TJ-PI cria Centro de Inteligência para otimizar soluções de demandas repetitivas na Justiça Estadual

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) criou, por meio do Provimento Conjunto No 31/2020, da Presidência e da Vice-Presidência, o Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Piauí (CIJEPI), que tem como objetivo possibilitar um melhor monitoramento de demandas repetitivas e gestão de precedentes. Caberá ao CIJEPI elaborar estratégias, emitir notas técnicas e localizar soluções adequadas para demandas repetitivas. A proposta é estimular a resolução de conflitos massivos ainda na origem e, assim, evitar a judicialização indevida. O Piauí é o segundo Tribunal Estadual a implantar um Centro de Inteligência com essa finalidade.

De acordo com o desembargador Haroldo Rehem, vice-presidente do TJ-PI, a criação do Centro leva em consideração, dentre outros fatores, a necessidade de efetivação do Sistema de Precedente no âmbito dos Tribunais brasileiros, buscando sempre a padronização de condutas. “Com a implantação do Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Piauí, nós iremos otimizar o processo de identificação de demandas repetitivas ou passíveis de repetitividade. Assim, aperfeiçoaremos o gerenciamento de precedentes e estimularemos a resolução de conflitos massivos na origem”, ressaltou o vice-presidente do TJ-PI.

“Nós estamos propondo um relacionamento mais harmônico e coerente com a questão das demandas repetitivas. Este é um modelo que já existe na Justiça Federal e em outros Tribunais de Justiça. O TJ-PI é o segundo Tribunal Estadual a implantar esse modelo – o primeiro foi o TJ-MA, que já é um caso de sucesso”, explica a magistrada Melissa Pessoa, juíza auxiliar da Vice-Presidência e integrante do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do TJ-PI (Nugep/TJ-PI), ressaltando que o Centro de Inteligência vem na esteira das proposições do Código de Processo Civil de 2015, que instigou a fixação de teses definidas pelos tribunais para o tratamento de demandas repetitivas.

O Centro de Inteligência tem atuação vinculada à Comissão Gestora de Precedentes do TJ-PI e ao Nugep/TJ-PI, sendo composto pelos integrantes da Comissão Gestora de Precedentes, mais um representante de cada polo judicial do estado, dois representantes do polo de Teresina e o coordenador do Nugep. Este Centro é constituído por dois grupos de atuação: um de caráter decisório e outro, de caráter operacional. Estão previstas reuniões mensais.

Leia o Provimento Conjunto neste link.

fonte http://www.tjpi.jus.br

Nota de Pesar: Cabo Sobrinho

É com pesar que a Polícia Militar do Piauí informa o falecimento do Cabo PM Basílio dos Santos Sobrinho, 49 anos, ocorrido na madrugada desta quarta-feira (03), no ITACOR, motivado por uma parada cardíaca. O Cabo Sobrinho ingressou na instituição em 1991 e trabalhava atualmente na Guarda do QCG.

O Comandante Geral da PMPI se solidariza com a família e os amigos, e a Corporação roga que a misericórdia de Deus amenize a dor decorrente de tão significativa e irreparável perda.

O velório, restrito aos familiares, aconteceu  na Av. Miguel Rosa nº 5537 Bairro Macaúba, em Teresina. O sepultamento ocorreu as 10h30 de hoje (03), no Cemitério Dom Bosco. 

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Força Tática de Esperantina recupera motocicleta roubada

Na manhã desta quarta-feira (03), a equipe Força Tática da 4ª Companhia do 12º Batalhão recuperou um veículo roubado durante barreiras. 

A equipe policial realizava barreiras ostensivas com objetivo de reprimir o tráfico de drogas e circulação de veículos com restrição de roubo ou furto, entre outros delitos. 

A Guarnição abordou um condutor que estava em um veículo sem placa. Ao ser consultado o sistema Infoseg, foi constatado que a motocicleta tinha restrição. Logo, o veículo foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Esperantina para posterior devolução ao proprietário.

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Alveralicy

Fotos: PMs/Unidades

Coronavírus no Piauí Enfermeira de 32 anos de São Raimundo Nonato morre de Covid-19

A enfermeira Olívia Maria da Cruz Costa morreu nessa terça-feira, 2 de junho, após passar 30 dias internada na UTI do Hospital São Marcos.

Uma enfermeira identificada como Olívia Maria da Cruz Costa, de 32 anos, morreu vítima de Covid-19 nessa terça-feira (2), após passar quase 30 dias internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital São Marcos, em Teresina. A profissional atuava no combate ao novo coronavírus em unidades de saúde de São Raimundo Nonato, município situado a 523 km de Teresina.

