Procon orienta supermercados a disponibilizar pessoal para dar cumprimento à nova lei da fila de espera

No último dia 25 de maio foi promulgada em Teresina lei municipal que estabelece limite máximo de espera em filas de caixa em supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres. A Lei n° 5.522/2020 estabelece que o tempo máximo para atendimento aos usuários nos caixas é de 20 minutos, estendendo-se a 30 minutos em vésperas de feriados prolongados e fins de semana.

 

A medida só começa a vigorar 60 dias após a publicação, mas o Procon, um dos órgãos fiscalizadores da lei, avisa que as empresas devem se adaptar o quanto antes, a fim de colocarem em práticas suas medidas já no primeiro dia de vigência da nova regra.

 

"A medida vem na esteira do que já acontece nos bancos há anos, além de refletir o que vem acontecendo no mundo atualmente" , ressalta o coordenador do Procon, Nivaldo Ribeiro. "Além de evitar abusos com relação a longas filas, a lei vai diminuir o tempo de contato entre as pessoas e dar mais proteção ao consumidor com relação a doenças contagiosas, inclusive no pós-pandemia", completa.

 

Em caso de descumprimento, as empresas estarão sujeitas a multa entre R$ 500 e R$ 8 mil, suspensão e até cassação de alvará. O controle do tempo de espera deverá ser feito por bilhetes ou senhas com o horário de início da espera fornecidos pelos próprios estabelecimentos.

 

Nivaldo Ribeiro orienta que os supermercados, hipermercados e demais locais disponibilizem pessoal suficiente para atender à lei. "A norma não fala sobre contratação de pessoal, mas nós do Procon orientamos que as empresas se atentem para que haja quantidade suficiente de funcionários para prestar o atendimento, organizando as escalas e observando os horários com maior necessidade" - explica o coordenador.

 

Em maio de 2019, a 1ª Turma do STF declarou constitucional lei municipal que regulamenta tempo de espera em supermercados e hipermercados. O colegiado entende que é competência dos municípios legislar sobre o assunto.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Orçamento da Ufpi reduziu quase 20 vezes em relação a 2014

Uma das maiores dificuldades que a Administração Superior da instituição enfrenta é a reposição no quadro de pessoal.

Em entrevista coletiva na manhã deste sábado (06), o reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), professor doutor Arimateia Dantas Lopes, comentou a atual situação das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) no Brasil diante não apenas do cenário de pandemia do coronavírus, como também face à frequentes reduções na verba destinada à manutenção do ensino superior no país.

De acordo com ele, o orçamento das universidades federais brasileiras em 2020, e nisso se inclui a Ufpi, reduziu quase 20 vezes em relação ao orçamento de 2014. Isso influi diretamente na capacidade de investimento das instituições, sobretudo em pesquisa e extensão. Em meados de 2019, quando o Ministério da Educação (MEC) anunciou o contingenciamento de 30% das verbas para o ensino superior brasileiro, a Ufpi anunciou que poderia perder até R$ 33 milhões no montante previsto para investir durante aquele ano. Esse valor correspondia a pelo menos 50% dos recursos previstos para o orçamento de maio a dezembro.

“Pela primeira vez temos um orçamento para pessoal sem a expectativa de que esse quadro possa ser completado. Foi colocado como responsabilidade do reitor não fazer nenhum ato que aumente gasto de pessoal, e sabemos que a progressão funcional é algo que está na lei, não é uma atitude discriminatório do reitor. Estava colocado que o reitor não poderia realizar nenhum ato que onerasse na folha, mas não podemos nos furtar de seguir a lei”, explicou o professor Arimateia.

Segundo o reitor, a Administração Superior da UFPI entrou em um consenso de que todas as progressões legais de direito serão aprovadas pelo Conselho e que cabe ao Governo Federal, por meio do Ministério da Economia e do MEC, prover para que a folha de pagamento seja completada.

