Decreto suspende passe estudantil no transporte público em Teresina

O prefeito Firmino Filho assinou decreto suspendendo o passe estudantil no transporte público da capital. A medida é mais uma estratégia da Prefeitura  de Teresina para evitar as aglomerações como forma de auxiliar no enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus. O decreto já entra em vigor nesta quarta-feira e dura por tempo indeterminado.

Segundo dados da Superintendência de Transportes e Trânsito de Teresina (Strans), 12% dos passageiros que continuam utilizando diariamente o transporte público são estudantes, o que corresponde a, aproximadamente, 2.500 pessoas. “É um número alto e que vai de encontro ao que estamos orientando. Estamos com as aulas suspensas, as bibliotecas, os shoppings e teatros fechados por conta dos decretos feitos para evitar as aglomerações. Termos ainda essa quantidade de estudantes saindo de suas casas é contra a nossa estratégia para combater o vírus. Não faz sentido a Prefeitura estimular as aglomerações”, argumentou o prefeito.

Para adotar a medida, o prefeito levou em consideração que a capital está em situação de calamidade pública em saúde e também a existência dos decretos, tanto municipal quanto estadual, de suspensão das aulas. O objetivo também é de reduzir, ao máximo possível, a circulação de pessoas pela capital, para evitar a disseminação do Covid19.

Firmino Filho considerou ainda que existe uma perspectiva dos órgãos de saúde de um aumento exponencial dos casos de Covid19 na capital. “Estamos adotando todas as estratégias possíveis para que as pessoas permaneçam em suas casas. É necessário que isso aconteça. Então, vamos ficar em casa”, frisa. Em Teresina, segundo os dados do último boletim epidemiológico da Fundação Municipal de Saúde, já são contabilizados 579 casos notificados do novo coronavírus, sendo 130 suspeitos, 425 descartados, 24 confirmados e três óbitos.

Clique aqui para ver o decreto

fonte 180graus.com

Prefeito é acusado de cercar para si barragem pública que servia a populares no interior do Piauí

Homem armado com facão tenta intimidar vereadores que foram conferir in loco denúncia feita por populares da localidade Santa Cruz

- “Capataz com facão tentou intimidar a gente”, diz vereador 

- Barragem fica próximo à fazenda do prefeito Carlão

- Obra teria sido feita com recursos públicos em área doada

- Gestor canaliza a água para irrigar sua própria propriedade

- Há registros de várias reformas na barragem, "mas só no papel", diz vereador

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_Vereadores fazem denúncia em vídeo

A BARRAGEM DO CARLÃO

O prefeito Carlos Gomes de Oliveira, o Carlão do Feijão, está sendo acusado de cercar com estacas de aroeira um açude público na localidade Santa Cruz, interior do município de Dirceu Arcoverde. Em plena época de coronavírus, o gestor é acusado de tentar aumentar seu próprio patrimônio prejudicando terceiros. 

Segundo os vereadores Rodolfinho e Luciano, a população local reportou o ocorrido e eles então resolveram checar a veracidade das informações. Os políticos alegam que ao cercar o açude público os populares da região ficaram sem acesso à água.

“Ao verificarmos constatamos a veracidade da denúncia, um verdadeiro absurdo. O prefeito fechou todo o bojo e parede da barragem, bloqueando assim o acesso dos demais moradores que utilizam a água para suas necessidades diárias, para lavar roupa, dar água a seus animais e para toda labuta do dia a dia, iremos tomar todas as medidas cabíveis porque isso é inadmissível”, diz Rodolfinho.

O parlamentar municipal explicou ainda que “toda a área da barragem [está cercada], só está uma parte de água fora porque está cheia e a água represou longe, mas todo o bojo e a parede da barragem estão dentro da fazenda dele [cercadas]”, enfatiza.

“CAPATAZ DA FAZENDA COM FACÃO”

Os dois vereadores ao ir conferir in loco as denúncias se depararam com uma situação extrema. Um homem armado com um facão indaga aos políticos porque eles pularam a cerca 'invadindo' a propriedade. 

