quinta-feira, 12 de março de 2020

Equatorial realiza força tarefa para cadastrar beneficiados do Luz Para Todos



O prazo para finalizar esse cadastro encerra no dia 31 de março deste ano.


Programa Luz Para Todos foi criado em 2003 pelo Governo Federal com objetivo de levar energia elétrica para a população do meio rural. No período de 2020 a 2022, mais de 20 mil famílias piauienses serão contempladas pelo projeto. Para receber o benefício, é necessário o cadastro desses futuros clientes e validação da Aneel.
Equatorial Piauí está em campo, desde o ano passado, com 50 equipes das empresas Cabrália e Progeo, realizando um levantamento domiciliar em todo o Estado para subsidiar recursos para ligar efetivamente as unidades consumidoras por meio do Programa Luz Para Todos. O prazo para finalizar esse cadastro encerra no dia 31 de março deste ano. Os profissionais, que se apresentam fardados e com crachá de identificação, utilizam um aplicativo para coletar as coordenadas do imóvel, fotos e documentos pessoais de identificação dos futuros clientes. Dos 224 municípios piauienses, os trabalhos foram concluídos em 164 deles.

Os futuros clientes precisam colaborar repassando seus dados pessoais para garantirem o direito às vantagens do projeto - Foto: Divulgação/Equatorial Piauí
Durante as visitas, é comum encontrar casas fechadas e isso tem dificultado a finalização dos cadastros. Uma carta comunicado é deixada na residência com solicitação do RG, CPF e Número de Identificação Social (NIS), se houver, e com número de contato para envio da documentação via WhatsApp, mas boa parte dos futuros beneficiados ainda não retornaram com os dados. Até fevereiro deste ano, foram visitados 21.725 domicílios e em apenas 8.965 (42%) foi possível atualizar o cadastro com todas as informações necessárias.
Ainda é grande o número de registros incompletos por conta da falta dos documentos pessoais. Sem os dados completos, milhares de famílias poderão ficar sem o benefício porque a Aneel só garante os cadastros com documentação correta. “O programa é executado mediante a celebração de contrato anual junto ao Governo Federal e o prazo previsto para a conclusão das obras que forem projetadas e autorizadas é 2022. Quem recebeu o comunicado da visita precisa entrar em contato com os números de telefone informados pelas empresas a serviço da Equatorial Piauí”, declara Joaquim Milhomem, Gerente de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Piauí.
Em caso de dúvidas, os clientes da Distribuidora podem entrar em contato com o Call Center, pelo 0800 086 0800. O número de contato para envio da documentação via WhatsApp pode ser conferido na relação completa por municípios, clicando aqui.

fonte www.portalodia.com

PRF apreende mil munições de fuzil e mulher acaba presa na BR-316



Material foi produzido pela Companhia Brasileira de Cartuchos e estava sendo transportado sem autorização e de forma irregular no bagageiro de um ônibus que vinha de Santa Inês-MA.


A Polícia Rodoviária Federal do Piauí (PRF-PI) apreendeu nesta quarta-feira (11) uma vasta quantidade de armamento sendo levados dentro de uma mala em um ônibus que seguia de Santa Inês, no Maranhão, aqui para Teresina. A apreensão se deu durante vistoria do compartimento de carga do veículo na altura do Km 264 da BR-316. O que chamou a atenção dos policiais foi justamente o peso da mala que seria desproporcional.

PRF apreende mil munições de fuzil e mulher acaba presa na BR-316 - Foto: Divulgação/PRF-PI
Ao vistoriarem o objeto, os policiais encontraram em seu interior oito unidades de carregadores e mil unidades de projéteis de fuzil calibre 5,56 milímetros da Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC). Segundo a PRF, a bagagem era transportada por uma passageira de 28 anos de idade que embarcou na cidade de Santa Inês.
“Foi constada a ocorrência de posse e transporte de munições e acessórios de uso restrito e tomadas as medidas internas cabíveis. A mulher foi conduzida para a delegacia para as providências legais”, explicou o inspetor Alexando Lima, porta-voz da PRF-PI.

fonte www.portalodia.com

Solenidade em alusão a Batalha do Jenipapo é adiada por causa do coronavírus



Segundo o Governo do Piauí, a medida levou em consideração que este ano o evento seria realizado em um ginásio poliesportivo e, que por isso, receberia um grande número de pessoas, momento propício para a propagação de vírus respiratórios.


