quinta-feira, 30 de abril de 2020

Política PGR pede ao STJ para investigar Wilson Witzel e Valter Alencar

A Procuradoria-Geral da República acusa o advogado piauiense de ter nomeado funcionários fantasmas no governo do Rio para desviar recursos públicos.
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, se tornou alvo de um pedido de inquérito feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para apurar suspeitas de que o advogado piauiense Valter Alencar, que ocupa o cargo de assessor especial do governo do Rio, teria nomeado funcionários fantasmas para desviar recursos públicos.
O pedido de investigação foi enviado à corte especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na semana passada pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, responsável pelos inquéritos de governadores, e vai tramitar sob sigilo. Os crimes sob investigação tratam-se de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
  • Foto: ViagoraValter Alencar.Valter Alencar.
Valter Alencar foi candidato ao governo do Piauí em 2018 pelo mesmo partido de Witzel - o PSC, e, no início de 2019, foi nomeado como assessor especial do governador do Rio. O pedido de inquérito aponta que sete funcionários contratados pelo governo fluminense seriam parentes ou teriam algum tipo de ligação com Valter Alencar e com o PSC. Dentre eles estão um filho de Alencar e sobrinhos dele. A investigação aponta indícios de que eles teriam mantido suas atividades no Piauí, como empregos remunerados, o que reforçaria a suspeita de que seriam funcionários fantasmas.
Conforme publicações no Diário Oficial do Estado, a nomeação de Valter Alencar como assessor especial foi assinada pelo próprio Witzel, porém, as demais nomeações, dos funcionários supostamente ligados a Alencar, foram feitas por secretários do seu governo. O pedido de abertura de inquérito não aponta atos específicos de Witzel em favorecimento ao advogado.
“Os funcionários nomeados possuem claros vínculos com Valter Ferreira de Alencar Pires Rebelo, que, por seu turno, possui vínculos estreitos com Wilson Witzel. [...] Essas informações preliminares dão suporte, com larga margem de folga, a instauração de inquérito para que se possa aprofundar na apuração dos fatos, haja vista a presença de indícios consistentes de supostos crimes de peculato, a partir da nomeação de servidores fantasmas e, eventualmente, organização criminosa e lavagem de dinheiro”, citou a PGR.
Valter Alencar atuou na equipe de transição de Witzel e passou por diversas funções na gestão estadual desde janeiro do ano passado, com salários líquidos que variaram entre R$ 11,2 mil e R$ 14,8 mil. Em 25 de março, Alencar foi nomeado para o cargo de assessor especial do governo.
A suspeita contra ele surgiu por meio de um relatório feito pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e remetido para a PGR. O TCE-PI detectou que um funcionário com vínculos com o governo piauiense foi nomeado para exercer cargo na gestão de Witzel. Em seguida, o relatório do TCE apontou indícios de que outros indicados para a gestão estadual do Rio teriam mantido vínculos com o Piauí, como contratos de trabalho em empresas locais e endereços residenciais no estado. Todos teriam ligação com Valter Alencar.

fonte www.viagora.com.br

3ª CIA/12°BPM prende indivíduo por lesão corporal e posse ilegal de arma de fogo



Na tarde de quarta-feira (29), a 3ª Companhia do 12º Batalhão da PMPI prendeu um indivíduo por lesão corporal e posse ilegal de arma de fogo em Campo Largo do Piauí. 

Por volta das 13h, a guarnição foi informada sobre um homem que, após ter se envolvido em uma briga, teria atingido seu cunhado com uma faca. Com isso, os policiais se deslocaram até o Povoado Cavalo Velho e, após localizar o indivíduo, ele recebeu voz de prisão e foi conduzido para a Delegacia de Porto. Foram apreendidas a arma branca utilizada na agressão e uma espingarda. E a vítima foi socorrida e encaminhada para o Hospital Regional Júlio Hartman, em Esperantina. 

