MPPI expede recomendação para atuação da Gerência de Vigilância Sanitária de Teresina no enfrentamento à COVID-19

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, expediu a Recomendação Administrativa nº 0004/2020 para adoção de providências para efetiva atuação da Gerência de Vigilância Sanitária (GEVISA) de Teresina no enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19).

O documento recomenda que o presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Manoel Moura Neto, e a gerente de Vigilância Sanitária de Teresina, Jeanyne dos Santos Sebá, articulem reuniões em parceria com a Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado (DIVISA) e com o setor regulado (representantes do comércio varejista e atacadista, sindicato dos trabalhadores, clínicas, hospitais, drogarias, farmácias de manipulação, laboratórios, serviços de hotelaria e alimentação em geral, serviço de transporte rodoviário, escola de todos os níveis, entre outros) para orientar sobre as medidas preventivas em relação à redução do risco de contaminação da COVID-19.

Cabe à GEVISA inspecionar os serviços de saúde no município, para atendimento dos casos suspeitos e confirmados da Covid-19, além de orientar e acompanhar os trabalhadores quanto ao uso dos equipamentos de proteção individual (EPI) e as medidas preventivas para a redução dos riscos de disseminação da doença.

Além disso, a Gerência deverá contribuir na elaboração de notas técnicas, normas, resoluções e emissões de portarias necessárias, participar de comissões e comitês institucionais relativos à redução da disseminação da pandemia, bem como produzir e divulgar medidas preventivas. Para cumprimento das ações da GEVISA, esta deverá buscar apoio da DIVISA, com orientações nos eventos de massa, inspeção conjunta, ações educativas e apoio técnico em geral.

Para ler o documento na íntegra, clique no link abaixo.

fonte www.mppi.mp.br

Coronavírus: Justiça determina que Estado do Piauí revise plano de combate à pandemia

O juiz Aderson Antonio Brito Nogueira, da 1.ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, determinou que a Secretaria de Saúde do Estado do Piauí (Sesapi) revisasse o plano de contingência estadual de combate à doença do novo coronavírus, o Covid-19. A decisão é referente a Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Estado do Piauí.

Na decisão, o magistrado enumera treze medidas que o Estado do Piauí deve tomar para atualizar sua estratégia de defesa da saúde pública da população. Entre as principais estão, além da revisão do plano de contingência, a divulgação diária e atualizada do número de infectados; a quantidade de testes disponíveis no Piauí; e a quantidade de leitos ocupados no estado por pacientes contaminados.

Além disso, a decisão compele o Estado a informar a escala de trabalho dos profissionais do Laboratório Central do Estado, onde os testes são feitos; a realização de estudos técnicos a respeito da capacidade hospitalar do Piauí para atender a demanda de casos a serem registrados. Todas as determinações do magistrado devem ser atendidas em até  48 horas após a notificação da Sesapi.

O juiz Aderson Antonio Brito Nogueira ressalta a gravidade da situação a nível global: “A pandemia do Covid-19 é um perigo real e iminente”, pontua. “A gravidade da emergência causada pela pandemia do Covid-19 exige das autoridades a efetivação concreta da proteção à saúde pública, com a adoção de todas as medidas possíveis para o apoio e manutenção das atividades do Sistema Único de Saúde. Qualquer dia a esperar pode trazer consequências irreparáveis”, conclui.

Confira a decisão na íntegra.

fonte http://www.tjpi.jus.br

Projeto Secretaria Remota avança e bate metas durante o isolamento

Apesar do período de isolamento, devido ao novo coronavírus, a Corregedoria Geral de Justiça do Piauí continua dando seguimento a vários projetos. Um deles é o projeto Secretaria Remota, que trabalhou no mês de março nas Comarcas de Esperantina, Matias Olímpio, Cocal e São João do Piauí.

De acordo com o sistema de produtividade, todas as metas para o período foram batidas. “Esse já é o resultado da importância do projeto de digitalização. A Secretaria Remota trabalha apenas com projetos já digitalizados e vem conseguindo excelentes resultados, mesmo em momentos de crise como esse que estamos vivendo”, destaca o Corregedor Geral de Justiça, desembargador Hilo de Almeida Sousa.