A solenidade de outorga de medalhas em comemoração aos 197 anos da Batalha de Jenipapo foi adiada por causa do coronavírus. O evento, que é celebrado anualmente no dia 13 de março, ainda não tem nova data. O Governo do Piauí confirmou a informação por meio de nota.
Foto: Jailson Soares.
Segundo o Governo do Piauí, a medida levou em consideração que este ano o evento seria realizado em um ginásio poliesportivo e, que por isso, receberia um grande número de pessoas, momento propício para a propagação de vírus respiratórios.
Solenidade em alusão a Batalha do Jenipapo 2019. Foto: Jailson Soares. 
O Governo considerou também o estado de pandemia do Covid-19, classificado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta semana. Além disso, as recomendações para que sejam adotadas medidas de contenção à disseminação do vírus, como por exemplo a necessidade de intensificar mecanismos emergenciais de resposta, busca por casos suspeitos, isolamento, testes e tratamento para a doença.
A nota diz ainda que no horário que seria realizada a solenidade, haverá uma reunião entre Diretores Clínicos e Gerais dos Hospitais Estaduais do Piauí para discutir Plano de Contingência contra a propagação do Covid-19 no Estado.
Foto: Jailson Soares. 
Esse não é o primeiro evento cancelado por causa do novo coronavírus. Medidas contra o coronavírus já adiaram e cancelaram shows, festivais, estreia de filme e até partidas de futebol.
No mundo, já são mais de 4 mil mortes e 110 mil casos confirmados de Covid-19.
Leia a nota na íntegra:
Considerando a decretação do estado de pandemia do Covid-19 (Novo Corona Vírus) pela Organização Mundial da Saúde e as recomendações para que sejam adotadas medidas de contenção à disseminação do vírus, bem como a necessidade de intensificar mecanismos emergenciais de resposta, busca por casos suspeitos, isolamento, testes e tratamento para a doença, o Governo do Estado do Piauí decidiu adiar a solenidade de outorga de medalhas em comemoração aos 197 anos da Batalha do Jenipapo.
 A decisão também leva em consideração que este ano a solenidade aconteceria em um ginásio poliesportivo, sendo este um local fechado e que acomodaria determinada aglomeração de pessoas, ambiente propício para a propagação de vírus respiratórios.
Informamos que, no mesmo horário em que seria realizada a solenidade, haverá uma reunião de avaliação das medidas até aqui adotadas e um encontro com todos Diretores Clínicos e Gerais dos Hospitais Estaduais para discutir o Plano de Contingência do Piauí e apresentar medidas contra a propagação do Covid-19 no Piauí.
Vale lembrar que em alguns estados da federação já suspenderam aulas escolares, eventos esportivos, shows culturais e demais atividades de aglomeração pública. O Piauí se manterá em estado de alerta e trabalhará para evitar a contaminação em seu território.  

fonte www.portalodia.com

Dono de restaurante na zona Leste é preso por furto de água; desvio abasteceria 36 imóveis

Foto: Águas de Teresina
Atualizada às 16h36
Um empresário, proprietário de um restaurante na zona Leste de Teresina, foi preso na quarta-feira (11) por furto de água.  A prisão ocorreu durante fiscalização da Águas de Teresina com apoio dos policiais do Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco).
Ao fazer a perícia no restaurante, a Água de Teresina, concessionária de abastecimento de água na capital piauiense, constatou a presença de um by-pass (desvio de água antes de passar pelo hidrômetro).
 