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Banda de Música da PMPI participa de homenagem aos profissionais de saúde do HILP



Na manhã desta quinta-feira (30), a Banda de Música da Polícia Militar do Piauí proporcionou, com o RH do Hospital Infantil Lucídio Portela (HILP), coordenado pela psicóloga Nicolle Araújo, uma homenagem aos profissionais de saúde que atuam nesse Hospital, localizado no Centro de Teresina-PI. 

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A Psicóloga destacou que a situação atual é delicada e muitas ações que antes poderiam ser feitas hoje não podem mais por causa das precauções, e a música é uma demonstração de carinho, agradecimento e leva afeto para os profissionais da saúde, "com música, podemos nos despedir daqueles que, durante toda noite, enfrentaram mais um dia de trabalho e receber calorosamente aqueles que terão mais um dia de grandes desafios diante do enfrentamento da COVID-19", enfatizou Nicolle Araújo. 

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Durante as próximas semanas , o RH do HILP desenvolverá outras ações para agradecer e apoiar os profissionais que estão na linha de frente de combate ao coronavírus.

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Uma mãe e colaboradora, que estava apreciando esse momento, disse que ficou emocionada e ressaltou ser um privilégio, assim como afirmou acreditar que todas mães e profissionais que também escutaram a Banda de Música da PM, presenciaram a homenagem, ficaram muito gratos, pois, segundo ela, é um momento que fica nos corações. 












fonte http://www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Alveralicy
Fotos: Jardenya Bezerra

Teresina registra quatro assassinatos nas últimas 24 horas



Os crimes violentos em Teresina não recuaram mesmo diante da pandemia do novo coronavírus. Em 24 horas foram registrados quatro homicídios sendo um na região do Promorar (zona Sul), um no bairro São Joaquim (zona Norte) e dois na região do bairro Novo Horizonte, no Grande Dirceu. 
Os crimes da zona Sudeste ocorreram com diferença de 1 h 30 minutos. Hitalo Cristiano da Silva Olveira, 19 anos, foi alvejado com um tiro na Rua São Gabriel. O crime ocorreu por volta de 22h. O jovem ainda foi socorrido com vida, mas morreu no hospital. 
O outro caso na região foi por volta de 23h30, no loteamento Cidade Verde. Kilson Carvalho Cos Filho, 23 anos, foi assassinado com dez tiros em via pública. 
Apesar dos casos terem ocorrido na mesma região e com um pequeno intervalo e ainda não é possível confirmar se há ligação entre as mortes. 
Os crimes são investigados pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). 

fonte cidadeverde.com

Criança é baleada em casa na zona Sul de Teresina; alvo era o padrasto

Foto: Roberta Aline/ Cidadeverde.com
Uma criança foi atingida com um tiro na perna após bandidos invadirem uma casa no bairro Promorar, na zona sul de Teresina. O crime ocorreu na noite dessa quarta-feira (29). De acordo com a Polícia Militar, o alvo dos criminosos seria o padrasto da criança. 
"A Companhia independente do Promorar foi solicitada para atender uma ocorrência de tentativa de homicídio, mas ao chegar ao local verificou uma criança atingida por um disparo de arma de fogo na perna. Dois homens armados invadiram a casa onde o padrasto e a criança estavam e efetuaram disparos que atingiram a criança", informou a tenente-coronel Elza Rodrigues, diretora de Comunicação Social da Polícia Militar do Piauí. 
A criança- que não teve o sexo nem a idade divulgados- foi encaminhada ao Hospital de Urgência de Teresina. 
Os suspeitos conseguiram fugir e ainda não foram identificados. 