Outra dificuldade em manter o quadro de pessoal da Ufpi diz respeito ás dificuldades na realização de concursos públicos. “Em meados do ano passado, perdemos a autonomia de fazer concursos para técnicos e agora, para que possamos realizar estes seletivos, temos que cumprir uma série de questionamentos e não há garantias de que mesmo assim a vaga será reposta. Temos ainda a autonomia para repor professores, mas também há um limite para isso. Vai ser um grande desafio essa questão orçamentária e a questão de pessoal”, finaliza Arimateia.

fonte www.portalodia.com

Padre Manoel Matos morre aos 72 anos vítima de coronavírus em Teresina

Foto: Divulgação Arquidiocese de Teresina

Atualizada às 10h

O padre Manoel Gomes de Matos faleceu na noite desta sexta-feira (05) vítima do novo coronavírus aos 72 anos de idade. O falecimento foi confirmado pela Arquidiocese de Teresina. Padre Manoel serviu a Arquidiocese de Teresina por 46 anos, foi pároco na Paróquia Santíssima Trindade e vigário na Paróquia Nossa Senhora de Lourdes. Há anos ele tratava de um câncer. 

Padre Manoel foi sepultado no Cemitério da Ressurreição em um setor recente destinado às vítimas do novo coronavírus. O enterro aconteceu por volta de 1h  da manha desse sábado (06), sem exéquias, com apenas três pessoas ao longe. 

O Vigário Geral da Arquidiocese de Teresina, padre Tony Batista, conta que foi uma partida rápida e inesperada. "Entre a notícia da morte e a sepultura foram 4 horas. O padre Manoel já estava há muito tempo em tratamento de um câncer, mas ele estava bem; e também era diabético. De repente, ele começou a se sentir muito mal e foi levado ao hospital. Ficou internado na UTI.  Ontem, por volta das 20 horas, ele teve uma parada cardíaca. Ele era meu colega, uma pessoa muito dedicada, misericordiosa, era uma pessoa muito boa. Por 32 anos foi pároco na Primavera (Paróquia Santíssima Trindade)". 

Nota de Pesar pelo falecimento do padre Manoel Matos

Com muito pesar, a Arquidiocese de Teresina informa o falecimento do padre Manoel Gomes de Matos na noite de sexta-feira (05 de junho), vítima do novo Coronavírus. Padre Manoel estava internado na Unidade de Terapia Intensiva de um hospital da rede privada e sofreu parada cardíaca sem retomada.

Ordenado padre em dezembro de 1974, há mais de quarenta anos o sacerdote serviu em missão de evangelização pela Arquidiocese de Teresina, sendo pároco na paróquia Santíssima Trindade (Primavera), e vigário na paróquia Nossa Senhora de Lourdes (Vermelha). Atualmente estava em tratamento contra o câncer.

Por motivos de isolamento social e recomendações das autoridades em saúde, o velório será restrito e sepultamento imediato. Externamos nossos sentimentos e orações aos amigos e familiares, especialmente ao seu irmão, também padre investido através da Arquidiocese, João Matos.

Unimo-nos em oração pelo descanso de sua alma e todas as vítimas da Covid-19. Que nosso Deus misericordioso conforte todos os corações e traga a fortaleza necessária para transformar a dor em esperança.

 

O prefeito de Teresina Firmino Filho lamentou a morte do padre. Firmino destacou em mensagem que "um dia festejamos a cura, no outro choramos a perda".

"Que ele possa levar nosso recado a Deus, pedindo que nos ajude a passar por esse momento tão difícil no planeta Terra. Aos familiares, amigos e fieis que perdem um amigo e um guia, um abraço forte de consolo. À Santa Igreja, meu eterno agradecimento por ser uma grande companheira nessa luta e por continuar sendo instrumento de fortalecimento da nossa Fé e Esperança". 

 

Pesar

O Governo do Estado do Piauí manifesta profundo pesar pelo falecimento do Padre Manoel Gomes dos Santos, ocorrido na noite dessa sexta-feira, dia 5 de junho. Padre Manoel tinha 72 anos e foi vítima da Covid-19.

O sacerdote serviu a Arquidiocese de Teresina durante 46 anos e foi pároco na Paróquia Santíssima Trindade e na Paróquia Nossa Senhora de Lourdes.