Segundo informações divulgadas pela Prefeitura de São Raimundo Nonato, a profissional prestava serviço na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município e no Hospital Regional Senador Cândido Ferraz.

• Foto: Facebook/Olívia CostaA enfermeira Olívia Maria da Cruz Costa morreu de Covid-19 após passar 30 dias internada em UTI.

O secretário estadual de Saúde, Florentino Neto, emitiu uma nota lamentando a morte da enfermeira e solidarizando-se com a família e amigos de Olívia. O boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) afirma que a enfermeira não possuía comorbidades.

No último boletim divulgado pela Prefeitura de São Raimundo Nonato, a cidade contabiliza agora dois óbitos por Covid-19 e 64 infectados, enquanto outras 46 pessoas já se recuperaram da doença.

fonte www.viagora.com.br

Piauí Motoristas de ônibus protestam após 300 demissões em Teresina

A manifestação aconteceu na manhã desta quarta-feira (3), na frente do Palácio da Cidade, na capital.

Na manhã desta quarta-feira (3),  motoristas e cobradores do sistema de transporte público de Teresina realizaram um protesto na frente do Palácio da Cidade.

Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Empresas de Transportes Rodoviários do Piauí (Sintetro), Fernando Feijão, a greve da categoria  já atingiu 21 dias.

O sindicalista disse que a finalidade do protesto é a revindicação dos direitos trabalhistas que estão sendo descumpridos.

• Foto: Lucas Dias/GP1Protesto dos motoristas e cobradores de ônibus

Fernando Feijão relata que as dificuldades enfrentadas devido à crise provocada pela pandemia no transporte público provocou  um grande número de demissões.

“É uma situação que está difícil pra empresas e está difícil principalmente para nós trabalhadores, porque nós não estamos aí conseguindo resolver de forma efetiva os problemas que estão sendo colocados ai no dia a dia, seja através de medida provisória, liminar e de muitas coisas que efetivamente tão acontecendo, das demissões e tudo mais. No entanto, mais de 300 trabalhadores já foram demitidos e os que permanecem nas empresas não estão recebendo salário de forma regular", relatou o representante da categoria.

fonte www.viagora.com.br

Piauí Alepi aprova luto oficial no Piauí pelas mortes causadas pela Covid-19

Segundo o último boletim divulgado pela Sesapi, o Piauí já registra 192 mortes e 5.828 casos confirmados de coronavírus.

O plenário aprovou nesta quarta-feira (3), em sessão virtual, requerimento do deputado Dr. Hélio Oliveira (PL) solicitando ao governador Wellington Dias a decretação de luto oficial pelas vítimas da Covid-19 no Piauí.

Segundo o último boletim divulgado pela Sesapi, o estado já registra 192 mortes e 5.828 casos confirmados de coronavírus. As cidades de Teresina (101), Parnaíba (9) e Água Branca (7) lideram a lista de mortes pela doença.

• Foto: Divulgação/AlepiPlenário virtual

 
O parlamentar do Partido Liberal teve aprovado ainda requerimento pedindo à Companhia de Águas e Esgotos do Piauí (Agespisa) a regularização do abastecimento de água na cidade de Ilha Grande do Piauí.

Os parlamentares aprovaram também requerimento da deputada Lucy Soares (Progressistas) pedindo informações ao Governo sobre o funcionamento do Hospital da Polícia Militar durante a pandemia do novo coronavírus, incluindo o fornecimento de dados sobre a realização de testes da população e a capacidade de atendimentos dos pacientes.

fonte www.viagora.com.br

Piauí Kátia Dantas assume Secretaria Municipal de Educação de Teresina

Kleber Montezuma deixou a Secretaria Municipal de Educação nesta quarta-feira (3), para concorrer as eleições 2020.

Nesta quarta-feira (03), o secretário Kleber Montezuma deixou a Secretaria Municipal de Educação (Semec) para concorrer às eleições municipais deste ano, e quem assumirá a função é Kátia Dantas.

A nova secretária da Semec já atuava na pasta como secretária executiva de gestão da Educação municipal, e já possui a missão de implantar o processo de aula no formato remoto a partir deste mês de junho, como já anunciado por Montezuma.