"Após vistoria, estima-se que pelo menos 361 mil litros de água foram consumidos sem a devida medição. Considerando o volume de água previsto para a tarifa mínima (10 mil litros de água), a água desviada abasteceria 36 imóveis residenciais. A ligação clandestina de água é uma prática passível de penalidade por furto, que pode chegar à detenção/ prisão em flagrante por crime, previsto no Artigo 155, do Código Penal", informou a Águas de Teresina.
 
A coordenadora de fiscalização da Águas de Teresina, Paula Moretti, explica que a prática do furto de água é um comportamento que traz prejuízo coletivo. “Quem não tem a devida medição e usa água de forma desregrada consome até cinco vezes mais do que uma unidade com o consumo registrado. É uma conduta que vai na contramão de um debate mundial em torno da sustentabilidade. Usar água de forma racional é uma responsabilidade cidadã", diz. 
 
O delegado do Greco, Láercio Evangelista, informou que o empresário pagou fiança e foi liberado. "Foi encontrado um desvio de água no estabelecimento, que fica na Avenida Joquei Clube. Foi preso, pagou a fiança e depois liberado". 
 

Foto: Águas de Teresina
 
Somente no ano passado, as ações de fiscalização resultaram na identificação de 26,6 mil fraudes. Durante as fiscalizações são verificadas especialmente as condutas relacionadas à violação do hidrômetro e suas formas de fraude. 
 
As situações registradas de forma recorrente são: violação do corte no cavalete; violação do ramal de água e hidrômetro danificado. Além disso, há ainda o by-pass, que é um desvio antes da água passar pela leitura do medidor.
 
Havendo ocorrência, o usuário é notificado e, após as tratativas via Comissão de Fiscalização, há aplicação de multa que varia de acordo com a infração. A aplicação ocorre  conforme Tabela de Irregularidades, disponível em www.aguasdeteresina.com.br/documentos. 
 
Canais para denúncia
 
A população também tem autonomia para auxiliar a concessionária no combate a esse tipo de crime. As denúncias podem ser formalizadas através dos canais de atendimento da Águas de Teresina: 0800 223 2000 ou 115. Está disponível ainda o 3085 2217 para contato direto com o GRECO.
 

fonte cidadeverde.com

Ex-bombeiro é preso fingindo ser pastor e é suspeito de matar policial militar no Pará

Fotos: Yasmim Cunha
Um ex-bombeiro identificado como Márcio Dennys Machado Rodrigues, 41 anos, e apontado pela polícia como pastor evangélico foi preso na tarde desta quinta-feira (12) no bairro Monte Castelo, zona Sul de Teresina. A Força Tarefa da Secretaria de Segurança foi quem realizou a prisão do suspeito. 
De acordo com a polícia, o suspeito é um ex-Bombeiro Militar do Estado do Pará condenado pela Justiça por vários crimes, entre eles o assassinato de um policial militar do COE do Pará. Ele foi preso em 2011, mas fugiu do presídio.
O suposto pastor foi ouvido no 3° Distrito Policial, no bairro Vermelha, também localizado na zona sul de Teresina.
"É um indivíduo de alta periculosidade.  Ele é  acusado de vários crimes no estado do Pará,  de fazer parte de facção, de grupo de extermínio.  Através de nossa inteligência do 3° Distrito nós chegamos a esse individuo. Ele é acusado de matar um policial do grupo de operações especiais da Polícia Militar. Ele não é mais policial da Polícia Militar, estamos com o ato de exclusão dele, de setembro de 2019. Ele se passava de policial militar,  se passava de bombeiro", disse o Major Audivan Nunes, da Força Tarefa da PM do Piauí.
De acordo com a Força Tarefa, o "pastor" estava no Piauí há cerca de cinco meses e é suspeito de praticar alguns assaltos em Teresina. Com ele, a polícia encontrou documentos falsos, dentre eles uma identidade falsa de cédula verdadeira emitida no Piauí.
Uma vendedora que possui um ponto comercial ao lado da igreja confirmou a prisão do suspeito, mas negou ser o pastor da igreja da qual é vizinha.
"Ele era nosso vizinho. Morava aqui há mais ou menos um mês. Eu já vi ele frequentando a igreja, mas ele não era pastor. O pastor daí eu conheço, moro aqui há 12 anos. Esse homem que foi preso hoje é novato, morava com uma mulher e mais duas crianças ", disse a vendedora que não quis se identificar. 
A reportagem foi até a residência onde o homem morava com a mulher, mas não havia ninguém no local.
Verdadeiro pastor da igreja nega atuação do preso
O pastor da igreja, Denis da Silva Costa, entrou em contato com o portal e esclareceu que o preso nunca foi pastor naquela igreja.
"Ele chegou há um mês no bairro, morava na mesma rua, mas não tinha vínculo com a igreja e apenas frequentava como qualquer pessoa, pois o templo é um lugar público", disse o pastor Denis Costa.
Ele informou ainda que o preso ao chegar no bairro pediu autorização para vender sorvete na porta da igreja.