Ele ressalta que, em virtude do nível de excelência na execução do Projeto Digitalizar que já atingiu 97.856 processos migrados, representando um percentual de 73,22% do total de feitos a serem inseridos no PJe, foi realizado o ranqueamento das 20 unidades judiciárias com maior percentual de tarefas de Secretaria a serem cumpridas. “As comarcas de Esperantina, Matias Olímpio, Cocal e São João do Piauí estão entre as que possuíam mais de 90% em percentual de tarefas de Secretaria a serem executadas, razão pela qual foram inicialmente selecionadas para a atuação monitorada por parte da Corregedoria Geral da Justiça”, explica o desembargador.

Para o trabalho, foram selecionados quatro servidores, sendo um de cada Comarca, indicado pelo magistrado titular da unidade, para atuar no cumprimento das tarefas de Secretaria, seguindo as orientações da Corregedoria Geral da Justiça para o cumprimento das metas estabelecidas, cumprindo um protocolo específico.

Apesar dos problemas com o acesso à internet no interior, todos os servidores cumpriram as metas e até superaram as expectativas. “Isso mostra o quanto o Poder Judiciário do Piauí tem servidores e magistrados realmente comprometidos. Apesar do momento delicado, eles continuam se esforçando para que a Justiça do Piauí não pare”, avalia o corregedor.

No mês de abril, o projeto irá atuar nas comarcas de São João do Piauí, Cocal, Esperantina e Matias Olímpio.

fonte http://www.tjpi.jus.br

BPA divulga dados estatísticos do 1º trimestre de 2020

O Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) divulgou a estatística referente ao 1º trimestre de 2020. 

No total foram lavrados 80 TCOS; 1.131 aves resgatadas; 296 resgates de animais de 22 espécies; 06 armas apreendidas; 20 atividades de educação ambiental; 05 sons automotivos apreendidos, entre outros atendimentos realizados pelo BPA, conforme discriminado na imagem seguinte. 

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Alveralicy

Fonte: BPA

Policiamento reforçado nas Ruas da Capital e do Interior do Estado

Na quarta-feira (01), a Polícia Militar realizou Operação Planejada em toda a região metropolitana e no decorrer do dia, foram feitos 334 atendimentos, sendo 210 averiguações, 16 ocorrências de saúde pública, 7 de meio ambiente e 6 de auxilio e apoio e 4 de desordem. No interior do Estado, além do policiamento ostensivo, a população recebeu orientações que devem ser adotadas no combate ao COVID-19.

 

Pela manhã, a 3ª Companhia do 12º Batalhão através do Grupamento de Polícia Militar de Joaquim Pires-PI, após cinco tentativas de conscientização conduziu um homem por desacato e desobediência à Delegacia de Luzilândia, por ele ter se negado assinar o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), bem como por desobediência ao Decreto Estadual referente ao COVID-19, que suspende as atividades comerciais a fim de evitar aglomerações. 

A guarnição do 1º Batalhão iniciou a Operação planejada as 14h, com abordagens a suspeitos  e policiamento ostensivo visando dar segurança aos cidadãos e a seu patrimônio nos bairros Vermelha, Marquês, Ilhotas, Piçarra, Monte castelo, Mafuá, Prainha e nas Vilas Jerusalém , Costa rica e no Centro de Teresina. 

E as equipes de motos tática do 17º BPM e das viaturas 1702 e de Demerval Lobão, realizaram o policiamento em Teresina, na Vila Irmã Dulce, Residencial Teresina Sul, Parque Eliane e no Torquato Neto, e ainda em Demerval Lobão. Durante as ações, oito entorpecentes foram apreendidos e um termo circunstanciado de ocorrência foi lavrado pelas guarnições. 

O policiamento ocorreu ainda no Bairro Dirceu Arcoverde, Planalto Ininga e no Promorar, efetuado pela equipe da CIPTRAN. A equipe da Coordenadoria Geral de Operações e a Diretoria de Inteligência também estiveram nas Ruas efetuando o policiamento da Capital. 