Em reunião por videoconferência com mais de 200 técnicos da Semec, Kleber Montezuma agradeceu a dedicação dos servidores, e das as equipes escolares que ajudaram a deixar a Educação de Teresina no primeiro lugar entre as capitais. 

“O maior legado que deixo nesses anos como secretário é o caminho que trilhamos para chegar até aqui. E saio tranquilo, porque sei que temos na Educação de Teresina profissionais que amam o que fazem”, disse Montezuma.

• Foto: Divulgação/ Prefeitura de TeresinaNova secretária da Semec, Kátia Dantas

De acordo com a prefeitura de Teresina, a nova secretária, Kátia Dantas, é pedagoga concursada da Rede Municipal, graduada em Direito, pós-graduada em Supervisão Escolar e mestranda em Políticas Públicas. Kátia já atuou como assistente jurídica do prefeito, da Secretaria Municipal de Governo, Fundação Wall Ferraz e Secretaria de Administração e Recursos Humanos.

Em 2007, Kátia começou atuando na Semec trabalhando diretamente em escolas, depois passou à coordenadoria de Contratos e Licitações, Assessoria Jurídica e Assessoria Técnica, até chegar ao gabinete como braço direito do secretário, na área de gestão.

Eleições 2020

Agora, como pré-candidato, Klebler Montezuma se desincompatibilizou da Semec, cumprindo o prazo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que possa concorrer ao Palácio da Cidade indicado pelo prefeito Firmino Filho.

Montezuma disse que foi “convocado para esta missão”, e que se futuramente o PSDB entender que ele não seja o candidato mais adequado não haverá problema, e afirma que disputar o cargo de prefeito não é um projeto pessoal.

fonte www.viagora.com.br

Teresina: Irmã de grávida curada da Covid-19 acusa UBS de recusar atendimento

O caso aconteceu no posto Nossa Senhora da Paz, no bairro Três Andares, na Zona Sul de Teresina

A irmã de uma gestante de 39 anos acusou, nesta quarta-feira (03), uma Unidade Básica de Saúde (UBS) em Teresina de recusar atendimento médico a mulher que foi curada do novo coronavírus, doença causada pela Covid-19. O caso aconteceu no posto Nossa Senhora da Paz, no bairro Três Andares, na Zona Sul de Teresina.

^{Irmã da gestante denuncia preconceito dentro de UBS. Foto: Reprodução Rede Social.}

Em um vídeo compartilhado em uma rede social, Tarcilane Fernandesconta que o tratamento diferenciado só aconteceu depois que a doença foi constatada pelos funcionários do hospital. A sua irmã Girlane Fernandes precisava de uma ultrassonografia.

“A minha irmã está com 8 meses de gestação de alto risco. Ela testou positivo para Covid-19 e já está curada há pelo menos 25 dias. No último final de semana, por conta de algumas contrações, ela foi internada naMaternidade Dona Evangelina Rosa e recebeu alta na segunda-feira. Por recomendações, o médico pediu para que ela realizasse uma ultrassonografia para saber como estava o bebê. Hoje, quando foi procurar uma médica no posto de saúde para pedir uma requisição do exame, ao verem que ela já tinha tido a Covid-19, imediatamente, a trataram de forma diferenciada”, disse.

Tarcilane disse ainda que sua irmã fez exames na maternidade, que descartaram o vírus em seu organismo.

“Mesmo com mais de 25 dias ela fez exames na maternidade que deram tudo normal, mas ainda sim as funcionárias trataram minha irmã com preconceito. Os funcionários viram o exame de Covid-19 e se recusaram chegar perto dela, tocar nela. Depois, chamaram uma médica que afirmou que não ia atender porque ela poderia transmitir a doença”, contou.

Sem atendimento, a gestante Girlane Fernandes voltou para casa.

“Ela pode ter o bebê a qualquer momento e os profissionais da unidade se recusaram a atende-la. É muito triste uma pessoa ter que lidar com uma doença que é muito dolorosa e ainda ter que lidar com situações constrangedoras. Minha irmã saiu arrasada do posto. Ela está abalada até o momento”, finalizou.

OUTRO LADO

Procurada pela reportagem, a  Fundação Municipal de Saúde (FMS)  informou que "prestou todos os atendimentos possíveis para a gestante mencionada no vídeo, que não solicitou o exame de ultrassom mencionado. Assim que ela chegou à UBS Nossa Senhora da Paz, foi recebida pela técnica para realizar os exames iniciais de pré-natal (peso, altura e pressão arterial) e, posteriormente, encaminhada para a consulta com médica". 

A FMS afirmou ainda que "A médica, ao constatar nos exames que a mesma tinha contraído a covid-19 e que ainda estava no período de transmissibilidade, conversou com a paciente e a aconselhou a ficar em isolamento por 14 dias, conforme preconiza o protocolo do Ministério da Saúde para a doença. A FMS ressalta que em momento algum a paciente foi destratada, ou teve o atendimento negado por qualquer um dos profissionais que atuam na UBS em questão".

fonte www.portalodia.com

Polícia PRF-PI prende homem na BR-343 suspeito de aplicar golpes em idosos

De acordo com a PRF, o suspeito teria acabado de praticar um golpe contra um casal de idosos no município de Capitão de Campos e estava fugindo com destino a Teresina.

Na tarde desta quarta-feira (03), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem na BR-334, em Teresina, suspeito de praticar golpes em idosos em vários municípios do Piauí.

De acordo com a PRF, o homem de 45 anos, que não teve a identidade revelada, estava foragido e conduzia um veículo modelo Fiat/Palio Fire quando foi abordoado pelo policias. No momento da abordagem, o homem alegou estar com a Covid-19 e apresentou um exame que comprovava a doença.

• Foto: Divulgação/ PRFCarro modelo Fiat/ Palio Fire conduzido pelo suspeito

Segundo a PRF, o suspeito teria acabado de praticar um golpe contra um casal de idosos no município de Capitão de Campos e estava fugindo com destino a Teresina. Com apoio da Polícia Militar (PM), o homem foi preso de conduzido Delegacia de Polícia Civil na cidade de Piripiri.

Ainda conforme a polícia, denúncias apontam que o homem já é conhecido por praticar golpes em diversos municípios do estado, principalmente em idosos.

fonte www.viagora.com.br

Teresina: Sem eleição, UFPI poderá ser comandada por um interventor

O motivo é que nesta terça-feira (2) perdeu eficácia a Medida Provisória (MP) 914/2019, que alterava a forma de escolha de reitores das universidades e institutos técnicos federais

A Universidade Federal do Piauí (UFPI) pode passar a ser comandada por um interventor pela primeira vez em seus 50 anos de história. O motivo é que nesta terça-feira (2) perdeu eficácia a Medida Provisória (MP) 914/2019, que alterava a forma de escolha de reitores das universidades e institutos técnicos federais. Com a queda da MP, a consulta pública acadêmica para a formação da lista tríplice para escolha de Reitor deixa de ser obrigatória.

A Consulta Acadêmica na Universidade Federal do Piauí (UFPI) deveria ter acontecido em maio, mas até então o assunto não foi pautado, mesmo com, pelo menos, quatro nomes já atuando nos bastidores como pré-candidatos à disputa desde o final do ano passado.

Apesar da pandemia da Covid-19, e das medidas de distanciamento social, outras instituições federais de ensino realizaram a consulta acadêmica de forma remota nas últimas semanas, antes perda de validade da MP 914.

Além de ser uma medida impopular, questionada pela comunidade acadêmica, a não realização da consulta na Universidade Federal do Piauí poderá levar a decisão a ser tomada por meio do Conselho Universitário, o que gera questionamentos, principalmente entre os opositores da atual gestão. A outra possibilidade que existe é a nomeação, por meio da Presidência da República, de um interventor para gerenciar a universidade.

Apesar de mais radical, a segunda opção não é descartada nem mesmo pelo atual reitor da instituição, Arimatéia Dantas Lopes, que nos próximos dias se reúne com representantes da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) parar tratar da situação, que, segundo ele, se repete em diversas instituições.

“Então, a possibilidade existe, mas, faremos tudo o possível para que isso não aconteça. Temos várias universidades em situação semelhante à UFPI. Por isso, essa reunião dos reitores, nesta quinta-feira, será muito importante para decidirmos sobre os encaminhamentos a serem dados”, disse o reitor ao Jornal O Dia.

A possibilidade também vem gerando reações entre a comunidade acadêmica da Universidade Federal do Piauí, composta por professores, técnicos e estudantes, que devem intensificar as discussões a respeito da temática nos próximos dias.

MP 914

A MP 914/2019 alterou o rito para a eleição e nomeação dos reitores das instituições federais de ensino. O texto estabelecia regras para a consulta à comunidade acadêmica para a formação da lista tríplice para reitor. Tal consulta seria obrigatória e feita, preferencialmente, de forma eletrônica, com voto facultativo.

fonte www.portalodia.com