No vídeo acima é possível ver a discussão entre ambos. O interlocutor do vereador Rodolfinho é alguém classificado pelo político como que sendo "capataz do prefeito".

"Você saltou o arame", disse o trabalhador da fazenda.

“ATÉ O CEMITÉRIO ESTÁ CERCADO”

O vereador Rodolfinho também enviou o vídeo acima informando que até o cemitério foi cercado.

"Isso é revoltante", diz.

VEJA ABAIXO MAIS UM VÍDEO MOSTRANDO A AMPLA CERCA

VEJA  A ENTREVISTA COM O VEREADOR RODOLFINHO:

180: Ele colocou o açude dentro da fazenda dele com a cerca?

Rodolfinho: Sim.

180: Então ele está se apropriando literalmente?

Rodolfinho: Sim. Literalmente. A barragem está em posse dele, cercada e utilizada. Por trás da parede, pode observar no vídeo, esta o plantio de capim e vários currais de boi. Ele deixou um registo por baixo da parede. Uma comporta para jogar água no outro lado na plantação. Todo esse entorno aí do vídeo que é a barragem está cercada. Dentro da fazendona. Até o cemitério está cercado. 

180: Para a população da comunidade entrar, como faz?

Rodolfinho: Não entram mais. Pode ver aí, o vaqueiro dele [no vídeo] chegou querendo nos expulsar de dentro. Disse que ninguém tinha dado ordem para a gente entrar lá. Tivemos que saltar a cerca para entrar aí onde estávamos.

180: Então ali é um vaqueiro dele?

Rodolfinho: Sim. O capataz da fazenda. Essas terras eram do avô dele [prefeito], que na época doou a terra ao município para fazer a barragem. 

180: E ele, prefeito, está tomando de volta? 

Rodolfinho: Aí ele comprou todas as terras dos outros herdeiros e proprietários vizinhos e cercou tudo. Agora fechou emendando todo o cercado dele com a barragem.

180: Mas a barragem não é pública?

Rodolfinho: Sim, é pública. Nessa barragem, na gestão dele, já foram feitas três grandes reformas. Só nos papéis.

OS SUPOSTAS REFORMAS INEXISTENTES:

O vereador Rodolfinho disse que as anunciadas reformas nunca foram feitas e serviram apenas para "desviar recursos públicos". 

Abaixo alguns dos documentos de posse do vereador que apontam reformas, que segundo ele, não existiram. 

fonte 180graus.com

UPA Renascença oferece suporte psicológico para familiares de pacientes com Covid-19

Ascom/FMS

A realidade do distanciamento social entre as pessoas e o número arrebatador de óbitos no mundo todo, causado pelo novo coronavírus, têm gerado desconforto, estresse e desequilíbrio emocional na população, bem como nos profissionais de saúde. Pensando nisso, a UPA do Renascença implantou o “Projeto Cuidando de Quem Cuida”, que se dá através de atendimento psicológico para todos os colaboradores da Unidade e familiares dos pacientes suspeitos/confirmados com Covid-19.

De acordo com a psicóloga Mércia Fernanda, são muitas as repercussões causadas com o aparecimento do novo coronavírus e todos esses fatores, além de causarem impactos emocionais, podem culminar no aparecimento ou agravamento de transtornos de ordem de saúde mental, como depressão ou ansiedade. “Assim, em meio à realidade que estamos vivendo, mostra-se imprescindível a atuação do psicólogo nos hospitais de referência, sobretudo naqueles de combate direto à Covid-19”, diz ela.

O psicólogo hospitalar tem como papel acolher e dar suporte a pacientes, familiares e equipes de saúde, minimizando os impactos psicológicos frente à pandemia, bem como promovendo humanização e saúde mental nesse momento tão necessário.

