MP recomenda suspensão de obras de intervenções na Avenida Frei Serafim

 Ressalta a preocupação com a necessidade de se evitar agressão ao patrimônio cultural

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, expediu duas recomendações administrativas, pela preservação do patrimônio histórico-cultural da capital piauiense. A primeira trata da suspensão de obras de intervenção urbanística na avenida Frei Serafim, e a outra ressalta a necessidade de preservação, manutenção e fiscalização dos imóveis protegidos pelas Leis Municipais nº 3563/2006 (que criou zonas de preservação ambiental) e nº 5.481/2019 (que dispõe sobre o Plano Diretor de Teresina).

    Foto: Divulgação/MPPI

As recomendações têm o objetivo de garantir o meio ambiente equilibrado, uma vez que a avenida Frei Serafim concentra testemunho histórico-cultural da cidade, revestindo-se de importância sentimental para a população. Já os imóveis protegidos, localizados em diversos pontos do Centro e em outros bairros, possuem valor cultural significativo e constituem o acervo arquitetônico da capital.

A promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho subscreve as recomendações e ressalta a preocupação com a necessidade de se evitar agressão ao patrimônio cultural provocada pelo impacto sobre o meio ambiente urbanístico. Nos documentos, a promotora também destaca que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida”, conforme o artigo 225 da Constituição Federal de 1988.

Dessa forma, o MPPI recomenda à Prefeitura Municipal de Teresina que se abstenha de construir, reformar, ampliar ou efetuar qualquer tipo de intervenção de ordem urbanística, artística, arqueológico ou paisagístico na Avenida Frei Serafim, sem as devidas licenças e autorização judicial. Também recomenda que sejam preservados e protegidos os imóveis elencados nas leis municipais.

Recomendação-Administrativa-no-21_2020-PP-218_2020-Monumento-na-Frei-1

Recomendação-Administrativa-no-23_2020-Prefeitura-de-Teresina-imóveis-do-centro-tombados-2

---

Fonte:180graus.com/ com informações da Ascom/MPPI

Comarca de Castelo do Piauí realiza primeiro júri popular com novas regras de biossegurança em função da pandemia de Covid-19

 A comarca de Castelo do Piauí (a 188 km de Teresina) realizou, nesta terça-feira 27), sua primeira sessão de júri popular dentro das novas regras de biossegurança em função da pandemia do novo coronavírus. A sessão foi presidida pela magistrada Rita de Cássia da Silva, juíza da Vara Única de Castelo do Piauí, e envolveu o caso de assassinato de um idoso no dia 31 de dezembro de 2015.

Como forma de garantir a segurança de todos os participantes e de prevenir a Covid-19, o sorteio para formação do Conselho de Sentença foi realizado na área externa das dependências do Fórum, obedecendo às diretrizes sanitárias atuais quanto à promoção de eventos/sessões. Além disso, todos os presentes fizeram uso de máscaras. Também foram disponibilizados materiais como álcool em gel, máscaras descartáveis, luvas.

Os integrantes do Conselho de Sentença foram submetidos a testes rápidos para detecção do coronavírus, com o auxílio do Executivo Municipal. “Uma jurada testou positivo, razão pela qual foi dispensada e substituída por outra que, da mesma forma que anterior, submeteu-se ao exame de testagem, com resultado negativo, assim como os outros seis jurados”, detalha a magistrada Rita de Cássia da Silva.

Toda a sessão do Tribunal do Júri ocorreu às portas abertas, em ambiente com livre circulação do ar atmosférico, com a restrição de presenças no ambiente interno, tendo se mantido o distanciamento necessário, com cada participante fazendo uso de máscaras e, sempre que necessário, utilizando-se de instrumentos para promoção da higienização pessoal.

“Para fazer valer o princípio da publicidade, em harmonia com as medidas de sanitização a serem adotadas na época vigente, foi instalado um telão na área externa, de forma a proporcionar à população local o acompanhamento da Sessão em tempo real, de forma segura e cômoda, por se tratar o crime em exame, quando de seu cometimento, de um evento que provocou grande comoção local”, detalha a magistrada Rita de Cássia.

fonte www.tjpi.jus.br

Reunião via videoconferência sobre a Operação Lei Seca e demais ações policiais

 

Na manhã desta quarta-feira (28), foi realizada reunião via videoconferência com os integrantes dos grandes comandos da Polícia Militar do Piauí para tratar do planejamento e de como ocorrerá a execução das operações durante os dias 29 de outubro a 02 de novembro do corrente ano. 

Inicialmente, o Ten Cel Edson comentou sobre os prazos para cadastramento de férias dos policiais militares no SICAD, bem como da importância da alimentação dos dados referentes a cada batalhão. Além disso, foi abordado sobre a utilização do Sistema Eletrônico de Informação. 

Em seguida, o Subcomandante Geral, Cel Sousa Filho destacou que se deve observar a portaria de instrução do SYSPM e comunicou que a instrução já foi repassada e é preciso que os demais comandantes façam cumprir os ensinamentos passados para que todos tenham acesso as informações das ocorrências no sistema. Além disso, orientou que todos os dados da produção da PMPI geridos no período de quinta a segunda-feira sejam inseridos e registrados e fez a leitura do Decreto Estadual sobre a Lei Seca visando sanar as dúvidas existentes ainda sobre as incumbências da Polícia Militar e quais sobre as medidas que devem ser adotadas.  

O Coordenador Geral de Operações, Coronel Rodrigues falou sobre o início das operações que ocorrerá amanhã, dia 29 de outubro e que seguirá até a meia noite de segunda-feira (02). E também destacou que as demais operações como, Candeeiro, Bloqueio, Silêncio e Paz irão se somar a Operação Lei Seca, bem como as operações que são realizadas por cada OPM do Interior do Estado, para que ao final, o balanço do feriado obtenha dados positivos. E ainda recomendou que as ferramentas disponíveis sejam utilizadas, no caso, o etilometro, para verificação da ingestão de bebida alcoólica. 

O Comandante do Policiamento Metropolitano I, TC Lucena, recomendou ainda que seja feito o planejamento para que seja mantido o policiamento nas imediações dos cemitérios no feriado de finados. O Ten Cel Júnior, Comandante do Policiamento dos Cerrados reafirmou que sejam encaminhados os relatórios de acordo com as datas já programadas. E o Ten Cel Erisvaldo, pertencente ao CPLMN, aproveitou a oportunidade para agradecer a aquisição de uma viatura e de um fuzil que serão utilizados e servirão de apoio para os batalhões de área. 

E o Coronel Lindomar Castilho, Comandante Geral da PMPI, iniciou sua fala agradecendo o empenho do final de semana passado, e desejou que nos próximos dias sejam reforçadas as ações. Comentou também sobre a necessidade de recebimento das relações dos policiais que irão viajar durante as eleições, bem como a relação dos que estarão escalados nas planejadas para que posteriormente sejam encaminhadas para a Diretoria de Administração e Finanças para adotar as medidas cabíveis referente as diárias e planejadas. E ao final, ele reforçou as orientações que devem ser executadas durante o feriado prolongado e orientou que as informações sejam repassadas as guarnições pessoalmente ou por telefone para que a missão seja cumprida com êxito e assim obtenham bons resultados e que os policiais militares que estarão atuando nas ruas estejam preparados e munidos de informações. “Atenção, coragem, profissionalismo e discernimento”, completou o Cel Lindomar Castilho.  

fonte www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Ingrid Rodrigues

DCOM

Feminicídio: MPPI consegue condenação de réu que assassinou ex-companheira em Batalha

 

Momento da leitura da sentença pela magistrada de Batalha

O Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri (GAEJ), representado pelo promotor de Justiça João Malato Neto, conseguiu a condenação do réu Luiz Alves Ferreira pelo crime de homicídio qualificado por feminicídio, motivo fútil e utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. A pena foi fixada em 19 anos e cinco meses de reclusão, a ser cumprida em regime fechado na Penitenciária de Esperantina. O julgamento foi realizado ontem (27), na comarca de Batalha.

No dia 03 de março de 2016, por volta do meio-dia, nas dependências de uma residência situada na localidade denominada “Canta Galo”, zona rural do município de Batalha, o acusado assassinou Maria dos Remédios de Sousa Coêlho, sua ex-companheira, com três golpes de faca. De acordo com as apurações, Luiz Alves Ferreira matou a vítima porque esta não queria mais reconciliar-se com ele, em virtude das constantes agressões físicas e ameaças de morte.

Consta dos autos que a vítima estava há apenas um mês separada do réu, quando deslocou-se até a residência deste no intuito de pegar alguns objetos pessoais. Ela foi então abordada e subjugada e, em seguida, recebeu as três facadas, sendo que duas destas atingiram-na no coração. O réu empreendeu fuga do local, levando consigo a arma do crime.

“Esse crime, à época dos fatos, causou grande repercussão na sociedade de Batalha, fazendo com que a população local clamasse por justiça em virtude da violência e da covardia de mais um crime de feminicídio cometido”, destaca o promotor João Malato Neto.

A sentença foi prolatada pela magistrada titular em Batalha, Lidiane Suely Marques Batista. Antes do início da sessão do júri, o Poder Judiciário realizou a testagem sanguínea em todos os participantes, para detecção de eventual contaminação por covid-19 e prevenção do contágio.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

MPPI recorre de decisão judicial que concedeu liberdade provisória a acusado de transportar 150 kg de maconha de SP ao Piauí

 

Veículo foi interceptado pela PRF em Floriano

O promotor de Justiça Danilo Henriques interpôs recurso contra decisão do juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Floriano, Noé Pacheco de Carvalho. Na segunda-feira (26), o magistrado concedeu liberdade provisória ao réu do processo judicial n. 0000753-94.2020.8.18.0028, acusado de tentar transportar 150 kg de maconha do Estado de São Paulo para a capital do Piauí, Teresina.

O acusado estava preso preventivamente desde o dia 16 de julho de 2020, quando foi interceptado pela Polícia Rodoviária Federal na cidade de Floriano. Ao prestar depoimento em sede policial, o acusado confessou a prática delitiva, declarando, inclusive, que esta seria a segunda vez que transportava droga para o Piauí.

Ao fundamentar a decisão que concedeu liberdade provisória ao acusado, o juiz argumentou que ele era tecnicamente primário, não havendo qualquer registro criminal em seu nome, o que demonstraria ser esse um fato isolado na vida dele. O magistrado considerou também os fatos de o réu possuir residência fixa, ter praticado crime sem violência ou grave ameaça à pessoa e ser portador de diabetes tipo II, alegando que tais elementos seriam suficientes para embasar a concessão de liberdade provisória.

“Em casos semelhantes o magistrado decidiu de modo diverso, sempre mantendo a prisão preventiva, mesmo quando os réus eram acometidos de alguma doença, considerando que doença isolada, que pode ser tratada e controlada por meio de medicamentos – como o caso da doença do acusado neste processo – não autorizaria, por si só, a concessão de liberdade provisória ou prisão domiciliar”, pontuou o promotor de Justiça Danilo Henriques. O recurso está pendente de apreciação.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Dia dos Finados: Prefeitura limitará acesso em cemitérios e orienta não levar flores artificiais

 

A Prefeitura de Teresina prepara um esquema de segurança sanitária para evitar aglomerações e a disseminação do coronavirus nos cemitérios da capital no próximo dia 2 de novembro, Dia de Finados.

Neste ano de pandemia, os visitantes terão de seguir recomendações feitas pelo Centro de Operações de Emergências (COE) através de uma carta recomendatória. Veja aqui a carta.

Os cemitérios ficarão abertos das 6h até às 18h. A entrada dos visitantes será controlada, entrarão duas pessoas por vez, e todos terão a temperatura aferida. O Protocolo elaborado pelo Centro de Operações de Emergências (COE) da Prefeitura de Teresina recomenda que portadores de problemas de saúde e crianças não sejam levadas aos cemitérios.

Os visitantes são obrigados a usarem máscaras e álcool em gel. O gerente de Serviços Urbanos da SDU Leste, Renato Lopes, faz um apelo para que as visitas sejam breves e alerta que a pandemia ainda não acabou.

“Nós vamos disponibilizar pias com lavatórios, já reforçamos as limpezas e também vamos fiscalizar as pessoas que fazem vendas externas para que elas cumpram distanciamento e também utilizem álcool em gel e máscaras. Cuidado devem ser tomados”, disse.

A expectativa é que cerca de 5 mil pessoas visitem seus entes queridos no Cemitério São Judas Tadeu, neste Dia de Finados. “As pessoas devem fazer visitas rápidas e no caso de formação de fila deve ser mantido o distanciamento de 2 metros”, acrescenta o gerente Renato Lopes.

Veja as principais recomendações:

Utilizar máscaras durante toda a visitação aos cemitérios e não permitir a entrada de pessoas sem o EPI

É recomendado levar uma máscara de reserva caso haja necessidade de troca

Não deverão comparecer ou serem levados para a visitação aos cemitérios pessoas com problemas de saúde e crianças

Não levar coroas ou guirlandas de flores artificiais

Não levar alimentos para o cemitério

Levar cantil ou garrafa de água individual evitando fazer o uso dos bebedouros com bico injetor dos cemitérios

Levar álcool em gel individual devendo atentar para o cuidado no manuseio do produto que deve ocorrer longe de velas e fogo para evitar a ocorrência de acidentes

Desaconselhar a presença de vendedores de velas, flores e alimentos e outros produtos nas proximidades dos cemitérios

A entrada de pessoas nos cemitérios deverá ser controlada e obedecer ao distanciamento mínimo de 2 metros entre os visitantes

O cemitério deverá ter entrada e saída em locais diferentes

Deve ser mantido distanciamento mínimo de 2 metros entre os visitantes na entrada e na saída

A população deverá realizar visitas rápidas evitando permanecer muito tempo junto aos túmulos

Recomenda-se retirar as embalagens plásticas de vasos de plantas e levar apenas flores naturais

A visita para o mesmo jazigo poderá ser de até quatro pessoas e poderão entrar em duplas mas não é recomendado que entre todos ao mesmo tempo

fonte politicapiauiense.com

Motorista é detido acusado de quebrar vidro de ônibus durante manifestação em Teresina

 Um motorista do transporte coletivo foi detido nesta quarta-feira (28/10) suspeito de jogar uma pedra e quebrar o vidro de um ônibus durante as manifestações da greve da categoria. O movimento teve início nesta quarta. 

Segundo informações de testemunhas, a categoria saiu em caminhada da sede do sindicato em direção ao centro da capital, quando manifestantes chegaram, cercaram o ônibus e obrigaram todos passageiros a descerem.

Minutos depois alguém jogou uma pedra contra o vidro do veículo, um senhor que estava na confusão acusou um dos manifestantes, que é motorista e foi detido e encaminhado para a Central de Flagrantes pela Polícia Militar.

Colaboradores e colegas afirmaram que o homem acusou o motorista sem ter visto de fato ele praticando o ato. Eles alegaram que o motorista é inocente e que outra pessoa danificou o veículo. 

Após prestar esclarecimentos, o motorista foi liberado.

fonte 180graus.com

Vídeo: Amarok fica destruída após pegar fogo na Zona Leste de Teresina

 Um veículo modelo Amarok ficou completamente destruído após pegar fogo na tarde desta quarta-feira (28/10) no bairro Pedra Mole, Zona Leste de Teresina.

O motorista conduzia o veículo quando percebeu um problema mecânico e em seguida o carro começou a pegar fogo.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e controlou as chamas. Ninguém ficou ferido e as causas do incêndio serão apuradas.

 fonte 180graus.com

Operações bloqueios, saturação e veículo recuperado na área do 1º BPM

 

Ontem (26), a Coordenadoria Geral de Operações em conjunto com o 1º Batalhão, realizou a Operação Bloqueios, durante a manhã, com blitz na Avenida Maranhão, especificamente na Ponte da Amizade. 
Foram realizadas abordagens a pessoas em motocicletas, carros, ônibus e caminhões, em busca de armas e entorpecentes, e, ainda, orientação à população quanto ao uso de máscaras devido à COVID-19.
Durante a tarde, o 1º BPM deu continuidade a Operação Saturação com rondas nos bairros, São Pedro, Macaúba, Vermelha, Centro, Mafuá, Vila Jerusalém, Vila Costa Rica, Piçarra, Redenção, Ilhotas, Marquês, Prainha e Monte Castelo, principalmente nos locais de concentração de pessoas para prática de crimes e consumo de drogas  com abordagens a pessoas e vistorias em veículos em busca de armas, drogas, veículos roubados e foragidos da justiça.
E por volta das 21h40, quando a viatura de operação planejada realizava rondas no bairro Piçarra, juntamente com demais viaturas do 1°BPM, obteve informações que dois indivíduos tinham abandonado uma motocicleta naquela região, logo foi iniciada diligências e a motocicleta localizada. De acordo com o proprietário, ele foi vítima de roubo, na Rua Goiás por dois indivíduos portando arma de fogo. A entrega da motocicleta foi realizada no local, pois a vítima não tinha registrado boletim de ocorrência na Polinter.

fonte www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Alveralicy

Fotos: PMs/Unidades

Polícia Criminosos arrombam Drogasil no Dirceu e levam R$ 40 mil de cofre

 De acordo com a polícia, os assaltantes levaram R$ 40 mil e todo o sistema de monitoramento por câmeras do estabelecimento.

Na madrugada desta terça-feira (27), criminosos arrombaram uma loja da Farmácia Drogasil, localizada na Avenida Joaquim Nelson, e roubaram R$ 40 mil dos cofres do estabelecimento.

De acordo com a polícia, os suspeitos chegaram na farmácia pela parte de trás e entraram pelo teto. Os bandidos então utilizaram um maçarico para arrombar o cofre, além da quantia em dinheiro eles levaram ainda todo o sistema de monitoramento por câmeras do estabelecimento.

Os funcionários do local chegaram para trabalhar por volta das 4h30 da manhã, quando notaram o roubo e acionaram a polícia. Até o momento nenhum dos suspeitos de participar do crime foram identificados. A perícia foi acionada para colher mais informações sobre o caso. Inicialmente, as investigações estão sob responsabilidade do 8º Distrito Policial de Teresina.

fonte www.viagora.com.br