidade Saco do Bijota, onde reside um dos suspeitos dos crimes, local onde foi possível encontrar duas motocicletas: uma Bros azul, sem placa e uma FAN vermelha também sem placa. Os veículos foram encaminhados para o Distrito da Polícia Civil de Canto do Buriti.
Na tarde do domingo (19), a 3ª Companhia do 8º Batalhão e a Cavalaria da PMPI realizaram o policiamento durante um jogo de futebol, ocorrido na Cidade de Altos. O evento foi comandado pelo Major Wilton e transcorreu sem registro de alterações.
No mesmo dia, uma equipe da Cavalaria ainda efetuou o patrulhamento na Cidade de
Um acidente deixou três pessoas da mesma família morta e uma ferida na BR 316, na Serra da Mirolândia, em Picos. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o acidente aconteceu na noite de sábado (18/01), mas, por conta do difícil acesso ao local, e por terem sido informados apenas na noite deste domingo (19), o carro só foi localizado nesta segunda-feira (20). As informações são do Cidades na Net.
O veículo, modelo Amarok, era ocupado por quatro pessoas de uma mesma família que vinha de Belém/PA e seguia para Maceió/AL. Horas antes do acidente, a família informou aos parentes da cidade alagoana que iria pernoitar em Picos e, após isso, não deu mais 'sinal de vida'.
Os familiares, na noite deste domingo (19), ligaram para as unidades de PRF da região de Picos informando que a família, que já deveria estar em Alagoas, não havia chegado. Agentes iniciaram as buscas e encontraram, na manhã de hoje, um carro com pneus para cima em uma ribanceira, após o posto da PRF.
Por conta do difícil acesso, o Corpo de Bombeiros foi chamado para realizar o resgate. Dos quatro ocupantes do veículo, três já estavam mortos: o pai e as duas filhas. A quarta vítima ainda foi encontrada com vida e seria a esposa.
"Eu não vendi minha filha, eu dei minha filha na terça-feira. Na quarta-feira fui atrás e eles esconderam a menina dizendo que ela não estariam com eles...minha filha não é pedaço de carne para ser vendida", desabafou.
A mãe não falou se conhece o casal e em que circunstância entregou a filha. Ela tem 8 filhos, está desempregada e mora no Parque Brasil, zona Norte de Teresina.
Ellen Solange Alves dos Santos, 36 anos, foi denunciada por vender a filha de três meses por R$ 10. A denúncia foi feita pelos filhos mais velhos.
"Tem a parte do conselho que será feita agora a tarde. Queremos garantir a segurança da criança. Temos de ter toda a ciência do caso", informou o conselheiro Frederico Kaiser, da região da Grande Santa Maria.
O filho mais velho da vítima, de 20 anos, informou que apenas três dos sete irmãos estavam morando com a mãe. Os outros 5 filhos moravam com avós e tios.
Segundo o filho mais velho de Ellen, uma vizinha do casal que recebeu a criança teria ido à casa de sua avó avisar sobre o ocorrido. A mulher, de acordo com ele, é parente do casal que recebeu a menina.
Ele informou que quando sentiu falta da criança, a mãe alegou estar embriagada. "Só disse que estava bêbada, que tinha uma pessoa induzindo ela a dar a criança", disse o jovem.
O interesse dos irmão é que bebê seja cuidada pela família.
Um carro modelo Santana foi encontrado submerso dentro do açude da cidade de Água Branca, a 101 Km ao Sul de Teresina. De acordo com a Polícia Militar, o motorista saiu ileso e foi encontrado em casa dormindo.
“O homem perdeu o controle e nunca apareceu para retirar o carro. Não teve morte. O carro saiu da pista em uma curva na orla e caiu no açude”, informou o sargento Henrique Sousa.
O veículo foi visto dentro no açude no início da manhã. A suspeita é que o acidente tenha ocorrido durante a madrugada.
No total, foram pavimentados 21 mil m² de vias públicas trazendo melhorias para a população do município.
O Governo do Piauí, por meio da Secretaria de Estado dos Transportes (Setrans), concluiu a pavimentação asfáltica de vias públicas no município de Castelo do Piauí, na região norte do estado.
No total, foram pavimentados 21.189 m² em diversas vias, totalizando investimentos de R$ 1.756.673,80 com recursos do Governo do Estado, por meio da Setrans.
O secretário de Estado dos Transportes, Gustavo Aquino, falou da importância das obras para o município. “Estas obras vão proporcionar um ganho expressivo na qualidade de vida dos castelenses, criando rotas alternativas e dando mais fluidez ao trânsito”, destacou o gestor. Ele ressaltou a necessidade dos serviços tendo em vista o crescimento do fluxo de veículos nos municípios do interior do estado.
Para a conclusão total dos serviços, resta apenas a implantação da sinalização vertical e horizontal, que deve ser feita nos próximos dias.
Ainda de acordo com as informações, o condutor confessou para a polícia que teria ingerido bebidas alcoólicas, fato que possa ter contribuído para acontecer o acidente.
Na madrugada deste sábado (18), um homem identificado como José Arnaldo Sales Tavares, morreu após um grave acidente de trânsito na PI-113, na altura Fazenda Segurança I, na cidade de José de Freitas. Arnaldo deixa um filho e dois irmãos. As informações são do Revista Opinião.
Segundo as informações, ele retornava de Teresina, da casa de uma irmã que fica na zona sul capital piauiense, onde participou de um culto evangélico em seguida voltou para José de Freitas, em uma motocicleta Honda Bis, de placa PIW-0775-JF, sendo colhido violentamente por um automóvel modelo Renault Crio Sendan, de placa LVZ- 1225 -Teresina, que era conduzido por um homem identificado apenas como Ronaldo. Ainda de acordo com as informações, o condutor confessou para a polícia que teria ingerido bebidas alcoólicas, fato que possa ter contribuído para acontecer o acidente.
Revista Opinião
Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de José de Freitas, foi acionada até o local do acidente, mas a vítima já estava sem vida.
O condutor do veículo foi preso por uma guarnição da polícia militar do 16°BPM, após deixar o local do acidente e tentar fugir, em seguida foi levado para Central de Flagrantes em Teresina, para medidas cabíveis entorno do caso.
Revista Opinião
O local foi isolado por uma guarnição da Força Tática do 16° BPM, que contou com o apoio de uma equipe do BPRE de Teresina. O corpo do falecido foi períciado no local e em seguida foi encaminhado para o IML em Teresina.