Sob efeito de drogas, caminhoneiro joga carro de família para fora de estrada e é preso

 Fotos: Divulgação PC/ PRF

Um caminhoneiro de 35 anos foi preso após jogar intencionalmente um caminhão que transportava carnes contra um veículo de passeio, que tinha cinco pessoas, entre elas uma criança de cinco anos. O caso aconteceu no último dia 17 de julho, na BR-316, em Valença do Piauí. O motorista, que segundo a polícia estava sob efeito de entorpecentes, afirmou que acreditava que o carro era ocupado por assaltantes que o perseguiam. 

A família que estava no veículo de passeio seguia rumo a cidade de Fortaleza, no estado do Ceará, com o objetivo de passar férias. No caminhão estava um homem de 35 anos que transportava 18 toneladas de carne, e seguia para Petrolina, em Pernambuco.

Segundo o delegado Maycon Braga, o caminhoneiro admitiu que teria feito uso de cocaína e de Nobésio Extra Forte, conhecido como rebite, uma droga usada para a pessoa ficar por mais tempo acordada. O caminhoneiro, achando que estava sendo perseguido por assaltantes, acabou jogando o veículo contra um carro, com cinco passageiros, que estava apenas tentando fazer uma ultrapassagem.

“Sob efeito de entorpecentes, porque ele admitiu que tinha usado, ele achou que estava sendo perseguido por assaltantes. Um carro estava tentando fazer uma ultrapassagem, mas ele não deixava. Ele chegou a deixar outro veículo fazer uma ultrapassagem, mas não deixou a família que estava no Corolla. O motorista desse carro tentou ultrapassar e ele não deixou, quando o motorista tentou novamente, ele jogou o caminhão, batendo na lateral e fazendo o carro tombar”, explicou o delegado.

Maycon Braga afirmou que após a colisão o caminhoneiro foi até o posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Valença do Piauí, alegando que estava sendo perseguido por assaltantes. 

“Ele estava tão alterado que se escondeu em um banheiro da PRF afirmando que estava sendo perseguido por assaltantes. Os policiais foram até o local do acidente e encontraram as vítimas, eram cinco passageiros no carro, entre elas uma criança de cinco anos, que tiveram lesões leves. Por sorte, não aconteceu algo mais grave. Estavam saindo de férias e aconteceu isso”, destacou o delegado.

No caminhão os agentes da PRF encontraram 20 comprimidos de Nobésio Extra Forte, uma caneta com vestígios de cocaína e uma análise veicular apontou que o homem estava há mais de 24h dirigindo.

O caminhoneiro foi encaminhado a Delegacia de Valença do Piauí, onde foi autuado por tentativa de homicídio e por dirigir sob influência de drogas. “Pela forma como ele agiu no trânsito, jogando um carro contra uma família, onde por sorte não aconteceu algo mais grave, ele vai responder por tentativa de homicídio e também por dirigir sob influência de drogas. Ele passou por audiência de custódia e foi arbitrada uma fiança”, disse o delegado Maycon Braga.

O delegado pediu atenção aos motoristas nas estradas. “Eu recomento a todos atenção redobrada nas BRs, pois as infrações de trânsito são comuns e temos como diz o ditado, a gente tem que dirigir não só pela gente, mas também pelos outros motoristas com que a gente cruza”, finalizou.

 fonte cidadeverde.com

Quadrilha de Castelo do Piauí assalta comércio em Novo Santo Antônio (PI); um é preso e três fogem

  Foto de capa: Tribuna em Foco

 Um homem identificado apenas como Antônio, residente no bairro Vila Nova, em Castelo do Piauí, foi preso na manhã desta terça-feira (25/07), após participar de um assalto a um comércio na cidade de Novo Santo Antônio (PI). Eram quatro bandidos na ação, mas três conseguiram fugir do cerco policial. 