Neste momento de dor, o Governo do Estado presta condolências e solidariza com familiares, amigos e fieis do Padre Manoel.

fonte cidadeverde.com 

GOVERNO Restaurante Popular do Dirceu será reaberto na segunda-feira (8)

Restaurante tem capacidade de atendimento de 400 pessoas por dia

O Restaurante Popular do Dirceu, na zona Sudeste de Teresina, vai ser reaberto nesta segunda-feira (8). O prédio foi reformado em uma semana e vai começar a distribuir quentinha nos moldes como estão operando as unidades do centro e da Universidade Estadual do Piauí (Uespi). “Assim continuaremos evitando aglomeração em função da pandemia”, disse o secretário de Assistência Social e Cidadania, José Santana.

O gestor acrescenta que, de imediato, a expansão é apenas para o Dirceu. No entanto, está sendo avaliada a possibilidade de levar o restaurante para outros locais da capital. Com relação a outras cidades, há análise para expansão.

Com a reabertura da unidade no Dirceu, ao todo serão mais de 2.000 refeições servidas por dia ao preço de R$ 2. O restaurante tem capacidade de atendimento de 400 refeições por dia.

fonte www.pi.gov.br

Alunos da Rede Municipal de Teresina terão acesso a conteúdo educativo pela TV a partir de quarta (10)

Os estudantes da Rede Municipal de Teresina contarão, a partir da próxima quarta-feira (10), com uma programação educativa diária exibida por meio de quatro canais locais de televisão. O conteúdo também ficará disponível na plataforma online do site da Secretaria Municipal de Educação (Semec): www.semec.pmt.pi.gov.br. A implementação do Projeto “Em casa eu aprendo” é parte das iniciativas da secretaria para reduzir os impactos da pandemia na educação pública e oferecer aos estudantes alternativas de aprendizagem não presencial.

A ação é resultado de uma parceria da Prefeitura de Teresina com o projeto Vamos Aprender, desenvolvido pela União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), com apoio da Fundação Lemann, Fundação Roberto Marinho, do CIEB (Centro de Inovação para a Educação Brasileira) e da Unesco. Os parceiros disponibilizam, gratuitamente, programas educativos para redes de ensino com conteúdo dirigido a estudantes do Ensino Fundamental. Também estão nessa parceria o Canal Futura, Khan Academy e MultiRio, além da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

No total, são 280 programas pedagógicos disponíveis, que envolvem desde vídeos interativos, como conteúdo didático, exercícios, textos e orientações de todas as áreas de conhecimento.

Como as aulas serão exibidas

Em Teresina, a programação terá início com aulas direcionadas para as turmas do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, exibidas na TV Antena 10 (canal 10.2), TV Assembleia (canal 16), TV Jornal Meio Norte (canal 20.2) e TV O Dia (canal 23.1). As aulas iniciam às 8h e seguem até 17h30, conforme programação de cada ano escolar.

De acordo com a secretária municipal de Educação, Kátia Dantas, as aulas transmitidas pela TV alcançam uma grande quantidade de alunos e trazem novas perspectivas para o aprendizado. “Estamos animados com esse novo formato. Contamos com os parceiros e também com o empenho das equipes escolares para levar conteúdo de qualidade, que garantam um ritmo de aprendizado para nossos alunos”, disse.

“Essa é uma estratégia que os municípios podem adotar neste momento que estamos vivendo, no qual as aulas estão suspensas em função da pandemia. A televisão tem um potencial muito grande: nos municípios maiores sabemos a força que tem e, nos municípios menores, muitas vezes é o veículo mais utilizado. Em meio ao isolamento social e suspensão das aulas presenciais, essa é uma maneira de criar momentos para que as crianças tenham uma rotina e continuem sendo estimuladas a aprender”, comenta Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/SP e Presidente da Undime.