A colaboradora Juliane Ibiapina diz que gostou do projeto. “Como foi bom me sentir acolhida na Upa Renascença através do atendimento psicológico para nós profissionais, ainda mais frente ao que estamos vivenciando hoje. Falei dos meus problemas pessoais e de relacionamento, a importância está no valor agregado à nossa qualidade de vida no trabalho, que me permitiu laborar com mais motivação, com menos estresse. Aproveito para agradecer a gestão, na pessoa da Thamara, que vem tornando mais humanizadas as relações interpessoais aqui dentro. Eu realmente me senti mais aliviada e elevou minha autoestima no trabalho”.

A diretora Thamara Carvalho reconhece que a mudança de hábitos repentina e os dados epidemiológicos tem causado muita angústia nos nos profissionais. “Desta forma, é nosso dever cuidar de quem cuida. Por isso o nome do nosso projeto. Todos nós temos uma missão linda aqui dentro e não podemos desistir. Vamos ressignificar nossos sofrimentos e pedir ajuda. Dar valor ao auto cuidado. Juntos venceremos esta batalha”.

As consultas funcionam de segunda a sexta e a marcação se dá através do telefone no setor da Administração.

fonte pmt.pi.gov.br

Vigilância Sanitária vai aplicar multas a quem descumprir medidas de isolamento social

Para a imposição da pena de multa e a sua graduação, a autoridade sanitária levará em conta a gravidade da infração.

O secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto, assinou, nesta terça-feira (7), a Portaria que autoriza as autoridades sanitárias das Vigilâncias Sanitárias, aplicar multas a pessoas físicas e jurídicas, que insistirem no descumprimento das medidas de saúde decretadas no Estado para o enfrentamento do novo Coronavírus.  O valor da multa por infração varia de R$ 500 a R$ 5 mil para pessoas físicas e de R$ 5 mil a R$ 17.650 para pessoas jurídicas.

“Se houver a necessidade, nós vamos fazer o uso da Lei Federal Nº 6.437 e do Código de Saúde do Estado, que dispõem sobre as infrações à legislação sanitária, mas o apelo que o Governo do Estado faz é para que as pessoas fiquem em suas casas. Nossa rede assistencial de saúde está empenhada, caso a população necessite de atendimento. Mas, se todos adoecerem de uma única vez, será impossível atender”, destacou a diretora da Vigilância sanitária do Piauí, Tatiana Chaves.

Para a imposição da pena de multa e a sua graduação, a autoridade sanitária levará em conta a gravidade da infração, circunstâncias atenuantes ou agravantes e a condição econômica do infrator.

Dentre as infrações citadas na Portaria está o descumprimento da notificação de isolamento ou quarentena, o aumento abusivo dos preços de itens essenciais à saúde, à higiene e à alimentação e a realização ou participação de atividades coletivas de qualquer natureza.

A Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial.

Confira a portaria 

fonte www.pi.gov.br

Hemopi e Uber fazem ação para reforçar estoque de sangue

Entre os dias 6 e 14 de abril, a Uber irá oferecer um desconto aos usuários do aplicativo que forem até o Hemopi fazer doação.

Para ajudar a manter o estoque de sangue, o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí (Hemopi) fechou uma parceria com a Uber, empresa de transporte por aplicativo. O objetivo é incentivar a doação de sangue, principalmente, entre os usuários de transporte público, já que a frota está reduzida por conta da pandemia do coronavírus.

Entre os dias 6 e 14 de abril, a Uber irá oferecer um desconto aos usuários do aplicativo que forem até o Hemopi fazer a doação. Basta inserir o código de desconto UBERHEMOPI para ir até a sede do hemocentro em Teresina. A Uber dará um desconto de até R$ 30 nas viagens de ida e de volta que tem como destino o Hemopi.

A mesma ação também é realizada em outros estados como Rio de Janeiro e Ceará. No Piauí, a ação ocorre exclusivamente na capital.

O Hemopi também está agendando as doações de sangue. “Se a pessoa tiver bem de saúde, sem sintomas de gripe ou resfriado, pode sair de casa para doar sangue. Mesmo com a suspensão dos procedimentos eletivos, ainda existem outros que necessitam de sangue e plaquetas”, ressalta o diretor do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí, Jurandir Martins.