fonte cidadeverde.com

Agência da Caixa é arrombada na zona Norte e bandidos deixam tudo revirado



A agência da Caixa Econômica Federal localizada na Avenida Duque de Caxias, no bairro Primavera, zona Norte de Teresina foi alvo de arrombamento na madrugada desta quinta-feira (30/04).
Segundo reportagem veiculada no programa Notícia da Manhã da TV Cidade Verde, os criminosos deixaram tudo revirado dentro da agência. A porta giratória teve os vidros estilhaçados. A Polícia Militar foi acionada e isolou o local para o trabalho da perícia.
Várias pessoas que iriam realizar o saque do auxílio emergencial chegaram no local por volta de 5h da manhã e tiveram que se dirigir para outra agência.
O cabo Francisco Carlos da Polícia Militar disse que ao chegar na agência, percebeu que tudo estava revirado, a porta quebrada e que encontrou alguns objetos espalhados do lado de fora da agência.
"Fomos acionados e ao chegar no local observamos que a agência havia sido invadida e revirada. Tombaram cadeiras, quebraram vidros e em volta da agência, deixaram vários objetos, como peças de computador, roteadores, eu acredito que foi um furto qualificado, não foi uma atividade que envolveu maçarico, não tinha cheiro de fumaça, aparentemente alguém entrou, levou o que podia e saiu.
O local foi isolado para o trabalho da perícia da Polícia Federal que vai ficar encarregada das investigações.

fonte 180graus.com

quarta-feira, 29 de abril de 2020

1ª Vara da Infância e Juventude da comarca de Teresina realiza Mutirão de Audiências Concentradas por meio virtual

O primeiro Mutirão de Audiências Concentradas da 1ª Vara da Infância e Juventude (VIJ) da comarca de Teresina do ano de 2020, organizado pela Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e Juventude (Cejij), está sendo promovido por meio de videoconferência, pela plataforma Cisco Webex Meetings, em caráter excepcional, por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus. Os trabalhos tiveram início nesta segunda-feira (27), contando com a atuação de magistrados, servidores e representantes das instituições de abrigo a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Estão previstas, ao todo, 50 audiências durante esse mutirão, com término nesta quinta-feira (30).
Realizada a cada três meses, por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a força tarefa tem o intuito de revisar a situação processual de crianças e adolescentes acolhidos em instituições de abrigo, a fim de analisar a possibilidade de reintegração familiar, seja nuclear ou extensa, e não havendo essa possibilidade, encaminhá-los para inserção no Sistema Nacional de Adoção (SNA) para que possam ser inseridos numa família substituta.
“Acima de tudo, nossa prioridade é atender ao melhor interesse da criança e do adolescente, na defesa seu direito à convivência familiar e comunitária”, explica a magistrada Maria Luíza de Moura Melo, juíza titular da 1ª VIJ de Teresina. De acordo com a juíza, a quantidade de processos agendados para este mutirão atenderá aproximadamente 100 crianças e adolescentes, porque cada processo conta com mais de uma criança e processos apensos.
As audiências estão ocorrendo simultaneamente com dois grupos de trabalho, um coordenado pela magistrada Maria Luíza e outro, pelo magistrado Igor Rafael Carvalho de Alencar, juiz auxiliar da VIJ, e contam também com a participação de promotores de Justiça, defensoras públicas, advogados, assistentes sociais e psicólogos da unidade, além de representantes das instituições de acolhimento e de programas de acolhimento institucional, conselheiros tutelares, familiares e demais pessoas de que sejam partes nos processos.
Trabalho remoto
Devido ao atual cenário emergencial vivenciado na saúde pública e em cumprimento à decisão do ministro Humberto Martins, do CNJ, o mutirão está sendo realizado de forma remota, utilizando para isso, os recursos tecnológicos disponíveis. A iniciativa atende, ainda, à Recomendação n° 62 de 17/03/2020 e à Resolução n° 313/2020, do CNJ, é a orientações emanadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), com a finalidade de minorizar os riscos de exposição e contaminação diante da pandemia.

