sexta-feira, 13 de março de 2020

Promotora de Justiça do MPPI participa de Assembleia da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor

Reunião da MPCON

A promotora de Justiça Maria das Graças do Monte Teixeira, com atuação na área de defesa do consumidor, participou da Assembleia Geral Extraordinária da MPCON (Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor), realizada no dia 04 de março, em Brasília (DF).

A Assembleia apresentou o Relatório de atividades da MPCON, com informações sobre rotulagem nutricional, a consulta pública da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e a a consulta pública da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) sobre publicidade infantil.

Houve discussões sobre a cobrança de bagagem de mão pelas companhias aéreas, com representantes da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). Foram abordadas ainda as atividades do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor e do Colégio Nacional de Ouvidores, e os processos administrativos dos PROCONs.

Reunião da MPCON

 fonte www.mppi.mp.br


Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI 

Durante “Café com o Consumidor”, Procon/MPPI divulga ranking de empresas mais reclamadas em 2019

Pessoas reunidas posando para foto

Membros e servidores do MPPI durante Café com o Consumidor 

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), órgão integrante da estrutura do Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI), promoveu, nesta sexta-feira(13), um café da manhã em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor(15 de março). Durante o evento, foram apresentados o Cadastro Estadual de Reclamações Fundamentadas 2019 e o Relatório Anual de Gestão PROCON/MPPI 2019.

O evento contou com a participação da procuradora-geral de Justiça(PGJ), Carmelina Moura. A PGJ lembrou que essa data foi escolhida em razão do famoso discurso feito, em 15 de março de 1962, pelo então presidente dos EUA, John Kennedy. “Em seu discurso, Kennedy salientou que todo consumidor tem direito, essencialmente, à segurança, à informação, à escolha e de ser ouvido. Isto provocou debates em vários países e estudos sobre a matéria, sendo, por isso, considerado um marco na defesa dos direitos dos consumidores”, disse.

Mulher falando para público
Procuradora-geral de Justiça(PGJ) Carmelina Moura

Mesmo em um momento de amplo acesso à informação, há muitos direitos simples ainda desconhecidos pela população, por isso, a programação é realizada, anualmente, para divulgar direitos e deveres dos consumidores e estimular o consumo consciente. “Nosso órgão é encarregado da orientação e defesa do consumidor. Essa atividade é mais uma forma de lembrar ao consumidor que ele tem o direito de reclamar e de ser ouvido. E, quando se sentir prejudicado, deve procurar nosso órgão para ter acesso aos seus direitos”, ressaltou o coordenador geral do Procon, Nivaldo Ribeiro.

Homem falando
Coordenador geral do Procon Nivaldo Ribeiro

Durante a ação, Edivar Cruz, coordenador técnico do programa, apresentou o Cadastro Estadual de Reclamações Fundamentadas 2019 – documento publicado, anualmente, para que se dê ampla divulgação à população sobre as reclamações tratadas junto aos órgãos do Sistema Nacional do Consumidor.

De acordo com o Cadastro, as empresas líderes do ranking são Equatorial Piauí(que ocupa o primeiro lugar na lista), Águas de Teresina e Oi. Já a Caixa Econômica Federal(CEF) lidera o ranking de resolutividade.

O público também assistiu à exposição do Relatório Anual de Gestão PROCON/MPPI 2019(documento que apresenta como os órgãos integrados à Rede PROCON/PI vêm se comportando na interação com a sociedade, em sua missão de atendimento às demandas consumeristas populares). Em todas as unidades que fazem parte do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor(SEDC) foram registrados 14.252 atendimentos.

Homem falando para público


As apresentações foram acompanhadas por consumidores, que comentaram a importância do Procon e destacaram o bom atendimento do órgão. Ivanildes Soares, estudante e consumidora, contou que seu primeiro contato com os serviços oferecidos pelo órgão aconteceu via internet. “Eu tive problemas com cobrança indevida de uma operadora. Fiz o contato com o Procon, por meio do site, e em 15 dias fui contactada pela operadora. Então, tive uma experiência positiva”, disse.

