Última palestra do ciclo de cursos livres da Ejud-PI abordará o tema “Tributação, Orçamento e Democracia” nesta quinta-feira (28)

O ciclo de cursos livres semanais promovido pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) em convênio com o Campus Virtual Plauto Cardoso encerra nesta quinta-feira (28), e traz para a pauta de discussão o tema “Tributação, Orçamento e Democracia”. A palestra será ministrada pelo professor Valter Lobato e será transmitida na plataforma virtual do Campus, a partir das 19h.

O enfoque da ação, de cunho didático e instrutivo, é o de capacitar os magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário piauiense sobre diversos assuntos de interesse social, relacionados ao atual cenário emergencial na saúde pública e seus efeitos percebidos em outras esferas da sociedade, como as questões lidadas aos direitos humanos, Justiça social e o Direito na era digital.

A série é dividida em oito encontros semanais e engloba o tema central “Pensando o Direito em Tempos de Coronavírus”. Os conteúdos foram ministrados por professores com atuação em níveis nacional e internacional.

Ao término do ciclo de palestras, a Escola Judiciária do Piauí emitirá certificado digital validando a participação dos concludentes do curso.

Conteúdo programático

No decorrer do curso foram abordadas as seguintes matérias: “Populismo Penal Brasileiro: Erros, Acertos e Ilusões do Pacote Anticrime sob um Ponto de Vista Criminológico”; “Impeachment no Brasil e nos Estados Unidos”; “Tributos, Direitos Humanos e Justiça Social”; “Guia de Sobrevivência do Jurista 4.0: Como a Era Digital Impacta o Mercado de Trabalho (ou não)”; “O Papel Civilizatório de Poder Judicial na Pandemia Covid-19: Ativismo Judicial ou Cidadão?”; “Acesso à Justiça e Reforma Trabalhista em um mundo com Cada vez menos emprego e mais trabalho: antes, durante e depois da pandemia” e “Direito Administrativo como Sinônimo de Tutela de Direitos Fundamentais”.

Ministrante

Valter Lobato é mestre e doutor pela UFMG. Sócio do escritório Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados. Professor de Direito Tributário dos cursos de Direito (graduação e pós), Ciências Contábeis e Ciência do Estado da UFMG. Presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT). Presidente do Conselho de Assuntos Tributários da Fecomércio/MG. Coordenador da Pós-graduação em Direito Tributário ABRADT/CEDIN. Coordenador da Revista de Direito Tributário FORUM/ABRADT.

fonte http://www.tjpi.jus.br

PMPI e PRF prendem casal e apreendem veículo que seria comercializado em Picos-PI

Uma ação conjunta da Polícia Militar do Piauí, por meio das equipes ROCAM e Força Tática do 4º Batalhão, e a Polícia Rodoviária Federal resultou na prisão em flagrante delito, por volta das 09h30min da manhã de ontem (25), de um casal que veio do Estado de São Paulo com o objetivo de concretizar a venda de uma caminhonete de luxo clonada, modelo HILUX, ano 2018.

A ação ocorreu após levantamentos do Serviço de Inteligência das Instituições envolvidas, que, por meio do intercâmbio de informações, identificaram o homem e a mulher hospedados em um hotel da cidade de Picos, situado às margens da BR-316. Ao identificarem o casal, que estava de posse do veículo, foi constatado que a mulher se identificou na recepção do Hotel com nome diverso do que constava em sua CNH, isso chamou a atenção da polícia.

Os policiais procederam com levantamento a fim de identificarem sinais de adulteração que constatasse a clonagem da caminhonete da dupla. Após o levantamento pericial no local, ficou evidente a fraude de remarcação de partes identificadoras do veículo, confirmando a adulteração. 

Foi ainda relatado aos policiais que toda a negociação foi feita por meio virtual, e que, segundo a mulher, de 27 anos, ela seria a responsável pela transação e teria recebido R$ 10.000,00 como pagamento para trazer o carro de São Paulo-SP até o destino final, em Picos no Piauí. Acrescentaram ainda que a função do homem seria só a de motorista para realizar a viagem de entrega.

Diante dessa situação, os policiais deram voz de prisão ao casal que foi encaminhado juntamente com o veículo à Central de Flagrantes, em Picos-PI, para os procedimentos cabíveis. 