Segundo a Polícia Militar, eram por volta das 6:40 da manhã, quando a guarnição foi informada sobre um assalto a um comércio, onde quatro indivíduos estavam em duas motocicletas.

A polícia foi ao local e constatou que os suspeitos haviam fugidos em direção ao município de Castelo do Piauí.

Ciente dos fatos, e com o apoio, realizamos diligências onde conseguimos encontrar os indivíduos que estavam na motocicleta, modelo Pop 100. Demos ordem de parada, mas os mesmo não obedeceram e se acidentaram logo em seguida na fuga e caíram. Conseguimos capturar um dos indivíduos, 2 armas de fogo, munições e a motocicleta” disse o cabo Darson ao Em Foco.

O suspeito foi conduzido para a Central de Flagrantes, juntamente com o material apreendido para serem tomadas as providências cabíveis.

fonte www.campomaioremfoco.com.br

Polícia Civil apreende fuzil, drogas e dinheiro na casa de empresário em Teresina

Durante ação cinco pessoas foram presas e foram apreendidos 15 tabletes de maconha, 5 tabletes de crack, 2 kg de cocaína, um fuzil calibre 9mm, além de carregador, balança, munições e vários eletroeletrônicos.

Na manhã desta terça-feira (25/07), a Polícia Civil do Piauí, através do Departamento Estadual de Repressão ao Narcotráfico (DENARC), cumpriu cinco mandados de busca e apreensão na zona Norte de Teresina contra acusados de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. Entre os presos, está o dono de loja de celulares de Teresina identificado com as iniciais  M.R.R, vulgo “Explosivo ou Bombinha”.

As prisões ocorreram nos bairros da Santa Maria da Codipi, Alto Alegre e Mocambinho. Durante a ação, cinco pessoas foram presas e foram apreendidos 15 tabletes de maconha, 5 tabletes de crack, 2 kg de cocaína, um fuzil calibre 9mm, além de carregador, balança, munições e vários eletroeletrônicos.

Entre os presos, está o dono de loja de celulares de Teresina identificado com as iniciais  M.R.R, vulgo “Explosivo, Bombinha”. (Foto: Divulgação/SSP)

“A polícia começou a acompanhar a movimentação em duas lojas que vendem aparelhos eletrônicos e começamos a perceber uma movimentação intensa nesses locais, pessoas saindo, inclusive, com mochilas o que caracteriza que as lojas são fachadas para distribuir de entorpecentes”, pontuou o delegado Walter Cunha. Ainda de acordo com as informações levantadas pela polícia, as lojas ficam nos bairros Santa Maria da Codipi e Mocambinho.

Segundo a Polícia Civil, o empresário já possui passagem pela polícia, tendo sido preso outras três vezes acusado de tráfico de drogas.

Foram apreendidos 15 tabletes de maconha, cinco de crack, 2 kg de cocaína e um fuzil calibre 9mm (Foto: Divulgação/SSP)

fonte www.oitomeia.com.br

MPPI ingressa com Ação Civil Pública contra Estado para que sejam corrigidas irregularidades no Hospital Areolino de Abreu

 25/07/2023

Foto: SESAPI
O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina especializada na defesa da saúde pública, ingressou nesta terça-feira (25), com ação civil pública com pedido de tutela de urgência em face do Estado do Piauí, requisitando que sejam sanadas as irregularidades encontradas no Hospital Areolino de Abreu. A ACP foi assinada pelo Promotor de Justiça Eny Marcos Pontes.

A ação decorre de várias inspeções realizadas pelo Conselho Regional de Medicina e pela Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (DIVISA), onde foram encontradas irregularidades nos âmbitos estruturais e na prestação de serviço.

Dentre as irregularidades, foi identificada a necessidade de uma ampla reforma na unidade, pois em vários locais há calhas furadas, infiltrações, mofo, fiações elétricas expostas e inadequações nos postos de enfermagem. Além disso, não existe um plano de tratamento multiprofissional individual para cada paciente e faltam equipamentos para os profissionais dos setores de odontologia e fisioterapia exercerem atividades.

Nas vistorias, também se verificou carência de profissionais, a quantidade de médicos é insuficiente para os pacientes, assim como há uma baixa cobertura assistencial da psicologia, contrariando a legislação vigente.

A Promotoria, diante desse cenário, considerou que há no Hospital Areolino de Abreu descaso e negligência para com a segurança dos pacientes, profissionais e usuários, restando ingressar com a ação, uma vez que o Estado não tem demonstrado, ao longo do tempo, interesse em proporcionar condições adequadas para prestação regular do serviço hospitalar, de forma eficiente e segura.

O MPPI, portanto, pleiteia ao Judiciário que sejam corrigidas as diversas irregularidades pontuadas nos relatórios de Inspeção Sanitária da DIVISA e no Relatório de Vistoria do CRM. Quanto aos itens obrigatórios, deve-se: reformar áreas degradadas; elaborar planos de contingência com propostas que fogem da normalidade; adotar a prática de discussão sistemática dos resultados das visitas técnicas com a liderança e profissionais; notificar aos órgãos de gestão do SUS, os casos diagnosticados ou suspeitos de doenças de notificação compulsória; elaborar o plano de segurança do paciente e elaborar o protocolo de atendimento das patologias de maior prevalência, gravidade ou risco, com base nas boas práticas de evidências científicas.

Por fim, o MPPI ressalta que, caso não sejam realizadas as devidas adequações, seja fixada multa diária.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Delegada no MA fica presa às ferragens do carro após acidente no Piauí

 O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e a encaminhou para o Hospital de Urgência de Teresina (HUT)

A delegada de Parnarama (MA), Rosa Lina Moura, natural de Teresina, se envolveu em um grave acidente na manhã desta terça-feira (25), e ficou presa às ferragens, após o veículo que ela dirigia sair da rodovia PI-130, próximo a comunidade de Pique, em Palmeirais e cair em uma ribanceira. 

Segundo informações apuradas pelo radialista Ramon Reis, a autoridade estava seguindo em direção a cidade de Parnarama, localizada a 87,2 Km ao sul da capital piauiense, quando o carro saiu da rodovia, que atualmente passa por uma reforma em alguns trechos e limpeza da vegetação das laterais da pista, e caiu em uma ribanceira. 

Delegada no MA fica presa às ferragens do carro após acidente no Piauí./ Foto: Ramon Reis

Diante do forte impacto, a delegada ficou presa entre as ferragens. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e a encaminhou para o Hospital de Urgência de Teresina (HUT), onde foi atendida e realizou exames médicos. Apesar do ocorrido grave a delegada se encontra estável, sem ferimentos graves.

Título de Cidadã Parnaramense 

Natural de Teresina, a delegada Dra. Rosa Lina Moura, iniciou suas atividades na cidade maranhense em 2019, como assessora da magistrada paranaramense Sheila Silva Cunha, permanecendo até 2020, quando passou por um concurso da Polícia Civil do Maranhão, na condição de delegada. Ela assumiu a Delegacia de Polícia de Parnarama em junho de 2022 e conquistou o título de cidadã Parnaramense. 

fonte www.meionorte.com

Polícia deflagra operação contra proprietários e funcionários de empresa de consórcios no Piauí

 Alvos da operação são investigados por estelionato, lavagem de dinheiro, associação criminosa e crimes contra o consumidor

A Polícia Civil do Piauí (PC-PI), através da Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio (DEPATRI) da cidade de Parnaíba, deflagrou a operação ‘Contemplatus’ e deu cumprimento a 4 mandados de prisão temporária contra proprietários e funcionados de uma empresa de consórcios, a LS Investimentos. A ação policial aconteceu nesta terça-feira (25), na cidade de Parnaíba, litoral do Piauí. 

  

Polícia Civil deflagra operação contra proprietários e funcionários de empresa de consórcios

Divulgação

   

Segundo a Polícia Civil, também foram cumpridos 6 mandados de busca e apreensão durante a operação. Os alvos da operação são investigados pelos crimes de estelionato, lavagem de dinheiro, associação criminosa e crimes contra o consumidor.  

A polícia explicou que a empresa LS Investimentos começou a ser investigada devido inúmeras denúncias de vítimas; logo em seguida iniciou-se uma investigação, onde foi identificado aproximadamente mais de R$ 200 mil de prejuízos. A PC-PI informou ainda que o grupo utilizava de bancos falsos, documentos falsos, fraudes bancárias e realizavam crimes contra os consumidores.

  

Alvos são investigados por estelionato, lavagem de dinheiro, associação criminosa e crimes contra o consumidor
Divulgação

  

Após as apurações iniciais os mandados de busca e de prisão preventivas foram expedidos contra os proprietários e funcionários do local. O caso continua sendo investigado para averiguar o real prejuízo financeiro e a quantidade de vítimas lesadas pela empresa.

Fonte: Portal A10+

Polícia prende acusado de estuprar e engravidar a prima de 11 anos em Caxingó

 Na manhã desta terça-feira (25/07), a Polícia Civil do Piauí efetuou a prisão de um homem suspeito de cometer um crime de estupro de vulnerável no Povoado Entrecaatinga, zona rural do município de Caxingó.

A detenção ocorreu por meio da atuação da Delegacia de Buriti dos Lopes, no bairro Dom Rufino IV, em Parnaíba.

A prisão foi decorrente de um mandado expedido após a representação da polícia, que evidenciou que o investigado teria abusado sexualmente de sua prima, uma criança de apenas 11 anos de idade, durante o período em que o crime ocorreu.

Segundo as investigações, o indiciado costumava frequentar a casa da vítima e, em momentos oportunos, aproveitava-se da situação para abusar sexualmente da criança, resultando em uma gravidez indesejada.

O delegado-titular de Buriti dos Lopes, Herbster Santos, ressaltou o início das investigações logo após o crime ter sido comunicado à delegacia. No entanto, o suspeito conseguiu fugir do povoado onde residia, permanecendo foragido por quase dois anos. Apesar disso, a dedicação da equipe policial permitiu a captura do suspeito.

fonte www.portalr10.com

Filho de agricultores aposta em videoaulas e passa em Medicina na UFPI

 Fotos: Arquivo Pessoal

Estudante de escola pública e filho de agricultores, Antônio Apolinário Sousa, de 20 anos, passou em um dos cursos mais concorridos no estado, o de Medicina na Universidade Federal do Piauí (UFPI). Morador da cidade de São Luís do Piauí, a 310 km de Teresina, ao portal ele deu dicas para quem deseja passar no curso e falou sobre sua rotina de estudos, apostando em vídeos no Youtube, além de afirmar que esse era um sonho não apenas seu, mas de sua família.

Antônio Apolinário sempre estudou em escola pública e entrou na UFPI pelo sistema de cotas. Ele acabou descobrindo que havia passado na vaga tão almejada quando estava trabalhando no dia 12 de julho. 

“Onde eu moro, estava tendo festejo, e eu estava trabalhando. Por volta da meia noite, em um grupo do WhatsApp do Pré Emen Seduc, eu vi que um colega me marcou em uma postagem de que eu teria passado para Medicina, a minha reação foi de surpresa, pois a gente sabe que um dia passa, mas não esperava, fiquei feliz e desnorteado. Havia apenas uma vaga no sistema de cotas, e foi a que consegui”, afirmou.

Filho de agricultores, ele disse que sempre recebeu apoio dos pais e que a sua mãe foi a primeira pessoa para quem informou sobre a  sua aprovação. “Meus pais são agricultores e nunca estudaram, mas sempre me incentivaram. Eu e meus irmãos a estudar, pois sabiam que o estudo é a porta para a aprovação e a porta para a vida. Eles sempre me incentivaram, sempre amorosos, sempre presentes na minha vida. Eles descobriram que eu tinha passado, quando eu voltava do trabalho, minha mãe estava na porta e foi a primeira pessoa que contei que havia passado em Medicina. Ela ficou muito feliz e orgulhosa. Meu pai também, me deu abraço e foi ali que percebi que havia sim passado em Medicina e que meu sonho vai se concretizar”, declarou.

Antônio Apolinário disse que esse era o curso que tão almejava, por isso se dedicou muito para conseguir a sua aprovação.

“O sonho da minha família era que eu me tornasse médico, e que eu fosse o médico da família, e não é um sonho só meu, mas de todos, pois sabemos que em São Luís os profissionais são escassos, principalmente em Medicina. O meu sonho sempre foi fazer esse curso, sempre busquei ajudar as pessoas e vejo que a Medicina é um meio de ajudar as pessoas no seu bem estar. Acho que é uma área muito humana, principalmente quando o profissional é de bom coração e ajuda muito as pessoas”, destacou.

Estratégia nos estudos

Sem dinheiro para poder investir em cursinhos, o estudante apostou em conteúdos disponíveis em livros do ensino fundamental e médio, e principalmente na internet.

“Para estudar eu utilizava o horário de 19h às 23h, porque achava melhor para estudar, pois teria mais silêncio. Usava mais a internet, e lia alguns livros do ensino médio e fundamental. Eu não fiz cursinho, pois não tinha como arcar, e a minha estratégia, era começar dos assuntos mais básicos e seguia até o mais avançado. Em história, por exemplo, começava da pré-história, e ia seguindo a linha do tempo. Utilizava mais a internet, principalmente o Youtube que tem profissionais qualificados. No último ano do ensino médio foi o ano que teve a pandemia e me desestabilizou bastante, porque não podia contar com a ajuda dos professores, então eu conheci o Canal Educação, que é uma plataforma genial, e por ter contato com vários professores, me preparei mais ainda, e depois disso me tornei corretor e monitor de redação no grupo do Prenem Seduc, o que também ajudou”, revelou.

Sobre a redação ele explicou que é importante entender como funciona a estrutura de um texto. “Em relação a redação eu não tinha facilidade, mas depois que compreendi as estruturas da redação, as competências que norteiam o Enem e a produção de redação, as correções se tornaram um hobby para mim”, afirmou.

Para Antônio Apolinário trabalhar o psicológico e evitar comparações com outros estudantes foi essencial para poder ter um resultado positivo.

“A dica que eu dou é se esforçar, focar, ter fé, dedicação, porque você é seu principal inimigo, você precisa vencer você mesmo, porque o psicológico é o principal inimigo que os alunos  enfrentam, de acharem que não são capazes de enfrentar um curso concorrido, por se comparar muitas vezes com os que fazem cursinhos e estudam em escolas particulares. A partir do momento que parei de me comparar com outros alunos, e passei a focar em mim mesmo, e vencer as minhas próprias dificuldades, foi quando consegui ser aprovado. Foi difícil, mas um longo processo de autoaprendizado”, declarou.

Expectativa para o curso

Com as aulas iniciando em setembro no campus da UFPI em Picos, ele afirmou ao Cidadeverde.com que está animado com o início de um novo aprendizado.

“A minha expectativa é a maior possível, quero sentir a sensação de estar em uma universidade pública, em um curso que tanto almejava, e as minhas expectativas são grandes. Vou estudar na UFPI, no campus de Picos.  A matrícula institucional eu já realizei e ainda falta matrícula curricular, que inicia dia 11 de setembro e as aulas iniciam no dia 25 de setembro”, explicou.

fonte cidadeverde.com

Ex-gerente do BNB no Piauí é assassinado junto com o irmão e amigo no Ceará

 Foto arquivo pessoal

Anastácio Arruda, o irmão Nonato Arruda e o amigo Manoel

O ex-gerente do Banco do Nordeste em Piripiri, Anastácio Amorim Arruda, de 65 anos, foi assassinado junto com o irmão, o advogado Rafael Nonato Arruda, de 59 anos, e o amigo Manoel Procópio, de 58 anos, em uma residência no distrito de Rafael Arruda, que fica na cidade de Sobral, no Ceará, a 369 km de Teresina. Anastácio é cearense, mas morava em Piripiri.

O crime ocorreu na noite de segunda-feira (24) na casa do advogado Nonato Arruda, quando os irmãos e amigos se confraternizavam. Um homem se aproximou do local e atacou inicialmente Nonato Arruda. Logo depois Anastácio e Manoel foram atacados.

As vítimas chegaram a ser socorridas, mas não resistiram aos ferimentos e morreram. O assassino fugiu e ainda não foi localizado, mas a polícia informou que já identificou o homem. As circunstâncias para os assassinatos estão sendo investigadas.

O crime deixou os moradores de Piripiri consternados com a morte de Anastácio. “Ele é cearense, de Rafael Arruda, e mora aqui há muito tempo, há mais de 25 anos, foi gerente do Banco do Nordeste há muito tempo e estava aposentado. Aqui morava ele, onde constitui família, e também outro irmão dele, não o que faleceu, mas outro que é empresário”, informou Jota Júnior, que conhecia a vítima, ao Cidadeverde.com.

Anastácio estava visitando a cidade. “Ele estava no Ceará, pois a cidade estava em festejo, e estava com o irmão Raimundo Nonato Arruda, que foi o primeiro a ser morto, e estava curtindo com mais três pessoas. As informações que a gente conseguiu é que ele estava bebendo em uma casa, o acusado chegou e ficou por ali, observando por cerca de 25 minutos, e do nada ele foi para cima do Raimundo Nonato, que é irmão do Anastácio. A única testemunha, saiu correndo, um senhor, e não sabe dizer se os outros dois foram tirar, tentar evitar que aquilo acontecesse. Quando ele retornou, o acusado já estava saindo de bicicleta, correram atrás dele, mas caiu no mato. As informações que a gente tem são essas”, explicou.

Jota Júnior lamentou o falecimento. “Era um pacato cidadão, de boa e tranquilo, não fazia mal a ninguém”, afirmou. A esposa da vítima já se deslocou para o distrito de Rafael Arruda, onde Anastácio será enterrado.

Testemunha 

Uma testemunha do crime falou com a imprensa no local, e afirmou que o assassino se aproximou da residência e logo atacou as vítimas.

“Foi numa velocidade muito grande. O rapaz ficou sentado no peitoril da casa, por volta de 15 minutos e do nada começou a desferir golpes no Nonato Arruda. Eu presenciei desferindo golpes do Nonato, como estava do meu lado, eu corri. Em seguida foi atrás do Anastácio que estava na rede e em seguida no Manoel Procópio, que era o zelador da casa. Ele não esboçou nenhuma palavra. Foi tudo em uma velocidade muito grande”, informou a testemunha ao portal Sobral na Mídia. 

OAB divulga nota

A OAB do ceará divulgou uma nota lamentando o falecimento.

“A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará lamenta profundamente o falecimento de Anastácio Amorim Arruda, pai do advogado Lucas Timbó Arruda (OAB-CE: 39.639) e tio dos advogados Francisco Eliezio de Paiva Silva (OAB-CE: 27.809), José Neto Arruda (OAB: 32.550), Larissa Arruda Viana (OAB:CE 30.279), Lenon Alcântara Ferreira (OAB-CE: 30.418), Lucas Alcântara Ferreira (OAB-CE: 39.733), Samuel Oliveira Alcântara (OAB-CE: 38.350), Sendy Souza Arruda e Tales Yuri Silva Arruda (OAB-CE: 35.476).

A Ordem se solidariza com a família e amigos nesse momento de profunda dor”

 

Prefeitura de Graça lamenta morte

 

 

fonte cidadeverde.com

A Clínica Odontológica Sorriso & Cia do Bairro Dirceu em Teresina descumpri Artigo 40 da Lei nº 8.078 de 11 de Setembro de 1990 que se refere ao código de defesa do consumidor!

O diretor do portal de noticias Piauí de ponta a ponta recebeu denuncia de vários clientes alegando que a clinica sorriso e cia que fica localizada no bairro Dirceu Arcoverde zona sudeste de Teresina vinha descumprindo o artigo 40 do código de defesa do consumidor que obriga os prestadores de serviço a emitir orçamento prévio de serviço.

 

Segundo a dentista que atendeu o diretor do portal de noticia a clinica não era obrigada a fornecer nenhum tipo de orçamento para o cliente visto que a clinica tem sua própria lei que proibi os profissionais da clinica de fornecer o orçamento de serviço contrariando o artigo 40 do código de defesa do consumidor, solicitemos ao Procon de Teresina juntamente com o Procon estadual do ministério publico fiscalize essa clinica para coibir essa prática que visa Lesar  0 consumidor.

 

 

Art. 39

 

 É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas:

VI - executar serviços sem a prévia elaboração de orçamento e autorização expressa do consumidor, ressalvadas as decorrentes de práticas anteriores entre as partes;

É muito claro 

O CDC (Código de Defesa do Consumidor) prevê em seu artigo 40 a obrigatoriedade do fornecedor de serviços em entregar ao consumidor um orçamento prévio. Este orçamento deve discriminar o valor da mão de obra, dos materiais e equipamentos a serem empregados, as condições de pagamento e a data de início e término do serviço.

Existem casos de fornecedores que  cobram do consumidor uma taxa para elaboração deste orçamento previsto no artigo 40 do CDC. Esta cobrança é totalmente descabida e constitui em uma prática abusiva por parte do fornecedor.

Observa-se, portanto, que além da legislação prever a obrigatoriedade do orçamento,  define como prática abusiva a execução de serviços sem a sua elaboração. Ora, se para  iniciar a execução do serviço  o fornecedor possui a obrigatoriedade de apresentar previamente um orçamento devido a um direito estabelecido pelo CDC não faz sentido o consumidor ser penalizado com esta cobrança.

A cobrança pela elaboração de orçamento é claramente uma forma do fornecedor evitar que o consumidor realize uma pesquisa de mercado para contratar o serviço mais barato ou vantajoso.  Esta atitude fere claramente o direito à liberdade de escolha do consumidor.

Cumpre observar que o direito à liberdade de escolha é a tônica de qualquer sistema de defesa do consumidor. Este direito não consiste apenas na preservação da autonomia de vontade do consumidor, mas também na garantia de que o consumidor será munido de informações adequadas e  dessa forma poderá contratar o serviço conforme a opção que julgar ser a melhor. Essa é a função do orçamento prévio.

 

Importante salientar, outrossim, que o Código de Defesa do Consumidor surgiu para buscar equiparar, tanto quanto possível, a figura do consumidor com a do fornecedor. Desta forma, a legislação consumerista, reconhecendo a vulnerabilidade do consumidor,  procurou oferecer os mecanismos adequados para a sua proteção.

 

Sob esta ótica, tem-se que a obrigatoriedade da entrega de orçamento foi uma norma criada para  proteger o consumidor e não para onerá-lo. Sendo assim, é inadmissível que  o fornecedor exija do consumidor qualquer espécie de pagamento para elaboração do orçamento previsto no CDC.

 

Mesmo com todo esse amparo legal a clinica sorriso e cia em Teresina descumpri a lei e cria suas próprias regras que lá os dentistas consideram como a lei da clinica.