Pessoas assistindo apresentação

Anexos:
Fazer download deste arquivo (ANEXO I - CADASTRO GERAL DAS RECLAMAÇÕES FUNDAMENTADAS NO ANO DE 2019.pdf)ANEXO I - CADASTRO GERAL DAS RECLAMAÇÕES FUNDAMENTADAS NO ANO DE 2019.pdf[ANEXO I - CADASTRO GERAL DAS RECLAMAÇÕES FUNDAMENTADAS NO ANO DE 2019]503 Kb
Fazer download deste arquivo (CADASTRO 10 MAIS FUNDAMENTADAS.pdf)CADASTRO 10 MAIS FUNDAMENTADAS.pdf[CADASTRO 10 MAIS FUNDAMENTADAS]35 Kb
Fazer download deste arquivo (CRF 2019 ATENDIDAS.pdf)CRF 2019 ATENDIDAS.pdf[CRF 2019 ATENDIDAS]279 Kb
Fazer download deste arquivo (CRF 2019 NÃO ATENDIDAS.pdf)CRF 2019 NÃO ATENDIDAS.pdf[CRF 2019 NÃO ATENDIDAS]339 Kb
Fazer download deste arquivo (Portaria Normativa nº 01.2020 - Publica o cadastro estadual de reclamações ~.pdf)Portaria Normativa nº 01.2020 - Publica o cadastro estadual de reclamações ~.pdf[Portaria Normativa nº 01.2020 - Publica o cadastro estadual de reclamações fundamentadas.2019]138 Kb
Fazer download deste arquivo (Relatório de gestão.pdf)Relatório de gestão.pdf[Relatório de gestão]5828 Kb

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Polícia Polícia reconstitui assassinato de piauiense e família carbonizados

De acordo com informações da polícia, a reconstituição do crime e os resultados das perícias fazem parte da última fase para o indiciamento dos suspeitos.
Nessa quinta-feira (12), a Polícia Civil do estado de São Paulo fez a reconstituição do assassinato da família encontrada carbonizada no porta-malas de um carro na região do ABC Paulista no dia 27 de fevereiro.
  • Foto: DivulgaçãoFamília encontrada carbonizada.Família encontrada carbonizada.
De acordo com informações da polícia, a reconstituição do crime e os resultados das perícias fazem parte da última fase para que seja feito o indiciamento dos suspeitos.
A filha mais velha do casal, Ana Flávia Gonçalves, e a namorada, Carina Ramos, são acusadas como mandantes do crime.
Segundo a polícia, um terceiro suspeito de participar do assassinato seria um primo de Carina, que em depoimento, disse que a filha teria autorizado a morte dos pais.  
Durante a reconstituição, Ana Flávia e Carina participaram separadamente, e cada uma contou como teria ocorrido o crime. Em depoimento, o primo de Carina revelou ainda que a princípio seria apenas um assalto, mas como no cofre da família não tinha dinheiro, Ana Flávia teria autorizado a morte dos pais e do irmão de 15 anos.
  • Foto: Arquivo pessoalAna Flávia e Carina RamosAna Flávia e Carina Ramos, acusadas de serem pelo crime
Sobre o crime
A família foi encontrada morta carbonizada no dia 28 de fevereiro no porta-malas do carro, e entre eles, estava o pai, o piauiense Romuyuki Gonçalves.  Ana Flávia Gonçalves e Carina Ramos tiveram a prisão preventiva decretada e estão em sela separadas desde o dia 7 de fevereiro.

fonte www.viagora.com.br

Viatura da Polícia Militar capota e policiais saem ilesos em Floriano/PI

Um Jeep Renegade do serviço de policiamento ostensivo do Quartel do 3º Batalhão da Polícia Militar de Floriano capotou no início da tarde desta sexta-feira (13) resultando apenas em danos materiais.
Segundo informações do portal JC24horas, os policiais militares nada sofreram. A ocorrência foi registrada próximo da localidade Boqueirão. Ainda não há informações das causas do acidente.
O Comandante do 3º BPM tenente coronel Inaldo Barros já tem conhecimento do caso e está adotando as medidas em torno do acidente.
Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada mas não foi necessário conduzir nenhum dos militares ao hospital.

fonte 180graus.com

TRE-PI inaugura novo depósito de urnas eletrônicas do estado



A estrutura é considerada uma das mais modernas e seguras do país.