Em Castelo do Piauí, a guarnição da 4ª Companhia do 15º BPM, em apoio a Secretária de Saúde e Vigilância Sanitária do Município deslocou-se até a Localidade São Mateus, no intuito de informar sobre as normas estabelecidas no Decreto Estadual e Municipal em combate ao COVID-19 e orientar a população e donos de estabelecimentos sobre aglomerações que devem ser evitados e funcionamento de bares, que devem estar fechados.  O serviço de prevenção foi adotado, e a população se comprometeu em acatar as medidas estabelecidas.

E a 2ª CIA/2°BPM fez diligências preventivas e repressivas em toda a Cidade Cocal da Estação,  dando ênfase principal ao controle do acesso à  cidade, a rede bancária e alguns estabelecimentos comerciais que contrariam o Decreto Estadual e estavam abertos. Foi dado apoio ainda às equipes da Prefeitura no controle, identificação e circulação de pessoas oriundas dos grandes centros que retornaram à Cidade de Cocal da Estação. 

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Ingrid Rodrigues

Fotos: PMs/Unidades

PMs prendem indivíduos por furto e recuperam objetos

Na manhã de ontem (01), a Polícia Militar do Piauí através do 8º Batalhão e da 3ª Companhia do 12º Batalhão prendeu dois indivíduos que praticaram furto. 

As equipes do 8º Batalhão durante rondas na área do Parque Progresso avistaram um indivíduo suspeito saindo da Igreja Assembleia de Deus, com uma bolsa grande. Logo, foi solicitado para que ele parasse; ao ser questionado do material que estava levando, ele informou que tinha furtado da Igreja que estava saindo, com intenção de vender no Troca-Troca. O indivíduo foi preso e conduzido à Central de Flagrantes para adoção dos procedimentos cabíveis. 

E a 3ª Companhia do 12º Batalhão, através dos policiais militares do Grupamento de Polícia Militar de Matias Olímpio por volta das 09h receberam informação sobre um furto que ocorreu em uma loja no centro da cidade Matias Olímpio. Em seguida, a equipe policial foi ao local e prendeu o indivíduo e recuperou os objetos que estavam com ele. 

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Alveralicy

Fotos: PMs/Unidades

PMPI participa de reuniões com governo estadual e municipal sobre ações de combate ao COVID-19

Na manhã desta quinta-feira (02), a Polícia Militar do Piauí participou de reuniões com objetivo de determinar as ações de fiscalização no combate ao COVID-19, em conjunto com órgãos de saúde e segurança do Estado do Piauí e da Prefeitura de Teresina. 

O Comandante Geral da PMPI, Coronel Lindomar Castilho, em reunião por videoconferência com o Governador do Estado do Piauí, Wellington Dias, com o Secretário de Segurança Pública, Fábio Abreu e com representante da Secretaria de Saúde do Piauí abordaram sobre as medidas a serem adotadas nas divisas do Estado com intuito de evitar a proliferação do novo coronavírus, na Capital e nos Municípios, através de barreiras sanitárias, bem como preservar a saúde e bem-estar dos cidadãos piauienses. 

No Comando Geral da PMPI ocorreu ainda uma reunião com a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI) e a Guarda Municipal de Teresina, na qual o Comandante de Policiamento Metropolitano II, Coronel Rodrigues, participou e destacou que diante do atual cenário mundial, o Brasil está adotando cuidados, e a importância da atuação conjunta. “Estamos alinhando os órgãos do Estado e do Município para trabalharmos juntos, em parceria e integração unificada”. O Coronel Rodrigues, ressaltou que será disponibilizado efetivo da PMPI, para atuar em parceria com a Guarda Municipal e a Vigilância Sanitária, nas divisas do Estado, nas pontes que interligam o Centro de Teresina com a cidade vizinha, Timon-MA. Assim como serão realizadas fiscalizações em todos os acessos na zona rural e urbana da Capital, com operações conjuntas que iniciarão nesta sexta-feira (03). 

Também participaram dessa reunião, o Tenente-Coronel Lucena, Comandante de Policiamento Metropolitano I; o Tenente-Coronel John Feitosa, Chefe do Gabinete Militar da Prefeitura de Teresina; o Delegado Samuel, Secretário do SEMCASPI/Teresina e o Capitão Monteiro, Comandante da Guarda Municipal de Teresina. 

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Alveralicy

Fotos: Sgt Paulo Brito

HPMPI inicia funcionamento no enfrentamento ao COVID-19

O Hospital da Polícia Militar do Piauí (HPM-PI) assumiu ontem, quarta-feira (01), oficialmente, as atividades enquanto hospital sentinela no enfrentamento ao COVID-19. 

O Hospital passou nos últimos dez dias por um processo de estruturação física que contemplou o reordenamento do fluxo de profissionais de saúde e de pacientes de modo que possibilite a assistência com o mínimo de riscos. Ele está configurado na rede estadual de saúde como uma unidade sentinela para o recebimento de pacientes oriundos das unidades básicas de saúde, UPAs e hospitais do interior do estado. Diante disso, o HPM-PI receberá apenas pacientes regulados dessas unidades de saúde.

Na Unidade também serão oferecidos leitos de internação 

clínica e de estabilização. 

Fonte: http://www.pm.pi.gov.br

Fotos: Claudia Alessandra

Barreiras nas pontes entre Teresina e Timon vão orientar população sobre covid-19

A partir deste sábado (04), as pontes que ligam as cidades de Teresina (PI) e Timon (MA) passam a receber barreiras montadas pelas Guardas Municipais das duas cidades e Polícia Militar. As barreiras nas pontes funcionarão diariamente e por tempo indeterminado.

A ação tem o objetivo de orientar as pessoas que transitam entre as duas cidades sobre o novo coronavírus e ainda identificar e encaminhar possíveis casos da doença à rede de atendimento de pacientes.

Na manhã desta quinta-feira (02), o secretário Samuel Silveira, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, esteve reunido com representantes da Prefeitura de Timon para acertar os últimos detalhes.

“Estaremos orientando as pessoas que chegam na nossa cidade ou na cidade de Timon sobre essa pandemia e ainda buscando dar o encaminhamento caso alguém apresente algum sintoma do coronavírus. Essa é uma ação muito importante porque temos Timon como uma cidade irmã, com muitos teresinenses morando lá e muitos timonenses trabalhando na nossa cidade. Então, precisamos orientar essas pessoas”, destaca Samuel Silveira.

fonte cidadeverde.com

Em meio a pandemia, van "abandona" 13 bolivianos na rodoviária de Picos

Foto: Google Maps

Em meio a pandemia do novo coronavírus , mais de dez bolivianos foram deixados no Piauí na noite dessa quarta-feira (1).  O secretário de Saúde de Picos, Júnior Santos,  confirmou que treze imigrantes desembarcaram ontem na Rodoviária da cidade, que fica a 321 Km de Teresina. 

A van que transportava o grupo de bolivianos foi embora da rodoviária após deixá-los. O secretário de Saúde afirma que eles estão bem de saúde e não apresentam qualquer sintoma do novo coronavírus. 

No entanto, para evitar disseminação da Covid-19, a cidade restringiu a entrada e saída de veículos e a prefeitura quer, ainda nesta quinta-feira (2), tirar os bolivianos da cidade.

No grupo há dois bebês. O secretário Júnior Santos afirma que a coordenação de Vigilância Sanitária, Assistência Social e Ministério Público Estadual e Federal estão acompanhando a  situação.

“Temos o lado humano, estamos dando um suporte, como alimentação. Mas hoje mesmo eles devem retornar”, adianta o secretário.

Segundo o secretário de saúde, o grupo informou que firmou moradia em Açailândia (MA), depois, com promessa de emprego, foram para Feira de Santana (BA). “Eles disseram que a prefeitura de Feira de Santana mandou deixar eles em Petrolina (PE) e a prefeitura de Petrolina os colocou em uma van para a cidade de Picos. Mas isso é o que eles dizem”, conta.

O procurador geral do município, Maicon Luz, conta que as equipes de assistência social estão analisando como fazer o traslado dos venezuelanos para a cidade de Açailândia, no Maranhão. 

A Vigilância Sanitária de Picos informou ao portal que a prefeitura já está providenciando um veículo para deixar os imigrantes de volta em Açailândia, no Maranhão.

"Eles não têm documento e fazem trabalho itinerário. A prefeitura já está providenciando o retorno deles", disse Lúcia Neiva, da Vigilância Sanitária.

fonte cidadeverde.com