fonte cidadeverde.com

quarta-feira, 11 de março de 2020

16.ª Semana Justiça pela Paz em Casa: Coordenadoria da Mulher do TJ-PI e SMPM realizam ação da campanha Não Te Dei Liberdade



Conscientizar a mulher sobre seus direitos e que ações deve tomar quando estes forem violados. Essas foram as missões que pautaram a ação da campanha Não Te Dei Liberdade, empreendida na manhã de hoje (11) pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) em parceria com a Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher (SMPM). Durante a ação, as assistentes sociais Leina Mônica Timóteo, da Coordenadoria da Mulher; Lidiane Oliveira e Caroline Leal, da SMPM, visitaram setores do Fórum Cível e Criminal da comarca de Teresina distribuindo folders, brindes e instruindo as mulheres sobre seus direitos básicos e que tipos de atitude devem ter quando estiverem numa situação de assédio ou importunação. A atividade é parte da 16.ª Semana Justiça pela Paz em Casa, atividade do Conselho Nacional de Justiça e realizada em todos os tribunais brasileiros.
“Essa campanha foi idealizada pela SMPM e tem como objetivo discutir a importância do combate à importunação sexual e ao assédio. São dois crimes aos quais as mulheres estão vulneráveis tanto no espaço de convívio como no espaço de trabalho”, enfatiza Leina Mônica. De acordo com a assistente social, a realização dessa ação no TJ-PI reforça o compromisso e a preocupação que o Tribunal tem para com as mulheres, comumente mais sujeitas a esse tipo de infração.
Já para Lidiane Oliveira e Caroline Leal, é fundamental que se realize ações desse gênero dentro do ambiente de trabalho da mulher. As especialistas ressalta que a situação de assédio moral se estabelece por vezes de maneira mais concreta dentro das circunstâncias de trabalho feminino — especialmente quando o homem é hierarquicamente superior à mulher. Para Lidiane e Caroline, com a conscientização, as mulheres têm uma arma a mais no combate à opressão feminina.
“Eu acho a ação muito importante não apenas pelo aspecto da conscientização, mas porque os homens podem ouvir e entender que comportamentos eles podem ter e quais não podem”, afirma a estagiária Geovane da Glória Padilha, da Justiça Itinerante. Já para Anne Katharine Borges dos Santos, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de 2.º Grau, a relevância da campanha fica no esclarecimento das próprias mulheres: “Todas conhecemos algum caso de violência cometida contra a mulher, e esse tipo de situação é algo ao qual todas nós estamos sujeitas”, comenta.
Semana Justiça pela Paz em Casa
No Piauí, a Semana Justiça pela Paz em Casa é organizada pela Coordenadoria da Mulher do TJ-PI e conta com apoio de órgãos do Sistema de Justiça e da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, como o Ministério Público do Estado do Piauí, a Defensoria Pública do Estado do Piauí, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí, a Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas para Mulheres, além de outras instituições e movimentos sociais de proteção à mulher. Nesta edição, cerca de 500 audiências de casos relacionados à violência contra mulher serão realizadas, além de um júri de tentativa de feminicídio na comarca de Piripiri.