Na unidade, as equipes são formadas por dois magistrados, que estão trabalhando na sede da 1ª Vara da Infância e Juventude, em salas de audiências separadas, de forma remota, cada um com apenas um digitador para o registro de atas. No serviço de Secretaria, os trabalhos estão sendo conduzidos com o seu diretor e apenas um auxiliar, para prestarem as informações dos processos da Capital e do interior, e com o auxílio de dois servidores lotados na Cejij para mediarem o contato virtual com as instituições por meio de seus representantes legais. Todas as pessoas envolvidas no mutirão também estão utilizando os equipamentos de proteção individual, fazendo uso de máscaras e álcool em gel.

fonte http://www.tjpi.jus.br

PMPI segue no combate à COVID-19: doação de alimentos, estabelecimentos fechados e ônibus retidos



Nesses últimos cinco dias, de sexta-feira (24) até terça-feira (28), a Polícia Militar do Piauí abordou e orientou mais de 1800 pessoas, assim como abordou mais de 551 veículos, entre carros, motocicletas e ônibus, assim como estabelecimentos foram verificados em todo o Estado, cumprindo com os decretos governamentais em vigor. 
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Na sexta-feira (24), a 2ª Companhia do 19º Batalhão realizou reuniões com agentes das secretarias de saúde dos municípios de Colônia do Gurgueia, Alvorada do Gurgueia, Eliseu Martins e Manoel Emídio, com objetivo de planejar estratégias na região para combater a propagação do coronavírus. E na terça-feira (28), a reunião contou com a participação do prefeito de Colônia do Gurgueia. Os policiais militares prosseguem com o policiamento preventivo e comunitário nas cidades citadas, e também na estrada do povoado Lagoa Cercada. Nesse mesmo dia, o Comando de Policiamento Especializado, por meio da Operação CPE nas ruas na área da zona leste, fechou quatro bares.
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No dia seguinte, sábado (25), dois ônibus vindos de São Paulo com destino a cidade de Itatira-CE foram abordados, um contendo 24 passageiros e outro com 08, todos foram instruídos. E dois bares foram fechados em Campo Maior-PI, após o 15º Batalhão verificar estabelecimentos que descumpriam o decreto governamental, sendo lavrados dois Termos Circunstanciado de Ocorrência. 

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Entre o sábado e domingo (26), a 4ª Companhia do 15º Batalhão, localizada em Castelo do Piauí, abordou quatro ônibus, sendo que dois seguiram para São Miguel do Tapuio e Assunção-PI, foram escoltados até a saída de Castelo do Piauí; e outros dois que vinham de São Paulo foram encaminhados ao Colégio Cônego Cardoso, onde 11 passageiros desembarcaram e foram encaminhados à vigilância sanitária para adoção dos procedimentos cabíveis. 

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O Grupamento de Polícia Militar de Alto Longá realizou, na terça-feira (28), barreira sanitária em conjunto com a vigilância do município. Na ocasião, dois transportes foram averiguados, ambos vinham do Estado de São Paulo com vários passageiros com destino a diversos municípios do Piauí, por isso 10 pessoas que tinham como parada final a cidade de Alto Longá ficaram em um colégio sendo monitoradas pela Prefeitura local e vigilância sanitária.

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Em São Raimundo Nonato, dois ônibus também oriundos de São Paulo, que faziam o transporte de passageiros, foram abordados com apoio do 11º Batalhão e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sendo todas as pessoas ficaram retidas na rodoviária para uma triagem antes de prosseguirem viagem. Os dois veículos tinham como destino a cidade de Caracol-PI, no entanto apenas um foi liberado para dar prosseguimento ao trajeto. 

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Foram entregues 12 cestas básicas para famílias em Jaicós-PI pela 3ª Companhia do 4º Batalhão. E também, após intensificar fiscalizações e verificar três estabelecimentos abertos, os policiais militares procederam com TCOs por descumprimento aos decretos.

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E em continuidade a essa Operação de combate ao vírus, a 2ª Companhia do 15º Batalhão, durante barreira sanitária na entrada da cidade, São Miguel do Tapuio, verificou três ônibus que transportavam 54 pessoas, todas foram orientadas, notificadas e assinaram termo de responsabilidade para permanecerem em isolamento social. 

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A PMPI, nesses cinco dias, por meio dos Comandos de Policiamentos, Batalhões, Companhias e Grupamentos de Polícia Militar, estão atuando diuturnamente. Na Capital, equipes da CGO, 5º BPM, 6º BPM, 8º BPM, 17º, CODAM atuaram nas áreas comerciais, direcionando as pessoas em bancos, lotéricas, supermercados, entre outros locais. Os policiais militares vêm realizando abordagens nas vias durante o policiamento ostensivo, enquanto as demais Unidades também estão atuando em suas respectivas áreas: central, nas zonas norte, leste, sul e sudeste.

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No Interior, a Polícia Militar está atuando nas seguintes divisas: Quiterianópolis-CE com Assunção-PI, Buriti dos Montes-PI com Crateús-CE, São João da Fronteira-PI com Tianguá-CE. Do mesmo modo, atua nos Postos Fiscais de Jacarandá, em Cocal-PI; do Retiro (SEFAZ) na divisa do Piauí com o Ceará e do Cova Donga. E nos municípios de Altos, Picos, Campo Maior, São João do Arraial, Oeiras, Assunção, Colônia do Piauí, Santa Rosa do Piauí, Wall Ferraz, São Francisco do Piauí, Santa Cruz do Piauí, Tanque do Piauí, Santo Inácio do Piauí, São João da Varjota, Paquetá, Lagoa Seca, Bocaina, Campo Largo, Lagoa do Barro do Piauí, São João do Piauí e Nova Santa Rita. 

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A PMPI segue executando suas ações de policiamento e prevenção, reforçando as medidas de segurança e distanciamento necessários nos estabelecimentos, orientando as pessoas e proprietários (as), tal como atuando em conjunto com órgãos de saúde nas barreiras sanitárias e fiscalizações, com objetivo de combater à COVID-19 e evitar a proliferação do vírus.









































































































fonte http://www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Alveralicy
Fotos: PMs/Unidades

MPPI realiza videoconferência com Seduc para acompanhar ações na área da educação pública

Na tarde desta quarta-feira, 29, foi realizada videoconferência com a Procuradora-Geral de Justiça, Carmelina Moura, membros do Ministério Público do Piauí, o Secretário de Estado da Educação, Ellen Gera, e outros representantes da Seduc.

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O objetivo da reunião, proposta pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e da Cidadania (CAODEC/MPPI), foi verificar, junto à Seduc, as ações realizadas em relação ao planejamento do ano letivo de 2020, por conta da pandemia da Covid-19, que provocou um isolamento social suspendendo todas as atividades que demandavam aglomeração de pessoas.  Alguns dos pontos discutidos foram as aulas realizadas virtualmente, a situação da distribuição da merenda escolar direcionada aos alunos e as ações que devem ser tomadas no que diz respeito à dificuldade de alunos do interior do Estado, principalmente, no acesso às aulas em decorrência da indisponibilidade de internet.
 
 
A Procuradora-Geral de Justiça, Carmelina Moura,  pontuou que o trabalho realizado pela Secretaria de Educação em relação às aulas não-presenciais é relevante para que os alunos de todo o Estado continuem mantendo uma rotina educacional. “Os professores têm papel fundamental durante este período. Vejo que estão se reinventando de acordo com o que é possível fazer, e o Ministério Público está à disposição para ajudar neste momento tão difícil para alunos, familiares e professores”, pontua a chefe do MPPI.
 
 
De acordo com o secretário, a Seduc busca alternativas para que a educação pública estadual não precise paralisar. “Cumprir a carga horária é muito importante, mas também precisamos buscar o lado social da educação, cuidando dos nossos professores e estudantes”, afirma o secretário. Para isso, um documento contendo diretrizes para a rede estadual de educação foi elaborado. Ele indica como deve funcionar a educação durante o período de vigência do decreto que suspende as aulas presenciais. Dentro do panorama da educação feito por Ellen Gera durante a reunião, 92% das escolas já elaboraram planos e aderiram ao regime de aulas online. “Estamos analisando junto com toda a equipe técnica da secretaria o que é possível fazer no caso das escolas que ainda não puderam aderir às aulas online".
 
 
O auditor de controle externo Gilson Araújo, do Tribunal de Contas do Estado, também participou da reunião. “Parabenizo os professores que nesta fase estão fazendo o possível para normalizar a educação e continuar cumprindo seu papel na educação pública. O TCE está, nesse momento, acompanhando o trabalho de cada rede de ensino e estamos participando do projeto nacional chamado 'A educação não pode esperar', que monitora os recursos utilizados nessa fase de aulas online e que também planeja como será o retorno, além de analisar o impacto da pandemia na educação”, diz o auditor.
 
  
quadro de pessoas
 
 
 
“Fico feliz com a parceria com o Ministério Publico. Precisamos do maior número de instituições trabalhando em conjunto, visando ao melhor para a educação no Piauí. As nações que estão conseguindo controlar o cenário da pandemia estão fazendo uma boa análise do cenário, e em todos os âmbitos e a educação é uma prioridade”, afirma o secretário de educação do Piauí.
 
 
Dentro das ações que devem ainda ser propostas pela secretaria a fim de buscar soluções, está a tentativa de exibir as aulas por meio de canais de televisão, para auxiliar aqueles alunos do interior do Estado que não têm acesso à internet. Um outro ponto seria a realização de contrato com empresa de telefonia que possibilite o acesso, para que estudantes possam se conectar. Sobre o auxílio da merenda escolar, a secretaria informou que vai avaliar o cadastro dos alunos que não estão recebendo o repasse, para que isso seja resolvido.
 
A Seduc também estuda a possibilidade de implantar um número de telefone que funcione como canal para tirar dúvidas dos alunos e também a disponibilização de recurso financeiro para que as escolas possam preparar material impresso que deve ser fornecidos aos estudantes que não conseguirem acompanhar as videoaulas.

 
 

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Polícia PRF-PI apreende a maior carga de madeira dos últimos seis meses

De acordo com a PRF, a carga estava sem licença ambiental válida para o transporte, e vinha do Pará.
Na noite dessa terça (28), agentes da PRF-PI apreenderam na BR 315, entre as cidades de Eliseu Martins-PI e Manoel Emídio-PI, 150,0m3 de madeira distribuídos em três carretas.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal foi a maior apreensão de madeira dos últimos seis meses no Piauí. A carga estava sem licença ambiental válida para o transporte, e vinha do Pará.
Ao abordar os veículos de carga da marca VOLVO/FH, conduzida por dois homens de 27 e 30 anos, também uma SACANIA/T113 que estava sendo conduzida por um idoso de 68 anos e um IVECO/STRALS por um homem de 38 anos, foi solicitada a documentação da carga e nenhum documento ambiental foi apresentado. Além disso, foi mostrada por um condutor, uma documentação falsa.
Madeira apreendida
  • Madeira apreendida
Na verificação da carga feita pelos policiais, eles afirmaram que foi encontrada uma enorme quantidade de madeira serrada que seria utilizada, que segundo eles, daria para cobrir 100 casa populares.
Além disso, a PRF afirmou que as cargas eram oriundas do estado do Pará e estavam indo para estados da Bahia, Pernambuco e Paraíba. A carga estava avaliada em R$ 21.700,00, conforme as notas fiscais.  
A carga foi encaminhada junto com os condutores a Polícia Civil da cidade de Bom Jesus para os devidos encaminhamentos. A Polícia enquadrou as empresas proprietárias dos veículos  no Art.46 da Lei nª 9.605/98 de crimes ambientais.

fonte www.viagora.com.br