A 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa dos direitos humanos, realizou uma audiência extrajudicial para discutir a ampliação dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) na capital. Os trabalhos foram coordenados pela promotora de Justiça Myrian Lago e contaram com a participação de representantes do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e de profissionais que atuam nos Creas das zonas Sul, Norte, Leste e Sudeste.

Na abertura da audiência, a promotora de Justiça informou que a 49ª Promotoria de Justiça acompanha, por meio de procedimento administrativo, a expansão da rede de Creas em Teresina. Segundo Myrian Lago, a demanda pelos serviços ofertados por esses equipamentos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) tem aumentado, enquanto a estrutura disponível permanece inalterada.

Pessoas em um auditório

A promotora destacou ainda que o procedimento foi instaurado com base em relatórios elaborados pelo Conselho Municipal de Assistência Social, os quais apontam a necessidade de ampliação da rede. “É preciso que o poder público amplie o número de Creas, pois a estrutura que existe atualmente não consegue atender ao crescente aumento da demanda por atendimentos”, afirmou.

Durante a audiência, representantes da Semcaspi informaram que já foram elaborados estudos técnicos indicando medidas para a ampliação dos Creas em Teresina. No entanto, ressaltaram que uma das principais dificuldades para a implementação dessas ações é a obtenção de recursos para a construção e manutenção de novas unidades.

Os profissionais que atuam nos Creas reforçaram a necessidade de melhorias na estrutura física das unidades e da ampliação das equipes de trabalho, diante do aumento da procura pelos serviços.

Pessoas em um auditório

Ao final da audiência, ficou definida a realização de uma nova reunião no dia 18 de junho. Para o encontro, serão convidados representantes das Secretarias Municipais de Governo, Planejamento e Finanças, além do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e da Semcaspi.

A próxima audiência terá como pauta a discussão sobre questões orçamentárias, cofinanciamento e estratégias para a ampliação da rede socioassistencial. Como encaminhamento, a Semcaspi deverá apresentar o cronograma das obras de reforma previstas para os equipamentos da rede socioassistencial, indicando as unidades contempladas, bem como encaminhar cópia do Plano Plurianual (PPA) do município.