fonte http://www.tjpi.jus.br

PMPI abre seleção com 100 vagas para o Serviço Auxiliar Voluntário



A Polícia Militar do Estado do Piauí abriu um processo seletivo simplificado para contratar, por tempo determinado, 100 candidatos de ambos os sexos na área administrativa da Polícia Militar do Piauí (SAV/PMPI) para o Serviço Auxiliar Voluntário nas cidades de Teresina (71), José de Freitas (1), Campo Maior (2), Piripiri (2), Parnaíba (2), Luís Correa (2), Água Branca (2), Floriano (2), Bom Jesus (2), Uruçuí (2), Corrente (2), Picos (2), Oeiras (2), Paulistana (2), São Raimundo Nonato (2) e Altos (2).

Podem participar do certame candidatos de tenham concluído o ensino fundamental e que tenham idade entre 18 e 23 anos. A PM oferece salário de R$ 1.045,00 por carga horária semanal de 40 horas. Além do vencimento básico, os novos voluntários fazem jus aos benefícios de auxílio-alimentação e assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada pela PM e Corpo de Bombeiros Militar.

A prestação voluntária dos serviços não gera vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim.

Não será reservado o percentual de vagas a pessoas com deficiência, visto que este teste seletivo destina-se a atividade que exige plena aptidão física do candidato.
Inscrição na PM-PI

Os candidatos deverão se inscrever entre os dias 11 e 20 de março de 2020, pela internet, por meio do endereço eletrônico da PM 


O valor da taxa de inscrição será de R$ 79,90.
No ato da inscrição o candidato deverá indicar entre os municípios citados onde busca lotação.

O certame constará de prova objetiva com 40 questões, sendo:
10 de Língua Portuguesa;10 de Matemática;10 de Noções de Informática;10 de Legislação PM PI

A prova objetiva do tipo múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, com 5 alternativas e com uma única alternativa correta será realizada no dia 26 de abril no horário de 09h às 12h, exclusivamente na cidade de Teresina, em local a ser divulgado por meio do endereço eletrônico www.pm.pi.gov.br. Além disso haverá ainda exame de saúde, teste de aptidão física e investigação social.

O candidato deverá comparecer ao local determinado para a realização da prova escrita objetiva com antecedência mínima de uma hora em relação ao horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica com tinta de cor azul ou preta.

O gabarito preliminar será divulgado no dia 27 de abril. Já a divulgação do resultado da prova escrita objetiva será no dia 08 de maio por meio do endereço eletrônico http://www.pm.pi.gov.br/index.php.
O processo seletivo simplificado terá validade de um ano, prorrogável por igual período.



fonte http://www.pm.pi.gov.br


Projeto "MPPI Sempre Presente no Direito à Assistência Farmacêutica" do CAODS tem início na Promotoria de Justiça de Cocal

Pessoas de pé sorrindo

O promotor de Justiça Francisco Túlio Mendes, titular da Promotoria de Justiça de Cocal, com o apoio das equipes do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), da Vigilância Sanitária Estadual (DIVISA), do Conselho Regional de Farmácia (CRF-PI) e representante do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Piauí, realizou, na manhã dessa terça-feira (10), visita ao município de Cocal para conhecer o funcionamento e a estrutura da Assistência Farmacêutica.
 
Foram promovidas também visitas técnicas à Secretaria de Saúde e às Unidades de Saúde e Farmácia Básica.  Em seguida, realizou-se audiência, na Promotoria de Justiça, com a presença do prefeito, Rubens Vieira, do secretário Municipal de Saúde, Taylon Andrade, vereadores, fiscais da vigilância sanitária municipal, conselheiros municipais de saúde, e representantes da coordenação da atenção básica e servidores da saúde.
 
Pessoas de pé

Durante a reunião, o prefeito e secretário municipal de saúde assumiram o compromisso de implementação das ações do Projeto e correção das inadequações constatadas visando a qualificação e estruturação da Assistência Farmacêutica municipal, dentre as quais: a implantação do sistema informatizado de gestão da AF, instalação da Central de Abastecimento Farmacêutico, com estrutura física e mobiliário  adequados, contratação de farmacêutico para coordenar a gestão da AF, aquisição de equipamentos e mobiliários para estruturação das farmácias de dispensação, criação, implantação e publicização de fluxos de acesso da população aos medicamentos básicos e criação da Relação municipal de medicamentos essenciais.

Na oportunidade, foi expedida recomendação ao secretário Municipal de Saúde e ao prefeito para adoção de providências visando orientar e advertir os prescritores do município.
 
Pessoas de pé sorrindo

O projeto integra o Plano Geral de Atuação Finalística - PGA, 2020\2021 e será executado em 87 municípios piauienses e, espera-se, por meio da atuação das Promotorias de Justiça, alcançar, ao final de dois anos, a população beneficiada, qual seja, 1.925.057 habitantes, disponha de acesso aos medicamentos básicos, de forma contínua e qualificada.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Procon/MPPI divulga programação de ações da Semana do Consumidor 2020

programação da semana do consumidor 2020

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), órgão integrante da estrutura do Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI), promoverá uma série de atividades para lembrar o Dia Mundial do Consumidor (comemorado em 15 de março). As atividades acontecem até o dia 20 na área da conscientização, além da prestação de serviços à população e a divulgação do Cadastro de Reclamações Fundamentadas.

Além de marcar a data, o objetivo do planejamento é conscientizar as pessoas sobre seus direitos e incentivar a prática do Código de Defesa do Consumidor. Iniciativas como essa contribuem, de forma eficaz e abrangente, para o consumo consciente.

A programação começa nesta sexta-feira(13), com o Lançamento do Cadastro Estadual de Reclamações Fundamentadas 2019 e apresentação do Relatório Anual de Gestão do Procon referente ao ano passado, na sede do MPPI localizada na avenida Lindolfo Monteiro, 911 – Bairro de Fátima.

Com o intuito de descentralizar o atendimento ao consumidor e contribuir para a resolução extrajudicial de conflitos na área do direito consumerista, a unidade móvel do PROCON estará em diversos bairros teresinenses, de 9h às 13h. Escolas locais também receberão palestras sobre os direitos básicos do consumidor, serviços essenciais e tecnologia. A Rede de Ouvidorias Públicas do Estado do Piauí(Rede Ouvir) participará das ações.
Procon Itinerante
Dia 16-Santa Maria da Codipi
Dia 17-Mocambinho
Dia 18-Renascença
Dia 19-Saci
Dia 20-Bela Vista

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Polícia Taxista é esfaqueado durante assalto na zona Sul de Teresina

O motorista foi acionado por supostos passageiros que solicitaram a corrida no bairro São Pedro, na madrugada de hoje (11).
Na madrugada desta quarta-feira, 11 de março, um taxista foi esfaqueado durante um assalto no bairro São Pedro, localizado na zona Sul de Teresina.
De acordo com o vice-presidente da Ligue Táxi, Pedro Ferreira, o taxista que não teve identidade revelada foi acionado por volta das 2h30 da madrugada para pegar dois supostos passageiros que estavam próximos ao Hospital São Pedro.
  • Foto: ReproduçãoEle chegou a bater o carroEle chegou a bater o carro
Os suspeitos entraram no carro e seguiram viagem, no entanto ao se aproximarem da Avenida Maranhão a dupla anunciou o assalto. Durante a ação criminosa, o taxista chegou a ser esfaqueado e perdeu o controle do carro, batendo em uma árvore.
A vítima teve seus pertencer e dinheiro roubados mesmo depois do acidente, em seguida a dupla fugiu do local e ainda não foram localizados pela Polícia Militar.

fonte www.viagora.com.br