O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) inaugurou, nesta sexta-feira (13), o novo depósito de urnas eletrônicas do estado. Com um investimento superior a R$ 1 milhão e com capacidade para quase 11 mil equipamentos, a estrutura é considerada uma das mais modernas e seguras do país.
A ação faz parte de um conjunto de medidas adotadas pela Justiça Eleitoral no Piauí, não só para atestar a confiabilidade das urnas, mas também modernizar o TRE-PI, que neste ano será responsável pela condução das eleições municipais em todo o estado.
A estrutura é considerada uma das mais modernas e seguras do país (Foto: Divulgação/Tribunal Regional Eleitoral do Piauí)
“O Tribunal está totalmente preparado para as eleições de 2020. As urnas estão bem acondicionadas, os atos já foram todos praticados, as licitações foram feitas, com exceção de uma ou duas que estão tramitando, da maneira que estamos preparados para o pleito deste ano”, afirmou o Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, presidente do TRE-PI.
A nova estrutura é dotada de tecnologia que permite a leitura de leitura das urnas cadastradas no TRE-PI através de código de barras, identificando assim a sua localização. Além disso, o local também sediará audiências públicas de geração de mídia, carga, lacre e auditorias realizadas no período eleitoral.

fonte www.portalodia.com

Três pessoas são presas durante operação na cidade Altos



As prisões são resultado da Operação Águas de Março, coordenada pela Força Tarefa da SSP


Três pessoas foram presas na cidade de Altos nesta sexta-feira (13), durante a Operação Águas de Março, realizada através de uma ação conjunta da Força Tarefa da Secretária de Segurança em parceria com a Polinter, Divisão de Capturas e 21º Batalhão da Polícia Militar.
A primeira prisão foi de um indivíduo integrante da facção "Bonde dos 40", identificado pelas iniciais C.P.S, que já responde por nove passagens por roubo a veículos e uma por tráfico. O homem foi reconhecido ao realizar outro roubo a uma motocicleta durante as festividades em Altos.
A segunda prisão foi de um condenado por estupro, identificado como V. S. S (49 anos), foi preso na zona rural de Altos. Ele responde por três estupros e já tem condenação por cinco anos por um dos crimes.
A terceira prisão foi de um indivíduo acusado de matar um idoso de 84 anos no último dia 22 de fevereiro, durante o carnaval. O acusado é identificado como A. S. L (66 anos) responderá pelos crimes de maus tratos seguido de morte, apropriação da pensão do idoso e por reter o cartão de sua conta bancária.
Operação Águas de Março foi realizada na cidade de Altos, nesta sexta-feira (Foto: Divulgação/SSP)
A Operação Águas de Março acontece durante todo o mês de março, em Teresina e cidades próximas, com blitz e reforço do policiamento ostensivo em regiões de maior necessidade. Os trabalhos são coordenados pelo Major Audivam Nunes.

fonte www.portalodia.com

Nota de pesar: Cabo Leite



O Comando Geral da Polícia Militar do Piauí vem a público informar o falecimento do Cabo PM Elizeu de Miranda Leite, ocorrido no final da tarde desta sexta-feira (13), vítima de acidente de trânsito, ocorrido na BR-230, em Floriano-PI.

O Cabo Leite, estava na Corporação desde 1993, e atualmente lotado na 1ª Companhia do 3º Batalhão (Floriano) e prestava serviço como Comandante do Grupamento Policial Militar de Francisco Aires-PI.