Em Teresina, as doações podem ser agendadas por meio do telefone (86) 9 8894-6614. Nos Hemocentros Regionais de Picos, Parnaíba e Floriano as doações também podem ser agendadas para evitar aglomerações e garantir mais segurança para quem sai de casa para doar sangue.

Veja quais os requisitos básicos para ser doador de sangue:

– Estar em boas condições de saúde ;
– Ter entre 16 e 69 anos, desde que a primeira doação tenha sido feita até 60 anos (menores de 18 anos podem imprimir o termo de consentimento no site www.hemopi.pi.gov.br);

– Pesar acima de 50kg;
– Estar descansado (ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas);
– Não estar em jejum. Evite alimentos gordurosos 4h antes da doação;
– Apresentar documento original com foto recente, que permita a identificação do candidato, emitido por órgão oficial.

fonte www.pi.gov.br

CNPG divulga Nota Pública sobre doação de alimentos pelos estabelecimentos de ensino

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais Do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), em especial por seu Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), por meio da Comissão Permanente de Educação (COPEDUC), divulgou uma nota pública sobre a merenda escolar adquirida por estabelecimentos de ensino. O documento traz três sugestões de atuação para os membros do Ministério Público Brasileiro sobre o assunto.

A primeira é de que os administradores públicos sejam orientados a encaminharem para os alunos da rede de ensino, priorizando aqueles em comprovada vulnerabilidade, os alimentos já adquiridos, especialmente os perecíveis, a fim de que sejam consumidos no período de isolamento social.

Quanto aos novos alimentos que serão adquiridos durante o período de suspensão das aulas, assim como os recursos (estaduais ou municipais) a serem disponibilizados à alimentação escolar durante esse período, que seja feito o acompanhamento junto às redes de ensino, especialmente quanto à forma de distribuição, primando-se pela garantia de segurança alimentar aos alunos, especialmente aqueles em situação vulnerável.

Por último, a nota instrui a fiscalizar e exigir implantação de outras ações assistenciais de enfrentamento da fome, uma vez que a distribuição de alimentação escolar não exime os municípios, estados e a União do dever de assegurar o direito humano à alimentação dos alunos e populações vulneráveis.

A nota pública é assinada pelo presidente do CNPG, Paulo Cezar dos Passos, e pela presidente do GNHD, a procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura.

Acesse o conteúdo da Nota abaixo.

Anexos:

NOTA PUBLICA CNPG- GNDH- ALIMENTAÇÃO ESCOLARassinado (1).pdf

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282 Kb

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

MPPI expede nota técnica para manutenção de contrato de professores temporários da rede municipal de ensino

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por intermédio do Gabinete de Acompanhamento e Prevenção da COVID-19, com base em entendimento do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP), e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), expediu Nota Técnica de Orientação para gestores municipais sobre a vigência dos contratos temporários de professores da rede municipal de ensino durante a suspensão das aulas, em virtude do decreto de emergência em Saúde no Piauí.

Uma vez que o Decreto de Emergência nº 18.884 e o Decreto 18.913 do Estado do Piauí suspenderam aulas na rede pública estadual e recomendou o mesmo para rede municipal, privada e de instituições de ensino superior, em virtude da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), o MPPI resolveu orientar gestores municipais para que mantenham os contratos temporários de professores pelos entes municipais.

Para isso, algumas diretrizes deverão ser seguidas, como a manutenção da remuneração dos professores temporários, suspendendo apenas a concessão de benefícios, como horas extras, auxílio-transporte e adicionais de insalubridade.

Outro ponto a ser observado é que, caso o ente público possua recursos tecnológicos suficientes, as aulas sejam ministradas a distância, com envio e acompanhamento de atividades para os alunos, que possam contar como carga horária e avaliações. Se não houver esta possibilidade, os professores poderão elaborar materiais físicos para as unidades educacionais, realizando a entrega do material aos alunos e adotando as medidas cabíveis de proteção.

Há, ainda, a possibilidade de concessão de férias individuais ou coletivas aos professores que tenham direito legal ao gozo, visto que o agente público em regime de contrato temporário é considerado servidor público, para efeito de lhe ser assegurado os direitos sociais dos trabalhadores urbanos e rurais.

Por fim, também poderá ser adotada a antecipação das férias dos alunos, de feriados, a utilização de banco de horas ou direcionamento do trabalhador para a qualificação.

Confira a Nota Técnica na íntegra clicando no link abaixo.

Anexos:

NT - Manutenção dos contratos temporários de professores.pdf

[Nota Técnica Orientativa - manutenção de contratos temporários de professores]

420 Kb

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Sessões Virtuais: com quase 1.500 processos pautados durante regime de teletrabalho, TJ-PI avança em produtividade

implantadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) em junho de 2019, as Sessões Virtuais têm se mostrado uma importante ferramenta na modernização da Justiça piauiense, seja pelo grande número de processos que podem ser pautados e julgados em uma única sessão, seja pela facilidade de movimentar processos no sistema. Desde 20 de março, quando foi realizada a primeira Sessão Virtual após a implementação do regime de teletrabalho no TJ-PI, 1.493 processos já foram pautados em ambiente virtual. O índice de julgamento é superior a 80%.

Essas ações são distribuídas entre as Câmaras Cíveis, Criminais, de Direito Público e Reunidas, além do Tribunal Pleno, englobando, assim, todo o segundo grau de jurisdição do TJ-PI. Para o desembargador Olímpio Galvão, coordenador das Sessões Virtuais, esses números mostram o auxílio que a ferramenta traz para o caminhar da Justiça: “Mesmo com o atual contexto de pandemia, o segundo grau do Tribunal de Justiça apresentou excelentes números de processos pautados e julgados nas Sessões Virtuais”, disse, acrescentando que para a sessão virtual que se inicia no próximo dia 17 já estão pautados 551 processos. “Isso mostra que os desembargadores e servidores continuam esforçados em manter, com a mesma efetividade, as atividades do Tribunal”, afirma.

O presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, também comemora o sucesso da ferramenta. “A virtualização não é mais o futuro do Poder Judiciário. É o presente. E a Justiça piauiense já utiliza com desenvoltura ferramentas como o Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito judicial, e o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), na seara administrativa, para dar bom andamento a suas atividades. Isso fica ainda mais nítido durante a adoção do regime de teletrabalho”, declara.

Sessões Virtuais
As Sessões Virtuais têm início todas as sextas-feiras, encerrando-se o prazo para votação na sexta-feira subsequente, e podem ser acompanhadas pela internet, em endereço eletrônico disponível no sítio do TJ-PI.

A cada sessão, após a inserção do relatório no PJe, o relator deve indicar que o julgamento do processo se dará em ambiente virtual, observando-se os processos com envio obrigatório (agravo interno e embargos de declaração) e os que serão encaminhados a critério do relator. Para que o processo seja incluído em sessão em ambiente virtual, o relatório e o voto precisam estar, necessariamente, inseridos no PJe até a data da abertura da sessão virtual.

fonte http://www.tjpi.jus.br

Dirigentes do Piauí comemoram auxilio financeiro dado pela CBF

Os 68 clubes da Série D do Brasileiro irão receber 120 mil reais cada um, no caso do estado do Piauí os beneficiados são Altos e River. Além deles, as Federações Estaduais também irão receber o mesmo montante (120 mil reais).

“Com certeza foi a melhor noticia dos últimos 30 dias”, assim com dos presidentes de clube do Piauí descreveu a noticia de que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) decidiu liberar um auxilio financeiro para os times que disputam Série C e D do Brasileiro e também os times que estão na disputa do Campeonato Brasileiro Série A1 e A2 de futebol feminino. Ao total, a entidade máxima do futebol brasileiro irá liberar R$ 19 milhões de reais para ajudar os times do país a sobreviverem ao período de paralisação devido à pandemia do coronavírus.

^{Warton Lacerda (FOTO: Luís Junior)}

“Eu antes de receber essa noticia estava entre a cruz e a espada, sem saber se mantinha as atletas aqui (Em Teresina) ou se liberava, mas agora com esse valor (50 mil) tenho condições de manter elas na sede por dois meses, dentro da nossa realidade dá. A prioridade é usar o dinheiro para pagar os salários, alimentação e algumas melhorias onde elas estão, pois estou com 12 atletas”, conta Coronel Canuto, presidente do Tiradentes.

Os 68 clubes da Série D do Brasileiro irão receber 120 mil reais cada um, no caso do estado do Piauí os beneficiados são Altos e River. Além deles, as Federações Estaduais também irão receber o mesmo montante (120 mil reais). No naipe feminino, o representante do estado é o Tiradentes o valor é de 50 mil reais. A intenção é ajudar essas equipes de menor arrecadação a quitar seus compromissos e principalmente folhas salariais em vigência.

“Ameniza, né? Eles fizeram os contratos baseados nas carteiras, os contratos da CBF são tem imagem, o valor real não é aquele, mas é uma grande ajuda”, disse Warton Lacerda, presidente do Altos.

No futebol piauiense, todas as partidas foram paralisadas no dia 17 de março e com o novo decretado do governador do estado, Wellington Dias (PT) não existe possibilidade de retorno até o dia 30 de abril, com possibilidade de estender. O Campeonato Estadual paralisou na nona rodada e restam 20 jogos para encerrar. O líder e o Altos e o vice-líder a equipe do Picos. Depois do Piauiense, a competição que irá envolver clubes do estado é a Série D do Brasileiro em que River e Altos são donos das vagas em 2020.

Os recursos de R$ 19.120.000,00 serão destinados da seguinte forma:

– Para os 68 clubes da Série D, o auxílio individual será de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), num total de R$ 8.160.000,00 (Oito milhões, cento e sessenta mil reais).

– Para os 20 clubes da Série C, o auxílio individual será de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), num total de R$ 4.000.000,00 (Quatro milhões de reais).

– Para os 16 clubes da Série A1 do Campeonato Brasileiro Feminino, o auxílio individual será de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), somando R$ 1.920.000,00 (Um milhão, novecentos e vinte mil reais).

– Para os 36 clubes da Série A2 do Campeonato Brasileiro Feminino, o auxílio por clube será de 50.000,00 (Cinquenta mil reais), com o desembolso total, pela CBF, de R$ 1.800.000,00 (Um milhão e oitocentos mil reais).

– Para as Federações Estaduais, são R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) por entidade, num total de R$ 3.240.000,00 (Três milhões, duzentos e quarenta mil reais).

fonte www.portalodia.com

Piauí Ex-deputada federal Myriam Portella morre aos 87 anos em Teresina

A ex-deputada federal estava internada em um hospital particular da capital para tratar de uma pneumonia.

Na tarde desta terça-feira (07), a ex-deputada federal Myriam Portella, mãe da deputada Iracema Portella (Progressistas), faleceu aos 87 anos após passar alguns dias internada.

A morte de Myriam Portella, a primeira mulher eleita deputada federal no Piauí, foi confirmada nesta terça-feira. A ex-deputada estava internada em um hospital particular de Teresina para tratar de uma pneumonia.

Durante o mandato como deputada, Myriam ajudou na elaboração da Constituição do ano de 1988. A ex-deputada foi casada com o ex-governador Lucídio Portela e chegou a coordenar a área social do governo.

No ano de 2018, Myriam Portella recebeu o Prêmio Bertha Lutz do Congresso Nacional, no qual foram homenageadas as deputadas constituintes. Myriam era filiada ao PSDB e chegou a ser presidente do diretório municipal do partido.

fonte www.viagora.com.br