O diretor executivo da Fundação Lemann, Denis Mizne, destaca a importância de oferecer alternativas de ensino não presencial na pandemia. “É um importante passo para que o ensino remoto alcance todos os estudantes, como aqueles que não têm acesso à internet. É importante que os alunos brasileiros continuem aprendendo e se desenvolvendo durante o isolamento social”, diz Mizne.

fonte pmt.pi.gov.br

Dia do Meio Ambiente: Praça que teve árvores cortadas ilegalmente é rearborizada com ipês

Ascom/Semam

Neste Dia Mundial do Meio Ambiente (5), o alerta sobre a necessidade de cuidar mais do nosso patrimônio natural foi protagonizado por moradores do bairro Saci, zona Sul de Teresina. Com o apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM), eles plantaram cerca de vinte ipês brancos para recompor a vegetação da Praça Gentil Macêdo, que há mais de um ano estava sem cobertura verde em decorrência do corte ilegal de diversas árvores.

A praça foi inaugurada há aproximadamente 37 anos e é um dos pontos de socialização da comunidade que reside no seu entorno, que vivia descontente com a situação da área pública.

Para o secretário da SEMAM, Olavo Braz, a ação mostra a importância do esforço coletivo para preservar o meio ambiente, aliando o anseio de uma comunidade ao papel da gestão pública. “Nessa data em que o mundo volta seu olhar para a questão ambiental, decidimos apoiar essa ação para mostrar que todos podem, por meio de atitudes simples, contribuir para preservar o meio ambiente, e que o esforço não deve partir somente do poder público, já que os benefícios são universais”, pontua.

A ação dos moradores foi mobilizada com o empenho do ambientalista Dionísio Neto, que também inseriu mudas de árvores nativas em outros pontos da região.

Sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente

O Dia Mundial do Meio Ambiente foi criado em 5 de junho de 1972, em virtude da Conferência de Estocolmo, a primeira das Conferências das Nações Unidas sobre o ambiente humano.

A data tem o propósito de chamar atenção da sociedade sobre a importância do uso saudável e sustentável do planeta e de seus recursos, por isso, nesse dia devem ser realizadas atividades de proteção e preservação ambiental.

fonte pmt.pi.gov.br

HCor capacita profissionais de Teresina para uso de respiradores em pacientes com Covid-19

Os profissionais de saúde das três Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Teresina e do Hospital de Campanha Pedro Balzi estão recebendo uma capacitação que tem como principal objetivo a utilização de ventilador mecânico em pacientes diagnosticados com Covid-19. A atividade iniciou esta semana e segue até o final da pandemia do novo coronavírus, sendo realizada por consultores do Hospital do Coração, mais conhecido como HCor, um hospital de referência na cidade de São Paulo.

O HCor, enviou equipes assistenciais para capacitar os profissionais de saúde. A ação é uma parceria entre o hospital, Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Secretarias da Saúde (Conass), por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS).

Três profissionais do HCor ficarão em Teresina durante esse momento de pandemia. “Esta semana realizamos visita a todas as três UPAs e ao hospital de campanha. O objetivo é promover o alinhamento de conceitos e capacitar as equipes assistenciais quanto à assistência de pacientes Covid-19. Avaliamos o fluxo de atendimento, os recursos físicos e profissionais utilizados pelas unidades”, afirmou Américo Bez, da equipe HCor. Ele acrescenta que já houve um momento referente a capacitação do manejo de ventilador mecânico em pacientes e que o trabalho é contínuo.

Os profissionais de Teresina contam também com o apoio da Tele-UTI, onde podem discutir, através de um número 0800, os casos dos pacientes com médicos intensivistas do Proadi-SUS, melhorando o atendimento daqueles com síndrome respiratória aguda grave. “A UPA Renascença recebeu a visita do Dr. Americo Bez, que coordena o programa Proadi-SUS HCor . Na ocasião, Américo conheceu o fluxograma de atendimentos da UPA Renascença e um pouco da experiência que temos implementado para reduzir o tempo de permanência dos nossos pacientes na unidade, dando resolutividade e encaminhamento as demandas do serviço. Américo destacou a organização do serviço e dos nossos protocolos, utilizando-os de referência para outras unidades que irá visitar e que visitou”, informou Thamara Carvalho, diretora da UPA Renascença.

Os principais benefícios do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS) para a população são a redução de filas de espera, qualificação de profissionais para a melhoria de desfechos clínicos, pesquisas de interesse público, validação de diretrizes, estudos de identificação de barreiras nas políticas públicas de saúde, avaliação de tecnologias para o SUS, melhoria da gestão de hospitais públicos e atendimento especializado de casos mais complexos.

fonte pmt.pi.gov.br

Solenidade de início do treinamento da ROCAM do 2º Batalhão em Parnaíba-PI

Na tarde de ontem, quinta-feira (04), ocorreu a solenidade de início do treinamento dos policiais militares que formarão a equipe de Rondas Ostensivas Com Apoio de Motociclistas (ROCAM), no 2º Batalhão, em Parnaíba-PI.  

O treinamento será ministrado pela equipe da ROCAM, sob a coordenação do Capitão Marconi, e terá duração de cinco dias, com as disciplinas de abordagem, tiro policial, pilotagem básica e avançada. A ROCAM do 2º BPM terá o efetivo de 15 policiais e 12 motocicletas, com equipes compostas por três policiais militares em apoio às demais guarnições, e atuará na repressão de crimes violentos, com ações e operações preventivas e repressivas, com ênfase em abordagens qualitativas. 

O Comandante Geral da PMPI, Coronel Lindomar, relatou que a atuação da ROCAM do 2° BPM irá colaborar positivamente no policiamento e proporcionará resultados na segurança da cidade de Parnaíba e região. Também estiveram presentes no evento o Secretário de Segurança Pública, Capitão Fábio Abreu, o Tenente-Coronel Pacífico, Comandante do 2º Batalhão, o Tenente-Coronel Leonardo, o Inspetor Sobrinho, Chefe da Delegacia da Polícia Rodoviária Federal, o Capitão-Tenente Ariel, representando a Capitania dos Portos do Piauí, e o Senhor Carneiro Júnior, Presidente da Associação Comercial de Parnaíba.

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Alveralicy

Fotos: PMs/Unidades

Motocicletas são recuperadas e arma é apreendida por equipes do BPRONE e 5º BPM

Motocicleta recuperada pelo CANIL

Na quinta-feira (04), equipes do Batalhão de Rondas Ostensivas de Natureza Especial (BPRONE) e 5º Batalhão recuperaram motocicletas, e uma arma de fogo foi apreendida.

Policiais da viatura Canil durante rondas visualizaram uma ocorrência no sistema mobile, em que uma vítima de roubo solicitava apoio para recuperar sua motocicleta que tinha sido roubada e estava sendo rastreada. Logo, a Guarnição foi ao local e prestou apoio à vítima; o veículo foi localizado e restituído.

E por volta das 20h30 a ROCAM 01 durante motopatrulhamento na área do Centro Sul da Capital, avistou dois indivíduos transitando em uma motocicleta em atitude suspeita na Avenida Marechal Castelo Branco. Em seguida, durante tentativa de abordagem os indivíduos empreenderam fuga, mas foram interceptados e encontrado com um deles um revólver calibre .38. Por fim, os indivíduos foram encaminhados à Central de Flagrantes.

O 5º Batalhão foi acionado após uma pessoa ter a motocicleta roubada no Vale do Gavião, a Guarnição recuperou a motocicleta, que foi 

encontrada em um matagal através de rastreamento.

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Alveralicy

Fotos: PMs/Unidades

Nota de Pesar: CB Givaldo Nascimento Silva

É com imenso pesar que a Polícia Militar comunica o falecimento do Cabo Givaldo Nascimento Silva, 47 anos, ocorrido na tarde desta sexta-feira (05) em Teresina-PI, vítima de uma pancreatite aguda.  O militar era lotado no 8º BPM, na Zona Sudeste de Teresina e ingressou na Instituição em Agosto de 1992, prestando bons serviços a sociedade piauiense há 28 anos. 

O Comando Geral da PMPI juntamente com toda a família policial militar presta os sentimentos aos familiares e amigos e se solidarizam pela perda do companheiro  e roga que a misericórdia de Deus amenize a dor decorrente de tão significativa e irreparável perda.

O velório será realizado na sede do 8º Batalhão, e o sepultamento ocorrerá amanhã (06) às 10h, no Cemitério do Bairro Renascença II. 

fonte http://www.pm.pi.gov.br