O Comandante do 3º Batalhão, TC Inaldo, emitiu nota de pesar, onde juntamente com toda a família policial militar presta os sentimentos aos familiares e amigos e se solidarizam pela perda do companheiro, rogando a Deus que o tenha em um bom lugar e venha em conforto dos corações.

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Bandidos fazem arrastão em ônibus no Dirceu e levam até aliança do cobrador

Foto: Wilson Filho/Arquivo Cidadeverde.com
Teresina registrou mais um assalto a ônibus no transporte coletivo na tarde desta sexta-feira (13). Desta vez foi na zona Sudeste, no bairro Dirceu Arcoverde. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários (Sintetro), dois homens armados anunciaram o assalto nas proximidades do Teatro João Paulo II. O veículo fazia a linha 403, do Alto da Ressurreição.
"Os suspeitos subiram no Terminal do Livramento e quando chegaram próximo ao teatro anunciaram o assalto. Eram dois", disse o presidente do Sintetro, Fernando Feijão.
Segundo ele, até a aliança do cobrador foi levada no arrastão. "Fizeram um arrastão com passageiros e cobradores, da forma que eles fazem, e roubaram até a aliança do cobrador", relatou Feijão.
O presidente do sindicato relatou que pelo menos 30 passageiros estavam no veículo.
De acordo com o Sintetro, é o 39° assalto a ônibus coletivo em Teresina desde o dia 1° de janeiro deste ano. Na semana passada, dois homens embarcarem em um ônibus próximo a um shopping da zona Leste e promoveram um arrastão. Os funcionários e os passageiros relataram momentos de pânico e foram ameaçados de morte pela dupla que estava armada. 
A Secretaria de Segurança informou em nota que aguarda o posicionamento do Setut sobre a implantação do botão do pânico, assim como, o acesso às imagens do circuitos de câmeras dos coletivos. 
"Na última reunião no dia 27 de fevereiro, ficou acertado que até dia 05 de março as forças de segurança teriam uma resposta, até hoje não obtivemos nenhuma resposta por parte do Setut", disse a SSP.
Segurança
O SETUT (Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina) informou que esteve reunido com representantes da Strans, Prodater e Polícia Militar para discutir tecnologias existentes e a viabilidade da implantação das mesmas no transporte público de Teresina para coibir os casos de assaltos.
"A entidade segue estudando medidas para contribuir com a segurança pública, responsável pela atuação no setor. O Sindicato reforça ainda que a ação preventiva da Polícia é essencial e a melhor alternativa para garantir segurança aos colaboradores do transporte e a população".

fonte cidadeverde.com

Sílvio Mendes se reúne com Ciro Nogueira e pode ser anunciado vice

Foto: Ascom/Ciro Nogueira
O ex-prefeito Silvio Mendes se reuniu com o presidente nacional do Progressistas. Sílvio se ofereceu para ser vice de Kleber Montezzuma e deve retornar para o Progressista.
O anúncio de Silvio como vice deve ocorrer no dia 17. Na mesma data em que Kleber Montezuma será oficializado pre-candidato a prefeito.
O presidente estadual do Progressistas, deputado Julio Arcoverde, confirma convite para Silvio se filiar ao Progressista.
 "Nós entendemos que ele saiu, em 2018, devido a candidatura do Luciano Nunes a governador. E convidamos para que ele volte ao Progressistas. Não ficou nada definido. Na segunda-feira vamos nos encontrar mais uma vez. Talvez sai o entendimento", afirmou.

fonte cidadeverde.com


quinta-feira, 12 de março de 2020

MPPI debate situação de delegacias de Barro Duro, Demerval Lobão e de Segurança e Proteção ao Menor, em Teresina

GACEP

O Grupo de Atuação Especial do Controle da Atividade Policial (GACEP) prestou apoio às Promotorias de Justiça de Barro Duro e Demerval Lobão em audiências promovidas no último dia 6 para discutir a situação da Segurança Pública nos dois municípios. Na pauta de discussão estiveram assuntos como a situação da estrutura física, de equipamentos e pessoal das Polícias Civil e Militar que atuam nas duas cidades. A intenção dos representantes do Ministério Público do Piauí é construir de forma conjunta soluções para os problemas na área da Segurança Pública e assim propiciar aos cidadãos um serviço público de qualidade.