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Alveralicy

Fotos: PMs/Unidades

5º BPM e 9º BPM recuperam veículos em Teresina

Na tarde de segunda-feira (25), policiais militares do 5º Batalhão recuperaram uma motocicleta no Loteamento Pedro Balsi e a Força Tática do 9º BPM recuperou um carro no Conjunto Vila Nova.  

Por volta das 12h, a viatura CPU em rondas na Vila Uruguai deparou-se com um motoboy que informou que seu veículo tinha sido roubado. De posse das informações e com o auxilio do sistema de rastreamento do veículo, os policiais iniciaram o monitoramento que resultou na recuperação da motocicleta, poucos minutos depois, no loteamento Pedro Balsi, Zona Sudeste. Em seguida, foi realizado o registro da ocorrência no sistema Mobile da PMPI e o veículo foi entregue ao seu proprietário no local por não constar restrição no sistema RENAVAN.

No mesmo dia, às 13h, a equipe tática do 9º BPM recebeu uma denúncia sobre um veículo produto de roubo que estaria na Quadra G do Conjunto Vila Nova, região da Nova Teresina. A guarnição foi até o local e constatou a veracidade da informação ao encontrar uma Amarok prata de placa OXQ-0786 com registro de roubo. No momento da abordagem, um homem tentou empreender fuga, mas foi detido e encaminhado para a Central de Flagrantes, onde foi reconhecido pela vítima.  

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Ingrid Rodrigues

Fotos: PMs Unidades

PROCON/MPPI solicita que pais e responsáveis preencham questionário de avaliação sobre instituições de ensino durante a pandemia da Covid-19

O Programa Estadual de proteção e Defesa do Consumidor — Procon/MPPI disponibilizou questionário para que pais ou responsáveis, bem como os próprios alunos quando maiores de idade, exponham sua percepção sobre os serviços oferecidos e preços cobrados por instituições privadas de ensino durante a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).

O órgão deseja saber o que consumidor tem a dizer sobre as instituições, desde o ensino infantil ao superior, incluindo ensino profissionalizante e pós-graduação. As informações coletadas fornecerão um panorama sobre a satisfação dos consumidores com as medidas tomadas pelas escolas e serão utilizadas estrategicamente pelo PROCON/MPPI em suas ações.

Em razão disso, é de fundamental importância que todos os pais respondam o questionário e tenham papel ativo nos casos. O formulário ficará disponível pelos próximos dez dias, através do link abaixo:
 
Questionário

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Coronavírus no Piauí Mais de 40 moradores de rua apresentaram sintomas gripais em Teresina

O dado é do Consultório na Rua, da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina, que leva ações de saúde a esse público e, nesse período de pandemia.

Cerca de 48 pessoas em situação de rua apresentaram sintomas gripais em Teresina no período de março a maio desse ano, mas nenhuma foi diagnosticada com a Covid-19.

O dado é do Consultório na Rua, da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina, que leva ações de saúde a esse público e, nesse período de pandemia, tem reforçado os cuidados e o monitoramento dos casos.

• Foto: DivulgaçãoMorador de Rua sendo atendido

Segundo a prefeitura, desde o início da pandemia, o Consultório na Rua já atendeu a 455 moradores de rua e passou a realizar busca ativa dos sintomáticos em todas as zonas da cidade. “Também realizamos ações educativas para esclarecer sobre o coronavírus, espalhamos recipientes com sabão líquido em praças e distribuímos kits de higiene para esse público”, explica a assistente social Melissa Lima.

Durante a abordagem feita pela equipe de saúde, os moradores em situação de rua são orientados sobre a importância do autocuidado. “Eles são orientados, por exemplo, a se higienizarem, a não compartilharem garrafas de bebida, a manterem distância dos seus colegas e a procurarem serviço de saúde, caso sintam sintomas similares à gripe”, ressalta a assistente social.

Melissa Lima alerta que essa população está crescendo a cada dia e pessoas que tinham vida organizada, agora estão se tornando os chamados moradores de rua. “É preciso que a gente veja as suas histórias de vida e acabe com o preconceito. Nessa pandemia, propomos à sociedade um novo olhar aos moradores em situação de vulnerabilidade e de rua”, afirma.

O presidente da FMS, Manoel de Moura Neto, relembra que, antes, as pessoas em situação de rua eram excluídas dos serviços públicos. “Hoje, é possível contar com o atendimento humanizado do Consultório na Rua e, durante a pandemia, a Prefeitura de Teresina também está garantindo abrigo para esse público no estádio Lindolfo Monteiro”.

O Consultório na Rua possui equipe de médico, enfermeiro, assistente social, psicólogo e redutor de danos. Diariamente, eles circulam em uma van levando serviços de saúde para pessoas em situação de rua.

Já no abrigo montado no Estádio Lindolfo Monteiro, a FMS está mantendo equipes exclusivas para os moradores de rua que aceitaram acolhimento no local. O espaço possui capacidade para atender a 70 pessoas. Atualmente, cerca de 35 se encontram abrigadas no local.

fonte www.viagora.com.br

Piauí Justiça condena Firmino Filho e Silvio Mendes por improbidade

Segundo o órgão ministerial, a ação foi motivada pela contratação de forma direta de vários servidores no ano de 2011, sem o devido concurso público nem teste seletivo.

A 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, através do juiz de Direito Aderson Antonio Brito Nogueira, julgou procedente pedido do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), feito por meio da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, em ação civil pública em face de Firmino da Silveira Soares Filho e Sílvio Mendes de Oliveira Filho, pela prática de atos de improbidade administrativa. A decisão foi publicada no dia 1º de maio.

Segundo o órgão ministerial, a ação foi motivada pela contratação de forma direta de vários servidores no ano de 2011, sem o devido concurso público nem teste seletivo.

• Foto: Montagem ViagoraEx-prefeito Silvio Mendes e o prefeito Firmino Filho

"Os requeridos alegam em suas defesas que a Fundação Municipal de Saúde (FMS), antes da sua gestão, não dispunha de um quadro de servidores próprios, sendo este quadro criado com a edição da Lei nº 4.130/2011, oportunidade em que a mão de obra da Fundação foi substituída, gradativamente, por servidores concursados, de forma a não desencadear uma situação de caos na saúde pública municipal. Contudo, o que se observa nos autos é que, mesmo após a edição dessa lei, a prática de contratação direta de servidores na FMS era uma realidade constante”, explica o promotor de Justiça Fernando Santos.

Por isso, a Justiça determinou a condenação de ambos pelas práticas de atos de improbidade administrativa previstos no Art. 11 c/c art. 12. inc. III, ambos da Lei nº 8429/92, impondo-lhes as penalidades de suspensão de direitos políticos pelo período de três anos, considerando a existência de inúmeros casos de contratação ilegal de servidor sem concurso público, além do pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios e  incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

fonte www.viagora.com.br

Coronavírus no Piauí Barreiras sanitárias entre Teresina e Timon têm filas quilométricas

De acordo com a prefeitura de Teresina, para entrar na capital é necessário apresentar documentos de identificação pessoal e do veículo ou realizar cadastro no site.

A prefeitura de Teresina adotou medidas mais rígidas para conter o avanço da Covid-19, entre elas, a instalação de barreiras sanitárias fixas nas três pontes que ligam a cidade ao município de Timon, devido a grande quantidade de casos da doença no Maranhão.

O decreto que prevê medidas mais rígidas nas barreiras sanitárias foi assinado pelo prefeito Firmino Filho no dia 18 de maio e conta com a participação de equipes da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Strans, Guarda Municipal e Polícia Militar. Com base na nova determinação, todas as pessoas que vierem de Timon para Teresina devem apresentar documentos de identificação pessoal, documento de habilitação do condutor e comprovante de endereço.

Segundo a enfermeira da FMS, Jordana Fonseca, durante a abordagem na barreira é feito um questionário aos motoristas e motocicletas, além de verificar a temperatura.

“A gente aplica um questionário com perguntas simples e rápidas. Pergunta de onde tá vindo, do município de origem, porque que saiu de casa, se tá sentindo alguma coisa, e a gente verifica a temperatura”, relata a enfermeira.

Caso durante a abordagem for constatado que alguma pessoa apresenta sintomas referentes à Covid-19, a enfermeira explica que se for um morador de Teresina, é orientado sobre onde procurar atendimento, mas caso seja residente de Timon, dependendo da situação, pode ser barrada a entrada na capital.  

• Foto: Luis Marcos/ ViagoraBarreira Sanitaria entre Timon e Teresina

“Se a pessoa for residente de Teresina a gente orienta, por exemplo, às vezes acontece do pessoal que tem contato com outras pessoas, a gente também faz as orientações para se isolar, para continuar a usar máscara também em casa, qual serviço ela deve procurar. Se a pessoa for de Timon tem que ver se ela está regulada pelo SUS, se for caso urgente, dependendo da situação, a gente ou manda pra cá ou tem que mandar voltar”, explica a enfermeira.

Com a instalação das barreiras, alguns congestionamentos tem se formado nas pontes principalmente nos horários de pico, como relata alguns motoristas. Francisco da Costa explica que tem dias que leva muito tempo para atravessar a ponte.

“É um pouco incômodo, mas é necessária”, comenta o motorista sobre a barreira. “Hoje tá mais ou menos, mas tem dias que passo 40 minutos pra atravessar a ponte”, completa.

Para as pessoas que precisam transitar entre as duas cidades com frequência, a prefeitura de Teresina disponibilizou um site no qual é possível solicitar o acesso. Ao fim do cadastro, é gerado um código QR Code que deve ser apresentado ao passar pela barreira. Segundo dados da prefeitura, mais de oito mil pessoas já soltaram permissão para transitar entre as duas cidades.  

Com base no decreto, os veículos flagrados trafegando em Teresina descumprindo o decreto, estarão sujeitos à multa no valor de R$ 195,23, por cada passageiro transportado.

fonte www.viagora.com.br

Parnaíba: ‘Devemos temer Deus, não ‘porra’ de vírus’, diz Mão Santa

Em vídeo publicado nas redes sociais, o prefeito de Parnaíba, Francisco de Assis Moraes Sousa, o Mão Santa, aparece em visita ao mercado público do Caramuru, localizado na Avenida Pinheiro Machado, em Parnaíba.

No vídeo, de pouco mais de 50 segundos, o prefeito aparece usando máscara de modo errado e caminha na companhia de assessores pelo mercado, enquanto conversa com feirantes. No momento da visita, o mercado público parece ter poucos feirantes e clientes. É possível ver corredores vazio e bancas já cobertas com lonas.

O prefeito parabeniza os feirantes que estão trabalhando e diz que não se deve temer o coronavírus, mas sim a Deus. “Parabéns! Estão trabalhando. Temos que temer é a Deus não é ‘porra’ [sic] de vírus não. Temer é a Deus, né?”

O áudio do vídeo é prejudicado pelo barulho do vento e pela música ambiente que toca no mercado no momento da visita, e por isso não é possível compreender a resposta dos feirantes.

O prefeito Mão Santa já deu outras demonstrações públicas de desrespeito às orientações da Organização Mundial de Saúde e do Ministério da Saúde do Brasil. O município de Parnaíba também deixou de seguir decretos de antecipação de feriados, propostos pelo governo do Estado. O prefeito também já tentou reabrir o comércio do município em duas ocasiões, mas foi proibido pela Justiça.

Até o fechamento desta matéria, o Painel Epidemiológico Covid-19 Piauí contabilizava 248 casos de Covid-19, na cidade de Parnaíba. Seis mortes já foram registradas no município. O Hospital Regional Dirceu Arcoverde, único hospital do município que possui leitos de UTI destinados ao atendimento de pacientes com a Covid-19, possui 18 leitos de UTI, dos quais 10 estão ocupados.

fonte www.portalodia.com

Morte de detentos em Altos: Sejus apura contaminação da água da cadeia

Exames realizados nos detentos confirmaram leptospirose, doença causada por bactérias presentes em coliformes fecais de ratos, e hepatite A, que também pode ser provocada por água contaminada

A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) abriu um procedimento administrativo para apurar os problemas apresentados no abastecimento de água da Cadeia Pública de Altos, onde cinco presos morreram com suspeita de leptospirose e outros 35 seguem internados com sintomas graves da doença.

De acordo com o secretário de Justiça do Piauí, Carlos Edilson, durante entrevista ao O Dia News desta terça-feira (26),  exames preliminares confirmaram a presença de coliformes fecais na água fornecida na CPA. Ele explicou que está sendo realizado um tratamento químico e novas amostras devem ser analisadas.

“Abrimos um procedimento para fazer uma investigação. Recebemos um relatório feito pela Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde que fez teste em uma amostra da água. No momento do teste a água apresentava uma bactéria e coliformes fecais. Ou seja, naquele momento estaria imprópria para o consumo”, afirmou.

^{Secretário de Justiça do Piauí, Carlos Edilson (Foto: O Dia)}

“Diante do recebimento desse relatório, imediatamente procuramos um engenheiro químico que aplicou na água um dosador de cloro e está sendo feito o tratamento dessa água. Foi realizado um novo teste, e enquanto isso detentos e agentes estão consumindo água mineral”, disse.

Carlos Edilson revelou ainda que exames realizados nos detentos confirmaram leptospirose, doença causada por bactérias presentes em coliformes fecais de ratos, e hepatite A, que também pode ser provocada por água contaminada.

“Estamos fazendo a coleta de exames em presos que apresentam alguns sintomas e nos demais. Alguns já deram positivo para leptospirose e outros apresentaram resultado positivo para hepatite A. Estamos realizando uma triagem com nossa equipe de saúde, com equipes da Secretaria de Saúde e observando todos os reeducandos”, disse o secretário.

Ele esclareceu que os detentos que apresentam sintomas são atendidos em enfermarias montadas dentro da própria unidade prisional. Já os casos mais graves, que precisam de maior acompanhamento médico, são transferidos para hospitais de Teresina. 

fonte www.portalodia.com

Prefeita esclarece que pagou mesmo R$ 751 mil a empresa suspeita alvo da CGU

Em São João do Arraial gestora afirma que serviços prestados foram os de limpeza pública

Prefeita Vilma Lima (Imagem: Divulgação) 

A prefeita de São João do Arraial, Vilma Lima, não negou que tenha pago a cifra de R$ 751.042,00 à empresa LOC Service Eventos. Ela só diz que no caso dela o pagamento foi para "execução de serviços de limpeza pública e logradouros públicos".

Ela ponderou afirmando: "Registre-se que, diferente do que diz a matéria, a empresa vencedora do certame possuía, em suas atividades, como se verifica dos documentos em anexo, permissão para atuar na execução de serviços de limpeza pública".

A matéria do Blog Bastidores, do 180, no entanto, publicada ontem, não diz por quais serviços a prefeita pagou. Só diz que "A prefeita de São João do Arraial Vilma Lima, do PT, também realizou repasses de valores, segundo a Controladoria Geral da União (CGU), a uma empresa suspeita que firmou contrato com a Prefeitura de Esperantina".

Também que: "Gestão da prefeita pagou R$ 751.042,00 a empresa que a CGU diz ter uma sede um tanto inusitada e sem estrutura aparente". Ponto.

_A sede da empresa, que os auditores da CGU demoraram para encontrar aberta 

Abaixo a nota da prefeitura. 

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sobre matéria veiculada ontem (25), neste portal, na editoria de política, intitulada PREFEITA DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL TAMBÉM PAGOU PARA EMPRESA SUSPEITA, APONTA RELATÓRIO DA CGU, o município de São João do Arraial, através de sua prefeita municipal, vem esclarecer que:

O município realizou, na data de 30 de novembro de 2017, procedimento licitatório na modalidade Concorrência de n° 001/2017, cujo objeto era a contratação de empresa para execução de serviços de limpeza pública e logradouros públicos, com vigência para o ano de 2018.

Na ocasião, sagrou-se vencedora a empresa Bruno Sidney Castro Silva ME “Loc Service Eventos” Cnpj nº 19.257.279/0001-11, por atender a todos os critérios de habilitação e proposta mais vantajosa, previsto no edital.

Registre-se que, diferente do que diz a matéria, a empresa vencedora do certame possuía, em suas atividades, como se verifica dos documentos em anexo, permissão para atuar na execução de serviços de limpeza pública.

À época da contratação, a empresa encontrava-se IDÔNEA para contratar com o serviço público, não havendo qualquer impedimento de ordem legal para tanto.

Registre-se, por fim, que todos os atos administrativos referentes ao certame licitatório, tais como avisos de licitação, resultado do julgamento, publicação do termo de homologação e extrato do contrato foram amplamente divulgados, com publicação no Diário Oficial e no site do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

São João do Arraial (PI), 26 de maio de 2020.

Vilma Lima

Prefeita Municipal

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fonte 180graus.com