Sobre a situação de Barro Duro, o GACEP oficiará o 18º Batalhão da Polícia Militar para garantir o efetivo de dois policias militares por dia no município. A Delegacia-Geral de Polícia Civil fará a troca dentro de 30 dias da viatura. O órgão vai expedir portaria para regulamentar o atendimento ao público de Barro Duro. A delegacia do município funcionará em regime de expediente, e não em regime de plantão. Já a Secretaria de Segurança Pública assumiu o compromisso de apresentar o projeto do centro integrado de funcionamento da Polícias Civil e Militar de Barro Duro, além de encaminhar mais uma viatura para o Grupamento de Polícia Militar. A SSP enviará ao município um engenheiro para realizar levantamento para fins de reforma na unidade onde estão situados as Polícias Militar e Civil. A Agência de Tecnologia da Informação (ATI) deve implantar o serviço de internet na delegacia até o fim de maio.

O promotor de Justiça de Barro Duro, Ari Martins, encaminhará ao GACEP relato da situação de dificuldade de abastecimento das viaturas da polícia civil e militar da comarca de Barro Duro, para fins de subsidiar auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI).

Em relação à Demerval Lobão, o GACEP solicitará uma vistoria do Corpo de Bombeiros. A Polícia Civil vai encaminhar para a delegacia equipamentos de informática como computador, scanner e impressora. A SSP no prazo de 30 dias deve apresentar ao MP Estadual e ao Ministério Público do Trabalho o projeto de reforma da delegacia da Polícia Civil de Demerval Lobão, com o cronograma de execução e o mobiliário básico. Um viatura também deverá ser enviada para o município. A Polícia Militar compromete-se, em 30 dias, a reforçar o efetivo nos dias mais críticos conforme previsão no relatório de análise criminal estratégico realizado pelo Núcleo Central de Estatística e Análise Criminal da SSP.

Delegacia de Segurança e Proteção ao Menor

Essa reunião foi promovida com apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAODIJ) e da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina para tratar acerca de melhorias na estrutura física e nos serviços prestados pela Delegacia de Proteção e Segurança ao Menor – DSPM.

Após os debates, ficou acertado que o GACEP solicitará uma vistoria ao Corpo de Bombeiros para avaliar a estrutura física da delegacia. A Secretaria de Segurança Pública deve apresentar o projeto básico de reforma da DSPM com o cronograma de execução. A Delegacia Geral providenciará a extinção do plantão noturno existente na delegacia para que haja uma redistribuição dos agentes no expediente diário da delegacia. A delegada titular da DSPM se comprometeu a otimizar o funcionamento da delegacia no período da tarde, após a extinção do plantão noturno; a realizar levantamento dos procedimentos pendentes de laudos periciais e encaminhar ao Departamento de Polícia Técnico-Científica, no prazo de 15 dias. O CAODIJ expedirá nota técnica com orientações sobre a identificação civil dos menores nos procedimentos.

Participaram das três reuniões os promotores de Justiça que compõem o GACEP, Fabrícia Barbosa, coordenadora do Grupo, Marcelo Monteiro e Emmanuelle Belo, integrantes do GACEP, Sílvia Reis, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAODIJ), Joselisse Carvalho, titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, Ari Martins e Rita de Cássia, titulares das Promotorias de Barro Duro e Demerval Lobão, o Procurador do Ministério Público do Trabalho, Ednaldo Rodrigo Brito da Silva, além de representantes da Gerência de Polícia Metropolitana, das Delegacia-Geral da Polícia Civil, de Barro Duro e Demerval Lobão, da Secretaria de Segurança Pública (SSP-PI), da Agência de Tecnologia da Informação (ATI), do Tribunal de Contas do Estado e da Delegacia de Segurança e Proteção ao Menor (DSPM).

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI